Porta da Transparência Estrutura Organizacional Novo Repartimento Voltar




SECRETÁRIA DE GABINETE

Ana Karoline de Almeida Machado

Contato e Localização:
Centro administrativo - Secretaria de Gabinete, 2º Piso
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 - Bairro Morumbi
CEP: 68473-000
Novo Repartimento - PA
Tel: (94) 99274 0118
E-mail: gabinete@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de expediente: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00
Atribuições da Secretaria de Gabinete

A missão da Secretaria de Gabinete é assistir ao prefeito na sua representação civil e nas relações com autoridades em geral, contribuir para a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas setoriais do Gabinete do Prefeito. A Secretaria de Gabinete também trabalha para estabelecer diretrizes para atuação do Gabinete do prefeito e do vice-prefeito, promover a integração da população ao processo de gestão pública municipal e assessorar tecnicamente o Poder Executivo Municipal na articulação e acompanhamento, análise e controle dos assuntos relacionados ao Senado Federal, à Câmara de Deputados, à Assembleia Legislativa e, principalmente, à Câmara Municipal.

A estrutura do Gabinete do Prefeito leva em conta a necessidade de assessorar o chefe do Executivo municipal no planejamento, execução, avaliação e aprimoramento de programas, ações e políticas da administração municipal.

A ligação entre o Gabinete e o cidadão se dá principalmente por meio da Ouvidoria, que mantém um canal de comunicação direto com a comunidade. A Secretaria de Gabinete também é responsável por registrar o expediente oficial do prefeito e as Leis, Decretos, Portarias, editais e ofícios expedidos pela Prefeitura.

À Secretaria de Gabinete compete as seguintes atribuições:

Assessorar o Poder Executivo Municipal na sua representação junto às autoridades, comunidade e demais esferas;

Articular as ações governamentais de forma integrada, compartilhada e descentralizada;

Coordenar as administrações regionais, acolhendo e acompanhando o trâmite das reivindicações, de acordo com o Plano de Governo.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO (ASCOM)

Cícero Pedroso - Assessor de Comunicação

Contato e Localização:
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento – PA
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: ascom@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00
Atribuições da Assessoria de Comunicação

Atuar em permanente regime de colaboração com os Gabinetes do Prefeito e do Vice-Prefeito, secretarias e órgãos para melhor divulgar à população, por meio do jornalismo e da propaganda, as ações de relevância da administração municipal, contribuindo para a aproximação recíproca entre o Poder Executivo Municipal e a comunidade.

À Assessoria de Comunicação compete as seguintes atribuições:

Planejar, gerenciar e executar projetos e ações de comunicação junto aos diversos serviços públicos da Prefeitura.

Gerenciar as relações entre os veículos de comunicação e as secretarias municipais;

Gerenciar as redes sociais da PMNR;

Coordenar os processos de produção da informação jornalística;

Gerenciar processos de comunicação institucional, interna e externa;

Planejar, executar e controlar as ações de marketing e as campanhas publicitárias da administração municipal;

Organizar e acompanhar a realização de eventos promovidos pelo governo; entre outras funções.

Procuradoria Geral do Município

Leonardo Do Amaral Maroja
Procurador Geral do Município
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 – Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274-0118
E-mail: pgm@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Procuradoria Geral do Município

A Procuradoria Geral do Município (PGM) é uma instituição permanente e essencial ao exercício da função administrativa e da atuação na defesa judicial do Município. Com nível hierárquico de secretaria municipal, é responsável, em toda a sua plenitude, pela defesa de interesses da municipalidade em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, ressalvadas as competências das entidades da administração indireta, sob a égide dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

A PGM atua no plano administrativo e judicial, garantindo a aplicação irrestrita da legalidade no poder público. Por isso, pauta suas ações pela convicção de que na administração pública não há caminhos a seguir fora da jurisdicidade.

Trabalha de forma preventiva, contribui ainda para a elaboração de políticas públicas voltadas para a consolidação da cidadania e para a melhoria da qualidade de vida em Novo Repartimento.

À Procuradoria Geral do Município compete as seguintes atribuições:

Representar e defender judicial e extrajudicialmente o município, em qualquer foro ou jurisdição;

Assessorar juridicamente o Município, primando pela excelência, visando a assegurar a prevalência do interesse público e o eficiente atendimento ao cidadão repartimentense;

Contribuir de forma determinante e significativa, na diminuição da evasão fiscal e na promoção da execução da dívida ativa.

