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CONTRATO Nº 20224321
Processo nº: 9/2022-021SEMAS
Data de Publicação: 24/11/2022 às 15:00
Vigência: de 24/11/2022 à 24/11/2023
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS (MODELOS II) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220644
Processo nº: 8/2021-008
Data de Publicação: 07/11/2022 às 15:00
Vigência: de 07/11/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 58.365,00 (cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 292.770,00(duzentos e noventa e dois mil, setecentos e setenta reais).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211031
Processo nº: 8/2020-031
Data de Publicação: 31/10/2022 às 10:00
Vigência: de 31/10/2022 à 30/06/2023
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.


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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220146
Processo nº: 9/2021-031PMNR
Data de Publicação: 24/10/2022 às 09:00
Vigência: de 24/10/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 52.153,81 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 264.171,99 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos).


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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220153
Processo nº: 9/2021-031PMNR
Data de Publicação: 24/10/2022 às 09:00
Vigência: de 24/10/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.842,00 (sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.335,00(trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais).


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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211911
Processo nº: 9/2021-010
Data de Publicação: 24/10/2022 às 09:00
Vigência: de 24/10/2022 à 24/05/2023
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.490.996,87 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 12.454.984,35 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).


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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211912
Processo nº: 9/2021-010
Data de Publicação: 24/10/2022 às 09:00
Vigência: de 24/10/2022 à 24/05/2023
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 478.874,63 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.394.373,13 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e setenta e três reais e treze centavos).


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CONTRATO Nº 20223826
Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 06/10/2022 às 11:00
Vigência: de 06/10/2022 à 31/12/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de medicamentos Hospitalares, material técnico e Medicamentos da Farmácia Básica, destinados a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica e Hospital Municipal São Francisco do Município de Novo Repartimento-Pa.


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CONTRATO Nº 20223827
Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 06/10/2022 às 11:00
Vigência: de 06/10/2022 à 31/12/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de medicamentos Hospitalares, material técnico e Medicamentos da Farmácia Básica, destinados a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica e Hospital Municipal São Francisco do Município de Novo Repartimento-Pa.


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CONTRATO Nº 20223828
Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 06/10/2022 às 10:00
Vigência: de 06/10/2022 à 31/12/2022
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de medicamentos Hospitalares, material técnico e Medicamentos da Farmácia Básica, destinados a atender as necessidades da Farmácia de Atenção Básica e Hospital Municipal São Francisco do Município de Novo Repartimento-Pa.


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CONTRATO Nº 20223607
Processo nº: 9/2022-022PMNR
Data de Publicação: 30/09/2022 às 09:00
Vigência: de 30/09/2022 à 30/09/2023
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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CONTRATO Nº 20223559
Processo nº: 9/2022-022PMNR
Data de Publicação: 26/09/2022 às 09:00
Vigência: de 26/09/2022 à 29/09/2023
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento-PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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CONTRATO Nº 20223480
Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 22/09/2022 às 09:00
Vigência: de 22/09/2022 à 22/09/2023
Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE para contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM, em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis, bem como a devolução da quantia não repassada nos últimos 05 (cinco) anos pela União.


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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20213364
Processo nº: 9/2021-021
Data de Publicação: 20/09/2022 às 11:00
Vigência: de 20/09/2022 à 20/09/2023
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 20 de Setembro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.


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CONTRATO Nº 20223382
Processo nº: 6/2022-009-PMNR
Data de Publicação: 14/09/2022 às 09:00
Vigência: de 14/09/2022 à 14/09/2023
Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em ação judicial, visando à devolução do valor debitado do cofre municipal, quantia relativa ao repasse constitucional da União ao Fundeb.


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CONTRATO Nº 20223384
Processo nº: 6/2022-010-PMNR
Data de Publicação: 14/09/2022 às 09:00
Vigência: de 14/09/2022 à 14/09/2022
Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos especializados em ação judicial, visando a recuperação de verbas do Fundeb, em razão de repercussão dos efeitos do cálculo a menor do piso estabelecido para o Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA.


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220500
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 14:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.777,16 (um mil, setecentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 16.005,81 (dezesseis mil, cinco reais e oitenta e um centavos).


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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222735
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 01/07/2023
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.471,22 (quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 285.963,13 (duzentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e treze centavos).


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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222082
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 951,02 (novecentos e cinquenta e um reais e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 30.156,07 (trinta mil, cento e cinquenta e seis reais e sete centavos).


