Processo nº: 005/2025-001FMS
Data de Publicação: 30/04/2026 às 10:39
Vigência: de 05/02/2026 à 31/12/2026
Valor Total: R$ 62.205,00
Objeto:
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de coleta armazenamento/transbordo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde enquadrados no grupo “a” e seus subgrupos a1, a2, a3, a4 e a5, grupo “b” (resíduo químico) e grupo “e” (perfurocortantes), bem como a destinação final dos resíduos já tratados, produzidos pelas unidades geradoras do município de novo repartimento/pa.
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Processo nº: 003/2025
Data de Publicação: 29/04/2026 às 15:27
Vigência: de 18/02/2025 à 31/12/2025
Valor Total: R$ 1.375.000,00
Objeto:
O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, em apoio à Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA, conforme condições,
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Processo nº: 9.2025-006PMNR
Data de Publicação: 27/03/2026 às 09:00
Vigência: de 27/03/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição eventual e parcelada de materiais elétricos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas urbana e rural do Município de Novo Repartimento/PA.
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Processo nº: 9.2025-001PMNR
Data de Publicação: 24/03/2026 às 09:00
Vigência: de 24/03/2026 à 24/03/2027
Objeto:
contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 23/03/2026 às 09:00
Vigência: de 23/03/2026 à 23/03/2027
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 004/2026-SEMED
Data de Publicação: 20/03/2026 às 09:00
Vigência: de 20/03/2026 à 20/03/2027
Valor Total: R$ 240.000,00
Objeto:
Locação de 01 (um) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua Arara, Quadra 26, Lotes 01 e 02, 1º, 2º e 3º pisos, Bairro Uirapuru, zona urbana deste município.
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 17/03/2026 às 09:00
Vigência: de 17/03/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 3.2025-019SMS
Data de Publicação: 05/03/2026 às 09:00
Vigência: de 05/03/2026 à 10/11/2026
Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alteração qualitativa do Contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consistente na alteração do local de execução da obra referente à construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde – UBS Porte I. Dessa forma, a obra inicialmente prevista para ser executada na Vila Pista da CIEX, localizada na zona rural do Município de Novo Repartimento – PA, passa a ter sua execução realizada no seguinte endereço: Avenida Nazaré, Lote 17, Quadra 35, Bairro Espigão, no Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 02/03/2026 às 09:00
Vigência: de 02/03/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-020PMNR
Data de Publicação: 27/02/2026 às 09:00
Vigência: de 27/02/2026 à 27/02/2027
Objeto:
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÊXTEIS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
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Processo nº: A.2026-001SEMED
Data de Publicação: 26/02/2026 às 09:00
Vigência: de 26/02/2026 à 26/02/2027
Valor Total: R$ 940.900,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL SEXTAVADO E CONJUNTO COLETIVO INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, ORIGINALMENTE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA.
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Processo nº: 9.2025-002PMNR
Data de Publicação: 24/02/2026 às 09:00
Vigência: de 24/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 23/02/2026 às 09:00
Vigência: de 23/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 23/02/2026 às 09:00
Vigência: de 23/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 23/02/2026 às 09:00
Vigência: de 23/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: A.2026-002SMAS
Data de Publicação: 19/02/2026 às 09:00
Vigência: de 19/02/2026 à 31/12/2027
Valor Total: R$ 182.147,72
Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2025-015FME, gerenciada pelo Fundo Municipal de Educação, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, compreendendo mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e material de processamento de dados (informática), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 3.2025-019SMS
Data de Publicação: 13/02/2026 às 09:00
Vigência: de 13/02/2026 à 10/11/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de construção de 01 (uma) unidade básica de saúde – UBS Porte I, a ser implantada na Vila Pista da Ciex, localizada na zona rural do município de Novo Repartimento – PA, viabilizada através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (NOVO PAC), programa de investimentos coordenado pelo governo federal, e formalizado através da proposta nº 36000010929/2025.
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Processo nº: 9.2025-018PMNR
Data de Publicação: 12/02/2026 às 09:00
Vigência: de 12/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADESOPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
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Processo nº: 9.2025-018PMNR
Data de Publicação: 12/02/2026 às 09:00
Vigência: de 12/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
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Processo nº: 9.2025-020PMNR
Data de Publicação: 12/02/2026 às 09:00
Vigência: de 12/02/2026 à 12/02/2027
Objeto:
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÊXTEIS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
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Processo nº: 9.2025-020PMNR
Data de Publicação: 11/02/2026 às 09:00
Vigência: de 11/02/2026 à 11/02/2027
Objeto:
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÊXTEIS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 09/02/2026 às 09:00
Vigência: de 09/02/2026 à 31/12/2026
Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2025-018-FME
Data de Publicação: 13/01/2026 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 005/2025-FMS
Data de Publicação: 01/12/2025 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ENQUADRADOS NO GRUPO “A” E SEUS SUBGRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5, GRUPO “B” (RESÍDUO QUÍMICO) E GRUPO “E” (PERFUROCORTANTES), BEM COMO A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS JÁ TRATADOS, PRODUZIDOS PELAS UNIDADES GERADORAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
Fundamentação Jurídica:
INCISO II, DO ART. 75, § 7º DA LEI Nº 14.133/2021
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Processo nº: 7.2025-014PMNR
Data de Publicação: 03/10/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 10 PONTES DE MADEIRA E ASSENTAMENTO DE BUEIRO SIMPLES DE CONCRETO COM DIÂMETRO DE 1.00X100M NAS LOCALIDADES DO RIO GELADO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 7.2025-009PMNR
Data de Publicação: 10/09/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL E KITS DE LIMPEZA.
