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Legislação
PLANOS MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 0969, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Raissa Bicalho da Silva, Assistente
Administrativo, Matrícula nº 0089730, CPF nº ***429***-52
2025-06-10 - Portaria_0969_2025__DIÁRIA -RAISSA BICALHO DA SILVA (0871565001749554324).pdf
PORTARIA N° 0970, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Marta Iris Ribeiro de Souza, Secretária
Municipal de Saúde e Saneamento, Matrícula nº 002471, CPF nº ***007***-00
2025-06-10 - Portaria_0970_2025__DIÁRIA - MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA (0763154001749554361).pdf
PORTARIA N° 0971, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista de
Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-10 - Portaria_0971_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (0990754001749554423).pdf
PORTARIA N° 0972, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Itajeara Cruz Lima, Enfermeira,
Matrícula nº 50331, CPF nº ***923***-68
2025-06-10 - Portaria_0972_2025__DIÁRIA -ITAJEARA CRUZ LIMA (0115708001749554459).pdf
PORTARIA N° 0973, DE 03 DE JUNHO DE 2025
PORTARIA N° 0940, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0940_2025__DIÁRIA - MARLY LOPES DE ARAUJO ALVES (0392845001749219869).pdf
PORTARIA N° 0944, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Gilliard Santos Sousa, Conselheiro Tutelar,
Matrícula nº 915608, CPF ***608***-78, o fornecimento 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Pista da Ciex, zona rural deste Município de
Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso
e Exploração Sexual, no dia 30/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0944_2025__DIÁRIA - GILLIARD SANTOS SOUSA (0561908001749233366).pdf
PORTARIA N° 0945, DE 30 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matrícula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Pista da Ciex, zona rural deste Município de
Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso
e Exploração Sexual, no dia 30/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0945_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (0026710001749233466).pdf
PORTARIA N° 0941, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Djalma de Carvalho Filho,
Assistente Administrativo, Matrícula nº 00316-7, CPF nº ***639***-00
2025-06-09 - Portaria_0941_2025__DIÁRIA -DJALMA DE CARVALHO FILHO (0177456001749491214).pdf
PORTARIA N° 0946, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40
2025-06-09 - Portaria_0946_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (0278700001749491257).pdf
PORTARIA N° 0949, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Djalma de Carvalho Filho,
Assistente Administrativo, Matrícula nº 00316-7, CPF nº ***639***-00
2025-06-09 - Portaria_0949_2025__DIÁRIA - DJLAMA DE CARVALHO FILHO (0768109001749491329).pdf
PORTARIA N° 0950, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Luan Kayke Cruz Silva,
Enfermeiro, Matrícula nº 89438, CPF nº ***154***-65
2025-06-09 - Portaria_0950_2025__DIÁRIA - LUAN KAYKE CRUZ SILVA (0587316001749491374).pdf
PORTARIA N° 0952, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matrícula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0952_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (0712442001749491401).pdf
PORTARIA N° 0939, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a servidora Municipal, a Sra. CINTIA CORREIA TAVARES,
Coordenadora de Planejamento, Matrícula nº 4625-7, CPF nº ***948***-63
2025-06-10 - Portaria_0939-2025__DIÁRIA -CINTIA CORREIA TAVARES (0791576001749556047).pdf
PORTARIA N° 0943, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Rodolfo Oliveira Gonçalves da
Silva, Técnico Agrícola, Matricula nº 0910998, CPF nº ***819***-20
2025-06-10 - Portaria_0943_2025__DIÁRIA - RODOLFO OLIVEIRA G. DA SILVA (0753080001749556589).pdf
PORTARIA N° 0940, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a servidora Municipal, a Sra. Marly Lopes de Araújo Alves,
Coordenadora de Planejamento, Matricula nº 37909, CPF nº ***179***-87
2025-06-10 - Portaria_0940_2025__DIÁRIA - MARLY LOPES DE ARAUJO ALVES (0597267001749558465).pdf
PORTARIA N° 0942, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Werike da Silva Silveira,
Engenheiro Civil, Matrícula nº 914430, CPF nº ***186***-04
2025-06-10 - Portaria_0942_2025__DIÁRIA - WERIKE DA SILVA SILVEIRA (0994926001749558608).pdf
PORTARIA N° 0922, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Núbia Darlene Ribeiro de Souza,
Conselheira Tutelar, Matrícula nº 915235, CPF nº ***057***-87, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Novo
Horizonte, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra
sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0922_2025__DIÁRIA - NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA (0969685001749232995).pdf
PORTARIA N° 0923, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matrícula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Novo Horizonte, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha Nacional
Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0923_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (0735567001749233039).pdf
PORTARIA N° 0924, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Novo Horizonte, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, para levar conselheiros tutelares que participarão de uma palestra
sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0924_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (0791190001749233078).pdf
PORTARIA N° 0925, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Gilliard Santos Sousa, Conselheiro Tutelar,
Matrícula nº 915608, CPF ***608***-78, o fornecimento 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Nova Aliança, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha Nacional
Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0925_2025__DIÁRIA - GILLIARD SANTOS SOUSA (0830847001749233114).pdf
PORTARIA N° 0926, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Francinildo dos Santos Ferreira,
Conselheiro Tutelar, Matrícula nº 915367, CPF nº ***902***-20, o fornecimento 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Nova Aliança,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a
Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0926_2025__DIÁRIA - FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA (0187478001749233154).pdf
PORTARIA N° 0927, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Nova Aliança, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, para levar conselheiros tutelares que participarão de uma palestra
sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0927_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (0056732001749233195).pdf
PORTARIA N° 0928, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Núbia Darlene Ribeiro de Souza,
Conselheira Tutelar, Matrícula nº 915235, CPF nº ***057***-87, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a 2 da Parakanã, zona
rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha
Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0928_2025__DIÁRIA - NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA (0239782001749233232).pdf
PORTARIA N° 0929, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matrícula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a 2 da Parakanã, zona rural deste Município de
Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso
e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0929_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (0673037001749233270).pdf
PORTARIA N° 0930, DE 29 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a 2 da Parakanã, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, para levar conselheiros tutelares que participarão de uma palestra
sobre a Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 29/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0930_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (0834949001749233308).pdf
PORTARIA N° 0921, DE 29 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Rui Barbosa dos Santos, Motorista de
Veículos Leves, Matrícula nº 41067, CPF nº ***014***-34
2025-06-09 - Portaria_0921_2025__DIÁRIA - RUI BARBOSA DOS SANTOS (0746828001749491122).pdf
PORTARIA N° 0915, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Núbia Darlene Ribeiro de Souza,
Conselheira Tutelar, Matrícula nº 915235, CPF nº ***057***-87, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Belo Monte,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a
Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 28/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0915_2025__DIÁRIA - NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA (0276746001749232874).pdf
PORTARIA N° 0916, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matrícula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Belo Monte, zona rural deste Município
de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma palestra sobre a Campanha Nacional Contra o
Abuso e Exploração Sexual, no dia 28/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0916_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (0636563001749232917).pdf
PORTARIA N° 0917, DE 28 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no
uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista, Matrícula
nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Belo Monte, zona rural deste Município de
Novo Repartimento/PA, para levar conselheiros tutelares que participarão de uma palestra sobre a
Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual, no dia 28/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0917_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (0322335001749232956).pdf
PORTARIA N° 0884, DE 27 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rodolfo Oliveira Gonçalves da Silva,
Técnico Agrícola, Matricula nº 0910998, CPF nº ***819***-20
2025-06-10 - Portaria_0884_2025__DIÁRIA - RODOLFO OLIVEIRA G. DA SILVA (1) (0672783001749556534).pdf
PORTARIA N° 0887, DE 27 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDERo Servidor Municipal Sr. Renan e Silva Silvestre, Secretário
Municipal de Gestão e Planejamento, Matrícula nº 922914, CPF nº ***316***-72
2025-06-10 - Portaria_0887_2025__DIÁRIA - RENAN E SILVA SILVESTRE (0095638001749558671).pdf
PORTARIA N° 0774, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento, resolve:
2025-06-06 - Portaria_0881 - 2025 - Diária (0420899001749219746).pdf
PORTARIA N° 0871, DE 26 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Herbert Louzada Oliveira, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Matricula nº 922836, CPF nº ***031***-72, o fornecimento de 04
(quatro) diárias, no valor de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) cada, totalizando o valor de R$
1.120,00 (mil cento e vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de
Belém/PA, onde irá participar do I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará, sobre Justiça
Climática e Sustentabilidade – Diálogos Preparatórios para a COP 30, no período de dia 26 ao dia
29/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2025-06-06 - Portaria_0871_2025__DIÁRIA - HERBERT LOUZADA OLIVEIRA (1) (0470449001749222386).pdf
PORTARIA N° 0874, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Marilene Sousa Silva, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matricula nº 38602, CPF nº ***827***-04
2025-06-10 - Portaria_0874-2025__DIÁRIA -MARILENE SOUSA SILVA (1) (0006759001749555899).pdf
PORTARIA N° 0875, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Iasmin Chagas Monteiro, Psicóloga,
Matricula nº 920969, CPF nº ***586***-33
2025-06-10 - Portaria_0875-2025__DIÁRIA -IASMIN CHAGAS MONTEIRO (1) (0860304001749555938).pdf
PORTARIA N° 0876, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Raimundo Nonato e Silva Vilhena,
Professor Nível Médio, Matricula nº 29052, CPF nº ***184***-34
2025-06-10 - Portaria_0876-2025__DIÁRIA -RAIMUNDO NONATO E SILVA VILHENA (1) (0276001001749555973).pdf
PORTARIA N° 0877, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Josimar Monteiro da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 49687, CPF nº ***280***-49
2025-06-10 - Portaria_0877-2025__DIÁRIA -JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA (1) (0969152001749556012).pdf
PORTARIA N° 0881, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal a Srª. Micheli Stephany de Souza Van Der Laan, Matrícula nº 928092, CPF Nº ***503***-15
2025-06-10 - Portaria_0881 - 2025 - Diária (0985288001749557440).pdf
PORTARIA N° 0879, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Thiago Jose dos Santos Pereira,
Coordenador de Planejamento, Matrícula nº 913328, CPF ***463***-38
2025-06-10 - Portaria_0879_2025__DIÁRIA - THIAGO JOSE DOS SANTOS PEREIRA (1) (0858477001749558197).pdf
PORTARIA N° 0878, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Isaque Gonçalves de Oliveira, Fiscal de
Obras, Matrícula nº 36699, CPF ***848***-34
2025-06-10 - Portaria_0878_2025__DIÁRIA - ISAQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA (1) (0931980001749558245).pdf
PORTARIA N° 0880, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Renan e Silva Silvestre, Secretário
Municipal de Gestão e Planejamento, Matricula nº 922914, CPF nº ***316***-72
2025-06-10 - Portaria_0880_2025__DIÁRIA - RENAN E SILVA SILVESTRE (1) (0350664001749558714).pdf
PORTARIA N° 0863, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Helio Sandro Santos da Silva Costa,
Assistente Administrativo, Matrícula nº 44588, CPF nº ***000***-34, o fornecimento de 03 (três) diárias,
no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA, onde irá
participar do evento Encontro Nacional de Capoeira e III Festival de Culturas Populares, no período do dia
23 ao dia 25/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0863_2025__DIÁRIA - HELIO SANDRO SANTOS DA SILVA COSTA (2) (0972190001749232792).pdf
PORTARIA N° 0870, DE 23 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 225, zona rural deste Município
de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo levando servidores que irão averiguar um
comunicado de violação (maus tratos), no dia 24/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência
Social
2025-06-06 - Portaria_0870_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0984717001749232831).pdf
PORTARIA N° 0864, DE 23 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jackeline Amorim de Almeida,
Arquiteta Urbanista, Matricula nº 914429, CPF nº ***186***-04
2025-06-10 - Portaria_0864_2025__DIÁRIA - JACKELINE AMORIM DE ALMEIDA (1) (0193488001749558768).pdf
PORTARIA N° 0855, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Jaquelinne Ribeiro Lopes Rosa,
Professor Nível Médio, Matricula nº 9194471, CPF nº ***404***-53
2025-06-10 - Portaria_0855-2025__DIÁRIA -JAQUELINNE RIBEIRO LOPES ROSA (1) (0704942001749555752).pdf
PORTARIA N° 0856, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joelma Mendes da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 28862, CPF nº ***712***-68
2025-06-10 - Portaria_0856-2025__DIÁRIA -JOELMA MENDES DA SILVA (1) (0220599001749555792).pdf
PORTARIA N° 0857, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Josimar Monteiro da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 49687, CPF nº ***280***-49
2025-06-10 - Portaria_0857-2025__DIÁRIA -JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA (2) (0904222001749555830).pdf
PORTARIA N° 0858, DE 21 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Silvamar Souza da Conceição,
Motorista, Matricula nº 912803, CPF nº ***206***-87
2025-06-10 - Portaria_0858-2025__DIÁRIA -SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO (1) (0132106001749555865).pdf
PORTARIA N° 0843, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0843_2025__DIÁRIA -YAGO DE SENA DOS REIS (1) (0249435001749221164).pdf
PORTARIA N° 0844, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0844_2025__DIÁRIA -ADSON MIRANDA DA SILVA LOPES (1) (0610438001749221196).pdf
PORTARIA N° 0845, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0845_2025__DIÁRIA -ALESSANDRO DA SILVA LIMA (1) (0653421001749221237).pdf
PORTARIA N° 0846, DE 20 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0846_2025__DIÁRIA -ARTHUR SANTOS QUEIROZ (1) (0505829001749221273).pdf
PORTARIA N° 0833, DE 20 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gilvane de Souza da Costa, Motorista
de Veículo Leve, Matricula nº 39694, CPF nº ***583***-34
2025-06-09 - Portaria_0833_2025__DIÁRIA - GILVANE DE SOUZA DA COSTA (1) (0027250001749491049).pdf
PORTARIA N° 0842, DE 20 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0842_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (2) (0178774001749491096).pdf
PORTARIA N° 0835, DE 20DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Antonio Gaia Pantoja, Professor de
Educação Física, Matricula nº 87045, CPF nº ***992***-49
2025-06-10 - Portaria_0835-2025__DIÁRIA -ANTONIO GAIA PANTOJA (1) (0439087001749555369).pdf
PORTARIA N° 0836, DE 20DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elizamar Garreto Lopes, Professor
de Educação Física, Matricula nº 87863, CPF nº ***331***-20
2025-06-10 - Portaria_0836-2025__DIÁRIA -ELIZAMAR GARRETO LOPES (1) (0856534001749555397).pdf
PORTARIA N° 0837, DE 20DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Geneo Marcos Souza Cabral,
Professor Pedagogo, Matricula nº 925464, CPF nº ***072***-00
2025-06-10 - Portaria_0837-2025__DIÁRIA -GENEO MARCOS SOUZA CABRAL (1) (0307557001749555467).pdf
PORTARIA N° 0838, DE 20DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Genivalda da Conceição, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matricula nº 94757, CPF nº ***819***-15
2025-06-10 - Portaria_0838-2025__DIÁRIA -GENIVALDA DA CONCEIÇÃO (1) (0205139001749555495).pdf
PORTARIA N° 0839, DE 20DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Michelli da Costa Santos,
Coordenador de Planejamento, Matricula nº 914716, CPF nº ***805***-72
2025-06-10 - Portaria_0839-2025__DIÁRIA -MICHELLI DA COSTA SANTOS (1) (0401449001749555529).pdf
PORTARIA N° 0840, DE 20DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Thairony Araujo Meira, Professor
Nível Médio, Matricula nº 75987, CPF nº ***038***-91
2025-06-10 - Portaria_0840-2025__DIÁRIA -THAIRONY ARAUJO MEIRA (1) (0879574001749555563).pdf
PORTARIA N° 0847, DE 20 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Robson de Souza Botelho, Professor
Nível Médio, Matricula nº 29065, CPF nº ***162***-34
2025-06-10 - Portaria_0847-2025__DIÁRIA -ROBSON DE SOUZA BOTELHO (1) (0918794001749555643).pdf
PORTARIA N° 0848, DE 20 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Geani Souza Cabral, Professora
Nível Superior, Matrícula nº 913958, CPF nº ***007***-29
2025-06-10 - Portaria_0848-2025__DIÁRIA - GEANI SOUZA CABRAL (1) (0646713001749555681).pdf
PORTARIA N° 0849, DE 20 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Kátia do Socorro Conceição, Professora
Nível Superior, Matrícula nº 24755, CPF nº ***292***-72
2025-06-10 - Portaria_0849-2025__DIÁRIA - KATIA DO SOCORRO CONCEIÇÃO (1) (0599636001749555716).pdf
PORTARIA N° 0823, DE 19 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matrícula nº 908909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Marabá/PA, onde
irá acompanhar menor para realização de exame sexológico, no dia 20/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0823_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (2) (0470915001749232743).pdf
PORTARIA N° 0824, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gean Carlos Reis de Oliveira,
Motorista de Veículos Leve, Matrícula nº 29325, CPF nº ***360***-44
2025-06-09 - Portaria_0824_2025__DIÁRIA - GEAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA (1) (0353210001749491015).pdf
PORTARIA N° 0828, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Adrielly Cinthia Silva de Almeida,
Nutricionista, Matricula nº 928787, CPF nº ***730***-60
2025-06-10 - Portaria_0828-2025__DIÁRIA -ADRIELLY CINTHIA SILVA DE ALMEIDA (1) (0252553001749555226).pdf
PORTARIA N° 0829, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Fátima Silva Domiciano,
Nutricionista, Matricula nº 79078, CPF nº ***294***-00
2025-06-10 - Portaria_0829-2025__DIÁRIA -FÁTIMA SILVA DOMICIANO (1) (0297618001749555260).pdf
PORTARIA N° 0830, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. João dos Santos Farias, Professor
Nível Médio, Matricula nº 914927, CPF nº ***519***-20
2025-06-10 - Portaria_0830-2025__DIÁRIA -JOÃO DOS SANTOS FARIAS (1) (0007698001749555299).pdf
PORTARIA N° 0831, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Nayra Eliza Monteiro Santos,
Profissional de Apoio Escolar, Matricula nº 919273, CPF nº ***870***-70
2025-06-10 - Portaria_0831-2025__DIÁRIA -NAYRA ELIZA MONTEIRO SANTOS (1) (0829499001749555332).pdf
PORTARIA N° 0817, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Herbert Louzada Oliveira, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Matricula nº 922836, CPF nº ***031***-72, o fornecimento de 01 (uma)
diária, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem
a cidade de Marabá/PA, onde irá participar do III Fórum de Desenvolvimento 3ª Região Agrária do Pará,
no dia 23/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0817_2025__DIÁRIA - HERBERT LOUZADA OLIVEIRA (1) (0444859001749222183).pdf
PORTARIA N° 0818, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Adib Jacinto Souza de Oliveira,
Engenheiro Ambiental, Matricula nº 914718, CPF nº ***713***-03, o fornecimento de 01 (uma) diária,
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de
Marabá/PA, onde irá participar do III Fórum de Desenvolvimento 3ª Região Agrária do Pará, no dia
23/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0818_2025__DIÁRIA - ADIB JACINTO SOUZA DE OLIVEIRA (1) (0645467001749222217).pdf
PORTARIA N° 0819, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Ana Clara Carneiro Fonseca,
Engenheiro Ambiental, Matricula nº 914719, CPF nº ***718***-64, o fornecimento de 01 (uma) diária,
no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de
Marabá/PA, onde irá participar do III Fórum de Desenvolvimento 3ª Região Agrária do Pará, no dia
23/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2025-06-06 - Portaria_0819_2025__DIÁRIA - ANA CLARA CARNEIRO FONSECA (1) (0166960001749222253).pdf
PORTARIA N° 0820, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. André Thiago Lemos Miranda dos
Santos, Engenheiro Ambiental, Matricula nº 910995, CPF nº ***053***-87, o fornecimento de 01
(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a
cidade de Marabá/PA, onde irá participar do III Fórum de Desenvolvimento 3ª Região Agrária do Pará, no
dia 23/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2025-06-06 - Portaria_0820_2025__DIÁRIA - ANDRÉ THIAGO L. MIRANDA (1) (1) (0934028001749222289).pdf
PORTARIA N° 0821, DE 16 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Milena Thays Cavalcante de
Oliveira, Engenheira Agrônoma, Matricula nº 915368, CPF nº ***162***-15, o fornecimento de 01
(uma) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a
cidade de Marabá/PA, onde irá participar do III Fórum de Desenvolvimento 3ª Região Agrária do Pará, no
dia 23/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0821_2025__DIÁRIA - MILENA THAYS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (1) (0561376001749222349).pdf
PORTARIA N° 0815, DE 16 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0815_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0780031001749490945).pdf
PORTARIA N° 0816, DE 16 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Hamilton Batista da Fonseca,
Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 24346, CPF nº ***675***-91
2025-06-09 - Portaria_0816_2025__DIÁRIA - HAMILTON BATISTA DA FONSECA (1) (0872836001749490978).pdf
PORTARIA N° 0804, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve
2025-06-06 - Portaria_0804_2025__DIÁRIA -JULIANA MONTANDON (1) (0621159001749220311).pdf
PORTARIA N° 0800, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Adib Jacinto Souza de Oliveira,
Engenheiro Ambiental, Matricula nº 914718, CPF nº ***713***-03, o fornecimento de 01 (uma) diária,
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de
Tucuruí/PA, onde irá participar de Capacitação em Outorga D’água, no dia 22/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0800_2025__DIÁRIA - ADIB JACINTO SOUZA DE OLIVEIRA (1) (1) (0460774001749222028).pdf