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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222609
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.247,07 (quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 62.217,93 (sessenta e dois mil, duzentos e dezessete reais e noventa e três centavos).


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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220507
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.645,61 (cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 56.285,71 (cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220001
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 59.232,39 (cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 404.739,38 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220004
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 820,62 (oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.345,26 (trinta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220005
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 700,99 (setecentos reais e noventa e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 60.706,58 (sessenta mil, setecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220008
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.557,65 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 51.603,76 (cinquenta e um mil, seiscentos e três reais e setenta e seis centavos). ITEM


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220011
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 17.281,33 (dezessete mil, duzentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 273.188,93 (duzentos e setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e três centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220013
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.651,50 (três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 209.638,08 (duzentos e nove mil, seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220041
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 990,59 (novecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 17.491,04 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quatro centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220042
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.440,44 (nove mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 94.605,99 (noventa e quatro mil, seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos).


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6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220044
Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 06/09/2022 às 11:00
Vigência: de 06/09/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 31.335,31 (trinta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 309.481,96 (trezentos e nove mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos).


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CONVÊNIO: 0279/2017
CONVÊNIO: 850056/2017
CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012
Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012
Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012
Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Publicado
Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Publicado
Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Publicado
Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado
Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Aberto
Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado
Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado
Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado
Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado
Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado
Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado
Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado
Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Realizado
Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado
Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014-PMNR Publicado
Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-013-PMNR Publicado
Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-011-PMNR Publicado
Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010-PMNR Publicado
Processo nº: 6/2022-010-PMNR
Data de Publicação: 08/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009-PMNR Publicado
Processo nº: 6/2022-009-PMNR
Data de Publicação: 04/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO AO FUNDEB
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008-PMNR Finalizado
Processo nº: 6/2022-008-PMNR
Data de Publicação: 03/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Musical do Grupo Preto no Branco para a Programação Cultural do Festival Gospel "1º Canta Gospel Music Festival" em Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007-PMNR Publicado
Processo nº: 6/2022-007-PMNR
Data de Publicação: 21/07/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO O RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS VENCIDOS E VINCENDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006-PMNR Finalizado
Processo nº: 6/2022-006-PMNR
Data de Publicação: 29/06/2022 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005-PMNR Aberto
Processo nº: 6/2022-005-PMNR
Data de Publicação: 09/06/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico da dupla sertaneja os Parazim para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 25, Inciso III


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004-PMNR Aberto
Processo nº: 6/2022-004-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2022 às 08:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico do cantor Zé Ottavio para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003-PMNR Aberto
Processo nº: 6/2022-003-PMNR
Data de Publicação: 26/04/2022 às 15:10
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico do cantor Gabriel Gava para a programação cultural de comemoração ao dia do trabalhador em Novo Repartimento - PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS Aberto
Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Data de Publicação: 15/02/2022 às 13:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-PMNR Realizado
Processo nº: 6/2022-001-PMNR
Data de Publicação: 27/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO tcmpa, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-034PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-034PMNR
Data de Publicação: 13/12/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis do tipo, gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel s10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Agricultura, da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA


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CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-004-PMNR Publicado
Processo nº: 3/2022-004-PMNR
Data de Publicação: 18/11/2022 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PAPA PAULO VI, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 048/2022/SEDUC, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-005-PMNR Publicado
Processo nº: 2/2022-005-PMNR
Data de Publicação: 09/11/2022 às 09:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA E PRAÇA NA VILA PÓLO PESQUEIRO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 929305/2022, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-032PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-032PMNR
Data de Publicação: 07/11/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-033PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-033PMNR
Data de Publicação: 07/11/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO–PA.


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-006 Publicado
Processo nº: 2/2022-006
Data de Publicação: 07/11/2022 às 09:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E APREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO -PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-030PMNR Publicado
ADESÃO DE ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A/2021-004SEMED Finalizado
Processo nº: A/2021-004SEMED
Data de Publicação: 06/10/2022 às 09:00
Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 10/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 6/2021


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CONVITE Nº 1/2022-003-PMNR Publicado
Processo nº: 1/2022-003-PMNR
Data de Publicação: 30/09/2022 às 09:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COMPANHIA DE RODEIO PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ARENA E ARQUIBANCADA E DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCUTOR, ANIMADOR DE RODEIO E PEÕES PROFISSIONAIS E OUTROS ELEMENTOS QUE COMPÕE UM SHOW DE RODEIO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XVIII FEXPOANR, ATENDENDO A NECESSIDADE DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 8.666/1993