Coordenadora do Controle Interno

Dalva Maria Jesus de Souza
Coordenadora do Controle Interno
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 – Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: cci@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Coordenadoria de Controle Interno

A Coordenadoria de Controle Interno (CCI) detêm a atribuição de coordenar as ações para o aperfeiçoamento da gestão das unidades da Secretaria Municipal da Fazenda, fomentando ações para a evolução da gestão operacional e melhoria dos controles internos e atuando para que haja uma padronização dos procedimentos operacionais.

Além disso, a área é responsável por promover a ética, a transparência e o fortalecimento da integridade, de modo a salvaguardar os ativos da Secretaria e permitir a prestação de um serviço público de qualidade.

Entre suas ações, a CCI procederá à análise de conformidade nos trabalhos fiscais para suprir lacunas, orientar e acompanhar a correta aplicação das técnicas e legislação pertinentes, em conjunto com as unidades de controle de qualidade.

Prefeito Municipal

Deusivaldo Silva Pimentel
Prefeito Municipal
Centro administrativo - Gabinete do Prefeito, 2º Piso
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 - Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: gabinete@novorepartimento.pa.gov.br

GOVERNO MUNICIPAL

Chefe de Gabinete

Helio Viana do Nascimento
Chefe de Gabinete
Centro administrativo - Gabinete do Prefeito, 2º Piso
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 - Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: gabinete@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições do Chefe de Gabinete do Prefeito

O Chefe de Gabinete do Prefeito exerce uma função de extrema importância pois ele é o elo entre o Prefeito, a comunidade e os demais segmentos da sociedade.

Ao Chefe de Gabinete compete as seguintes atribuições:

Cabe ao chefe de Gabinete promover o intercâmbio entre o Prefeito e as secretarias municipais, associações de classe, entidades públicas e privadas e órgãos das esferas estadual e federal.
O Chefe de Gabinete é responsável pelo atendimento ao público que é um importante canal de comunicação criado para que o chefe do Executivo possa ouvir a população. O objetivo é manter um contato direto com os moradores para saber quais são os anseios e ao mesmo tempo fazer com que tenham uma participação mais efetiva com o governo.
Além desse trabalho o Chefe de Gabinete é responsável por expedir correspondências, organizar agendas e audiências do prefeito, preparar e encaminhar o expediente a ser despachado pelo chefe do executivo. Também é sua atribuição redigir, registrar e expedir os atos do Prefeito junto com a Procuradoria e organizar e manter sob sua responsabilidade os originais de lei decretos e portarias e atos normativos do Executivo Municipal.

ORGANOGRAMA

OBSERVAÇÃO
O ORGANOGRAMA DE 2021 PERMANCECE O MESMO DE 2020

01/07/2020 - Organograma .jpg

Legislação

De Acordo Com a Lei Complementar 12.527/2011, Art. 8º, § 1º, Inciso I


DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

O DOCUMENTO CURRICULAR DO MUNICÍPIO FOI CRIADO EM OBSERVÂNCIA À LEGISLAÇÃO NACIONAL RELATIVA AO CAMPO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Anivaldo Mota Viana - Secretário de Agricultura

Contato e Localização:
Av. Águia, Quadra 27, Casa 20, s/n - Bairro Uirapuru
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento – PA
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: semear@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Agricultura

A Secretaria Municipal de Agricultura tem como função coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais.

À Secretaria Municipal de Agricultura compete as seguintes atribuições:

Controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar;

Realizar a vigilância e fiscalização sanitária dos produtos alimentícios e empresas comerciais de gêneros alimentares;

Coordenar, fomentar e desenvolver políticas de produção familiar de gêneros alimentícios;

Criar, manter e conservar unidades, equipamentos e instalações para apoio e desenvolvimento da política agropecuária, agroindustrial e de abastecimento;

Apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais, por meio de Projetos Rurais;

Disponibilizar dados e informações de interesse público, no âmbito das atividades executadas pela Secretaria, para os munícipes, profissionais e estudantes que atuam junto ás áreas de agricultura.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Agricultura:

Agrícola

Abastecimento

Agronegócio

Comércio

Planejamento

Tecnologia Agroindustrial

Agropecuário

Desenvolvimento Econômico

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Izabel Cristina Alves Braga - Secretária de Cultura e Turismo

Contato e Localização:

Centro Cultural Municipal
Rua Bem-te-vi, s/n - Uirapuru
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento – PA
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: smct@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é responsável pela condução da política cultural e turística do município de Novo Repartimento.