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Processo nº: 7.2025-002-FME
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).
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Processo nº: 7.2025-001-FME
Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2025-001PMNR
Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00015
Data de Publicação: 29/03/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no âmbito Judicial, em instância recursais, para atuação no TRF, TRT, TST, STJ e STF, conforme as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00010
Data de Publicação: 27/03/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, para desenvolvimento de todos os atos necessários, administração e/ou judiciais em qualquer instância, para a recuperação de valores relativos ao FUNDEF/FUNDEB que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de calculo equivocada, praticada pela União, que depreciou o valor mínimo por aluno
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004
Data de Publicação: 27/02/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para ministrar Curso de Capacitação para 514 Professores do Ensino Fundamental I e II, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 6/2017-0009
Data de Publicação: 23/02/2017 às 12:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE PROGRAMA GERENCIADOR DE DADOS ESCOLARES
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0008
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal de Meio Ambiente Municipal de Novo Re partimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0007
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0006
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0005
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal da Educação do Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 001/2026-FMS
Data de Publicação: 12/05/2026 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2026-003PMNR
Data de Publicação: 11/05/2026 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 001/2026–SEDAP, PROCESSO Nº E-2025/3693853, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA
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Processo nº: 9.2026-004PMNR
Data de Publicação: 08/05/2026 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição e recarga de água mineral natural, potável, sem gás, bem como, quando aplicável, fornecimento de gelo em barra, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais e Fundos da Administração Pública do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 008/2026-SEMED
Data de Publicação: 04/05/2026 às 14:30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, destinados a suprir as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino e dos departamentos administrativos e pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 3.2026-002PMNR
Data de Publicação: 08/04/2026 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATE, A SER IMPLANTADA NA VILA NOVO PLANALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURA VOLTADA AO FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO CACAU E SEUS DERIVADOS, CUJA EXECUÇÃO SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202541820003.
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Processo nº: 3.2026-001PMNR
Data de Publicação: 06/04/2026 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM 40,00 METROS DE EXTENSÃO E 4,80 METROS DE LARGURA, SOBRE O RIO CACHIMBÃO, NO TREVO DO ÍNDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, VIABILIZADA POR MEIO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 987819/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, À CONTA DE RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, CLASSIFICADOS NA FONTE DE RECURSOS Nº 3129000000 E NATUREZA DA DESPESA Nº 4.4.40.42
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Processo nº: 9.2025-030PMNR
Data de Publicação: 24/02/2026 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO CAMINHONETES, AMBULÂNCIAS, CAMINHÕES E UMA RETROESCAVADEIRA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 975390-MAPA (PROCESSO Nº 21000028997202507), DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-082771/2025, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JOAQUIM PASSARINHO, E DOS PLANOS DE AÇÃO DECORRENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 40270004 (DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI) E Nº 202539370003 (DEPUTADO FEDERA LCELSO SABINO).
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Processo nº: A.2026-001SEMED
Data de Publicação: 12/02/2026 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO CARTEIRAS UNIVERSITÁRIAS, CONJUNTO ESCOLAR INFANTIL, SEXTAVADO E CONJUNTO COLETIVO INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025, ORIGINALMENTE GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÁGUA - MA.
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Processo nº: 002/2026
Data de Publicação: 06/02/2026 às 09:00
Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2025-015FME, gerenciada pelo Fundo Municipal de Educação, cujo objeto consiste no registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, compreendendo mobiliários diversos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e material de processamento de dados (informática), destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 3.2025-018PMNR
Data de Publicação: 03/02/2026 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AEXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DEESTRADAS VICINAIS, COM RECOMPOSIÇÃO DACAMADA DA BASE E EXECUÇÃO DEREVESTIMENTO PRIMÁRIO, NA ESTRADA VICINALTRANSTUERE, COMPREENDENDO O TRECHOENTRE O PONTO INICIAL (4°19'41.00"S –50°18'00.30"O) E O PONTO FINAL (4°22’11, 844”S –50°19’19.291”O), CONFORME CONVÊNIO Nº979041/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 048062/2025.LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DENOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-019SMS
Data de Publicação: 29/01/2026 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EMPRESAESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA AEXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS PORTE I,A SER IMPLANTADA NA VILA PISTA DA CIEX,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DENOVO REPARTIMENTO – PA, VIABILIZADAATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DOPROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO(NOVO PAC), PROGRAMA DE INVESTIMENTOSCOORDENADO PELO GOVERNO FEDERAL, EFORMALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº36000010929/2025.