PORTARIA N° 0801, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Ana Clara Carneiro Fonseca,
Engenheiro Ambiental, Matricula nº 914719, CPF nº ***718***-64, o fornecimento de 01 (uma) diária,
no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de
Tucuruí/PA, onde irá participar de Capacitação em Outorga D’água, no dia 22/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0801_2025__DIÁRIA - ANA CLARA CARNEIRO FONSECA (1) (1) (0404833001749222068).pdf
PORTARIA N° 0802, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. André Thiago Lemos Miranda dos
Santos, Engenheiro Ambiental, Matricula nº 910995, CPF nº ***053***-87, o fornecimento de 01
(uma) diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem
a cidade de Tucuruí/PA, onde irá participar de Capacitação em Outorga D’água, no dia 22/05/2025, a
serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0802_2025__DIÁRIA - ANDRÉ THIAGO L. MIRANDA (1) (1) (0835732001749222103).pdf
PORTARIA N° 0803, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Herbert Louzada Oliveira, Secretário
Municipal de Meio Ambiente, Matricula nº 922836, CPF nº ***031***-72, o fornecimento de 01 (uma)
diária, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade
de Tucuruí/PA, onde irá participar de Capacitação em Outorga D’água, no dia 22/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0803_2025__DIÁRIA - HERBERT LOUZADA OLIVEIRA (1) (1) (0625939001749222146).pdf
PORTARIA N° 0805, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Maria do Socorro Braga da Silva,
Assistente Administrativo, Matrícula nº 1696, CPF nº ***879***-00, o fornecimento de 04 (quatro)
diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA, onde a mesma estará
realizando a prestação de contas do posto de identificação junto a Delegacia Geral de Polícia Civil do
Estado do Pará, no período do dia 27 ao dia 30/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência
Social
2025-06-06 - Portaria_0805_2025__DIÁRIA - MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA (1) (0754270001749232655).pdf
PORTARIA N° 0798, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Maximo Alexandre Cristofoli da
Silva, Motorista de Veículos Leves, Matrícula nº 37652, CPF nº ***.694***-72
2025-06-09 - Portaria_0798_2025__DIÁRIA - MAXIMO ALEXANDRE CRISTOFOLI DA SILVA (1) (0574311001749489879).pdf
PORTARIA N° 0799, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0799_2025__DIÁRIA - DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO (1) (0508907001749489930).pdf
PORTARIA N° 0806, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elidelson Ferreira dos Santos,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 27763, CPF nº ***998***-78
2025-06-09 - Portaria_0806_2025__DIÁRIA - ELIDELSON FERREIRA DOS SANTOS (1) (0802698001749489971).pdf
PORTARIA N° 0807, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rui Barbosa dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 41067, CPF nº ***014***-34
2025-06-09 - Portaria_0807_2025__DIÁRIA - RUI BARBOSA DOS SANTOS (1) (0331241001749490013).pdf
PORTARIA N° 0808, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Romário Carvalho Caldas, Técnico
de Enfermagem, Matricula nº 0090088, CPF nº ***161***-05
2025-06-09 - Portaria_0808_2025__DIÁRIA - ROMARIO CARVALHO CALDAS (1) (0146424001749490046).pdf
PORTARIA N° 0809, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Raimundo Jeová Silva Sousa,
Técnico de Enfermagem, Matricula nº 0024453, CPF nº ***599***-68
2025-06-09 - Portaria_0809_2025__DIÁRIA - RAIMUNDO JEOVÁ SILVA COSTA (2) (0171049001749490101).pdf
PORTARIA N° 0811, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Hamilton Batista da Fonseca,
Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 24346, CPF nº ***675***-91
2025-06-09 - Portaria_0811_2025__DIÁRIA - HAMILTON BATISTA DA FONSECA (1) (0676033001749490653).pdf
PORTARIA N° 0804, DE 15 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Juliana Montandon, Procuradora
do Município, Matricula nº 72771, CPF nº ***967***-68
2025-06-10 - Portaria_0804_2025__DIÁRIA -JULIANA MONTANDON (1) (0548992001749557802).pdf
PORTARIA N° 0794, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0794_2025__DIÁRIA -YAGO DE SENA DOS REIS (1) (0431923001749220825).pdf
PORTARIA N° 0795, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
PORTARIA N° 0796, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0796_2025__DIÁRIA -ALESSANDRO DA SILVA LIMA (1) (0766008001749220896).pdf
PORTARIA N° 0797, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0797_2025__DIÁRIA -ARTHUR SANTOS QUEIROZ (1) (0120712001749220933).pdf
PORTARIA N° 0789, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Soelma dos Santos Melo, Assistente
Social, Matrícula nº 18022, CPF nº ***011***-53, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia e Vila Novo Planalto,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na residência da
família da infante Y.D.R.L. e busca ativa da família extensa da mesma para trâmite de desabrigamento, no
dia 15/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0789_2025__DIÁRIA - SOELMA DOS SANTOS MELO (1) (0067121001749232166).pdf
PORTARIA N° 0790, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Victoria Jacqueline Silva das
Chagas, Psicóloga, Matrícula nº 920956, CPF nº ***914***-56, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia e
Vila Novo Planalto, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas
na residência da família da infante Y.D.R.L. e busca ativa da família extensa da mesma para trâmite de
desabrigamento, no dia 15/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0790_2025__DIÁRIA - VICTORIA JACQUELINE SILVA DAS CHAGAS (1) (0518411001749232265).pdf
PORTARIA N° 0791, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Clelia Correa Pantoja Borges,
Pedagoga, Matrícula nº 914875, CPF nº ***068***-91, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia e Vila Novo
Planalto, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na
residência da família da infante Y.D.R.L. e busca ativa da família extensa da mesma para trâmite de
desabrigamento, no dia 15/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0791_2025__DIÁRIA - CLELIA CORREA PANTOJA BORGES (1) (0547489001749232496).pdf
PORTARIA N° 0792, DE 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Eduardo Cruzeiro Nunes Romão,
Motorista, Matrícula nº 928076, CPF nº ***645***-75, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia e Vila Novo
Planalto, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo levando
servidores que irão realizar visitas técnicas na residência da família da infante Y.D.R.L. e busca ativa da
família extensa da mesma para trâmite de desabrigamento, no dia 15/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0792_2025__DIÁRIA - EDUARDO CRUZEIRO NUNES ROMÃO (1) (0662909001749232563).pdf
PORTARIA N° 0793, 14 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Elizabeth Carvalho de Melo,
Psicóloga, Matricula nº 19738, CPF nº ***706***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à cidade de Marabá/PA, para
acompanhar uma menor para realização de exame sexológico, neste dia 14/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0793_2025__DIÁRIA -ELIZABETH CARVALHO DE MELO (1) (0348091001749232611).pdf
PORTARIA N° 0786, DE 14 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Otho Nelson Negídio Cavalcante,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 38095, CPF nº ***243***-68
2025-06-09 - Portaria_0786_2025__DIÁRIA - OTHO NELSON NEGIDIO CAVALCANTE (1) (0644615001749489802).pdf
PORTARIA N° 0788, DE 14 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0788_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0500809001749489846).pdf
PORTARIA N° 0774, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0774_2025__DIÁRIA BRASÍLIA -VALDIR LEMES MACHADO (1) (1) (0651436001749219681).pdf
PORTARIA N° 0776, DE 013 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0776_2025__DIÁRIA -YAGO DE SENA DOS REIS (1) (0365102001749220446).pdf
PORTARIA N° 0777, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0777_2025__DIÁRIA -ADSON MIRANDA DA SILVA LOPES (1) (0683379001749220489).pdf
PORTARIA N° 0778, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
PORTARIA N° 0779, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve
PORTARIA N° 0780, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0780_2025__DIÁRIA - MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA (1) (0630116001749220594).pdf
PORTARIA N° 0781, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0781_2025__DIÁRIA - JOELMA COSTA DE SOUSA (1) (0205594001749220631).pdf
PORTARIA N° 0782, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0782_2025__DIÁRIA -MARIA RAIMUNDA FERREIRA CUNHA (1) (0397119001749220668).pdf
PORTARIA N° 0783, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0783_2025__DIÁRIA -LEONARA DA SILVA MONTEIRO (1) (0584421001749220704).pdf
PORTARIA N° 0784, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0784_2025__DIÁRIA -Izabel Tavares Evangelista (1) (0663806001749220744).pdf
PORTARIA N° 0785, DE 13 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0785_2025__DIÁRIA -TAYS REIS LIMA (1) (0013086001749220788).pdf
PORTARIA N° 0773, DE 13 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0773_2025__DIÁRIA - DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO (1) (0982834001749489757).pdf
PORTARIA N° 0774, DE 13 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Prefeito Municipal Sr. Valdir Lemes Machado, Matrícula nº
91251-7, CPF Nº ***419***-34
2025-06-10 - Portaria_0774_2025__DIÁRIA BRASÍLIA -VALDIR LEMES MACHADO (1) (1) (0612355001749557323).pdf
PORTARIA N° 0768, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Núbia Darlene Ribeiro de Souza,
Conselheira Tutelar, Matrícula nº 915235, CPF nº ***057***-87, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Divinópolis km
112, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar uma denúncia de violação
abuso sexual, neste dia 12/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0768_2025__DIÁRIA - NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA (1) (0452262001749232040).pdf
PORTARIA N° 0769, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matricula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Divinópolis km 112, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar uma denúncia de violação abuso sexual,
neste dia 12/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0769_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (1) (0867534001749232083).pdf
PORTARIA N° 0770, DE 12 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Divinópolis km 112, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo levando servidores que irão
averiguar uma denúncia de violação abuso sexual, neste dia 12/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal
de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0770_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0507229001749232124).pdf
PORTARIA N° 0761, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matricula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde averiguar um comunicado de violação abuso sexual, neste dia
09/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0761_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (1) (0185765001749231906).pdf
PORTARIA N° 0762, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Francinildo dos Santos ferreira,
Conselheiro Tutelar, Matrícula nº 915367, CPF nº ***902***-20, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde averiguar um comunicado de violação abuso
sexual, neste dia 09/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0762_2025__DIÁRIA - FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA (2) (1) (0797541001749231949).pdf
PORTARIA N° 0763, DE 09 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo levando servidores que irão averiguar
um comunicado de violação abuso sexual, neste dia 09/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0763_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0710625001749231998).pdf
PORTARIA N° 0764, DE 09 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0764_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0104655001749489655).pdf
PORTARIA N° 0765, DE 09 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0765_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0858228001749489716).pdf
PORTARIA N° 0766, DE 09 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Everton de Sousa Oliveira,
Engenheiro Agrônomo, Matricula nº 913294, CPF nº ***551***-87
2025-06-10 - Portaria_0766_2025__DIÁRIA - EVERTON DE SOUSA OLIVEIRA (1) (0494799001749556460).pdf
PORTARIA N° 0767, DE 09 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Frank Borges de Melo, Diretor de
Departamento, Matricula nº 913183, CPF nº ***752***-68
2025-06-10 - Portaria_0767_2025__DIÁRIA - FRANK BORGES DE MELO (1) (0497583001749556500).pdf
PORTARIA N° 0751, DE 08 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Sirlene dos Santos Bonfim,
Assistente Social, Matricula nº 928089, CPF nº ***098***-51, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Marabá/PA, para
realizar acompanhamento da criança S.G.F.D.S. que irá realizar um exame sexológico, neste dia
08/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0751_2025__DIÁRIA - SIRLENE DOS SANTOS BONFIN (1) (0697002001749231747).pdf
PORTARIA N° 0754, DE 08 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Jessica Romano de Souza,
Conselheira Tutelar, Matricula nº 915591, CPF nº ***331***-32, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Alto Bonito,
vicinal 04 da Parakanã, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma
reunião de pais e mestres na Escola José Dorgival, a pedido do gestor escolar, neste dia 08/05/2025, a
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0754_2025__DIÁRIA - JESSICA ROMANO DE SOUZA (1) (0775749001749231786).pdf
PORTARIA N° 0755, DE 08 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matricula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Alto Bonito, Vicinal 04 da
Parakanã, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá participar de uma reunião de
pais e mestres na Escola José Dorgival, a pedido do gestor escolar, neste dia 08/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0755_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (1) (0652945001749231825).pdf
PORTARIA N° 0756, DE 08 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Alto Bonito, Vicinal 04 da
Parakanã, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá levando Conselheiros que irão
participar de uma reunião de pais e mestres na Escola José Dorgival, a pedido do gestor escolar, neste dia
08/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0756_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0580752001749231866).pdf
PORTARIA N° 0753, DE 08 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Leandro Silva de Almeida, Agente
de Combate a Endemias, Matrícula nº 34780, CPF nº ***631***-00
2025-06-09 - Portaria_0753_2025__DIÁRIA - LEANDRO SILVA DE ALMEIDA (1) (0342013001749489584).pdf
PORTARIA N° 0757, DE 08 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0757_2025__DIÁRIA - DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO (1) (0055928001749489619).pdf
PORTARIA N° 0747, DE 07 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Soelma dos Santos Melo, Assistente
Social, Matrícula nº 18022, CPF nº ***011***-53, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da Conquista, zona
rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na casa da genitora Jailde
Alves dos Santos, neste dia 07/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0747_2025__DIÁRIA - SOELMA DOS SANTOS MELO (1) (0162177001749231626).pdf
PORTARIA N° 0748, DE 07 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Dayse Lorena Silva Costa
Yoshitome, Psicóloga, Matrícula nº 70739, CPF nº ***065***-78, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória
da Conquista, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na
casa da genitora Jailde Alves dos Santos, neste dia 07/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0748_2025__DIÁRIA - DAYSE LORENA S. COSTA YOSHITOME (1) (0434680001749231666).pdf
PORTARIA N° 0749, DE 07 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Eduardo Cruzeiro Nunes Romão,
Motorista, Matrícula nº 928076, CPF nº ***645***-75, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da Conquista,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde conduzindo veículo levando servidores que
irão realizar visitas técnicas na casa da genitora Jailde Alves dos Santos, neste dia 07/05/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0749_2025__DIÁRIA - EDUARDO CRUZEIRO NUNES ROMÃO (1) (0957305001749231709).pdf
PORTARIA N° 0746, DE 07 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0746_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0305784001749489528).pdf
PORTARIA N° 0741, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Soelma dos Santos Melo, Assistente
Social, Matrícula nº 18022, CPF nº ***011***-53, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 1 do Tuerê, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na casa da genitora Josycleia da
silva oliveira, neste dia 06/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0741_2025__DIÁRIA - SOELMA DOS SANTOS MELO (2) (0006959001749231425).pdf
PORTARIA N° 0742, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Dayse Lorena Silva Costa
Yoshitome, Psicóloga, Matrícula nº 70739, CPF nº ***065***-78, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 1 do Tuerê,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na casa da genitora
Josycleia da silva oliveira, neste dia 06/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0742_2025__DIÁRIA - DAYSE LORENA S. COSTA YOSHITOME (1) (0910419001749231464).pdf
PORTARIA N° 0743, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Clelia Correa Pantoja Borges,
Pedagoga, Matrícula nº 914875, CPF nº ***068***-91, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 1 do Tuerê, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar visitas técnicas na casa da genitora Josycleia
da silva oliveira, neste dia 06/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
PORTARIA N° 0744, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Eduardo Cruzeiro Nunes Romão,
Motorista, Matrícula nº 928076, CPF nº ***645***-75, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 1 do Tuerê, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo no transporte de servidores que
irão realizar visitas técnicas na casa da genitora Josycleia da silva oliveira, neste dia 06/05/2025, a serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0744_2025__DIÁRIA - EDUARDO CRUZEIRO NUNES ROMÃO (1) (0302902001749231542).pdf
PORTARIA N° 0745, DE 06 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matrícula nº 908909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Marabá/PA, onde
irá acompanhar menor para realização de exame sexológico, neste dia 06/05/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0745_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (1) (0802377001749231589).pdf
PORTARIA N° 0738, DE 06 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0738_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (2) (0016593001749489415).pdf
PORTARIA N° 0739, DE 06 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Carlos Alberto dos Santos, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula nº 923542, CPF nº ***287***-11
2025-06-09 - Portaria_0739_2025__DIÁRIA - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (1) (0880722001749489448).pdf
PORTARIA N° 0729, DE 05 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matricula nº 908909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da
Conquista, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, para realizar acompanhamento da
criança M.D.S.C., neste dia 05/05/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0729_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (1) (0451842001749231382).pdf
PORTARIA N° 0732, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Magda Scarlet Conceição Souza,
Enfermeira, Matricula nº 914524, CPF nº ***750***-49
2025-06-09 - Portaria_0732_2025__DIÁRIA -MAGDA SCARLET CONCEIÇÃO SOUZA (1) (0948756001749489195).pdf
PORTARIA N° 0733, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0733_2025__DIÁRIA - DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO (1) (1) (0713786001749489237).pdf
PORTARIA N° 0734, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rui Barbosa dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 41067, CPF nº ***014***-34
2025-06-09 - Portaria_0734_2025__DIÁRIA - RUI BARBOSA DOS SANTOS (1) (0988025001749489265).pdf
PORTARIA N° 0735, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Acacio Alves Sousa, Técnico de
Enfermagem, Matricula nº 002477, CPF nº ***844***-52
2025-06-09 - Portaria_0735_2025__DIÁRIA - ACACIO ALVES SOUSA (1) (0843248001749489304).pdf
PORTARIA N° 0736, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0736_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0855960001749489338).pdf
PORTARIA N° 0737, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Karina Soares dos Santos,
Enfermeira, Matricula nº 907491, CPF nº ***547***-88
2025-06-09 - Portaria_0737_2025__DIÁRIA -KARINE SOARES DOS SANTOS (1) (0056033001749489376).pdf
PORTARIA N° 0730, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Lindiana dos Santos Barros,
Professor Nível Médio, Matricula nº 025312, CPF nº ***167***-91
2025-06-10 - Portaria_0730_2025__DIÁRIA -LINDIANA DOS SANTOS BARROS (2) (0449405001749555093).pdf
PORTARIA N° 0731, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joelma Mendes da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 28862, CPF nº ***712***-68
2025-06-10 - Portaria_0731-2025__DIÁRIA -JOELMA MENDES DA SILVA (1) (0567355001749555177).pdf
PORTARIA N° 0725, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Iram José Mariano, Motorista de
Veículos Leves, Matricula nº 38102, CPF nº ***483***-34
2025-06-09 - Portaria_0725_2025__DIÁRIA - IRAM JOSE MARIANO (2) (0391399001749489041).pdf
PORTARIA N° 0726, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gean Carlos Reis de Oliveira,
Motorista de Veículos Leve, Matrícula nº 29325, CPF nº ***360***-44
2025-06-09 - Portaria_0726_2025__DIÁRIA - GEAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA (1) (0503661001749489074).pdf
PORTARIA N° 0727, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Acacio Alves Sousa, Técnico de
Enfermagem, Matricula nº 002477, CPF nº ***844***-52
2025-06-09 - Portaria_0727_2025__DIÁRIA - ACACIO ALVES SOUSA (2) (0480972001749489126).pdf
PORTARIA N° 0728, DE 30 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0728_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0318185001749489155).pdf
PORTARIA N° 0723, DE 29DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Francinildo dos Santos ferreira,
Conselheiro Tutelar, Matrícula nº 915367, CPF nº ***902***-20, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 03 da
Parakanã, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de
violação, neste dia 29/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0723_2025__DIÁRIA - FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA (1) (1) (0433417001749231302).pdf
PORTARIA N° 0724, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 03 da Parakanã, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo com Conselheiros que irão averiguar
um comunicado de violação, neste dia 29/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0724_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0435059001749231343).pdf
PORTARIA N° 0720, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0720_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0216825001749488972).pdf
PORTARIA N° 0721, DE 29 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Maximo Alexandre Cristofoli da
Silva, Motorista de Veículos Leves, Matrícula nº 37652, CPF nº ***.694***-72
2025-06-09 - Portaria_0721_2025__DIÁRIA - MAXIMO ALEXANDRE CRISTOFOLI DA SILVA (1) (0924934001749489002).pdf
PORTARIA N° 0712, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rangel da Silva Sousa, Sociólogo,
Matrícula nº 46348, CPF nº ***084***-72, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 250,00
(duzentos e cinquenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA,