Cabe à Secretaria de Cultura promover o planejamento e fomento das atividades culturais, por meio de Editais; valorizar as manifestações culturais que expressam a diversidade; preservar e valorizar o patrimônio cultural material e imaterial do município; promover intercâmbio cultural nos âmbitos regional, nacional e internacional, entre outras atribuições.

Na área de Turismo, deve atuar de forma integrada no planejamento dos objetivos e metas governamentais; coordenar a execução das políticas e diretrizes da administração municipal para o desenvolvimento do turismo no município; trabalhar na proteção ao turista e na oferta de meios para a divulgação da cidade. Também é sua responsabilidade a articulação com os órgãos que mantenham parceria com a administração municipal na área do turismo, objetivando agilizar as ações a serem implementadas.

25/11/2020 - PORT. 1299-2020 IZABEL CRISTINA ALVES BRAGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

Ausente no momento, sendo responsável o Prefeito Sr. Deusivaldo Silva Pimentel
Contato e Localização:
Av. Águia, Quadra 27, Casa 04 - Bairro Uirapuru
CEP: 68473-000
Novo Repartimento - PA
Tel: (94) 99274 0118
E-mail: seju@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria de Esporte e Juventude

Desenvolver e gerenciar políticas públicas de Esporte, Lazer, Atividade Física e Protagonismo Juvenil para a população repartimentense, objetivando aprimoramento técnico, qualidade de vida, inserção e promoção social.

A Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (SEJU) promove o acesso à prática de atividades sociais, recreativas, comunitárias e de lazer.

É missão da SEJU apoiar o esporte no município, seja concedendo apoio financeiro a atletas ou para a realização de eventos esportivos. Há o compromisso de levar lazer e entretenimento às comunidades de Novo Repartimento para a promoção do desenvolvimento da atividade física. Outra atribuição é estimular a formação de atletas amadores e profissionais.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude:

Desportos

Juventude

Planejamento e Apoio Técnico

Eventos Esportivos

SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA

Ausente no momento, sendo responsável o Prefeito Sr. Deusivaldo Silva Pimentel
Contato e Localização:
Rua Bem-Te-Vi, Qd 24, nº 04 - Bairro Uirapuru
CEP: 68473-000
Novo Repartimento – PA
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: semup@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00
Atribuições da Secretaria Municipal de Pesca

Cabe à Secretaria Municipal de Pesca (SEMUP) propor, implantar, coordenar e apoiar políticas desenvolvimento da pesca e aquicultura industrial, artesanal e amadora e comercialização de seus produtos; coordenar todos os expedientes relativos à prestação de serviços de apoio ao desenvolvimento da pesca e aquicultura industrial, artesanal e amadora, bem como a comercialização e fiscalização de seus produtos; e coordenar o apoio às atividades dos escritórios das agências públicas promotoras de políticas de apoio à pesca.

Entre suas ações e projetos, destaque para a Feira do Pescado de Bairro, que é um projeto que integra o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Familiar e Comercial, que visa estimular a piscicultura da região e oferecer aos consumidores produtos de boa procedência e com preços populares.

A Feira reúne os piscicultores do município, sendo realizada a cada mês e em bairros diferentes, o que facilita o acesso de toda a comunidade, inclusive as comunidades dos distritos e vilas, aos pescados, incentivando, assim, o consumo deste importante e saudável alimento.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Pesca:

- Assuntos da Pesca

- Planejamento e Apoio Técnico

- Apoio ao Pecador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ausente no momento, sendo responsável o Prefeito Sr. Deusivaldo Silva Pimentel
Centro administrativo, Secretaria Municipal de Administração - Térreo, corredor direito.
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 - Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274-0118
E-mail: semad@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de expediente: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria

A Secretaria Municipal de Administração (Semad) tem a missão geral de planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura de Novo Repartimento.

A Semad é responsável por fazer recrutamento e seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro de pessoal; modernização da estrutura organizacional e dos métodos de trabalho; racionalização do uso de bens e equipamentos da administração municipal; controle do material permanente e de consumo; manutenção do transporte oficial, entre outras atribuições.