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Processo nº: 9.2026-001SEMED
Data de Publicação: 22/01/2026 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA O ANO LETIVO DE 2026.
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Processo nº: 9.2025-029SEMAS
Data de Publicação: 24/12/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTOCICLETAS ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-012SEMED
Data de Publicação: 12/12/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 ESCOLAS PADRÃO COM 2 SALAS DE AULA, NAS ALDEIAS INDÍGENAS PARAKANÃ NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2025-020PMNR
Data de Publicação: 28/11/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA, CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÊXTEIS E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2025-017PMNR
Data de Publicação: 24/11/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE TOTENS MONUMENTAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NA ROTA DO CACAU, CONFORME ESTABELECIDO NO CONTRATO DE REPASSE Nº 975473/2025/MTUR/CAIXA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA E O MINISTÉRIO DO TURISMO.
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Processo nº: 3.2025-016PMNR
Data de Publicação: 18/11/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECONSTRUÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO CELULAR DUPLO DE CONCRETO D=2,50X2,50 METROS, COM COMPRIMENTO DE 8,00 METROS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM PEDRO I (4º15’12”S; 49º55’35”O) – ZONA URBANA, E PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTES DE CONCRETO ARMADO, SENDO: 01 (UMA) DE 20 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL 220 (4º08’44”S; 50º23’52”O); 01 (UMA) DE 30 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL RIO PRETO – VILA SUNIL (4º40’04”S; 50º39’40”O); 01 (UMA) DE 20 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL VILA CANAÃ (4º52’29”S; 50º32’51”O); 01 (UMA) DE 12 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL VILA CAPIM – PA RIO GELADO (4º56’13”S; 50º35’20”O); E 01 (UMA) DE 12 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL 45 (4º29’32”S; 50º11’11”O), TODAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-023PMNR
Data de Publicação: 14/11/2025 às 12:34
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONFECÇÃO E PRODUÇÃO DE PEÇAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVA, ABRANGENDO CRIAÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO, IDENTIDADE VISUAL E SUPORTE DOCUMENTAL, GARANTINDO PADRONIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E VISIBILIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-021PMNR
Data de Publicação: 13/11/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE OBRAS E ARTEFATOS DERIVADOS DE CIMENTOS (MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS) PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 072/2025
Data de Publicação: 12/11/2025 às 09:00
Modalidade: Inexigibilidade
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO ALOJAMENTO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADO NA RUA CRAVOS, QUADRA 11, CASA B, BAIRRO MORUMBI, ZONA URBANA DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 9.2025-022SEMED
Data de Publicação: 11/11/2025 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DE ENSINO DAS ZONAS URBANA, RURAL E INDÍGENA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2025-018PMNR
Data de Publicação: 06/11/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, ASSEGURANDO O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.
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Processo nº: 9.2025-017PMNR
Data de Publicação: 05/11/2025 às 14:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura eventual e parcelada aquisição de suprimentos de materiais de expediente, artigos de armarinho e itens de decoração, todos essenciais e indispensáveis para assegurar a regularidade e a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais das diversas Secretarias Municipais e Fundos da Administração Pública de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2025-015FME
Data de Publicação: 05/11/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE ADMINISTRATIVA E DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 3.2025-015PMNR
Data de Publicação: 05/11/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE 02 PONTES DE CONCRETO ARMADO 22 METROS LOCALIZADO NO RIO DOS SONHOS 4.44716, 50.47884) E 22 METROS LOCALIZADO NO RIO CAJUEIRO 4.380003, 50.582170) PA TUERÊ ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PA. RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975741/2025/MTUR/CAIXA, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TURISMO.
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Processo nº: 3.2025-014FME
Data de Publicação: 31/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a perfuração, instalação, manutenção preventiva e corretiva de poços artesianos tubulares profundos nas escolas da rede Municipal de Ensino localizadas nas zonas urbana e rural do Municipio de Novo Repartimento/PA.
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Processo nº: 3.2025-010PMNR
Data de Publicação: 22/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-005PMNR
Data de Publicação: 15/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, REPAROS E CONSTRUÇÕES, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PRÉDIOS E ESTRUTURAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL/ADMINISTRAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SITUADOS TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-011PMNR
Data de Publicação: 13/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARACAJÁ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2025-013PMNR
Data de Publicação: 02/10/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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