onde irá participar da Roda de Conversa sobre Certificação para Capacitação de Recursos Financeiros junto
a pessoas Físicas e Jurídicas através de organizações da Sociedade Civil-OSCs, no dia 29/04/2025, a
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0712_2025__DIÁRIA -RANGEL DA SILVA SOUSA (1) (1) (0608864001749231151).pdf
PORTARIA N° 0717, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Valto Lopes Dutra, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 915497, CPF ***687***-49, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Belo Monte, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de violação, neste dia
28/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0717_2025__DIÁRIA - VALTO LOPES DUTRA (1) (0393223001749231191).pdf
PORTARIA N° 0718, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gilliard Santos Sousa, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 91915608, CPF ***608***-78, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Belo Monte, zona
rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de violação, neste dia
28/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0718_2025__DIÁRIA - GILLIARD SANTOS SOUSA (1) (0266079001749231228).pdf
PORTARIA N° 0719, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Belo Monte, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo com Conselheiros que irão
averiguar um comunicado de violação, neste dia 28/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0719_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0604179001749231265).pdf
PORTARIA N° 0715, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0715_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0890454001749488892).pdf
PORTARIA N° 0716, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0716_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0628251001749488925).pdf
PORTARIA N° 0713, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Zaqueu Silva Nascimento, Assistente
Administrativo, Matricula nº 38082, CPF nº ***316***-72
2025-06-10 - Portaria_0713_2025__DIÁRIA - ZAQUEU SILVA NASCIMENTO (1) (0824486001749558880).pdf
PORTARIA N° 0708, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Valto Lopes Dutra, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 915497, CPF ***687***-49, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à Vila Neteolândia, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de violação, neste dia
25/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0708_2025__DIÁRIA - VALTO LOPES DUTRA (1) (0895970001749231044).pdf
PORTARIA N° 0709, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gilliard Santos Sousa, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 91915608, CPF ***608***-78, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à Vila Neteolândia, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de violação, neste dia
25/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0709_2025__DIÁRIA - GILLIARD SANTOS SOUSA (1) (0581685001749231081).pdf
PORTARIA N° 0710, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à Vila Neteolândia, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo com Conselheiros que irão averiguar
um comunicado de violação, neste dia 25/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0710_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0952266001749231114).pdf
PORTARIA N° 0701, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Iram José Mariano, Motorista de
Veículos Leves, Matricula nº 38102, CPF nº ***483***-34
2025-06-09 - Portaria_0701_2025__DIÁRIA - IRAM JOSE MARIANO (2) (0886327001749488771).pdf
PORTARIA N° 0702, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Flávio dos Reis Silva, Motorista de
Veículos Leves, Matrícula nº 19598, CPF nº ***736***-34
2025-06-09 - Portaria_0702_2025__DIÁRIA - FLAVIO DOS REIS SILVA (1) (0392680001749488821).pdf
PORTARIA N° 0707, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0707_2025__DIÁRIA - DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO (1) (0665633001749488856).pdf
PORTARIA N° 0697, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Valto Lopes Dutra, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 915497, CPF ***687***-49, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Rio Gelado, zona rural deste Município
de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de violação, neste dia 24/04/2025, a serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0697_2025__DIÁRIA - VALTO LOPES DUTRA (1) (0243481001749230885).pdf
PORTARIA N° 0698, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gilliard Santos Sousa, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 91915608, CPF ***608***-78, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Rio Gelado, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar um comunicado de violação, neste dia
24/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0698_2025__DIÁRIA - GILLIARD SANTOS SOUSA (1) (0544465001749230929).pdf
PORTARIA N° 0699, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Rio Gelado, zona rural deste Município
de Novo Repartimento/PA, onde irá conduzindo veículo com Conselheiros que irão averiguar um
comunicado de violação, neste dia 24/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0699_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0119030001749230971).pdf
PORTARIA N° 0696, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0696_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0043542001749488694).pdf
PORTARIA N° 0700, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0700_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0301981001749488734).pdf
PORTARIA N° 0694, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Hamilton Batista da Fonseca,
Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 24346, CPF nº ***675***-91
PORTARIA N° 0690, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Lindiana dos Santos Barros,
Professor Nível Médio, Matricula nº 025312, CPF nº ***167***-91
2025-06-10 - Portaria_0690_2025__DIÁRIA -LINDIANA DOS SANTOS BARROS (1) (0070466001749554857).pdf
PORTARIA N° 0691, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joelma Mendes da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 28862, CPF nº ***712***-68
2025-06-10 - Portaria_0691-2025__DIÁRIA -JOELMA MENDES DA SILVA (1) (0499492001749554909).pdf
PORTARIA N° 0692, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Josimar Monteiro da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 49687, CPF nº ***280***-49
2025-06-10 - Portaria_0692-2025__DIÁRIA -JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA (1) (0909969001749554958).pdf
PORTARIA N° 0693, DE 23 DE ABRIL DE 202
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Silvamar Souza da Conceição,
Motorista, Matricula nº 912803, CPF nº ***206***-87
2025-06-10 - Portaria_0693-2025__DIÁRIA -SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO (2) (0135173001749555010).pdf
PORTARIA N° 0685, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matrícula nº 8909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem Vila Neteolândia, zona
rural, deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar um acompanhamento de criança, no
dia 23/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0685_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (1) (0327000001749230807).pdf
PORTARIA N° 0686, 22 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Elizabeth Carvalho de Melo,
Psicóloga, Matricula nº 19738, CPF nº ***706***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
100,00 (cem reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à cidade de Marabá/PA, para
acompanhar uma menor, no dia 23/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0686_2025__DIÁRIA -ELIZABETH CARVALHO DE MELO (1) (0159689001749230843).pdf
PORTARIA N° 0684, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0684_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0773284001749488623).pdf
PORTARIA N° 0677, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Eliete Rodrigues da Silva, Auxiliar de
Serviços Gerais, Matrícula nº 36404, CPF nº ***861***-72, o fornecimento de 04 (quatro) diária, no valor
de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para fazer
face com as despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA, onde estará realizando prestação de contas
do Posto de Identificação junto a Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, no período do dia 22
ao dia 25/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0677_2025__DIÁRIA - ELIETE RODRIGUES DA SILVA (1) (0819505001749230766).pdf
PORTARIA N° 0679, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Romário Carvalho Caldas, Técnico
de Enfermagem, Matricula nº 0090088, CPF nº ***161***-05
2025-06-09 - Portaria_0679_2025__DIÁRIA - ROMARIO CARVALHO CALDAS (1) (0616837001749488588).pdf
PORTARIA N° 0670, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0670_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (2) (0098987001749488402).pdf
PORTARIA N° 0671, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Danilo de Sousa Barros, Agente de
Combate a Endemias, Matrícula nº 910649, CPF nº ***152***-95
2025-06-09 - Portaria_0671_2025__DIÁRIA - DANILO DE SOUSA BARROS (1) (0884622001749488434).pdf
PORTARIA N° 0672, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Denis Reis Alves dos Santos, Agente
de Combate a Endemias, Matrícula nº 48864, CPF nº ***818***-63
2025-06-09 - Portaria_0672_2025__DIÁRIA - DENIS REIS ALVES DOS SANTOS (1) (0294690001749488468).pdf
PORTARIA N° 0673, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Romário Carvalho Caldas, Técnico
de Enfermagem, Matricula nº 0090088, CPF nº ***161***-05
2025-06-09 - Portaria_0673_2025__DIÁRIA - ROMARIO CARVALHO CALDAS (1) (0316161001749488522).pdf
PORTARIA N° 0674, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elidelson Ferreira dos Santos,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 27763, CPF nº ***998***-78
2025-06-09 - Portaria_0674_2025__DIÁRIA - ELIDELSON FERREIRA DOS SANTOS (1) (0586152001749488556).pdf
PORTARIA N° 0668, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Ronan Gaia Fernandes, Técnico
em Aquicultura, Matricula nº 86199, CPF nº ***235***-02
2025-06-10 - Portaria_0668_2025__DIÁRIA - RONAN GAIA FERNANDES (1) (0376755001749556428).pdf
PORTARIA N° 0661, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Elma Liliane Mamede Dias Paim,
Técnico Pedagógico, Matrícula nº 12697, CPF nº ***918***-72, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de
Tucuruí/PA, onde irá levando a adolescente para realizar exame de TC Crânio, neste dia 14/04/2025, a
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0661_2025__DIÁRIA - ELMA LILIANE MANEDE DIAS PAIM (1) (0907978001749230727).pdf
PORTARIA N° 0659, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0659_2025__DIARIA_-_JOSE_RIBAMAR_ALVES_DOS_SANTOS_assinado (1) (0618250001749488263).pdf
PORTARIA N° 0660, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0660_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (1) (0370891001749488296).pdf
PORTARIA N° 0662, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Cicero Pereira da Silva, Motorista de
Veículo Leve, Matricula nº 002542, CPF nº ***189***-87
2025-06-09 - Portaria_0662_2025__DIÁRIA - CICERO PEREIRA DA SILVA (1) (0579633001749488331).pdf
PORTARIA N° 0663, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elidelson Ferreira dos Santos,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 27763, CPF nº ***998***-78
2025-06-09 - Portaria_0663_2025__DIÁRIA - ELIDELSON FERREIRA DOS SANTOS (1) (0591463001749488368).pdf
PORTARIA N° 0655, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0655_2025__DIÁRIA - ISAQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA (1) (0347131001749220157).pdf
PORTARIA N° 0656, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0656_2025__DIÁRIA - MARCELO RODRIGUES LEITE (1) (0134373001749220199).pdf
PORTARIA N° 0657, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Wiranger Carvalho Chaves,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 26164, CPF nº ***179***-53
2025-06-09 - Portaria_0657_2025__DIÁRIA - WIRANGER CARVALHO CHAVES (2) (0699285001749488230).pdf
PORTARIA N° 0645, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rodolfo Oliveira Gonçalves da Silva,
Técnico Agrícola, Matricula nº 0910998, CPF nº ***819***-20
2025-06-10 - Portaria_0645_2025__DIÁRIA - RODOLFO OLIVEIRA G. DA SILVA (1) (0995579001749556395).pdf
PORTARIA N° 0655, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Isaque Gonçalves de Oliveira, Fiscal de
Obras, Matrícula nº 36699, CPF ***848***-34
2025-06-10 - Portaria_0655_2025__DIÁRIA - ISAQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA (1) (0833602001749558082).pdf
PORTARIA N° 0656, DE 11 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Leite, Auxiliar de
Topografia, Matrícula nº 915588, CPF ***343***-06
2025-06-10 - Portaria_0656_2025__DIÁRIA - MARCELO RODRIGUES LEITE (1) (0949998001749558311).pdf
PORTARIA N° 0639, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Soelma dos Santos Melo, Assistente
Social, Matrícula nº 18022, CPF nº ***011***-53, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Tucuruí/PA, onde irá
levando a adolescente para realizar consulta e exames, neste dia 10/04/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0639_2025__DIÁRIA - SOELMA DOS SANTOS MELO (1) (0357422001749230590).pdf
PORTARIA N° 0640, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER a Servidora Municipal Srª. CLEIDIANE RODRIGUES
FERREIRA, Cuidador Social, Matrícula nº 915864, CPF nº ***260***-79, o fornecimento de 01 (uma)
diária, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade
de Tucuruí/PA, onde irá levando a adolescente para realizar consulta e exames, neste dia 10/04/2025, a
serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0640_2025__DIÁRIA - CLEIDIANE RODRIGUES FERREIRA (1) (0721972001749230630).pdf
PORTARIA N° 0641, DE 10 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan de Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 60,00
(sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Tucuruí/PA, onde irá levar
Servidores que irão levando a adolescente para realizar consulta e exames, neste dia 10/04/2025, a serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0641_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0428395001749230680).pdf
PORTARIA N° 0627, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0627_2025__DIARIA_-_GERFERSON_LOPES_PEREIRA_assinado (1) (0878891001749488115).pdf
PORTARIA N° 0637, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Helio Ribeiro Viana, Técnico de
Enfermagem, Matricula nº 24495, CPF nº ***161***-05
2025-06-09 - Portaria_0637_2025__DIÁRIA - HELIO RIBEIRO VIANA (1) (0511034001749488160).pdf
PORTARIA N° 0638, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Wiranger Carvalho Chaves,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 26164, CPF nº ***179***-53
2025-06-09 - Portaria_0638_2025__DIÁRIA - WIRANGER CARVALHO CHAVES (1) (0611742001749488196).pdf
PORTARIA N° 0623, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Otho Nelson Negídio Cavalcante,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 38095, CPF nº ***243***-68
2025-06-09 - Portaria_0623_2025__DIARIA_-_OTHO_NELSON_NEGIDIO_CAVALCANTE_assinado (1) (0096936001749488084).pdf
PORTARIA N° 0619, DE 08 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0619_2025__DIÁRIA -MICHELI STEPHANY DE SOUZA VAN DER LAAN (1) (0192166001749219642).pdf
PORTARIA N° 0614, 08 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Elizabeth Carvalho de Melo,
Psicóloga, Matricula nº 19738, CPF nº ***706***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$
60,00 (sessenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à cidade de Tucuruí/PA, para
acompanhar uma menor para a realização de exame sexológico, neste dia 08/04/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0614_2025__DIARIA_-ELIZABETH_CARVALHO_DE_MELO_assinado (1) (0475329001749230550).pdf
PORTARIA N° 0612, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0612_2025__DIARIA_-_DIONISIO_JOAO_DA_SILVA_FILHO_assinado (1) (0649949001749488019).pdf
PORTARIA N° 0613, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rui Barbosa dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 41067, CPF nº ***014***-34
2025-06-09 - Portaria_0613_2025__DIARIA_-_RUI_BARBOSA_DOS_SANTOS_assinado (1) (0028085001749488053).pdf
PORTARIA N° 0619, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal a Sra. Micheli Stephany de Souza Van
Der Laan, Matrícula nº 928092, CPF Nº ***503***-15
2025-06-10 - Portaria_0619_2025__DIÁRIA -MICHELI STEPHANY DE SOUZA VAN DER LAAN (1) (0342587001749557282).pdf
PORTARIA N° 0605, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joviana Maia da Silva, Técnica de
Enfermagem, Matricula nº 0914509, CPF nº ***360***-97
2025-06-09 - Portaria_0605_2025__DIARIA_-_JOVIANA_MAIA_DA_SILVA_assinado (1) (0100159001749487986).pdf
PORTARIA N° 0602, DE 04 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rui Barbosa dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 41067, CPF nº ***014***-34
2025-06-09 - Portaria_0602_2025__DIARIA_-_RUI_BARBOSA_DOS_SANTOS_assinado (1) (0887757001749487954).pdf
PORTARIA N° 0569, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0569_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0149011001749487897).pdf
PORTARIA N° 0560, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matrícula nº 8909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Neteolândia, zona
rural, deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar um acompanhamento a uma menor,
neste dia 02/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0560_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (1) (0722598001749230348).pdf
PORTARIA N° 0563, DE 02 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Elizabeth Carvalho de Melo,
Psicóloga, Matricula nº 19738, CPF nº ***706***-00, o fornecimento de 02 (duas) diárias, no valor de R$
60,00 (sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00, para fazer face com as despesas gerais com
viagem à cidade de Tucuruí/PA, para realizar acompanhamento de um idoso na Policlínica , nos dias 03 e
04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0563_2025__DIÁRIA -ELIZABETH CARVALHO DE MELO (1) (0982819001749230417).pdf
PORTARIA N° 0556, DE 01 DE ABRIL DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0556_2025__DIÁRIA -ANTONIO MARQUES DE ALCÂNTARA NETO (1) (0109767001749219331).pdf
PORTARIA N° 0557, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Flávio dos Reis Silva, Motorista de
Veículos Leves, Matrícula nº 19598, CPF nº ***736***-34
2025-06-09 - Portaria_0557_2025__DIÁRIA - FLAVIO DOS REIS SILVA (1) (0378769001749487833).pdf
PORTARIA N° 0558, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0558_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (2) (0485795001749487863).pdf
PORTARIA N° 0556, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Antonio Marques Alcântara Neto,
Presidente do PAD, Matrícula nº 3469, CPF nº ***818***-91
2025-06-10 - Portaria_0556_2025__DIÁRIA -ANTONIO MARQUES DE ALCÂNTARA NETO (1) (0394503001749556772).pdf
PORTARIA N° 0532, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matrícula nº 8909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem Vila Novo Progresso, zona
rural, deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar um acompanhamento, neste dia
31/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0532_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (1) (2) (0750719001749228376).pdf
PORTARIA N° 0542, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gilliard Santos Sousa, Conselheiro
Tutelar, Matrícula nº 91915608, CPF ***608***-78, o fornecimento de 04 (quatro) diária, no valor de R$
250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para fazer face com as
despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA, onde irá participar do 6º Wordshop Amazônico com o
Tema Desenvolvimento e Sustentabilidade, na garantia dos direitos humanos de criança e adolescente, com
o Professor Paulo Freire da UEPA, no período do dia 01 ao dia 04/04/2025, a serviço da Secretaria
Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0542_2025__DIÁRIA - GILLIARD SANTOS SOUSA (1) (0068946001749228621).pdf
PORTARIA N° 0543, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Jessica Romano de Souza,
Conselheira Tutelar, Matricula nº 915591, CPF nº ***331***-32, o fornecimento de 04 (quatro) diária, no
valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para fazer
face com as despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA, onde irá participar do 6º Wordshop
Amazônico com o Tema Desenvolvimento e Sustentabilidade, na garantia dos direitos humanos de criança
e adolescente, com o Professor Paulo Freire da UEPA, no período do dia 01 ao dia 04/04/2025, a serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0543_2025__DIÁRIA - JESSICA ROMANO DE SOUZA (1) (0902037001749228656).pdf
PORTARIA N° 0544, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Leandro Silva de Almeida, Agente
de Combate a Endemias, Matrícula nº 34780, CPF nº ***631***-00, , o fornecimento de 04 (quatro) diária,
no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para
fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Belém/PA, onde irá participar do 6º Wordshop
Amazônico com o Tema Desenvolvimento e Sustentabilidade, na garantia dos direitos humanos de criança
e adolescente, com o Professor Paulo Freire da UEPA, no período do dia 01 ao dia 04/04/2025, a serviço
da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0544_2025__DIÁRIA - LEANDRO SILVA DE ALMEIDA (1) (0956655001749229981).pdf
PORTARIA N° 0545, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Francisca dos Santos, Assistente
Administrativo, Matrícula nº 40744, CPF nº ***836***-20, o fornecimento de 05 (cinco) diárias, no valor
de R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para fazer face com
as despesas gerais com viagem a cidade de Marabá/PA, onde irá participar das atividades de Orientações
sobre a Prestações de Contas de Repasse de Recursos de Confinamento Estadual, no período do dia
31/03/2025 ao dia 04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0545_2025__DIÁRIA -FRANCISCA DOS SANTOS VIEIRA (2) (1) (0570302001749230021).pdf
PORTARIA N° 0546, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Fernando Viana da Silva, Assistente
Social, Matrícula nº 920441, CPF nº ***214***-29, o fornecimento de 05 (cinco) diárias, no valor de R$
100,00 (cem reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para fazer face com as
despesas gerais com viagem a cidade de Marabá/PA, onde irá participar das atividades de Orientações
sobre a Prestações de Contas de Repasse de Recursos de Confinamento Estadual, no período do dia
31/03/2025 ao dia 04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0546_2025__DIÁRIA -FERNANDO VIANA DA SILVA (2) (1) (0307807001749230070).pdf
PORTARIA N° 0547, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Laurenice da Silva, Assistente
Social, Matrícula nº 67861, CPF nº ***159***-69, o fornecimento de 05 (cinco) diárias, no valor de R$
100,00 (cem reais) cada, totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para fazer face com as
despesas gerais com viagem a cidade de Marabá/PA, onde irá participar das atividades de Orientações
sobre a Prestações de Contas de Repasse de Recursos de Confinamento Estadual, no período do dia
31/03/2025 ao dia 04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0547_2025__DIÁRIA -LAURENICE DA SILVA (2) (1) (0969292001749230155).pdf
PORTARIA N° 0548, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rangel da Silva Sousa, Sociólogo,
Matrícula nº 46348, CPF nº ***084***-72, o fornecimento de 02 (duas) diárias, no valor de R$ 60,00
(sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face com as despesas
gerais com viagem a cidade de Breu Branco/PA, onde irá participar das Oficinas Regionais para
Orientações acerca do Processo Conferencial de Assistência Social 2025 destinadas aos Municípios da
Região do Lago de Tucuruí, nos dias 03 e 04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência
Social
2025-06-06 - Portaria_0548_2025__DIÁRIA -RANGEL DA SILVA SOUSA (2) (0479590001749230204).pdf
