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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 20:29
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 20:29
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 20:27
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 20:23
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 19:58
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 19:22
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 19:22
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 19:20
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 19:01
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:52
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:51
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:48
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:46
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:44
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
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Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:42
Vigência: de 21/12/2021 à 31/12/2021
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Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:28
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:28
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:28
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:28
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 18/10/2021 às 18:28
Vigência: de 21/07/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 18:06
Vigência: de 21/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 18:04
Vigência: de 29/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 17:54
Vigência: de 20/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 17:47
Vigência: de 21/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 17:42
Vigência: de 23/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 17:38
Vigência: de 23/01/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 17:25
Vigência: de 28/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 16:50
Vigência: de 29/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 16:43
Vigência: de 23/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 15/10/2021 às 16:39
Vigência: de 20/09/2021 à 31/12/2021
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,


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CONVÊNIO: 0279/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-007-FDB Aberto
Processo nº: 2/2021-007-FDB
Data de Publicação: 09/11/2021 às 14:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NETELCIO FERREIRA DE BRITO, LOCALIZADA NA VILA NETEOLÂNDIA, PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-006-FDB Aberto
Processo nº: 2/2021-006-FDB
Data de Publicação: 09/11/2021 às 08:40
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL E.M.E.F. RAIMUNDO NONATO CARMO SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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CONVITE 1/2021-001-PMNR Aberto
Processo nº: 1/2021-001 PMNR
Data de Publicação: 03/11/2021 às 09:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais elétricos para decoração natalina, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme as especificações do Projeto Básico - Anexo I que se integra ao presente Edital.


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-005 PMNR Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032 SEJU Aberto
Processo nº: 9/2021-032 SEJU
Data de Publicação: 14/10/2021 às 14:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Novo Repartimento - PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030 SMSS Aberto
Processo nº: 9/2021-030 SMSS
Data de Publicação: 13/10/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa visando a futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento - Pará, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029 SMSS Realizado
Processo nº: 9/2021-029 SMSS
Data de Publicação: 07/10/2021 às 10:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância 0 km, simples remoção, tipo furgão e furgão UTI, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.


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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-021 Finalizado
Processo nº: 9/2021-021
Data de Publicação: 16/09/2021 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 9/2021-021 MODALIDADE: PREGÃO TIPO: menor preço Senhor(a) Presidente da Comissão de Licitação Vem a esta Assessoria Jurídica, para exame e aprovação, as minutas de Edital e Contratos com vistas à deflagração do procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O(s) texto(s) da(s) minuta(s) em análise, sob o ângulo jurídico - formal, guarda(m) conformidade com as exigências legais preconizadas para os instrumentos da espécie, em especial a Lei nº 8.666/93. Diante do exposto, opino pela aprovação da(s) minuta(s), propondo o retorno do processo a Comissão de Licitação para as providências cabíveis. NOVO REPARTIMENTO-PA, 13 de Agosto de 2021 ________________________ Assessoria Jurídica


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CHAMADA PÚBLICA N°002/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aberto
Processo nº: 002/2021
Data de Publicação: 09/08/2021 às 09:00
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com as especificações constantes desta Chamada Pública.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021- 010 Aberto
Processo nº: 8/2021 - 010
Data de Publicação: 28/07/2021 às 08:30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA OKM, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO E FURGÃO UTI, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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EDITAL TOMADA DE PREÇOS 2/2021- 004 Aberto
Processo nº: 2/2021 - 004
Data de Publicação: 27/07/2021 às 15:12
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a execução de obras, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAIS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.