À Secretaria Municipal de Administração também compete as seguintes atribuições:

Administração de recursos humanos e recursos materiais;

Realizar estudos geográficos e estatísticos;

Participar das atividades relacionadas à medicina e a segurança de trabalho;

Promover o intercambio e colaboração com órgão da Administração Municipal e das outras esferas governamentais.

Cuidar da segurança, informação e assuntos estratégicos da Administração Municipal;

Cuidar da vigilância interna e externa dos prédios e logradouros públicos do Município;

Organização sistema e da infraestrutura de transporte e segurança no transito;

Cuidar da administração regional, distrito e vilas rurais.

Disponibilizar um sistema de planejamento das ações dos diversos órgãos do Executivo Município, incluindo o Plano Diretor do Município, apoiando em meio eletrônico de processamento de dados;

Apoiar o gestor municipal no planejamento das ações governamentais que serão inseridas no Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como controlar a execução e seus resultados;

Executar as atividades de informática, inclusive manutenção da rede física e equipamento;

Executar as atividades de teleinformática e teleprocessamento da Administração Municipal;

Desenvolver sistemas de processamento de dados adequados á realidade local e supervisionar os sistemas contratados ou adquiridos de terceiros.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Administração:

Recursos Humanos
Maria Célia Barros de Carvalho - Diretora do DRH
drh@novorepartimento.pa.gov.br

Patrimônio
Daniel Rego de Carvalho - Diretor de Patrimônio
patrimonio@novorepartimento.pa.gov.br

Trânsito
Edvaldo Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Trânsito
dmtran@novorepartimento.pa.gov.br

Assessoria de Comunicação
Cícero Pedroso - Assessor de Comunicação
ascom@novorepartimento.pa.gov.br

Informática
Denílson Pereira de Macedo - Diretor do Departamento de Informática
informatica@novorepartimento.pa.gov.br

Serviços Gerais
Segurança e Vigilância Patrimonial
Alistamento Militar

Administração Regional, Distritais e Vilas

Secretaria Municipal de Fazenda

Karla Oliveira Rabelo
Secretária Municipal de Fazenda
Centro administrativo, Secretaria Municipal da Fazenda - Térreo, corredor esquerdo.
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 - Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274-0118
E-mail: sefaz@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de expediente: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Fazenda

Planejar e executar a política financeira e tributária do Município, promovendo o equilíbrio entre a receita e a despesa, e a modernização administrativa, para garantir o desenvolvimento da cidade e a qualidade na prestação dos serviços.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Fazenda:

Orçamentos e Finanças

Contabilidade

Tributos

Compras

Terras e Regularização Fundiária

Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento

Rogério Dias Assis
Secretário Municipal de Gestão e Planejamento
Centro administrativo, Secretaria Municipal da de Gestão e Planejamento - Térreo, corredor Direito.
Avenida dos Girassóis, Quadra 25, nº 15 - Bairro Morumbi
Tel.: (94) 99274-0118
E-mail: segplan@novorepartimento.pa.gov.br

Horário de expediente: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria

A Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) coordena o planejamento e a execução integrada das políticas, programas e ações da administração municipal.

À Secretaria Municipal de Gestão de Planejamento compete as seguintes atribuições:

Cabe à Segplan a elaborar, executar e acompanhar o Planejamento Estratégico e do Plano Plurianual da Prefeitura de Novo Repartimento, bem como é responsável por definir e consolidar a metodologia de gerenciamento dos programas e projetos.

Promover a integração da população ao processo de gestão pública municipal, garantindo acesso à informações e conhecimentos necessários ao exercício pleno da cidadania. Também promove as articulações com lideranças comunitárias em prol do interesse público e a redução de conflitos e problemas relacionados à implantação dos projetos, garantindo que se propicie uma convivência adequada entre munícipes e PMNR.

Subsidiar a interface entre os agentes financeiros e as diversas secretarias, assessorar o processo de negociação das operações de créditos, avaliar as políticas elegíveis para captação de recursos externos, com base na estratégia governamental, além de elaborar o Plano de Aquisições dos Programas/Projetos que envolvam recursos captados.


Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Gestão de Planejamento:

Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento

Planejamento Interno de Governo

Coordenação e Planejamento de Projetos (COPLAN)

Controle de Contratos e Convênios

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Edimilson Batista Alves
Secretário Municipal de Saúde e Saneamento
Avenida Cupuaçu, nº 98, Qd. 01/A - Morumbi
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: smss@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SMSS) tem como missão planejar e executar as ações de saúde em Novo Repartimento, visando à efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), com a garantia dos princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde e o compromisso com a defesa da vida.

A SMSS traça políticas públicas de saúde, estrutura os serviços e oferece atendimento básico e de urgência médica em seus prontos-atendimentos e unidades de saúde, como consultas e exames especializados nas áreas de Clínico Geral, Endoscopia, Colonoscopia, Geriatria, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia. Também é de responsabilidade da secretaria a estruturação e o desenvolvimento de ações em Vigilância em Saúde Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica.

À Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento compete as seguintes atribuições:

I – Definir e implementar as políticas municipais de Saúde; em consonância com as diretrizes estabelecidas no Plano de Governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente; e observando ainda as orientações e deliberações do Conselho Municipal de Saúde;

II – Gerenciar os recursos financeiros alocados no Fundo Municipal de Saúde, em consonância com legislação especifica em vigor, de modo a viabilizar as ações planejadas no âmbito da Secretaria Municipal

III – Garantir, na implantação da Política Municipal de Saúde, o enfoque de ação programática fundamentada na lógica Epidemiológica e no enfoque de risco à saúde, desenvolvendo ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação de saúde de forma integrada com os serviços de saúde;

IV – Desenvolvimento de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população com a realização integrada de atividades assistenciais e preventivas;

V – Empreender ou apoiar campanhas de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, através da prevenção e do tratamento;

VI – Desenvolver programas e atividades de atenção à saúde e de educação para a saúde principalmente junto às comunidades carente;

VII – Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico junto aos órgãos competentes;

VIII – Desenvolver e executar a política de vigilância sanitária dentro das atribuições legais do Município, fiscalizando e controlando as condições sanitárias com relação à higiene e saneamento, alimentos, medicamentos, produtos químicos e o exercício profissional de áreas afins;

IX – Exercer outras atividades compatíveis com a natureza de suas funções e que lhe forem atribuídas pelo Prefeito.

Departamentos e autarquias vinculados a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

a) Gabinete da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

b) Hospital Municipal São Francisco

c) Departamento de Planejamento e Apoio Técnico

d) Departamento de Atenção Básica

e) Departamento de Serviço de Saneamento

f) Departamento de Vigilância em Saúde

g) Departamento Administrativo

h) Departamento de Recursos Humanos

i) Departamento de Finanças da Saúde

j) Departamento de Contabilidade

k) Departamento de Compras

l) Departamento de Transporte

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

José Airon Bezerra de Siqueira
Secretário de Municipal de Infraestrutura
Rodovia PA 230 - Transamazônica, s/n - Vila Tucuruí
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: semie@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos (SEMIE) é responsável por implantar programas de obras municipais de engenharia, nas áreas de Edificação, Pavimentação, Saneamento e Iluminação Pública, com qualidade, custos e prazos adequados, contribuindo para o bem-estar da população.

A execução das obras de infraestrutura urbana e saneamento, construção de equipamentos públicos, fica a cargo de empresas privadas contratadas por licitação. A equipe é formada por engenheiros, tecnólogos, topógrafos e grupos de apoio.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura compete as seguintes atribuições:

- Administrar as intervenções feitas nos espaços públicos pelas concessionárias de serviços de telefonia, água e esgoto, TV a cabo, entre outros. Também é de competência da Secretaria de Infraestrutura planejar, implementar e manter a estrutura de iluminação pública da cidade.

- Manutenção na infraestrutura dos equipamentos públicos;

- Fiscalizar as obras de edificações em andamento, executar vistorias técnicas, e fazer programações de obras.

- Fiscalização e gerenciamento das obras de abertura e pavimentação de avenidas;

- Construção e recuperação de pontes do município;

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Infraestrutura:

- Serviços de Abastecimento de Água;

- Serviços Urbanos e Limpeza Pública;

- Obras e Fiscalização;

- Manutenção de Veículos e Máquinas;

- Serviços de Terraplenagem;

- Técnico e Elaboração de Projetos;

- Manutenção Elétrica.