PORTARIA N° 0549, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Caris Aparecida Campos da Rocha,
Visitador Social, Matrícula nº 36462, CPF nº ***824***-72, o fornecimento de 02 (duas) diárias, no valor
de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer face
com as despesas gerais com viagem a cidade de Breu Branco/PA, onde irá participar das Oficinas Regionais
para Orientações acerca do Processo Conferencial de Assistência Social 2025 destinadas aos Municípios
da Região do Lago de Tucuruí, nos dias 03 e 04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência
Social
2025-06-06 - Portaria_0549_2025__DIÁRIA -CARIS APARECIDA CAMPOS DA ROCHA (2) (0145466001749230266).pdf
PORTARIA N° 0550, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Auzenir Silva Costa Santos, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula nº 40400, CPF nº ***310***-15, o fornecimento de 02 (duas) diárias, no
valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), para fazer
face com as despesas gerais com viagem a cidade de Breu Branco/PA, onde irá participar das Oficinas
Regionais para Orientações acerca do Processo Conferencial de Assistência Social 2025 destinadas aos
Municípios da Região do Lago de Tucuruí, nos dias 03 e 04/04/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social
2025-06-06 - Portaria_0550_2025__DIÁRIA -AUZENIR SILVA COSTA SANTOS (2) (0090411001749230306).pdf
PORTARIA N° 0533, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Ligiane Aguiar Santana, Assessora
da Coordenação Especial, Matricula nº 914525, CPF nº ***239***-26
2025-06-09 - Portaria_0533_2025__DIÁRIA -LIGIANE AGUIAR SANTANA (1) (0481375001749487637).pdf
PORTARIA N° 0534, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Patrícia dos Santos Sousa,
Assistente Administrativo, Matricula nº 29156, CPF nº ***242***-04
2025-06-09 - Portaria_0534_2025__DIÁRIA - PATRÍCIA DOS SANTOS SOUSA (1) (0114052001749487671).pdf
PORTARIA N° 0538, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Silvamar Souza da Conceição,
Motorista, Matricula nº 912803, CPF nº ***206***-87
2025-06-09 - Portaria_0538-2025__DIÁRIA -SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO (2) (0656184001749487705).pdf
PORTARIA N° 0551, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Otho Nelson Negídio Cavalcante,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 38095, CPF nº ***243***-68
2025-06-09 - Portaria_0551_2025__DIÁRIA - OTHO NELSON NEGIDIO CAVALCANTE (0607465001749487741).pdf
PORTARIA N° 0552, DE 31DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Hamilton Batista da Fonseca,
Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 24346, CPF nº ***675***-91
2025-06-09 - Portaria_0552_2025__DIÁRIA - HAMILTON BATISTA DA FONSECA (0927575001749487795).pdf
PORTARIA N° 0535, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Lindiana dos Santos Barros,
Professor Nível Médio, Matricula nº 025312, CPF nº ***167***-91
2025-06-10 - Portaria_0535_2025__DIÁRIA -LINDIANA DOS SANTOS BARROS (1) (0666095001749554733).pdf
PORTARIA N° 0536, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joelma Mendes da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 28862, CPF nº ***712***-68
2025-06-10 - Portaria_0536-2025__DIÁRIA -JOELMA MENDES DA SILVA (1) (0556554001749554775).pdf
PORTARIA N° 0537, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Josimar Monteiro da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 49687, CPF nº ***280***-49
2025-06-10 - Portaria_0537-2025__DIÁRIA -JOSIMAR MONTEIRO DA SILVA (1) (0147603001749554810).pdf
PORTARIA N° 0526, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0526_2025__DIÁRIA - ISAQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA (0180739001749220060).pdf
PORTARIA N° 0531, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0531_2025__DIÁRIA - MARCELO RODRIGUES LEITE (0856860001749220105).pdf
PORTARIA N° 0529, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matricula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00, para
fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 02 da Parakanã, zona rural deste Município de
Novo Repartimento/PA, onde irá participar de Reunião com pais e mestres na Escola Dorgival, a pedido
do gestor escolar, neste dia 28/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0529_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (1) (0390450001749228312).pdf
PORTARIA N° 0530, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00, para
fazer face com as despesas gerais com viagem a Vicinal 02 da Parakanã, zona rural deste Município de
Novo Repartimento/PA, onde irá levar Conselheiros que irão participar de Reunião com pais e mestres na
Escola Dorgival, a pedido do gestor escolar, neste dia 28/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de
Assistência Social
PORTARIA N° 0525, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Hamilton Batista da Fonseca,
Motorista de Veículos Pesados, Matrícula nº 24346, CPF nº ***675***-91
2025-06-09 - Portaria_0525_2025__DIÁRIA - HAMILTON BATISTA DA FONSECA (1) (0186333001749487564).pdf
PORTARIA N° 0527, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elisvan Brito dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 091463, CPF nº ***617***-58
2025-06-09 - Portaria_0527_2025__DIÁRIA - ELISVAN BRITO DOS SANTOS (1) (0634130001749487604).pdf
PORTARIA N° 0526, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Isaque Gonçalves de Oliveira, Fiscal de
Obras, Matrícula nº 36699, CPF ***848***-34
2025-06-10 - Portaria_0526_2025__DIÁRIA - ISAQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA (0028353001749557989).pdf
PORTARIA N° 0531, DE 28 DE MARÇO DE 2025
Art. 1ºCONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Marcelo Rodrigues Leite, Auxiliar de
Topografia, Matrícula nº 915588, CPF ***343***-06
2025-06-10 - Portaria_0531_2025__DIÁRIA - MARCELO RODRIGUES LEITE (0201359001749558040).pdf
PORTARIA N° 0522, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Adib Jacinto Souza de Oliveira,
Engenheiro Ambiental, Matricula nº 914718, CPF nº ***713***-03, o fornecimento de 02 (duas)
diárias, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00 (cem reais), para
fazer face com as despesas gerais com viagem a cidade de Tucuruí/PA, onde irá participar de Ação
Fiscalizatória Conjunta com o IDEFLO-Bio, nos dias 27 e 28/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0522_2025__DIÁRIA - ADIB JACINTO SOUZA DE OLIVEIRA (1) (0748131001749221907).pdf
PORTARIA N° 0523, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. José André Lima Cunha, Técnico
Agrícola, Matricula nº 90195, CPF nº ***524***-49, o fornecimento de 02 (duas) diárias, no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00 (cem reais), para fazer face com as
despesas gerais com viagem a cidade de Tucuruí/PA, onde irá participar de Ação Fiscalizatória Conjunta
com o IDEFLO-Bio, nos dias 27 e 28/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
2025-06-06 - Portaria_0523_2025__DIÁRIA - Jose André Lima Cunha (1) (0303927001749221951).pdf
PORTARIA N° 0524, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. José Rodrigues Pereira Filho, Técnico
Agrícola, Matricula nº 28635, CPF nº ***563***-65, o fornecimento de 02 (duas) diárias, no valor de
R$ 60,00 (sessenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 120,00 (cem reais), para fazer face com as
despesas gerais com viagem a cidade de Tucuruí/PA, onde irá participar de Ação Fiscalizatória Conju
2025-06-06 - Portaria_0524_2025__DIÁRIA - Jose Rodrigues Pereira Filho (1) (0404430001749221987).pdf
PORTARIA N° 0494, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Iram José Mariano, Motorista de
Veículos Leves, Matricula nº 38102, CPF nº ***483***-34
2025-06-09 - Portaria_0494_2025__DIÁRIA - IRAM JOSE MARIANO (1) (0310741001749487426).pdf
PORTARIA N° 0495, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Wildileia da Silva Costa, Técnico de
Enfermagem, Matricula nº 0912754, CPF nº ***464***-20
2025-06-09 - Portaria_0495_2025__DIÁRIA - WILDILEIA DA SILVA COSTA (2) (0350236001749487459).pdf
PORTARIA N° 0502, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0502_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0145347001749487492).pdf
PORTARIA N° 0493, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDERao Servidor Municipal Sr. Edivaldo Ribeiro Duarte Oliveira,
Engenheiro Agrônomo,Matricula nº 0915130, CPF nº ***194***-68
2025-06-10 - Portaria_0493_2025__DIÁRIA - EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA (1) (0981211001749556362).pdf
PORTARIA N° 0492, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0492_2025__DIARIA_-_DALVA_MARIA_JESUS_DE_SOUZA_assinado (1) (0657723001749219392).pdf
PORTARIA N° 0488, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
2025-06-06 - Portaria_0488_2025__DIARIA_-VALDIR_LEMES_MACHADO_%281%29_assinado (1) (0079901001749219599).pdf
PORTARIA N° 0485, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Iram José Mariano, Motorista de
Veículos Leves, Matricula nº 38102, CPF nº ***483***-34
2025-06-09 - Portaria_0485_2025__DIÁRIA - IRAM JOSE MARIANO (1) (0957033001749487293).pdf
PORTARIA N° 0486, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0486_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (1) (0512422001749487327).pdf
PORTARIA N° 0491, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Jessica Larissa do Bom Parto Sousa
da Fonseca, Enfermeira, Matricula nº 914518, CPF nº ***731***-47
2025-06-09 - Portaria_0491_2025__DIÁRIA - JESSICA LARISSA DO BOM PARTO (1) (0780399001749487362).pdf
PORTARIA N° 0492, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a servidora Dalva Maria Jesus de Souza, Coordenadora de
Controle Interno, Matrícula nº 69150, CPF Nº ***621***-00
2025-06-10 - Portaria_0492_2025__DIARIA_-_DALVA_MARIA_JESUS_DE_SOUZA_assinado (1) (0692893001749556139).pdf
PORTARIA N° 0488, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Prefeito Municipal Sr. Valdir Lemes Machado, Matrícula nº
91251-7, CPF Nº ***419***-34
2025-06-10 - Portaria_0488_2025__DIARIA_-VALDIR_LEMES_MACHADO_%281%29_assinado (1) (0207912001749557236).pdf
PORTARIA N° 0482, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Diogenes Stefânyo de Sousa
Celestino, Enfermeiro, Matricula nº 89496, CPF nº ***496***-68
2025-06-09 - Portaria_0482_2025__DIÁRIA - DIOGENES STEFÂNYO DE SOUSA CELESTINO (1) (0048221001749487153).pdf
PORTARIA N° 0483, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elisvan Brito dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 091463, CPF nº ***617***-58
2025-06-09 - Portaria_0483_2025__DIÁRIA - ELISVAN BRITO DOS SANTOS (1) (0205379001749487192).pdf
PORTARIA N° 0484, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Iram José Mariano, Motorista de
Veículos Leves, Matricula nº 38102, CPF nº ***483***-34
2025-06-09 - Portaria_0484_2025__DIÁRIA - IRAM JOSE MARIANO (1) (0962325001749487230).pdf
PORTARIA N° 0478, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Jessica Romano de Souza,
Conselheira Tutelar, Matricula nº 915591, CPF nº ***331***-32, o fornecimento de 01 (uma) diária, no
valor de R$ 20,00, para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Progresso, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar denúncia de violação de direitos, no dia
25/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0478_2025__DIÁRIA - JESSICA ROMANO DE SOUZA (2) (0483379001749228062).pdf
PORTARIA N° 0479, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Natalino da Silva, Conselheiro Tutelar,
Matricula nº 911999, CPF nº ***153***-15, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00
(vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Progresso, zona rural deste
Município de Novo Repartimento/PA, onde irá averiguar denúncia de violação de direitos, no dia
25/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0479_2025__DIÁRIA - NATALINO DA SILVA (1) (0071799001749228105).pdf
PORTARIA N° 0480, DE 24 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Erlan Jesus Lagasse, Motorista,
Matrícula nº 914706, CPF nº ***230***-40, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor de R$ 20,00, para
fazer face com as despesas gerais com viagem a Vila Progresso, zona rural deste Município de Novo
Repartimento/PA, onde irá levar Conselheiros que irão averiguar denúncia de violação de direitos, no dia
25/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0480_2025__DIÁRIA - ERLAN JESUS LAGASSE (1) (0882939001749228142).pdf
PORTARIA N° 0470, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Michelângelo de Deus Brigarão,
Técnico de Enfermagem/Socorrista, Matricula nº 907719, CPF nº ***662***-94
2025-06-09 - Portaria_0470_2025__DIÁRIA - MICHELANGELO DE DEUS BRIGARÃO (1) (0968091001749486926).pdf
PORTARIA N° 0471, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gerferson Lopes Pereira, Motorista
de Veículos Leves, Matrícula nº 914616, CPF nº ***317***-72
2025-06-09 - Portaria_0471_2025__DIÁRIA - GERFERSON LOPES PEREIRA (1) (0431256001749486964).pdf
PORTARIA N° 0472, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gean Carlos Reis de Oliveira,
Motorista de Veículos Leve, Matrícula nº 29325, CPF nº ***360***-44
2025-06-09 - Portaria_0472_2025__DIÁRIA - GEAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA (1) (0254275001749486999).pdf
PORTARIA N° 0475, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Wiranger Carvalho Chaves,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 26164, CPF nº ***179***-53
2025-06-09 - Portaria_0475_2025__DIÁRIA - WIRANGER CARVALHO CHAVES (1) (0899987001749487037).pdf
PORTARIA N° 0476, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Lorena Régia Sarmento Baltazar,
Nutricionista, Matricula nº 72742, CPF nº ***702***-20
2025-06-09 - Portaria_0476_2025__DIÁRIA - LORENA RÉGIA SARMENTO BALTAZAR (2) (0435871001749487073).pdf
PORTARIA N° 0477, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rosivaldo Pinto Rodrigues,
Assistente Administrativo, Matricula nº 2117, CPF nº ***518***-72
2025-06-09 - Portaria_0477_2025__DIÁRIA - ROSIVALDO PINTO RODRIGUES (1) (0658994001749487115).pdf
PORTARIA N° 0474, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Jozines Ribeiro de Sousa,
Engenheiro Agrônomo Matricula nº 0910997, CPF nº ***217***-72
2025-06-10 - Portaria_0474_2025__DIÁRIA - JOZINES ROBEIRO DE SOUSA (0117987001749556291).pdf
PORTARIA N° 0475, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rodolfo Oliveira Gonçalves da
Silva, Técnico Agrícola,Matricula nº 0910998, CPF nº ***819***-20
2025-06-10 - Portaria_0475_2025__DIÁRIA - RODOLFO OLIVEIRA G. DA SILVA (0067552001749556326).pdf
PORTARIA N° 0468, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Elida Damaris Soares Nunes,
Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº 86082, CPF nº ***.506.***-75, o fornecimento de 03 (três)
diárias, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada, totalizando o valor de R$ 750,00
(setecentos e cinquenta reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem à cidade de Belém/PA,
onde estará realizando a prestação de contas do Posto de Identificação junto a Delegacia Geral de Polícia
Civil do Estado do Pará,no período do dia 26 a 28/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência
Social
2025-06-06 - Portaria_0468_2025__DIÁRIA - ELIDA DAMARIS SOARES NUNES (0211361001749228021).pdf
PORTARIA N° 0469, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Máximo Alexandre Cristofoli da
Silva, Motorista de Veículos Leves, Matrícula nº 37652, CPF nº ***.694***-72
2025-06-09 - Portaria_0469_2025__DIÁRIA - MAXIMO ALEXANDRE CRISTOFOLI DA SILVA (1) (0302724001749486884).pdf
PORTARIA N° 0464, DE 20 DE MARÇO DE 202
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Kauane da Silva, Técnica de
Enfermagem, Matrícula nº 908805, CPF nº ***895***-40
2025-06-09 - Portaria_0464_2025__DIÁRIA - KAUANE DA SILVA (0111953001749486731).pdf
PORTARIA N° 0465, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gean Carlos Reis de Oliveira,
Motorista de Veículos Leve, Matrícula nº 29325, CPF nº ***360***-44
2025-06-09 - Portaria_0465_2025__DIÁRIA - GEAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA (1) (1) (0436911001749486847).pdf
PORTARIA N° 0463, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Jozines Ribeiro de Sousa, Engenheiro
Agrônomo Matricula nº 0910997, CPF nº ***217***-72
2025-06-10 - Portaria_0463_2025__DIÁRIA - JOZINES ROBEIRO DE SOUSA (1) (0132327001749556226).pdf
PORTARIA N° 0464, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rodolfo Oliveira Gonçalves da Silva,
Técnico Agrícola, Matricula nº 0910998, CPF nº ***819***-20
2025-06-10 - Portaria_0464_2025__DIÁRIA - RODOLFO OLIVEIRA G. DA SILVA (1) (0221531001749556259).pdf
PORTARIA N° 0355, DE 19 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal Sra. Jucynara Carvalho Vieira,
Assistente Social, Matrícula nº 8909, CPF nº ***009***-00, o fornecimento de 01 (uma) diária, no valor
de R$ 20,00 (vinte reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da
Conquista, zona rural, deste Município de Novo Repartimento/PA, acompanhando o desabrigamento de
um menor, neste dia 19/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0355_2025__DIÁRIA - JUCYNARA CARVALHO VIEIRA (1) (0035715001749227980).pdf
PORTARIA N° 0356, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Elisvan Brito dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 091463, CPF nº ***617***-58
2025-06-09 - Portaria_0356_2025__DIÁRIA - ELISVAN BRITO DOS SANTOS (0137858001749486477).pdf
PORTARIA N° 0357, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Jadson Sousa Carvalho, Técnico de
Enfermagem, Matrícula nº 916398, CPF nº ***597***-00
2025-06-09 - Portaria_0357_2025__DIÁRIA - JADSON SOUSA CARVALHO (1) (0933930001749486510).pdf
PORTARIA N° 0358, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Dionisio João da Silva Filho,
Motorista de Veículo Leve, Matricula nº 0914686, CPF nº ***750***-25
2025-06-09 - Portaria_0358_2025__DIÁRIA - DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO (0640898001749486547).pdf
PORTARIA N° 0359, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Hamilton Batista da Fonseca,
Motorista de Veículos Leve, Matrícula nº 24346, CPF nº ***.675.***-91
2025-06-09 - Portaria_0359_2025__DIÁRIA - HAMILTON BATISTA DA FONSECA (0292869001749486603).pdf
PORTARIA N° 0360, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Gean Carlos Reis de Oliveira,
Motorista de Veículos Leve, Matrícula nº 29325, CPF nº ***360***-44
2025-06-09 - Portaria_0360_2025__DIÁRIA - GEAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA (0652218001749486643).pdf
PORTARIA N° 0361, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. José Ribamar Alves dos Santos,
Motorista de Veículos Leves, Matricula nº 05216, CPF nº ***247***-87
2025-06-09 - Portaria_0361_2025__DIÁRIA - JOSE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS (0494478001749486689).pdf
PORTARIA N° 0353, DE 18 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joelma Mendes da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 28862, CPF nº ***712***-68, o fornecimento de 06 (seis) diárias, no valor de
R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), para fazer face com as
despesas gerais com viagem à cidade de Marabá/PA, onde estará participando do Módulo I: Etapa Estadual– Formação de Formadores do Programa Formação Alfabetização Pará, no período do dia 18 a 21 e 25 a
26/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social.
2025-06-06 - Portaria_0353-2025__DIÁRIA -JOELMA MENDES DA SILVA (3) (0839400001749227942).pdf
PORTARIA N° 0351, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Matrícula nº 19598, CPF nº ***736***-34
2025-06-09 - Portaria_0351_2025__DIÁRIA - FLAVIO DOS REIS SILVA (0467858001749480332).pdf
PORTARIA N° 0354, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Municipal Sr. Rui Barbosa dos Santos, Motorista
de Veículos Leves, Matricula nº 41067, CPF nº ***014***-34
2025-06-09 - Portaria_0354_2025__DIÁRIA - RUI BARBOSA DOS SANTOS (0318576001749486441).pdf
PORTARIA N° 0352, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Lindiana dos Santos Barros,
Professor Nível Médio, Matricula nº 025312, CPF nº ***167***-91
2025-06-10 - Portaria_0352_2025__DIÁRIA -LINDIANA DOS SANTOS BARROS (1) (1) (0861139001749554608).pdf
PORTARIA N° 0353, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º– CONCEDER a Servidora Municipal Srª. Joelma Mendes da Silva, Professor
Nível Médio, Matricula nº 28862, CPF nº ***712***-68
2025-06-10 - Portaria_0353-2025__DIÁRIA -JOELMA MENDES DA SILVA (1) (1) (0564278001749554691).pdf
PORTARIA N° 0344, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Antônio Cleuson Silvestre da
Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula nº 0913355, CPF nº ***380***-01, o fornecimento
de 05 (cinco) diárias, no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 125,00
(cento e vinte e cinco reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da
Conquista, Rio Gelado, zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar serviços
de poda, limpeza, remoção e paisagismo nas vias públicas e escolas da localidade, no período do dia 24 ao
dia 28/03/2025, a serviço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0344_2025__DIÁRIA - ANTONIO CLEUSON S. DA SILVA (1) (0089427001749221679).pdf
PORTARIA N° 0345, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Clebis Ferreira Silva Alves, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matricula nº 0913351, CPF nº ***284***-53, o fornecimento de 05 (cinco) diárias,
no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco
reais), para fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da Conquista, Rio Gelado,
zona rural deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar serviços de poda, limpeza, remoção
e paisagismo nas vias públicas e escolas da localidade, no período do dia 24 ao dia 28/03/2025, a serviço
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0345_2025__DIÁRIA - CLEBIS FERREIRA SILVA ALVES (1) (0653013001749221716).pdf
PORTARIA N° 0347, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento,
resolve:
Art. 1º– CONCEDER o Servidor Municipal Sr. Deusimar Alves Costa, Jardineiro
Podador, Matricula nº 79309, CPF nº ***806***-70, o fornecimento de 05 (cinco) diárias, no valor de
R$ 25,00 (vinte e cinco reais) cada, totalizando o valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), para
fazer face com as despesas gerais com viagem ao Distrito de Vitória da Conquista, Rio Gelado, zona rural
deste Município de Novo Repartimento/PA, onde irá realizar serviços de poda, limpeza, remoção e
paisagismo nas vias públicas e escolas da localidade, no período do dia 24 ao dia 28/03/2025, a serviço da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
2025-06-06 - Portaria_0347_2025__DIÁRIA - DEUSIMAR ALVES COSTA (1) (0385191001749221754).pdf
Legislação
LEI Nº 12.527/2011, ARTIGO 45.
LAI LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 2019
Legislação
Regime Jurídico ou Plano de Cargos e Salários de acordo com a Lei nº12.527/2011, Art 7, Inciso V"
ESTATUTO DO SERVIDOR PUBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO
PORT.DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINIS.DISCIPLINAR-2023
Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 2.075/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa dos
órgãos do Poder Executivo do Município de Novo
Repartimento/PA, revoga a Lei Municipal nº 2.061/2025 e dá
outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2075-2025 - Estrutura Organizacional Administrativa (1) (0122659001749216693).pdf
LEI Nº 2.073, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2073-2025-TD- Wilson Antonio Segundo (0803487001749216603).pdf
LEI Nº 2.074/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Limpeza no
Município de Novo Repartimento/PA e dá outras
providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2074 -2025 - Regulamentação do Cargo de Agente de Limpeza (0006618001749216646).pdf
LEI Nº 2.071, DE 22 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de
propriedade de terreno urbano do patrimônio
municipal e dá outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2071-2025-TD - FRANCISCA RENATA DE FARIAS (1) (0176217001749216512).pdf
LEI Nº 2.072, DE 22 DE MAIO DE 2025.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE
NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE
NOVO REPARTIMENTO AS FESTAS
“FEXPOANR” FEIRA AGROPECUÁRIA E A
“FESTJUNR” FESTIVAL JUNINO DE NOVO
REPARTIMENTO, E DÁ OUTRAS
PORVIDÊNCIAS.