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CONVITE Nº 1/2022-004-PMNR CANCELADO
Processo nº: 1/2022-004-PMNR
Data de Publicação: 30/09/2022 às 09:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA, LOCALIZADA EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 8.666/1993


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ADESÃO DE ATA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº A/2021-003SEMED Finalizado
Processo nº: A/2021-003SEMED
Data de Publicação: 27/09/2022 às 09:00
Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNÍCIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 13/2021, Nº 11/2021, Nº 10/2021, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 6/2021


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-026PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-026PMNR
Data de Publicação: 27/09/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), MÁQUINAS E FERRAMENTAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-027PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-027PMNR
Data de Publicação: 22/09/2022 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS, COM SUPORTE DE LEILOEIRO DEVIDAMENTE CREDENCIADO E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS RETIDOS NO PÁTIO DO (DMTRAN) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE NOVO REPARTIMENTO-PA. BEM COMO DE VEÍCULOS E BENS RECOLHIDOS EM DEPÓSITO MUNICIPAL A QUALQUER TÍTULO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.503/97 QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, COM O DECRETO 21.983/32 E COM RESOLUÇÃO CONTRAN 623/2016.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-025PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-025PMNR
Data de Publicação: 31/08/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de colete, bandeira e camiseta, em atendimento a prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento - PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-022PMNR Realizado
Processo nº: 9/2022-022PMNR
Data de Publicação: 22/08/2022 às 15:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-024PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-024PMNR
Data de Publicação: 22/08/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e materiais diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.


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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-023PMNR Realizado
Processo nº: 9/2022-023PMNR
Data de Publicação: 02/08/2022 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (ARQUIBANCADA, SOM, ILUMINAÇÃO, E OUTROS) DESTINADOS A ATENDER A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO "1º CANTA GOSPEL MUSIC FESTIVAL" NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.


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PREGÃO ELETRONICO – SRP Nº 9/2022-020PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-020PMNR
Data de Publicação: 26/07/2022 às 17:07
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tipo menor preço (maior desconto sobre a taxa de administração), com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o estado do Pará, para execução de serviços de lavagem geral, serviço de guincho e manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.
Mais informações:
Processo republicado para o dia 05/08/2022 às 09h00min


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CONVITE 1/2022-002-FME Publicado
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-003-PMNR Realizado
Processo nº: 3/2022-003-PMNR
Data de Publicação: 15/07/2022 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 205,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-021SEMAS Publicado
Processo nº: 9/2022-021SEMAS
Data de Publicação: 14/07/2022 às 11:55
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas (Modelos I e II) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA
Mais informações:
Abertura das Propostas: 26/07/2022 às 09h00min


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004-FDB Publicado
Processo nº: 2/2022-004-FDB
Data de Publicação: 06/07/2022 às 08:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção do muro de contenção e recuperação da quadra de esportes da Escola do Vale do Sol, localizada na Zona Urbana do município de Novo Repartimento-PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-019PMNR
Data de Publicação: 14/06/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante conforme CONVÊNIO nº 922589/2021-Plataforma+Brasil nº 047451/2021 firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Município de Novo Repartimento-PA.
Mais informações:
Edital republicado para abertura no dia 28/06/2022 às 09h00min


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PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2022-018PMNR Finalizado
Processo nº: 9/2022-018PMNR
Data de Publicação: 03/06/2022 às 18:04
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas (arquibancada, som, iluminação, e outros), destinados a atender a eventual festa de São João realizado no município de Novo Repartimento-PA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.


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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-017FUNDEB Publicado
Processo nº: 9/2022-017FUNDEB
Data de Publicação: 02/06/2022 às 15:06
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniforme escolar padrão, visando atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino localizadas na área urbana e rural do município de Novo Repartimento-PA


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003-FMS Publicado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016SEMAS Publicado
Processo nº: 9/2022-016SEMAS
Data de Publicação: 31/05/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de kit enxoval e carrinhos de bebê para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Novo Repartimento - PA.


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-FME Publicado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015SEMMA Realizado
Processo nº: 9/2022-015SEMMA
Data de Publicação: 23/05/2022 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 01 (um) caminhão tipo toco 4x2 para ser utilizado na manutenção das atividades dos serviços de limpeza pública na zona urbana e rural do município de Novo Repartimento-PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-014PMNR
Data de Publicação: 19/05/2022 às 16:08
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 911580/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 024879/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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