Secretário de Meio Ambiente

Alderio Pereira da Silva
Secretário de Meio Ambiente
Rua Muiracatiara, Quadra 49, nº 20 - Vila Marabá
Tel.: (94) 99217 6830
E-mail: semma@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) foi criada com a proposta de consolidar a Política Municipal de Meio Ambiente no Município de Novo Repartimento.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura compete as seguintes atribuições:

- Cadastrar, licenciar, monitorar e fiscalizar condutas, processos e obras que causem ou que possam degradar a qualidade ambiental;

- Estimular e realizar o desenvolvimento de estudos e pesquisas de caráter científico, tecnológico, cultural e educativo, objetivando a produção de conhecimento e a difusão de uma consciência de preservação ambiental;

- Conceder licenciamento ambiental para atividades e obras; monitorar níveis sonoros em quaisquer estabelecimentos;

- A Semma ainda oferece coleta seletiva (lixo domiciliar e hospitalar), varrição e lavagem de ruas e escadarias, mutirões programados de limpeza, limpeza de feiras livres, entre outros.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

- Meio Ambiente

- Educação Ambiental

- Projeto e Apoio Técnico

- Fiscalização e Controle Ambiental

Secretária de Assistência Social

Jane Chelãngela Ferreira Santana
Secretária de Assistência Social
Av. Beija-Flor, Quadra 31, nº 09 - Bairro Uirapuru
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: semas@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) é responsável pela garantia da proteção social a quem dela precisar e pela promoção da cidadania, por meio da implementação do Sistema Único da Assistência Social (Suas) em Novo Repartimento. Todos os esforços visam a consolidação da assistência social no município, conforme as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A SEMAS atua ainda na capacitação contínua dos seus servidores, criando condições favoráveis ao aprimoramento da qualidade dos serviços prestados à população.

A SEMAS é o órgão gestor responsável pela elaboração e execução da política de assistência social no âmbito do Município, atuando conforme as bases constitucionais e legais da Política de Assistência Social.

A Semas desenvolve programas, projetos e ações de fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, voltados para diferentes públicos: crianças e adolescentes, vítimas de violência e maus-tratos, idosos, pessoas com deficiência e população de rua.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social:

- Programas Assistenciais
- Programas Comunitários
- Programa de Melhorias das Condições de Moradias
- Apoio a Pessoas Portadoras de Deficiências
- Coordenação dos CCI
- Coordenação dos CRAS
- Coordenação das Casas de Apoio
- Projetos e Planejamentos Assistenciais
- Financeiro
- Contabilidade
- Recursos Humanos
- Compras

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Wanilza Lima dos Santos
Secretária de Educação
Rodovia PA 230 - Antiga Transamazônica, s/n - Vila Tucuruí
Tel.: (94) 99274 0118
E-mail: semed@novorepartimento.pa.gov.br
Horário de atendimento: 08h00 às 12h00 | 14h00 às 18h00

Atribuições da Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) é responsável por assegurar a organização eficaz do ensino da aprendizagem e ofertar a educação infantil e o ensino fundamental. A SEMED é um agente ativo do desenvolvimento local, assegurando às crianças, jovens e adultos da rede municipal educação de qualidade para o exercício da cidadania.

À Secretaria Municipal de Educação compete as seguintes atribuições:

I - Desenvolver políticas pedagógicas para promover a interação de escolas, pais, alunos e comunidades;
II - Promover o bem-estar dos estudantes através de atividades fora da sala de aula, com programações culturais e esportivas;
III - Promover o desenvolvimento da tecnologia em educação na rede municipal de ensino;
IV - Assegurar padrões de qualidade de ensino e implantar políticas públicas de democratização do acesso ao ensino fundamental e de inclusão social.

Departamentos vinculados a Secretaria Municipal de Educação:

a) Gabinete da Secretária Municipal de Educação
b) Departamento de Planejamento e Apoio Técnico
c) Departamento de Ensino
d) Departamento Operacional de Programas
e) Departamento Pedagógico Urbano
f) Departamento Pedagógico Rural
g) Departamento de Alimentação Escolar
h) Departamento de Recursos Humanos
i) Departamento de Finanças
j) Departamento de Contabilidade
k) Departamento de Compras
l) Departamento de Transporte Escolar
m) Assessoria Jurídica
n) Departamento de Vigilância
o) Departamento de Manutenção