2025-06-06 - LEI Nº 2072-2025- DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL A FEXPOANR E FESTJUNR (0437433001749216559).pdf
LEI Nº 2.069, DE 29 DE ABRIL DE 2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM
TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA
(TEA) EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS
DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025-06-06 - LEI Nº 2069-2025 - ATENDIMENTO DE PESSOAS AUTISTAS (0740069001749216346).pdf
LEI Nº 2.070, DE 29 DE ABRIL DE 2025.
Proíbe o uso de fogos de artifício de
estampido e de outro qualquer artefato
pirotécnico que produza estampidos no
município de Novo Repartimento, Estado do
Pará, e dá outras providências.”
LEI Nº 2.066, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno urbano
do patrimônio municipal e dá outras
providências
2025-06-06 - LEI Nº 2066-2025 - TD-DAVI AZEVEDO DE SOUSA (2) (0440808001749216039).pdf
LEI Nº 2.067, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2067-2025- TD MAURO DA SILVA PRATES (0683792001749216204).pdf
LEI Nº 2.068, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2068-2025 TD MARIA ALVES DOS SANTOS (0705981001749216290).pdf
LEIS MUNICIPAIS 2025
2025-04-07 - LEI Nº 2.065. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
2025-04-07 - LEI Nº 2.059. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2025, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, FAZ REVISÃO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
2025-04-07 - LEI Nº 2.052. CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2025-05-19 - LEI N° 2.069. DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM TODOS OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM ÊNFASE NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025-04-07 - LEI N° 2.061. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, REVOGA A LEI 1.809/2022.
2025-04-07 - LEI N° 2.054. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CONJUNÇAO.
2025-04-07 - LEI N° 2.053. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO DESTINADO Á EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR EDUCACIONAL - PSUME, POLO NOVO REPARTIMENTO/PA.
2025-04-07 - LEI N° 2.043. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COM BASE NO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2025-04-07 - LEI N° 2.042. CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2025-04-07 - LEI N° 2.041. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA PISTA DA CIEX,TUERÊ II, NESTE MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2025-04-07 - LEI N° 2.040. AMPLIA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
LEIS MUNICIPAIS - TITULOS DEFINITIVOS 2025
2025-05-19 - LEI Nº 2.067. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SR° MAURO DA SILVA PRATES.
2025-04-07 - LEI Nº 2.062. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº GLEICIONE MEIRA GONÇALVES DE CARVALHO DIB.
2025-04-07 - LEI Nº 2.060. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº JOSE ROMANO DA CONCEIÇÃO.
2025-04-07 - LEI Nº 2.058. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª EDILEUZA MARTINS DA COSTA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.057. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª ELSIANE ALVES DOS SANTOS VOLF.
2025-04-07 - LEI Nº 2.056. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª VERONICA DE ALMEIDA LIMA SILVA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.055. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº ADILINO DA SILVA PEDROSA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.051. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.050. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª ROSILENE FERREIRA DA SILVA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.049. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª DANIELE DO NASCIMENTO BRITO.
2025-04-07 - LEI Nº 2.048. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº SAMUEL DE SOUZA BEZERRA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.046. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA C&F ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA.
2025-04-07 - LEI Nº 2.045. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA.
2025-05-19 - LEI N° 2.068. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª MARIA SILVA DOS SANTOS.
2025-05-19 - LEI N° 2.066. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DO SRº DAVI AZEVEDO DE SOUSA.
2025-04-07 - LEI N° 2.064. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª LAIANE DE FREITAS FERREIRA.
2025-04-07 - LEI N° 2.063. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª ZENITA ALVES DOS SANTOS.
2025-04-07 - LEI N° 2.047. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª ERLANE DOS ANJOS SOUSA.
2025-04-07 - LEI N° 2.044. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO, EM FAVOR DA SRª MARILENE MARCELO DA COSTA.
LEI Nº 2.062, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2062-2025 - TD-GLEICIONE MAIRE GONÇALVES (2) (1) (0557757001749215791).pdf
LEI Nº 2.063, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2063-2025 - TD-ZENITA ALVES DOS SANTOS (2) (1) (0716305001749215893).pdf
LEI Nº 2.064, DE 02 DE ABRIL DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2064-2025 - TD-LAIANE DE FREITAS FERREIRA (3) (1) (0564292001749215941).pdf
LEI Nº 2.065, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Autoriza abertura de crédito adicional
especial dentro do orçamento vigente e dá
outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2065-2025 -CRÉDITO ESPECIAL- FABRICA DE CHOCOLATE (2) (0665669001749215992).pdf
PORTARIA Nº 0487, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º. CONSTITUIR, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Comissão
Especial de Análise e Sanções de Empresas.
NOME
CPF
YGOR EVANGELISTA ANDRADE ***.743.***-75
MATRÍCULA
FERNANDA SOBRA LIMA
91254-7
***.747.***-95
RAIANE SILVA DA CRUZ
0090137
***.692.***-94
009023-1
2025-06-25 - Portaria_0487_2025__Nomeação da Comissão de Sanções de Empresas (1) (0356346001750869473).pdf
LEI Nº 2.054, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Conjunção e
dá outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2054-2025 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Conjunção e dá outras providências (0627953001749215289).pdf
LEI Nº 2.055, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2055-2025 - TD - Adilino da Silva Pedrosa (1) (0191824001749215377).pdf
LEI Nº 2.056, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2056-2025 - TD - Veronica de Almeida Lima da Silva (0037995001749215446).pdf
LEI Nº 2.057, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2057-2025 - TD - Elsiane Alves dos Santos Volf (0479222001749215513).pdf
LEI Nº 2.058, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de propriedade de terreno urbano do patrimônio municipal e dá outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2058-2025 - TD - Edileuza Martins da Costa (0188707001749215589).pdf
LEI Nº 2.059, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS
2025, no município de Novo Repartimento, faz revisão no
lançamento dos tributos municipais e dá outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2059-2025 - REFIS 2025. (0579746001749215652).pdf
LEI Nº 2.060, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título definitivo de
propriedade de terreno urbano do patrimônio
municipal e dá outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2060-2025 - TD-JOSÉ ROMANO DA CONCEIÇÃO (0785116001749215698).pdf
LEI Nº 2.061/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
DISPÕE
SOBRE
A
REESTRUTURAÇÃO
ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS
DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVO
REPARTIMENTO/PA, REVOGA A LEI 1.809/2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-06 - LEI Nº 2061-2025 - Estrutura Administrativa 2025 (0941301001749215742).pdf
LEI Nº 2.053, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A
CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO
À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO
MILITAR EDUCACIONAL – PSUME, POLO NOVO
REPARTIMENTO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-06 - LEI Nº 2053-2025- AUXILIO FINANCEIRO PARA PROJETO DE SUERVISÃO MILITAR (0940883001749215230).pdf
LEI Nº 2.045, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno urbano
do patrimônio municipal e dá outras
providências
2025-06-06 - LEI Nº 2045-2025-TÍTULO DEF - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA (0952971001749212363).pdf
LEI Nº 2.046, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno urbano
do patrimônio municipal e dá outras
providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2046-2025-TÍTULO DEF - C & F ADMINISTRAÇÃO (0845642001749212412).pdf
LEI Nº 2.047, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2047-2025-TÍTULO DEF - ERLANE DOS ANJOS SOUSA (0323548001749212461).pdf
LEI Nº 2.048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2048-2025-TÍTULO DEF - SAMUEL DE SOUZA BEZERRA (0548238001749212511).pdf
LEI Nº 2.049, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno urbano
do patrimônio municipal e dá outras
providências
2025-06-06 - LEI Nº 2049-2025-TÍTULO DEF - DANILE DO NASCIMENTO BRITO (0185188001749212565).pdf
LEI Nº 2.050, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno urbano
do patrimônio municipal e dá outras
providências
2025-06-06 - LEI Nº 2050-2025-TÍTULO DEF - ROSILENE FERREIRA DA SILVA (0046027001749212613).pdf
LEI Nº 2.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2051-2025-TÍTULO DEF - RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIIRA (0799346001749212660).pdf
LEI Nº 2.052, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Concede reajuste ao piso salarial dos profissionais do
magistério da educação básica da rede municipal de
ensino de Novo Repartimento/PA e dá outras
providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2052-2025- PISO MAGISTÉRIO (0404979001749213377).pdf
LEI Nº 2.041, DE 19 DE FEVEREIRODE 2025.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA
PRINCIPAL DA VILA PISTA DA CIEX, TUERÊ II,
NESTE MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025-06-06 - LEI Nº 2041-2025-DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PISTA DA CIEX - VEREADOR AILSON CARNEIRO (1) (0120894001749212051).pdf
LEI Nº 2.042, DE 19 DE FEVEREIRODE 2025.
Concede reposição geral aos servidores públicos
do Poder Legislativo municipal e dá outras
providências.
2025-06-06 - LEI Nº 2042-2025-CONCEDE REVISÃO GERAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO (1) (0626172001749212109).pdf
LEI Nº 2.040, DE 11 DE FEVEREIRODE 2025.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2025-06-06 - LEI Nº 2040-2025-AMPLIA NUMERO DE VAGAS QUADRO COMISSÃO CAMARA MUNICIPAL (0257424001749211960).pdf
LEIS MUNICIPAIS 2024
2025-02-19 - LEI Nº 2.038. INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO E FERIAS REMUNERADAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-06-13 - LEI N°1.950. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 387, DE MAIO DE 2004 PARA CONFERIR EFETIVIDADE ÁS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TURISMO MUNICIPAL.
2024-03-19 - LEI N°. 1.943. DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS LISTADOS NO ANEXO ÚNICO.
2024-03-19 - LEI N°. 1.942. CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COM BASE NO ART.37.INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
2025-02-19 - LEI N° 2.039. INSTITUI O DECIMO TERCEIRO SALARIO E FERIAS REMUNERADAS AOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA EM ATENDIMENTO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025-02-19 - LEI N° 2.037. DISPOE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA 2025 DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-12-18 - LEI N° 2.036. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO PARA IMPLEMENTAÇÃO E REALIZAÇÃO DO PROJETO BOMBEIRO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-09-17 - LEI N° 2.009. FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, PARA LEGISLATURA 2025/2028.
2024-09-17 - LEI N° 1.997. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO DISTRITO DE BELO MONTE, QUE SERÁ NOMEADA ZÉLIA RODRIGUES DA SILVA.
2024-06-13 - LEI N° 1.951. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024-06-13 - LEI N° 1.949. CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024-06-13 - LEI N° 1.948. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO E DAS VAGAS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024-06-13 - LEI N° 1.947-2024. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°119/98, ALTERA OS SEUS ART.1°,7°,8°,9°,14°,34° E 54°, REVOGA O ART.10° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, INCLUI ARTIGOS, PARÁGRAFOS, EXTINGUE O CARGO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO QUE TANGE Á ABRANGÊNCIA DA NOMENCLATURA "PROFESSOR" PARA EFEITOS DE EQUIPARAÇÃO.
2024-06-13 - LEI N° 1.946. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.924/2023, PARA INCLUIR OS VALORES REAJUSTADOS DOS PLANTÕES REFERENTES AOS CARGOS DE VETERINÁRIO, FISIOTERAPEUTA E PSICÓLOGO.
2024-06-13 - LEI N° 1.945. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS 2024, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, FAZ REVISÃO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024-06-13 - LEI N° 1.944. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS - TITULOS DEFINITIVOS 2024
2024-03-19 - LEI N°. 1.941. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
2024-03-19 - LEI N°. 1.940. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº SEBASTIÃO FERREIRA LOPES.
2024-03-19 - LEI N°. 1.939. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR SO SR°. MIGUEL PEREIRA LIMA.
2024-03-19 - LEI N°. 1.938. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº. JOÃO SOUZA DE AGUILAR FILHO.
2024-12-18 - LEI N° 2.035. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº JOAO VITOR DE CARVALHO MATEUS.
2024-12-18 - LEI N° 2.034. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª JOCILEIA GOMES BUSS.
2024-12-18 - LEI N° 2.033. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª EDLENE RODRIGUES VIEIRA.
2024-12-18 - LEI N° 2.032. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª SILVANIA DE OLIVEIRA SANTOS.
2024-12-18 - LEI N° 2.031. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº ERIVALDO ALVES FEITOSA.
2024-12-18 - LEI N° 2.030. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª ZILEIDE DO NASCIMENTO SANTOS.
2024-12-18 - LEI N° 2.029. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FRANCISCA APARECIDA PEREIRA TEIXEIRA.
2024-12-18 - LEI N° 2.028. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº FRANCISCO DE ARAUJO.
2024-12-18 - LEI N° 2.027. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº JOHNATAN DA SILVA.
2024-12-18 - LEI N° 2.026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° JOHNATAN DA SILVA.
2024-12-18 - LEI N° 2.025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº JOHNATAN DA SILVA.
2024-12-18 - LEI N° 2.024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº JORGE DIEGO BRAGA SANTOS.
2024-12-18 - LEI N° 2.023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FRANCILEIA OLIVEIRA DA CRUZ.
2024-12-18 - LEI N° 2.022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª ALEXSANDRA ANDRADE SANTOS.
2024-12-18 - LEI N° 2.021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª CLELIANE DA CRUZ FERREIRA.
2024-12-18 - LEI N° 2.020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº ANTONIO BERNARDINO DE SOUSA.
2024-12-18 - LEI N° 2.019. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª DOMINGAS DA CONCEIÇÃO SILVA BELARMINO.
2024-12-18 - LEI N° 2.018. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ANDRE LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA.
2024-12-18 - LEI N° 2.017. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª ALANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA.
2024-12-18 - LEI N° 2.016. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO EDSON DORTA.
2024-12-18 - LEI N° 2.015. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO JAIME VIEIRA PRATES.
2024-12-18 - LEI N° 2.014. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SAMUEL DE JESUS.
2024-12-18 - LEI N° 2.013. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ADIB JACINTO SOUZA DE OLIVEIRA.
2024-12-18 - LEI N° 2.012. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO ANDRIUS MICHAEL MORESCO.
2024-12-18 - LEI N° 2.011. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° RAEL ANDRADE DOS SANTOS.
2024-12-18 - LEI N° 2.010. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° JOEL MORENO BARRETO.
2024-09-17 - LEI N° 2.008. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° JIHAD MOHAMAD MAAN DIB.
2024-09-17 - LEI N° 2.007. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA.
2024-09-17 - LEI N° 2.006. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FRANCISCA DAS CHAGAS DA COSTA.
2024-09-17 - LEI N° 2.005. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FRANCINETE LIMA DOS SANTOS.
2024-09-17 - LEI N° 2.004. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª MARIA LUCIA SANTOS DA SILVA.
2024-09-17 - LEI N° 2.003. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA VR DE SOUSA.
2024-09-17 - LEI N° 2.002. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° LAUÃ MORENO OLIVEIRA CASTRO ROCHA SCAVAÇA.
2024-09-17 - LEI N° 2.001. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª LETICIA MORENO OLIVEIRA CASTRO ROCHA SCAVAÇA.
2024-09-17 - LEI N° 2.000. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª MARIA DIVINA OLIVEIRA MACEDO.
2024-09-17 - LEI N° 1.999. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº JOSÉ RONALDO SIMÕES DA SILVA.
2024-09-17 - LEI N° 1.998. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº MANOEL ROSIMAR DE SOUSA.
2024-09-17 - LEI N° 1.996. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª HOSIANE PONTES ALVES.
2024-09-17 - LEI N° 1.995. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° ALEXANDRE SANTOS PEREIRA.
2024-09-17 - LEI N° 1.994. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª ANA ROSA COSTA ALVES.
2024-09-17 - LEI N° 1.993. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª MARIA DO CARMO DA SILVA.
2024-09-17 - LEI N° 1.992. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° JUSCELINO FERREIRA DAMASCENA.
2024-09-17 - LEI N° 1.991. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° CHARLES BENTO COSTA FONSECA.
2024-09-17 - LEI N° 1.990. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FLORISBELA PEREIRA DOS SANTOS.
2024-09-17 - LEI N° 1.989. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SR° MARCOS MOURA DE MACEDO.
2024-09-17 - LEI N° 1.988. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL EM VILA PERMANETE.
2024-07-25 - LEI N° 1.985. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª ALINE ARAUJO DE OLIVEIRA.
2024-07-25 - LEI N° 1.984. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª MARIA BETANIA GOMES DA SILVA.
2024-07-25 - LEI N° 1.983. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª BRUNA CRUZ LIMA.
2024-07-25 - LEI N° 1.982. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª VALDEANE VERAS DA ROCHA.
2024-07-25 - LEI N° 1.981. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº CELIO CHAVES BICALHO.
2024-07-25 - LEI N° 1.980. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº ALEX OLIVEIRA SOUSA.
2024-07-25 - LEI N° 1.979. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº ZELITO CERQUEIRA DA SILVA.
2024-07-25 - LEI N° 1.978. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº ELIOMAR PRATES DE OLIVEIRA.
2024-07-25 - LEI N° 1.977. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DE PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
2024-07-25 - LEI N° 1.976. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DE PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
2024-07-25 - LEI N° 1.975. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº OSCAR PEREIRA PASSOS.
2024-07-25 - LEI N° 1.974. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DE PAROQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
2024-07-25 - LEI N° 1.973. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº FRANCISCO DE ASSIS TAVARES DA SILVA.
2024-07-25 - LEI N° 1.972. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FABIULA DE RESENDES GOMES.
2024-07-25 - LEI N° 1.971. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº OZIEL MORAIS DE ALENCAR.
2024-07-25 - LEI N° 1.970. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SR° OZIEL MORAIS DE ALENCAR.
2024-07-25 - LEI N° 1.969. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRº FABIO SILVA GOMES.
2024-07-25 - LEI N° 1.968. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª SONIA MARIA SIMÃO CORONA.
2024-06-13 - LEI N° 1.967. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª REGINA CELIA LIMA CARVALHO.
2024-06-13 - LEI N° 1.966. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª IRENI DA SILVA SOUZA.
2024-06-13 - LEI N° 1.965. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª ROSA AMÉLIA LIMA DE CARVALHO.
2024-06-13 - LEI N° 1.964. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª FRANCILENE NEVES MACHADO.
2024-06-13 - LEI N° 1.963. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº ALESSANDRO DA SILVA FERNANDES.
2024-06-13 - LEI N° 1.962. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº FABIO LIMA DE OLIVEIRA.
2024-06-13 - LEI N° 1.961. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNCIPAL, EM FAVOR DO SRº ANTONIEL MOREIRA LIMA.
2024-06-13 - LEI N° 1.960. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº CLEBE RODRIGUES SOUSA.
2024-06-13 - LEI N° 1.959. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª SULAMITA FERREIRA LIMA.
2024-06-13 - LEI N° 1.958. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª MARIA DA SILVA ARAUJO.
2024-06-13 - LEI N° 1.957. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª VALDIMERES LEAL SILVEIRA.
2024-06-13 - LEI N° 1.956. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA SRª NIVIA MARA RODRIGUES ALVES.
2024-06-13 - LEI N° 1.955. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº DIONE ABREU BARROS PEREIRA.
2024-06-13 - LEI N° 1.954. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUZA.
2024-06-13 - LEI N° 1.953. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DO SRº LUIS DE OLIVEIRA ROCHA.
2024-06-13 - LEI N° 1.952. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, EM FAVOR DA IGREJA PENTECOSTAL UNIDA DO BRASIL.
PORT.DE REVOGAR 2024
2024-10-01 - PORT.1629-2024 LEILA DE OLIVEIRA SANTOS
2024-05-02 - PORT.0739-2024 ORLANDIA CALDAS SILVA
2024-05-04 - PORT.0520-2024 MARCIANO DOS SANTOS DE FARIAS
2024-01-09 - PORT.018-2024 MARIA JOSÉ LEONIDAS MARTINS
2024-01-09 - PORT.017-2024 LUCINEA BUSS DO VALE
2024-01-09 - PORT.016-2024 MARIA DA CONCIÇÃO ALVES SOUSA
2024-01-09 - PORT.014-2024 MARCIA BRAGA DE SOUSA
2024-01-09 - PORT.013-2024 JUCIRLEIDE SOUZA DE ALMEIDA
2024-01-26 - PORT.0126-2026 FRANCISCA DOS ANJOS VIEIRA
2024-01-09 - PORT.012-2024 EULÁLIA DA CONCEIÇÃO MARTINS
2024-01-25 - PORT.0119-2024 VALCILENE APOLINARIO DE SOUSA
2024-01-09 - PORT.011-2024 BERNADO BRAZ DE ARAÚJO LIMA
2024-01-16 - PORT.0074-2024 VANDERLANDES SANTOS SOUZA
2024-11-21 - PORT. 1906-2024 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LIMA
2024-05-01 - PORT. 0469-2024 ELIENAI DE MELO MILHOMEM
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2024-03-08 - PORT. 0326-2024 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
2024-03-08 - PORT. 0325-2024 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
2024-02-20 - PORT. 0236-2024 JOSELUCIA FERNANDES PORTO
2024-01-09 - PORT. 019-2024 NÚBIA MOTA VIANA
2024-02-07 - PORT. 0183-2024 ANDREIA SOARES DA SILVA DE MELO
2024-01-09 - PORT. 009-2024 MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA
PORT.DE DEMISSÃO 2023
LEIS MUNICIPAIS 2023 - TÍTULOS DEFINITIVOS
2024-01-15 - LEI N° 1.937-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. EMERSON GONÇALVES DA ROCHA.
2024-01-15 - LEI N° 1.936-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. EVENY ALVES FERREIRA.
2024-01-15 - LEI N° 1.935-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. JENNIFER THALYA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
2024-01-15 - LEI N° 1.934-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. BALTAZAR MARTINS COSTA FILHO.
2024-01-15 - LEI N° 1.933-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. AGILENE SANTOS NASCIMENTO.