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EDITAL TOMADA DE PREÇOS 2/2021-003 Aberto
Processo nº: 2/2021 - 003
Data de Publicação: 27/07/2021 às 08:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a execução de obras, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DE ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO LIMA DE AMORIM, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, conforme discriminado no projeto básico de engenharia.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021- 009 Aberto
Processo nº: 8/2021 - 009
Data de Publicação: 27/07/2021 às 08:30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento, notadamente as Unidades Básica de Saúde, tendo em vista os itens desertos do Pregão Eletrônico 8/2021-004.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021- 008 Aberto
Processo nº: 8/2021 - 008
Data de Publicação: 26/07/2021 às 08:30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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PREGÃO PRESENCIAL SRP N°9/2021-019 Realizado
Processo nº: 9/2021-019
Data de Publicação: 15/07/2021 às 17:43
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos de primeira linha para manutenção da frota de veículos leves e pesados, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundo Municipal de Saúde deste Município.


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PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 9/2021-017 Aberto
Processo nº: 9/2021-017
Data de Publicação: 13/07/2021 às 17:08
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e unidades administrativas vinculadas ao Município de Novo Repartimento.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO: 063/2021 PARECER JURIDICO RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021- 018 Finalizado
Processo nº: 9/2021 - 018
Data de Publicação: 13/07/2021 às 11:10
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 062/2021 RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULICOS, E FLUIDOS DE FREIOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.


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PREGÃO ELETRÔNICO N°: 8/2021- 007 Finalizado
Processo nº: 8/2021-007
Data de Publicação: 29/06/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 056/2021 – Licitação PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, REFERENTE A PROPOSTA N° 09555110000/1200-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


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PREGÃO ELETRÔNICO N°: 8/2021- 006 Finalizado
Processo nº: 8/2021-006
Data de Publicação: 18/06/2021 às 08:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS (KITS) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 054/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS


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Pregão Eletrônico SRP nº 8/2021-005 Aberto
Processo nº: 8/2021-005
Data de Publicação: 17/06/2021 às 08:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.


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Pregão Presencial N°: 9/2021-016 Realizado
Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 17/06/2021 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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Pregão Presencial Nº: 9/2021-014 Finalizado
Processo nº: 9/2021-014
Data de Publicação: 15/06/2021 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, Epis e ferramentas para manutenção rede de iluminação publica, zona urbana e rural do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 50/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EPIS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.


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Pregão Presencial Nº 9/2021-015 Finalizado
Processo nº: 9/2021-015
Data de Publicação: 15/06/2021 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de maquinas/caminhões basculantes/caminhões compactadores/veículos (com operador/motorista), para execução de atividades diversas das Secretarias Municipais e para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares públicos das áreas urbanas e rurais do município de Novo Repartimento, Estado do Pará, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 49/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS/CAMINHÕES BASCULANTES/CAMINHÕES/COMPACTADORES/VEÍCULOS (COM OPERADOR/MOTORISTA), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PÚBLICOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-004 / MEDICAMENTOS Aberto
Processo nº: Nº 8/2021-004
Data de Publicação: 08/06/2021 às 10:43
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento, notadamente as Unidades Básica de Saúde, conforme as especificações deste termo de referência e de seus anexos.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 048/2021- RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DESTINADA Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.


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PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 9/2021-013 Aberto
Processo nº: 9/2021-013
Data de Publicação: 19/05/2021 às 05:19
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, umidificador de oxigênio e ar comprimido, fluxometro para regulador de oxigênio e ar medicinal, reguladores para oxigênio e serviços de instalação e locação de tanque de oxigênio destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, notadamente às unidades de saúde do Município de Novo Repartimento - PA, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.


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PREGÃO ELETRÔNICO N°: 8/2021- 003 Aberto
PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 9/2021-012 Aberto
Processo nº: 9/2021-012
Data de Publicação: 13/05/2021 às 18:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 039/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021-010 - SERVIÇOS MÉDICOS Aberto
Processo nº: SRP 9/2021-010
Data de Publicação: 07/05/2021 às 18:56
Modalidade: Pregão
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA: Atendimento de Urgência e Emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidade Básica de Saúde (UBS) - Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF), Conforme discriminações constantes no ANEXO I


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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021-011 Aberto
Processo nº: SRP 9/2021-011
Data de Publicação: 05/05/2021 às 16:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, notadamente às unidades de saúde zona urbana e rural deste município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 038/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE ÁS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE.


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