2024-01-15 - LEI N° 1.928-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA IGREJA BATISTA NO VALE DO SOL.
2024-01-15 - LEI N° 1.927-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ANA MARIA SILVA DOS SANTOS.
2024-01-15 - LEI N° 1.926-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. MARILENE ARAUJO DE SOUZA.
2024-01-15 - LEI N° 1.922-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. CECILIO FERREIRA GIL.
2024-01-15 - LEI N° 1.921-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR.
2024-01-15 - LEI N° 1.920-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª IRACEMA DA SILVA CABRAL.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.919-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VITORIA DA CONQUISTA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.918-2023. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VITORIA DA CONQUISTA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.914-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. SILVIO CIDRIM BRAGA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.913-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR AO SR. DIMAS MARTINS DE OLIVEIRA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.912-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.911-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. JOSE DIAS SOEIRO OLIVEIRA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.910-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. FRANCISCO FERREIRA NETO.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.909-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. ERIVALDO ALVES FEITOSA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.908-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. DJANE DA CONCEIÇÃO.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.907-2023. DISPÔE SOBREA A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª JUDITE PEREIRA DE SOUSA.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.905-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª CLARICE LEGASSE LEANDRO.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.905-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª CLARICE LEGASSE LEANDRO.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.904-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº JOSÉ ANDRASSI DOS SANTOS SILVA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.904-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. JOSE ANDRASSI DOS SANTOS SILVA.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.903-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ANA ZELIA SILVA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.903-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ANA ZELIA SILVA.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.902-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª MARIA NEUZA SANTOS DE ALMEIDA.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.901-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº GEOVAM NATAL LIMA RAMOS.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.900-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº GEOVAM NATAL LIMA RAMOS.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.898-2023. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ALENILZA CARVALHO FRANCO.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.897-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº SILVEIRA RODRIGUES BRITO.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.896-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª ALESSANDRA SALAZAR.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.895-2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS A SEGUIR: ART.1°, ART.7°, INCISO II DO ART.10, ART.11, INCISO I, ALINEAS "A" Á "C", "E" Á "H", E O INCISO II E SUAS ALÍNEAS: ART.12 COM SEUS INCISOS E ALÍNEAS; ART.13 COM SEUS INCISOS E LÍNEAS; ART.14 COM SEUS INCISOS E ALÍNEAS, E TAMBÉM DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS DISPOSITIVOS A SEGUIR: ALÍNEA "D" DO INCISO I DO ART.12,ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART.13, ALÍNEAS "F" "E" "G" DO INCISO II DO ART.13, E ALÍNEA "E" DO INCISO II DO ART.14, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.486-2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE - PSC, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.894-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº ITRA VIEIRA SARAIVA SILVA.
2023-09-04 - LEI MUNICIPAL N° 1.893-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª DINALVA FERREIRA COSTA MACHADO.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.892-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRª ELIETE BATISTA DE OLIVEIRA.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.891-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRª MARLY DA SILVA FARIAS.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.890-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOSIVAL GONÇALVES DA SILVA.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.889-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO VIEIRA NASCIMENTO JUNIOR.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.888-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRª JOCELIA BRITO DA SILVA.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.887-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVO DE PRORPIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª MARIA LUIZA SALAZAR LEITE.
2023-06-05 - LEI MUNICIPAL N° 1.886-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. ATANIEL GADELHA DE OLIVEIRA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.882-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª LUCIENE DE OLIVEIRA SANTANA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.881-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª NILVA SOARES DA COSTA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.880-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRº ELZA MARIA DOS PASSOS MELO.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.879-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª ELIETE PACHECO MARTINS DA SILVA
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.878-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR° PEDRO JEREMIAS DE CARVALHO.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.877-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª EDJANE ALMEIDA DE ARAÚJO.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.874-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR° JOÃO FERREIRA DA SILVA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.873-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª ADRIANA DA SILVA BRITO.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.872-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª DELMI MARTINS DA SILVA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.871-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª NEDENIR DALLA VECCHIA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.869-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS BRAGA OENES.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.868-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR° MARIELSON RODRIGUES GIL.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.867-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª LIRALVA LUZ FERREIRA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.866-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª MARIA PEREIRA DA SILVA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.865-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº EDILSON DOS SANTOS CORNELIO.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.864-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº SAULO LOPES CARLOS.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.863-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº MOAN ANDRADE SANTOS.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.862-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº MOAN ANDRADE SANTOS.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.861-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª DJANIRA FERREIRA COSTA.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.860-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª LUIZA PEREIRA DA SILVA.
LEIS MUNICIPAIS 2023
2024-01-15 - LEI N° 1.932-2023. AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - LEI N° 1.930-2023. DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PUBLICO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, COM PROVIMENTO EM CARATER EFETIVO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO REPARTIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - LEI N° 1.929-2023. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTINMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - LEI N° 1.925-2023. EXTINGUE O CARGO DE FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS, MENCIOANDO NA LEI MUNICIPAL LEI N° 472 DE JANEIRO DE 2006, E DISPÕE SIBRE O APROVEITAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - LEI N° 1.924-2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.441/2017 PARA REAJUSTAR OS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - LEI N° 1.923-2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023-04-17 - LEI N° 1.876-2023. DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.917-2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.916-2023. INSTITUI A " SEMANA DO CACAUICULTOR" NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.915-2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL, DESTINADO A EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS), TECNICOS(AS) DE ENFERNAGEM, AUXILIARES DE ENFERNAGEM E PARTEIRAS AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NOS LIMITES DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.343/2022.
2023-11-13 - LEI MUNICIPAL N° 1.906-2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL SITUADO Á QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, BAIRRO PARQUE MARAJÓ, MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.885-2023. CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.884-2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER O REAJUSTE NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.883-2023. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - LEI COMPLEMENTAR N° 1.875-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL COM BASE NO ART.37 INCISO X¹ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XII² DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PORTARIA N°17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O PARECER N° 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - LEI N° 1.870-2023. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, FAZ REVISÃO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS MUNICIPAIS 2022 - TÍTULOS DEFINITIVOS
LEIS MUNICIPAIS 2022
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL1.797/2022, de 09 de Março de 2022. CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1844-2022. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL (TERRENO) DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA BANDEIRANTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARACAJÁ NO MUNICIPAL.
2022-10-20 - LEI MUNICIPAL Nº1840-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. SEBASTIANA SANTIAGO DE ANDRADE.
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL Nº1.856-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. ALINE CORREIA TAVARES.
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL Nº1.854-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. QUIRINO NETO.
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL Nº1.853-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. PEDRO AFONSO DE MELO..
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL Nº1.852-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. JOSÉ FURTADO FILHO.
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL Nº1.851-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. ISSAM ABDO ABOU FARD.
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.850-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. EDIMILSO BARBOSA DA SILVA.
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.849-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. DIOCLÉCIO ALVES SILVA..
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.848-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.846-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.845-2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL RAIMUNDO ALVES CARDOSO.
2022-09-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.843-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. ADRIANA DA SILVA BRITO..
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº1.842-2022. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022
2022-11-07 - LEI MUNICIPAL Nº1.841-2022. TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DO CONTEÚDO HISTORIA MUNICIPAL, NO CURRÍCULO PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9°ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL..
2022-09-19 - LEI MUNICIPAL Nº1.839-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. WELQUE RODRIGUES MENDES.
2022-09-05 - LEI MUNICIPAL Nº1.838-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. REGINA MOREIRA DA S.
2022-09-05 - LEI MUNICIPAL Nº1.837-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA.LUZIA PEREIRA.
2022-09-05 - LEI MUNICIPAL Nº1.836-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. ANDRÉ LUIZ FERREIRA.
2022-05-20 - LEI MUNICIPAL Nº1.808-2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA "JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO" PARA CONTRATAÇÃO NAS EMPRESA PÚBLICAS OU PRIVADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, E ESTABELECE AS NORMAS APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-11-17 - LEI MUNICIPAL Nº 1.847-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
2022-05-31 - Lei Municipal nº 1.811-2022. Dispõe sobre a concessão de titulo definitivo de propriedade de terreno urbano do património municipal.
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL N°1.857-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. GABRIELA GURGEL RIOS SANTOS.
2022-12-02 - LEI MUNICIPAL N°1.855-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. MARLI PEREIRA SANTOS..
2022-08-24 - LEI MUNICIPAL N°1.835-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR.SEBASTIÃO MARTINS PEREIRA.
2022-08-24 - LEI MUNICIPAL N°1.834-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. ANA PAULA DE SOUZA MANGESKI.
2022-08-24 - LEI MUNICIPAL N°1.833-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. MARIA DE SOUSA FERREIRA.
2022-08-24 - LEI MUNICIPAL N°1.832-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRA. PRISCILA OLIVEIRA DE SOUZA.
2022-08-24 - LEI MUNICIPAL N°1.831-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. ISRAEL ALVES FREITAS.
2022-07-06 - LEI MUNICIPAL N°1.830-2022. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-07-01 - LEI MUNICIPAL N°1.829-2022. ALTERA O ART.5° E INCISOS DA LEI N°288 DE 17 DE OUTUBRO DE 2011,QUE TRATA SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL - CMDRS.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.827-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.826-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR.CICERO ALVES DE SOUSA.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.825-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRa. MARLUCIA FERREIRA DE ALMEIDA..
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.824-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.822-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. DONIZETH PEREIRA DA SILVA..
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.821-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. LINDOVAL DE SOUSA DA SILVA.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.820-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N°1.819-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. JOSÉ CARLOS ALVES DE SOUZA.
2022-06-22 - LEI MUNICIPAL N°1.817-2022. ALTERA O S1°DO ART.2° DA LEI N°948 DE 02 DE OUTUBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE TÁXI LOTAÇÃO NO DISTRITO DE MARAJÁ À SEDE DO MUNICÍPIO.
2022-06-13 - LEI MUNICIPAL N°1.816-2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
2022-06-13 - LEI MUNICIPAL N°1.815-2022, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
2022-05-25 - Lei municipal n°1.809-2022. Dispõe sobre a Reestruturação organizacional administrativa dos órgãos do poder executivo do Município de Novo Repartimento PA.
2022-04-25 - LEI MUNICIPAL N°1.807-2022, 25 DE ABRIL DE 2022. AUTORIZAÇÃO O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL (TERRENO) DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO DE MADUREIRA.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.805-2022 , 11 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE TERRENO URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE CAROLLINE DE RODRIGUES.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.800/2022, no Repartimento, 14 de Março de 2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE ROSIMEIRE SALES DOS SANTOS.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.799/2022, NOVO REPARTIMENTO, 14 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE TERRENO URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE ANN KELLY OLIVEIRA DE ARAÚJO.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.798/2022, NO REPARTIMENTO, 14 DE MARÇO DE 2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE WILKER CARVALHO DE SIQUEIRA.
2023-03-21 - LEI MUNICIPAL N° 1.859-2022. DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2022.
2022-06-30 - LEI MUNICIPAL N° 1.823-2022.DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. AILTON DE MIRANDA.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.803/2022, DE NOVO REPARTIMENTO, 31 DE 30 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE TERRENO URBANO DO PATRIMÓNIO MUNICIPAL EM FAVOR DE MRS COSTA & CIA LTDA ME.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.801/2022, DE 16 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL-REFIS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, FAZ A REVISÃO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTO.S
2022-04-11 - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°1.802/2022, DE 25 MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL COM BASE NO ART. 37, INCISO X¹, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPO DO ARTIGO 212-A, INCISO XII² DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE N°.67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022/MEC.
LEIS MUNICIPAIS 2021 - TÍTULOS DEFINITIVOS
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.769-2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 (0930731001681738368).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.775-2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (0102062001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.778-2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (0122460001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.779-2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (0238549001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.780-2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (0238525001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.781-2021 20 SETEMBRO DE 2021 (0332483001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.784-2021, de 19 de novembro de 2021 (0379785001649708954) (0362972001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.785-2021, de 19 novembro de 2021 (0496806001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.786-2021, de 19 novembro de 2021 (0603986001649708954) (0670881001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.787-2021, de 19 dezembro de 2021 (0593646001649708954) (0682122001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.789-2021, de 19 de novembro de 2021 (0225516001649708955) (0649803001681738369).pdf
2023-04-17 - LEI MUNICIPAL N° 1.791-2021, de 02 de dezembro de 2021 (0908809001649708954) (0774686001681738369).pdf
Leis Municipais 2021
2022-04-11 - PROJETO DE LEI PLANO PLURIANUAL 2022-2025
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.795/2021, de Dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.794-2021, de 02 de Dezembro de 2021. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO COMPLEMENTO REMUNERATÓRIO TRANSITÓRIO - 70% FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N°1.793-2021, de 02 de Dezembro de 2021. REVOGA A LEI MUNICIPAL DE N° . 15.59/2018 E DESTINA OUTRA ÁREAS PARA A DOAÇÃO AO IDEFLOR-BIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021-05-05 - LEI MUNICIPAL N°1.768/2021, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AOS MÚSICOS E DISK JOCKER (DJ) DE NOVO REAPRTIMENTO AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍROS (CIVID - 19)
2021-05-05 - LEI MUNICIPAL N°1.767/2021, 05 DE MAIO DE 2021, INSTITUI O PROGRAMA FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, FAZ REVISÃO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
2021-05-05 - LEI MUNICIPAL N°1.766/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021. ALTERA O ART.1° DA LEI 799 DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE ESTABELECE AS CORES REPRESENTATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2021-04-20 - LEI MUNICIPAL N°1.765/2021 20 DE ABRIL DE 2021, DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA PARAENSE - AEPA
2021-04-09 - LEI MUNICIPAL N°1.763/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.652/2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL MAURA BRAGA ACRESCENTADO A PALAVRA ''FUNDAMENTAL''
2021-04-14 - LEI MUNICIPAL N°.1.764/2021, 14 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212 - A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTO NA FORMA DA LEI FEDERAL N°14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020;
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.790-2021, de 02 de Dezembro de 2021. DISPÕE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.783-2021, de 29 Novembro de 2021. DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PPA PARA O QUADRIÉNIO 2022-2025
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.782-2021 29 SETEMBRO DE 2021. DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPITULO III - DA COMPOSIÇÃO AO MANDATO DO ART. 9°, INCISOS VII E X DA LEI Nº 794, DE 20 DE MARÇO DE 2012
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.777/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE NOMENCLATURAS NA LEI 1.034 DE 12 DE MARÇO DE 2014
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.776/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. AUTORIZA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.774/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021. AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.773/2021, DE 12 JULHO DE 2021. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.772/2021, 12 DE JULHO DE 2021. DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO A 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.771/2021, 05 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-04-11 - LEI MUNICIPAL N° 1.770/2021, 02 DE JUNHO DE 2021. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CESSÃO, TRANSFERÊNCIA, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE BENS MUNICIPAIS CLASSIFICADOS COMO INSERVÍVEIS.
2021-03-18 - LEI MUNICIPAL N°1.762/2021, DE 18 DE MARÇO 2021. Reconhecer a prestação dos serviços de atividade física e exercício como essenciais, âmbito do município de Novo Repartimento.
2021-06-10 - Lei 1761 2020 LOA
2021-06-10 - Lei 1677 2020 LDO
LEIS MUNICIPAIS 2020 - E TÍTULOS DEFINITIVOS
2020-12-09 - LEI Nº 1760-2020 JEISIEL MONTEIRO DA SILVA
2020-12-09 - LEI Nº 1759-2020 IVAN RODRIGUES DA COSTA
2020-12-09 - LEI Nº 1758-2020 IVAN RODRIGUES DA COSTA
2020-12-09 - LEI Nº 1757-2020 JOSAFAR MARINHO DE SOUSA
2020-12-09 - LEI Nº 1756-2020 JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
2020-12-09 - LEI Nº 1755-2020 JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
2020-12-09 - LEI Nº 1754-2020 LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA
2020-12-09 - LEI Nº 1753-2020 JOÃO SABINO FERREIRA VARGAS
2020-12-09 - LEI Nº 1752-2020 CLARICE DA COSTA VAZ
2020-12-09 - LEI Nº 1751-2020 IRMA LOPES MUTZ
2020-12-09 - LEI Nº 1750-2020 DIEGO CHAVES LIMA
2020-12-09 - LEI Nº 1749-2020 CELIA MARIA BATISTA
2020-12-09 - LEI Nº 1749-2020 CELIA MARIA BATISTA
2020-12-09 - LEI Nº 1748-2020 JEAN CARLOS FERNANDES CORREIA
2020-12-09 - LEI Nº 1747-2020 ELIENE PEREIRA DE LIMA
2020-12-09 - LEI Nº 1746-2020 DANIEL MORENO BARRETO
2020-12-09 - LEI Nº 1745-2020 MARIA DE FÁTIMA SILVA PAULINO
2020-12-09 - LEI Nº 1744-2020 BIANE DE SOUZA LIMA
2020-12-09 - LEI Nº 1743-2020 LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS
2020-12-09 - LEI Nº 1742-2020 MIGUEL DA SILVA FARIAS
2020-12-09 - LEI Nº 1741-2020- LUCIANA MOTA PASSOS
2020-12-09 - LEI Nº 1740-2020 ANGELA MARIA MARTINS ESTUMANO
2020-12-09 - LEI Nº 1739-2020 MAELDO ALVES DO NASCIMENTO
2020-12-09 - LEI Nº 1738-2020 LINHARES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
2020-12-09 - LEI Nº 1737-2020 AUTO POSTO COLINAS LTDA
2020-12-09 - LEI Nº 1736-2020 ALFRIDES DANIEL MOITINHO DOS SANTOS
2020-12-09 - LEI Nº 1735-2020 TAIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA
2020-12-09 - LEI Nº 1733-2020 PASTOR RAIMUNDO NONATO A FEIRA LIVRE
2020-12-09 - LEI Nº 1733-2020 PASTOR RAIMUNDO NONATO A FEIRA LIVRE
2020-12-09 - LEI Nº 1731-2020 ROZIANE BORGES MOURA LIMA
2020-12-09 - LEI Nº 1731-2020 ROZIANE BORGES MOURA LIMA
2020-10-15 - LEI Nº 1730-2020 JOSÉ BORGES E SILVA
2020-10-07 - LEI Nº 1728-2020 GILVANE DE PAULA RIBEIRO
2020-10-07 - LEI Nº 1727-2020 CLEIDE TEREZA DE RITO
2020-10-07 - LEI Nº 1726-2020 NAURA LISBOA DOS SANTOS
2020-10-07 - LEI Nº 1725-2020 CELIO CANDIDO DA SILVA
2020-10-07 - LEI Nº 1724-2020 CLEIA DIAS LOPES
2020-10-07 - LEI Nº 1723-2020 ZELITO CERQUEIRA DA SILVA
2020-10-07 - LEI Nº 1722-2020 LUCIVANIA MOTA PASSOS
2020-10-07 - LEI Nº 1721-2020 ERIK FERREIRA DOS SANTOS
2020-10-07 - LEI Nº 1720-2020 ERIK FERREIRA DOS SANTOS
2020-10-07 - LEI Nº 1719-2020 MARCIONE MARTINS DA SILVA
2020-10-07 - LEI Nº 1718-2020 BRUNA BRAZ ROSA
2020-10-07 - LEI Nº 1717-2020 ALEX DE MATTOS
2020-10-07 - LEI Nº 1715-2020 PATRICIA MARINHO DE SOUSA
2020-10-07 - LEI Nº 1714-2020 IRISNALVA CARDOSO IBIAPINO
2020-10-07 - LEI Nº 1713-2020 JAQUELINE SILVA DE MOURA
2020-10-07 - LEI Nº 1712-2020 DANIEL BENTO VIEIRA
2020-10-07 - LEI Nº 1711-2020 SEDIRFLA EDMEIA SOARES MOITINHO BOARETTO
2020-07-17 - LEI Nº 1710-2020 FABRICIO ROBERTO DE PAULA
2020-10-07 - LEI Nº 1709-2020 MARCOS JOSÉ ALVES DE SOUSA
2020-10-07 - LEI Nº 1708-2020 IARA CHAVES PORTO OLIVEIRA
2020-07-17 - LEI Nº 1707-2020 CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR
2020-10-07 - LEI Nº 1706-2020 CENIRIA MEDEIROS PEREIRA
2020-10-07 - LEI Nº 1705-2020 ISSAM ABDO ABOU FARD
2020-10-07 - LEI Nº 1704-2020 NILO ALVES PENNA
2020-10-07 - LEI Nº 1703-2020 CENIRIA MEDEIROS PEREIRA
2020-10-07 - LEI Nº 1702-2020 CENIRIA MEDEIROS PEREIRA
2020-10-07 - LEI Nº 1701-2020 BETANIA CARVALHO FREITAS
2020-10-07 - LEI Nº 1700-2020 LARISSA CAMPOS DA ROCHA DIB
2020-10-07 - LEI Nº 1699-2020 LARISSA CAMPOS DA ROCHA DIB
2020-09-14 - LEI Nº 1698-2020 CRECHE ELANE CRISTINA DA SILVA
2020-09-14 - LEI Nº 1697-2020 POSTO DE SAUDE LOURENÇO RODRIGUES SARAIVA
2020-09-14 - LEI Nº 1697-2020 POSTO DE SAUDE LOURENÇO RODRIGUES SARAIVA
2020-09-14 - LEI Nº 1696-2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS IRACEMA MORAES
2020-09-14 - LEI Nº 1696-2020 LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS IRACEMA MORAES
2020-09-08 - LEI Nº 1695-2020 NELSON LUIS ZNELLATO
2020-08-17 - LEI Nº 1694-2020 PROINFANCIA LYDIO DE MATOS
2020-08-17 - LEI Nº 1693-2020 TDP SEBASTIÃO BEZERRA SANTOS
2020-08-17 - LEI Nº 1692-2020 TDP REJANE DOS REIS VIANA
2020-08-17 - LEI Nº 1691-2020 TDP LUZIA GRIGOLETO
2020-08-17 - LEI Nº 1690-2020 TDP JOSÉ LUIZ DE ANDRADE
2020-08-17 - LEI Nº 1689-2020 TDP GILLIARD SANTOS SOUSA
2020-08-17 - LEI Nº 1688-2020 TDP DANIA CRISTINA LOPES
2020-08-17 - LEI Nº 1687-2020 TDP WANDERSON DA SILVA ARAUJO
2020-08-17 - LEI Nº 1686-2020 TDP JOSÉ ALBERTO DE BARROS
2020-08-17 - LEI Nº 1685-2020 ARGEU MORAIS DOURADO
2020-08-17 - LEI Nº 1684-2020 TDP SARIYA AHMED EL AKRA
2020-08-13 - LEI Nº 1683-2020 RAIMUNDO NONATO HENRIQUE SILVA
2020-08-13 - LEI Nº 1682-2020 TDP JOSILENE SOARES MARTINS
2020-08-13 - LEI Nº 1681-2020 TDP SIRDILEI DE SOUZA LIMA
2020-08-13 - LEI Nº 1680-2020 TDP EDIVAN SOUSA SANTOS
2020-07-08 - LEI Nº 1679-2020 -Reposição geral Câmara
2020-07-08 - LEI Nº 1678-2020 -DAMAS DA FRATERNIDADE
2020-07-08 - LEI Nº 1677 DE 08 DE JULHO DE 2020 - LDO 2021
2020-07-03 - LEI Nº 1676-2020 -ICMS VERDE
2020-06-15 - LEI Nº 1675-2020 - TDP - CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL
2020-06-15 - LEI Nº 1674-2020 - TDP - FABRICIO DE SOUSA ARAUJO
2020-06-15 - LEI Nº 1673-2020 - TDP - QUELIANE DE SA VERAS
2020-06-15 - LEI Nº 1672-2020 - TDP - RAIMUNDO DA CRUZ ARAUJO
2020-06-15 - LEI Nº 1671-2020 - TDP - AMANDA SILVA DE MATTOS
2020-06-15 - LEI Nº 1670-2020 - TDP - FABIO BADIANI DE OLIVEIRA
2020-06-15 - LEI Nº 1669-2020 - TDP - JULIO CESAR ANDRADE ROSA
2020-06-15 - LEI Nº 1668-2020 - TDP - LAUDICEIA JACOBSIM
2020-06-15 - LEI Nº 1667-2020 - TDP - CLEOBERSON JOSE DE MELO
2020-06-15 - LEI Nº 1666-2020 - TDP - ADONIAS PEREIRA MAGALHÃES
2020-06-15 - LEI Nº 1665-2020 - TDP - FABIO BADIANI DE OLIVEIRA
2020-04-29 - LEI Nº 1664-2020 - Conversão de área Rual em Urbana
2020-04-29 - LEI Nº 1663-2020 - REFIS 2020
2020-04-29 - LEI Nº 1662-2020 - Regularização Fundiária e Emissão de Título
2020-04-29 - LEI Nº 1661-2020 - Doação de Terreno ao Ministério Público
2020-04-29 - LEI Nº 1660-2020 - Abertura de Crédito Adicional e Suplementar
2020-04-02 - LEI Nº 1659-2020 - Altera a lei 1.651-2019 salário contador
2020-04-17 - LEI Nº 1658-2020 - Vencimento dos Sociologos
2020-04-17 - LEI Nº 1657-2020 - Vencimento dos Aux. de Serviço Dentario
2020-04-17 - LEI Nº 1656-2020 - TDP - Fernando Pinto da Cruz (
2020-04-17 - LEI Nº 1655-2020 - TDP - Ana Paula Moraes Carneiro
2020-04-17 - LEI Nº 1654-2020 - TDP - Ana Paula Moraes Carneiro (
2020-04-17 - LEI Nº 1653-2020 - TDP - Joaquim Coelho de Souza
2020-04-08 - LEI Nº 1652-2020 - Nome da escola MAURA BRAGA
2020-01-01 - LEI Nº 1651-2020 -REAJUSTE SALARIAL DOS ACS-ACE
2020-03-30 - LEI Nº 1650-2020- AUXILIAR DE ENFERMAGEM
2020-03-23 - LEI Nº 1649-2020 - Titulo Definitivo - SELMA ARAÚJO DA SILVA
2020-03-23 - LEI Nº 1648-2020 - Titulo Definitivo - LUCELIA SILVA MOTA CAMPELO
2020-03-23 - LEI Nº 1647-2020 - Titulo Definitivo - DOMICIO DE SOUZA SILVA
2020-03-23 - LEI Nº 1646-2020 - Titulo Definitivo - JOSÉ MARTINS SOUZA DE PAIVA
2020-03-23 - LEI Nº 1645-2020 - Titulo Definitivo - LEANDRO SILVA DE ALMEIDA
2020-03-01 - LEI Nº 1644-2020 - Aumento salário base - CARGO DE VIVERISTA
2020-03-23 - LEI Nº 1643-2020 - Titulo Definitivo - MARCIONE MARTINS DA SILVA
2020-01-01 - LEI Nº 1642-2020 - Reajuste Salarial - EXECUTIVO
2020-10-07 - LEI 1716-2020 IGREJA VINDE DE NOVO REPARTIMENTO
2020-06-03 - LEI 1663-2020 - REFIS (0267360001622950713).pdf
LEIS MUNICIPAIS 2019
2020-03-03 - LEI 1629.2019(assinado) (0296072001583251147).pdf
2019-06-25 - LEI 1576-2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUN DA DEFESA CIVIAL, A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL (0534086001561468559).pdf
2019-06-25 - LEI 1590-2019 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO (0975888001561468565).pdf
2019-06-25 - LEI 1589-2019 INSTITUI A POLITICA DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (0644101001561468569).pdf
2019-06-25 - LEI 1585-2019 CRIA A FEIRA DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO (0270516001561468542).pdf
2019-06-25 - LEI 1580-2019 ESTABELECE O PISO SALARIAL PARA A GENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (0482017001561468535).pdf
2019-06-25 - LEI 1579-2019 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS (0271392001561468582).pdf
2019-06-25 - LEI 1579-2019 DISCIPLINA SOBRE AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAUDE VOLTADOS PARA VIGILANCIA, PRESERVAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES (0928286001561468603).pdf
2019-06-25 - LEI 1577-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO (0771028001561468531).pdf
2020-03-03 - LEI 1641.2019(assinado) (0976724001583251151).pdf
2020-03-03 - LEI 1630.2019(assinado) (0300460001583251148).pdf
2020-03-03 - LEI 1640.2019(assinado) (0679600001583251152).pdf
2020-03-03 - LEI 1639.2019(assinado) (0366684001583251151).pdf
2020-03-03 - LEI 1638.2019(assinado) (0900131001583251150).pdf
2020-03-03 - LEI 1636.2019(assinado) (0110486001583251151).pdf
2020-03-03 - LEI 1635.2019(assinado) (0043690001583251149).pdf
2020-03-03 - LEI 1634.2019(assinado) (0742876001583251145).pdf
2020-03-03 - LEI 1632.2019(assinado) (0145594001583251148).pdf
2020-03-03 - LEI 1631.2019(assinado) (0434081001583251145).pdf
2019-06-25 - LEI 1596-2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI MUN 401 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO (0560311001561468585).pdf
LEIS MUNICIPAIS 2019 - E TÍTULOS DEFINITIVOS
2019-06-25 - LEI 1581-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0349885001561468805).pdf
2019-06-25 - LEI 1582-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0758947001561468803).pdf
2019-06-25 - LEI 1583-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0792710001561468824).pdf
2019-06-25 - LEI 1584-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0196480001561468801).pdf
2019-06-25 - LEI 1586-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0801162001561468795).pdf
2019-06-25 - LEI 1587-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0869720001561468817).pdf
2019-06-25 - LEI 1588-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0970000001561468830).pdf
2019-06-25 - LEI 1591-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0430676001561468823).pdf
2019-06-25 - LEI 1592-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0835441001561468829).pdf
2019-06-25 - LEI 1593-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0557317001561468837).pdf
2019-06-25 - LEI 1594-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO (0974293001561468837).pdf
LEIS MUNICIPAIS 2018
2018-12-27 - LEI Nº 1573-2018 - Codigo tributario Municipal.pdf
2018-05-12 - LEI Nº 1522-2018 - EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR COMUNITÁRIO DE SAUDE (0072773001526852905).pdf
2018-05-11 - LEI Nº 1521-2018 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA (0947501001526852904).pdf
2018-04-18 - LEI Nº 1520-2018 - DIREITOS AO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL GRATUITO A ESTUDANTES (0571716001526852904).pdf
2018-03-24 - LEI Nº 1515-2018 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENO URBANO (0735622001526852903).pdf
2018-03-23 - LEI Nº 1514-2018 - EMENDA E LEI ORGÂNICA - DUODÊCIMO (0926764001526852904).pdf
2018-03-22 - LEI Nº 1511-2018 - VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO - 2018 (0010874001526852903).pdf
2018-03-22 - LEI Nº 1510-2018 REVISÃO GERAL - 2018 (0375148001526852903).pdf
2018-03-13 - LEI Nº 1497-2018 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL (0251412001526852903).pdf
2018-03-12 - LEI Nº 1496-2018 - DENOMINAÇÃO DO CAMPO VILA NOVO HORIZONTE (0699845001526852902).pdf
2017-12-20 - LEI Nº 1490-2017- Cores Padroes do Municipio
2017-12-19 - LEI Nº 1489-2017- Adicional de Prericulosidade - Vigias
2017-12-18 - LEI Nº 1488-2017- Adicional de Risco - Agentes de Transito
2017-12-17 - LEI Nº 1487-2017- Escolas Indigenas
2017-12-15 - LEI Nº 1486-2017- Plano de Atendimento Socioeducativo
2017-12-14 - LEI Nº 1485-2017- LOA 2018
2017-12-13 - LEI Nº 1484-2017- PPa -2018-2022
2017-12-06 - LEI Nº 1483-2017 - Conselo Municipal de Segurança Pública
2017-12-05 - LEI Nº 1479-2017 - Conselho Municipal da Cidade
2017-12-04 - LEI Nº 1478-2017 - Sistema Unico de Assistencia Social-SUAS
2018-10-16 - LEI Nº 1527-2018 - 18.06.2018 - Dia do Pescador (0816409001539717444).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1523-2018 - 25.05.2018 - Probição do corte de energia no fim de semana (0022187001539717444).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1524-2018 - 09.06.2018 - Revisão geral - Servidores Legislativo (0341414001539717444).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1525-2018 - 09.06.2018 - Revisão Auxilio Alimentação - Servidores Legislativo (0929486001539717446).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1559-2018 - Autorização de Doação de Terreno a IDEFLOR Bio (0414766001539717334).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1553-2018 - LDO - 2019 - 19.09.2018 (0767469001539717348).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1549-2018 - Criação do Fundo Municipal de Educação (0771766001539717367).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1548-2018 - Doptação Orçamentaria para Desapropriações (0645586001539717450).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1541-2018 - Dotação - Credito suplementar - aquisição de terreno (0664139001539717450).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1537-2018 - Maio laranja - Combate a Exploração sexual de crianças e Adolescentes (0296588001539717450).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1530-2018 - 29.06.2018 -Calendario Municipal de Eventos (0211872001539717448).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1529-2018 - 18.06.2018 -Marcha para Jesus (0292768001539717448).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1528-2018 - 18.06.2018 -Peça Teatral- Paixão de Cristo (0238445001539717447).pdf
2018-10-16 - LEI Nº 1526-2018 - 18.06.2018 -Doação de Terreno a APAE (0871143001539717446).pdf
Leis Municipais 2001 a 2018 e Títulos Definitivos
2009-11-30 - Lei nº 684-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio José Messias Pinto
2009-09-23 - Lei nº 683-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Pedro da Silva Rocha
2009-09-23 - Lei nº 682-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Luiz Mendes Matos
2009-09-23 - Lei nº 681-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Eleniuza Soares dos Reis
2007-11-26 - Lei nº 555-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Sebastiana de Souza Pereira
2007-11-26 - Lei nº 554-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Sabino de Albuquerque
2007-11-20 - Lei nº 553-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Valmir Lopes de Souza
2007-11-20 - Lei nº 552-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Nonato da Silva
2007-11-20 - Lei nº 551-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ana Zélia Silva
2007-09-10 - Lei nº 547-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisca Venuto da Silva
2007-09-10 - Lei nº 546-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Matusalem Alves de Brito
2007-09-10 - Lei nº 545-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Patricia Garcia da Silva
2007-09-10 - Lei nº 544-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Patricia Garcia da Silva
2007-09-10 - Lei nº 543-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Sebastião Nonato da Silva
2007-09-10 - Lei nº 542-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria de Jesus Cosmo da Silva
2007-09-10 - Lei nº 541-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Matuzalem Alves de Brito
2007-09-10 - Lei nº 540-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Deocélio de Sousa Melgaço
2007-09-10 - Lei nº 539-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Nilton Cardoso da Costa
2007-09-10 - Lei nº 538-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Selda da Silva
2007-09-10 - Lei nº 537-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Selda da Silva
2007-08-30 - Lei nº 536-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Nonato da Silva
2007-08-30 - Lei nº 535-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Nonato da Silva
2007-08-30 - Lei nº 534-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Cícero Ferreira da Silva
2007-08-30 - Lei nº 533-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Edna Soares dos Santos
2007-08-30 - Lei nº 532-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Edna Soares dos Santos
2007-08-30 - Lei nº 531-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Erinaldo Rodrigues de Oliveira
2007-08-30 - Lei nº 530-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Sulamita Rego de Carvalho
2007-08-30 - Lei nº 529-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Carlos Bezerra Pessoa
2007-08-30 - Lei nº 528-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Andréia Silva dos Santos
2007-08-30 - Lei nº 527-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Joselito Castro Silva
2007-08-30 - Lei nº 526-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Edna Fernandes da Cruz
2007-08-30 - Lei nº 525-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Eletrocentro - Móveis e Eletrodomésticos
2007-08-30 - Lei nº 524-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Reis da Conceição
2007-08-30 - Lei nº 523-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Rozilene de Oliveira
2007-08-30 - Lei nº 522-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisca Cláudia da Silva
2007-07-30 - Lei nº 521-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Angelina Pereira
2007-04-13 - Lei nº 516-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Repartimento
2007-04-13 - Lei nº 515-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Cícera de Jesus Avilino
2007-04-13 - Lei nº 514-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Juliano Onofre da Silva
2007-04-13 - Lei nº 513-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ronaldo Gama da Silva
2007-04-13 - Lei nº 512-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Rocha Projeto e Execução
2007-04-13 - Lei nº 511-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Emivaldo Crisostomo Paz Landin
2007-04-13 - Lei nº 509-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Ronaldo Simões da Silva
2007-04-13 - Lei nº 508-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Matuzalem Pereira de Souza
2007-04-13 - Lei nº 507-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ronny Clayton de Oliveira Nascimento
2007-04-13 - Lei nº 506-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio da Cunha
2007-03-20 - Lei nº 503-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Lourdes Pereira
2007-04-20 - Lei nº 502-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Lourdes Pereira
2007-03-20 - Lei nº 501-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Genivaldo Moreira de Almeida
2007-03-20 - Lei nº 500-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Luiz de Sousa Duarte
2007-03-20 - Lei nº 499-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio Neto
2007-03-20 - Lei nº 498-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Congregação Cristã do Brasil
2007-03-20 - Lei nº 497-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio Neto
2007-01-03 - Lei nº 494-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Mendes de Abreu
2007-01-03 - Lei nº 493-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio Neto
2007-01-03 - Lei nº 492-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD - Aldi Dionísio
2007-01-03 - Lei nº 491-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD- Rafael José de Moura
2007-01-03 - Lei nº 490-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD- Marcus Vinicius Flauzino
2007-01-03 - Lei nº 489-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD- Maria Dorismar da Silva
2007-01-03 - Lei nº 488-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD- Geraldo de Souza Santana
2007-01-03 - Lei nº 488-2007 - Dispõe sobre a concessão de TD- Geraldo de Souza Santana
2018-05-19 - LEI Nº 1519-2018 - TITULO DEFINITIVO - FORT SUPERMERCADO
2018-05-19 - LEI Nº 1518-2018 - TITULO DEFINITIVO - ANA PEREIRA LIMA
2018-05-19 - LEI Nº 1517-2018 - TITULO DEFINITIVO - ABIAS DOS SANTOS RODRIGUES
2018-05-19 - LEI Nº 1516-2018 - TITULO DEFINITIVO - AMANDA DANIELE DE CARVALHO CABRAL
2018-05-19 - LEI Nº 1513-2018 - TITULO DEFINITIVO -MÔNICA DOS SANTOS SILVA
2018-05-19 - LEI Nº 1512-2018 - TITULO DEFINITIVO -GERSON RESENDE RIBEIRO
2018-05-19 - LEI Nº 1508-2018 - TITULO DEFINITIVO -ANTONIA DE SOUZA ALMEIDA DA SILVA
2018-05-19 - LEI Nº 1507-2018 - TITULO DEFINITIVO -MARIA DA CONCEIÇÃO F. DA SILVA
2018-05-19 - LEI Nº 1506-2018 - TITULO DEFINITIVO -JOÃO MOURA DE LIMA
2018-05-19 - LEI Nº 1505-2018 - TITULO DEFINITIVO - MOACIR SOARES DE BRITO
2018-05-19 - LEI Nº 1504-2018 - TITULO DEFINITIVO - JOSÉ MESSIAS BORGES
2018-05-19 - LEI Nº 1503-2018 - TITULO DEFINITIVO - CLARICE LAGASSE LEANDRO
2018-05-19 - LEI Nº 1502-2018 - TITULO DEFINITIVO - SANTALORISMAR SOUZA LIMA
2018-05-19 - LEI Nº 1501-2018 - TITULO DEFINITIVO - SANTALORISMAR SOUZA LIMA
2018-05-19 - LEI Nº 1500-2018 - TITULO DEFINITIVO - ANTONIEL DA SILVA SOARES
2018-05-19 - LEI Nº 1499-2018 - TITULO DEFINITIVO - SAMARA COSTA MORAIS
2018-05-19 - LEI Nº 1498-2018 - TITULO DEFINITIVO - FRANCISCA DO AMARAL MORAIS LIMA
2018-05-19 - LEI Nº 1495-2018 - TITULO DEFINITIVO - DEUVALDO DE SOUSA LIMA
2018-05-19 - LEI Nº 1494-2018 - TITULO DEFINITIVO - RAIMUNDO NONATO CLEMENTINO MATOS
2018-05-19 - LEI Nº 1493-2018 - TITULO DEFINITIVO - RAIMUNDO NONATO CLEMENTINO MATOS
2018-05-19 - LEI Nº 1492-2018 - TITULO DEFINITIVO - URQUILEIA DA SILVA E SILVA
2018-05-19 - LEI Nº 1491-2018 - TITULO DEFINITIVO - APOLINARIO ROQUE DA SILVA
2018-05-19 - LEI Nº 1482-2017 - TITULO DEFINITIVO - PETRONILIA MARIA NETA
2018-05-19 - LEI Nº 1481-2017 - TITULO DEFINITIVO - WILSON BEZERRA DA SILVA
2018-05-19 - LEI Nº 1480-2017 - TITULO DEFINITIVO - WILSON BEZERRA DA SILVA
2010-02-26 - Lei n° 692-2010 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisco Ferreira Neto
2010-02-25 - Lei n° 690-2010 - Dispõe sobre a concessão de TD - Associação Comunitária Damas da Fraternidade
2009-01-20 - Lei n° 688-2010 - Dispõe sobre a concessão de TD - Neuza Alves de Arruda
2009-09-23 - Lei n° 680-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria Madalena de Jesus
2009-09-23 - Lei n° 679-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Issam Abdo Abou Fard
2009-09-23 - Lei n° 678-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Willyan Gray da Silva Pereira
2009-09-23 - Lei n° 677-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Sonia Soares Palha
2009-09-23 - Lei n° 676-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Narson Rodrigues da Silva
2009-09-23 - Lei n° 675-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Narson Rodrigues da Silva
2009-09-23 - Lei n° 672-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Mário Marques Paraná
2009-09-23 - Lei n° 671-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisca telis Gonçalves
2009-09-23 - Lei n° 670-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Edvaldo Santos Oliveira
2009-09-10 - Lei n° 669-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Elianilda Rodrigres
2009-09-10 - Lei n° 668-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisco Reis Ferreira dos Santos
2009-09-10 - Lei n° 667-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio Alves Machado
2009-08-21 - Lei n° 664-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Jeová Vieira
2009-08-21 - Lei n° 663-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Jeová Vieira
2009-08-21 - Lei n° 662-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Erenilda Matias Nascimento
2009-07-02 - Lei n° 659-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Jesuita Borges Alves
2009-07-02 - Lei n° 658-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria de Fatima Paulino do Nascimento
2009-06-25 - Lei n° 657-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria de Fatima Duarte Nascimento
2009-06-25 - Lei n° 656-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Manoel Messias Veloso
2009-06-19 - Lei n° 655-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ana Deuza Pardinho Machado
2009-06-19 - Lei n° 654-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Gelcimar Soares de Araújo
2009-06-19 - Lei n° 653-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Isaildon Alano Durães Barbosa
2009-06-19 - Lei n° 652-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Rufaida Faouzi Hommaid
2009-06-19 - Lei n° 651-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Rufaida Faouzi Hommaid
2009-06-19 - Lei n° 650-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Edivaldo Tavares da Silva
2009-06-19 - Lei n° 649-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo de Jesus Vale
2009-06-05 - Lei n° 648-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio Paes da Silva
2009-06-05 - Lei n° 647-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Erivaldo Alves Feitosa
2009-06-05 - Lei n° 646-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo de Almeida Sousa
2009-05-21 - Lei n° 645-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Adauto Martins Lima
2009-05-21 - Lei n° 644-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Adauto Martins Lima
2009-05-21 - Lei n° 643-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria Helena Andrade Nunes
2009-05-18 - Lei n° 642-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Severino Batista da Fonseca
2009-05-18 - Lei n° 641-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ronildo Benicio Silva
2009-05-18 - Lei n° 640-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - S. P. Siqueira & Cia LTDA-ME
2009-02-02 - Lei n° 636-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Luciana Maria Lopes da Silva
2009-02-02 - Lei n° 635-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Luciana Maria Lopes da Silva
2009-02-02 - Lei n° 634-2009 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Alves da Silva
2008-12-22 - Lei n° 631-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ernesto Carlos Ganassoli
2008-12-22 - Lei n° 630-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria de Fátima Alves da Silva
2008-09-23 - Lei n° 627-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Seleone Carlos de Moura
2008-09-23 - Lei n° 626-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ministério Comunidade Cristã
2008-08-25 - Lei n° 623-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisco Ferreira da Silva
2008-08-25 - Lei n° 622-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - João Alves de Sousa
2008-08-25 - Lei n° 621-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - João Andrade de Sousa
2008-08-25 - Lei n° 620-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Pereira de Melo
2008-08-25 - Lei n° 619-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Keylah Regina Borges
2008-08-25 - Lei n° 618-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria Gorete Rios
2008-08-25 - Lei n° 617-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Issam Abdo Abou Fard
2008-08-25 - Lei n° 616-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Valmir Azevedo dos Santos
2008-08-25 - Lei n° 615-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Issam Abdo Abou Fard
2008-08-25 - Lei n° 614-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria da Conceição Ferreira da Silva
2008-08-25 - Lei n° 613-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Ronne Jorge de Oliveira Nascimento
2008-07-07 - Lei n° 611-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Matuzalém Pereira de Souza
2008-07-07 - Lei n° 610-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Olegário Monteiro Silva
2008-07-07 - Lei n° 609-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Marivaldo Moraes e Silvaco Antonio Gonçalves
2008-07-07 - Lei n° 608-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Beliza Resplande de Araújo Neta
2008-07-07 - Lei n° 607-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Reinaldo Fernandes Ladeia
2008-07-07 - Lei n° 606-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Reinaldo Fernandes Ladeia
2008-07-07 - Lei n° 605-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Josilene Sousa de Andrade
2008-07-07 - Lei n° 604-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Valentim da Silva
2008-07-07 - Lei n° 603-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - A. Pereira de Souza e Cia LTDA
2008-07-07 - Lei n° 602-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Marirlan Pereira de Souza
2008-07-07 - Lei n° 601-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Humberto de Sousa Silva
2008-07-07 - Lei n° 600-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Elenilton da Cruz Araújo
2008-07-07 - Lei n° 599-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Cleoberson José de Melo
2008-07-07 - Lei n° 598-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Irismar Gomes da Silva
2008-05-30 - Lei n° 595-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Iracema Nunes Bárbaro
2008-05-30 - Lei n° 594-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Rodolpho Bicalho Bento
2008-05-30 - Lei n° 593-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Igreja Pentecostal Deus é Amor
2008-05-30 - Lei n° 592-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Waldene Nascimento de Souza
2008-05-30 - Lei n° 591-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Eliane dos Santos Silva
2008-05-30 - Lei n° 590-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Josenildo Pereira de Sousa
2008-05-30 - Lei n° 589-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Irisleuda Francisco Alves
2008-05-30 - Lei n° 588-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Caucilene dos Santos Silva Rodrigues
2008-05-30 - Lei n° 587-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio Marques Alcântara Neto
2008-05-30 - Lei n° 586-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Rodrigues da Silva
2008-05-30 - Lei n° 585-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Eugenio Lira Filho
2008-05-30 - Lei n° 584-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Nonato de Souza Siqueira
2008-05-30 - Lei n° 583-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Maria Augusta Lopes de Souza
2008-05-30 - Lei n° 582-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - R. N. de S. Siqueira-ME
2008-05-30 - Lei n° 581-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Rodrigues de Sousa
2008-05-30 - Lei n° 580-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Rodrigues da Silva
2008-05-30 - Lei n° 579-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisca Silva Sousa
2008-05-30 - Lei n° 578-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Fadi Abdo Abou Fard
2008-05-30 - Lei n° 577-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Edvan Bechara e Fernanda Veras
2008-04-18 - Lei n° 573-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Marcos Dantas Matias
2008-03-13 - Lei n° 572-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimunda de Sousa
2008-03-13 - Lei n° 571-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Leandro Pereira Galharde
2008-03-13 - Lei n° 570-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimundo Nonato de Azevedo
2008-03-13 - Lei n° 569-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Daniel Bento Vieira
2008-03-13 - Lei n° 568-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Valdete Carlos Lourenço
2008-03-13 - Lei n° 567-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio Neto
2008-03-13 - Lei n° 566-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio Neto
2008-03-13 - Lei n° 565-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisco das Chagas da Silva Pereira
2008-02-29 - Lei n° 564-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Marques dos Santos
2008-02-29 - Lei n° 563-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Francisco das Chagas Leite Pereira
2008-01-04 - Lei n° 562-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Renato Bentivi Pinto
2008-01-04 - Lei n° 561-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Julio Cesar de Mattos
2008-01-04 - Lei n° 560-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Gedeão Mendes dos Santos
2008-01-04 - Lei n° 559-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Genilda Nascimento de Almeida
2008-01-04 - Lei n° 558-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Laura Claudino de Freitas
2008-01-04 - Lei n° 557-2008 - Dispõe sobre a concessão de TD - Cooperativa Agroindustrial dos Expropriados de Novo Repartimento
2004-12-22 - Lei n° 449-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - João Jesus dos Santos
2004-12-22 - Lei n° 448-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Romaria Pires Ferreira
2004-12-22 - Lei n° 447-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Antonia Silva dos Santos
2004-12-22 - Lei n° 446-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Roseane Silva Lima
2004-12-22 - Lei n° 445-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Julio Cesar de Mattos
2004-12-22 - Lei n° 444-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Silvestre Ribeiro da Silva
2004-12-22 - Lei n° 443-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - José Venâncio Neto
2004-12-22 - Lei n° 442-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Jucelina Grigio
2004-12-22 - Lei n° 441-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Jean Carlos Fernandes da Conceição
2004-12-22 - Lei n° 440-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Construtora Falcão
2004-12-22 - Lei n° 439-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Carlos Eduardo Monteiro Loureiro
2004-12-09 - Lei n° 438-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Cleria Landa Ferreira da Silva Costa
2004-12-09 - Lei n° 437-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Aguilar Bozi
2004-12-09 - Lei n° 436-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Fernanda Alves Correa
2004-12-09 - Lei n° 435-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Associação Comercial de Novo Repartimento
2004-12-09 - Lei n° 433-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Maria Rita Belarmino da Silva
2004-12-09 - Lei n° 432-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Roberto Aparecido de Passos
2004-12-09 - Lei n° 431-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Ujesonias Gonçalves de Santana
2004-12-09 - Lei n° 430-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Luzia Lima da Silva
2004-12-09 - Lei n° 429-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - José Erivelton Bezerra Linhares
2004-12-09 - Lei n° 428-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Fadi Abdou Abou Fard
2004-12-09 - Lei n° 427-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Fadi Abdou Abou Fard
2004-12-09 - Lei n° 426-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Eliane Januária da Silva
2004-12-09 - Lei n° 425-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio Paes da Silva
2004-12-09 - Lei n° 424-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Valter Geraldo Surlo
2004-11-17 - Lei n° 423-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Wilsom Ribeiro da Silva
2004-11-17 - Lei n° 422-2004 - Dispõe sobre a concessão de TD - Marco Antonio Gonçalves
2004-11-17 - Lei n° 421-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Raimunda Nonata Lima Dias
2004-11-17 - Lei n° 420-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Associação de Moradores do Bairro Morumbi
2004-11-17 - Lei n° 419-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - José Ribeiro
2004-11-17 - Lei n° 418-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio Teófilo Rocha
2004-10-29 - Lei n° 417-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Valdinéia Seibert Broechl
2004-10-29 - Lei n° 416-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio francisco Dias da Luz
2004-10-29 - Lei n° 415-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Antonio francisco Dias da Luz
2004-10-29 - Lei n° 414-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Marcione Martins da Silva
2004-10-29 - Lei n° 413-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Marcione Martins da Silva
2004-10-29 - Lei n° 412-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Mendonça e Oliveira LTDA EPP
2004-10-29 - Lei n° 409-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - José Pereira Melo
2004-10-29 - Lei n° 408-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Sandoval Martins Oliveira
2004-10-29 - Lei n° 407-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Adelino Ferreira Pereira
2004-09-15 - Lei n° 406-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Valdimeres Leal Silveira
2004-09-15 - Lei n° 405-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Igreja Assembléia de Deus
2004-07-14 - Lei n° 396-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Terezinha Sandri Rocha
2004-06-17 - Lei n° 393-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Reginaldo Lima da Silva
2004-06-17 - Lei n° 392-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Nilo Alves Pena
2004-06-17 - Lei n° 391-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Helio Lima da Silva
2004-04-07 - Lei n° 385-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Francisco Neves da Silva
2004-04-07 - Lei n° 384-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Osvaldo Gonçalves de Souza
2004-04-07 - Lei n° 383-2004 Dispõe sobre a concessão de TD - Osencleves Miranda Stork
2003-12-05 - Lei n° 373-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Andressa Depré
2003-12-05 - Lei n° 372-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Adivan de Jesus
2003-11-13 - Lei n° 370-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Ujesonias Gonçalves de Santana
2003-11-13 - Lei n° 369-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Grimaldo Gonçalves Ferreira
2003-11-13 - Lei n° 368-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Edileusa Bezerra do Nascimento
2003-11-13 - Lei n° 367-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Maria José Altoé Rigoni
2003-10-24 - Lei n° 366-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Raimundo Julio Silveira
2003-10-24 - Lei n° 365-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Joniclei Hubner Siqueira
2003-10-24 - Lei n° 364-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Manoel Oliveira da Silva
2003-10-24 - Lei n° 363-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Luzia Ivete de Melo
2003-10-24 - Lei n° 362-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Luis Nunes Gomes
2003-10-24 - Lei n° 361-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Andressa Depré
2003-10-24 - Lei n° 360-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Pedro Alexandre Filho
2003-09-12 - Lei n° 354-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Alfredo Mota Santos
2003-09-12 - Lei n° 353-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Luzimar Lopes de Almeida
2003-09-12 - Lei n° 352-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Luzia Ivete de Melo
2003-09-12 - Lei n° 351-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Associação Bíblica e Cultural de Marabá
2003-09-12 - Lei n° 350-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Cristhian Ricardo Rocha
2003-09-12 - Lei n° 349-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Edneia Santana de Souza
2003-09-12 - Lei n° 348-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Williams José Gonçalves de Almeida
2003-09-12 - Lei n° 347-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Maria Cristina Figueredo
2003-09-03 - Lei n° 341-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Maria Lídia de Souza Santos
2003-09-03 - Lei n° 340-2003 Dispõe sobe a cocessão de TD-Ibrahin Zaidan Neto
2002-12-09 - Lei n° 325-2002 Dispõe sobre a concessão de TD - Fadi Addo Abou FArd
2002-12-09 - Lei n° 322-2002 Dispõe sobre a concessão de TD - Edison Mendes Silveira e Icrá Alves da Cunha Silveira
2002-12-09 - Lei n° 321-2002 Dispõe sobre a concessão de TD - Mario Braga e Teresa Moraes Veras Braga
2002-12-09 - Lei n° 319-2002 Dispõe sobre a concessão de TD - Maria das Graças Guimarães Depré
2001-01-23 - Lei n° 256-2001 Dispõe sobre TD_Ercilia da Conceição
2001-01-23 - Lei n° 255-2001 Dispõe sobre TD_Sirlene de Oliveira Santos
2001-01-23 - Lei n° 254-2001 Dispõe sobre TD_Cézar Araújo Zaidan
2001-01-23 - Lei n° 253-2001 Dispõe sobre TD_Antonio Renato de Souza
2001-01-23 - Lei n° 252-2001 Dispõe sobre TD_Maria da Graça Lima de Araújo
2001-01-23 - Lei n° 251-2001 Dispõe sobre TD_Dali Stock
2001-01-23 - Lei n° 249-2001 Dispõe sobre TD_Socorro Sales de Sousa
2001-01-23 - Lei n° 248-2001 Dispõe sobre TD_Divo Roque Depré
2001-01-23 - Lei n° 247-2001 Dispõe sobre TD_Beliza Resplande de Araújo Neta
2001-01-23 - Lei n° 245-2001 Dispõe sobre TD_Raimunda Nonata Lima Dias
2001-01-23 - Lei n° 241-2001 Dispõe sobre TD_TOPAS Topografia e Prestação de Serviços
2001-01-23 - Lei n° 240-2001 Dispõe sobre TD_M.L.P. Sousa Comércio LTDA
2001-01-23 - Lei n° 239-2001 Dispõe sobre TD_Elza Maria de Souza Silva
2001-01-23 - Lei n° 238-2001 Dispõe sobre TD_Creuza Pereira Silva
2001-01-23 - Lei n° 237-2001 Dispõe sobre TD_Edison Mendes da Silveira
2001-01-23 - Lei n° 236-2001 Dispõe sobre TD_Congregação Cristã no Brasil
2001-01-23 - Lei n° 235-2001 Dispõe sobre TD_Maria de Jesus do Nascimento
2001-01-23 - Lei n° 234-2001 Dispõe sobre TD_Rubinês Aquino Souza
2001-01-23 - Lei n° 233-2001 Dispõe sobre TD_Juarez Pereira da Silva
2001-01-23 - Lei n° 232-2001 Dispõe sobre TD_Antonio Maia Vinagre
2001-01-23 - Lei n° 231-2001 Dispõe sobre TD_Eliane Moreira de Souza
2001-01-23 - Lei n° 230-2001 Dispõe sobre TD_Sinai Carneiro Cunha
2001-01-23 - Lei n° 229-2001 Dispõe sobre TD_Nerci Braz Milanezi
2001-01-23 - Lei n° 228-2001 Dispõe sobre TD_Antonio Ravik Martins de Oliveira
2001-01-23 - Lei n° 227-2001 Dispõe sobre TD_Maria Oliveira da Costa
2001-01-23 - Lei n° 226-2001 Dispõe sobre TD_Gilson Lopes Bispo
2001-01-23 - Lei n° 225-2001 Dispõe sobre TD_Ibrahin Zaidan Neto
2001-01-23 - Lei n° 224-2001 Dispõe sobre TD_Francisco Martins da Silva
2001-01-23 - Lei n° 223-2001 Dispõe sobre TD_Nilo Alves Pena
2001-01-23 - Lei n° 222-2001 Dispõe sobre TD_Maua Candida Bicalho
2001-01-23 - Lei n° 221-2001 Dispõe sobre TD_Maria da Conceição Batista de Barros
2001-01-23 - Lei n° 220-2001 Dispõe sobre TD_Maria dos Anjos Oliveira
2001-01-23 - Lei n° 219-2001 Dispõe sobre TD_Tereza Moraes Veras
2001-01-23 - Lei n° 218-2001 Dispõe sobre TD_Rosalina Lopes Ferreira
2001-01-23 - Lei n° 217-2001 Dispõe sobre TD_Wilsom Rério dos Santos
2001-01-23 - Lei n° 216-2001 Dispõe sobre TD_João de Jesus dos Santos
2001-01-23 - Lei n° 215-2001 Dispõe sobre TD_Edison Mendes da Silveira
2001-01-23 - Lei n° 214-2001 Dispõe sobre TD_Terezeinha de Jesus Santos
2001-01-23 - Lei n° 213-2001 Dispõe sobre TD_Dionizio Bispo Neto
2001-01-23 - Lei n° 212-2001 Dispõe sobre TD_Dionizio Francisco de Melo
2001-01-23 - Lei n° 211-2001 Dispõe sobre TD_Dione Martins Conceição de Melo
2001-01-23 - Lei n° 210-2001 Dispõe sobre TD_Roseane Silva Lima
2001-01-23 - Lei n° 209-2001 Dispõe sobre TD_Rosa Pereira da Cruz
2001-01-23 - Lei n° 208-2001 Dispõe sobre TD_Roseane Silva Lima
2001-01-23 - Lei n° 207-2001 Dispõe sobre TD_Roseane Silva Lima
2001-01-23 - Lei n° 206-2001 Dispõe sobre TD_Jaime Vieira Prates
2001-01-23 - Lei n° 205-2001 Dispõe sobre TD_José Nilton de Brito
2001-01-23 - Lei n° 204-2001 Dispõe sobre TD_Djalma Carvalho Filho
2001-01-23 - Lei n° 203-2001 Dispõe sobre TD_Raquel CAmargo da Silva
2001-01-23 - Lei n° 202-2001 Dispõe sobre TD_Antonio Francisco Dias da Luz
2001-01-23 - Lei n° 201-2001 Dispõe sobre TD_Raimunda Nonata Lima Dias
2001-01-23 - Lei n° 200-2001 Dispõe sobre TD_Antonio Francisco Dias da Luz
2001-01-23 - Lei n° 199-2001 Dispõe sobre TD_Antonio Francisco Dias da Luz
2001-01-23 - Lei n° 198-2001 Dispõe sobre TD_Antonia Maria de Jesus
2001-01-23 - Lei n° 197-2001 Dispõe sobre TD_Marcelo Santos Sarruf
2001-01-23 - Lei n° 196-2001 Dispõe sobre TD_Manoel Alves Magalhães
2001-01-23 - Lei n° 195-2001 Dispõe sobre TD_Ibrahin Zaidan Neto
2001-01-23 - Lei n° 194-2001 Dispõe sobre TD_Reginaldo Lima da Silva
2001-01-23 - Lei n° 193-2001 Dispõe sobre TD_Ibrahin Zaidan Neto
2018-10-16 -
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Decretos 2016
2016-11-09 - Decreto nº 50/2016 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-11-09 - Decreto nº 48/2016 - Institui a Comissão Administrativa de Transição de Mandato – CATM e dá outras providências.”
2016-10-05 - Decreto nº 47/2016 - DECRETA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DE PESCA CULTURA E ESPORTE.
2016-10-05 - Decreto nº 46/2016 - DECRETAR EXPEDIENTE SOMENTE INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NA SEDE ADMINSITRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA, A PARTIR DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.
2016-09-30 - Decreto nº 45/2016 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 03/10/2016.
2016-09-26 - Decreto nº 44/2016 - INSTITUÍ E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
2016-08-25 - Decreto nº 42/2016 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DENOMINADO MAIS MÉDICOS.
2016-08-02 - Decreto nº 41/2016 - REVOGA TODOS OS DECRETOS QUE DENOMINAM PRÉDIOS, ESCOLAS, LOGRADOUROS, OBRAS, BENS PUBLICOS EM GERAL NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-07-26 - Decreto nº 39/2016 - CONVOCA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016-07-26 - Decreto nº 38/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TITULARES E SUPLENTES, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO PERÍODO DE JULHO/2016 A JULHO/2018.
2016-07-22 - Decreto nº 37/2016 - APROVA O REGIMENTO INTERNO, A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE NOVO REPARTIMENTO - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-07-20 - Decreto nº 35/2016 - REVOGA OS DECRETOS 32 E 33/2016
2016-07-13 - Decreto nº 34/2016 - DECRETAR EXPEDIENTE DE 08 AS 14 HS, NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2016.
2016-06-21 - Decreto nº 30/2016 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DE ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-02-22 - Decreto nº 14/2016 - INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-06-30 - Decreto nº 033/2016 - REDUÇÃO DE GASTOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE.
2016-05-04 - Decreto nº 026/2016 - INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-05-02 - Decreto nº 025/2016 - Prorroga por dois anos o prazo de validade do Concurso Público referente ao Edital n.º 001/20013 realizado pelo Município de Novo Repartimento.
2016-04-20 - Decreto nº 024/2016 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 22/04/2016.
2016-04-13 - Decreto nº 022/2016 - REGULAMENTA O ART. 49-A DA LEI MUNICIPAL 1203/2014 O QUAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
2016-03-23 - Decreto nº 0021/2016 - INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO /PA, DISCIPLINANDO SUA PRESTAÇÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
2016-03-29 - Decreto nº 0020/2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2016/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-03-23 - Decreto nº 0019/2016 - INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL, DENOMINADO MAIS MÉDICOS.
2016-03-22 - Decreto nº 0018/2016 - DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 24/03/2016.
2016-03-04 - Decreto nº 0016/2016 - INSTITUI E NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-02-22 - Decreto nº 0013/2016 - Convoca a 2ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Novo Repartimento-PA.
2016-02-12 - Decreto nº 0011/2016 - CONVOCA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2016-02-12 - Decreto nº 0010/2016 - APROVA O PROJETO DE REMEBRAMENTO DE LOTES URBANOS NOS TÍTULOS DEFINITIVOS 301/10 E 0510-A/2015, FIGURANDO COMO ATUAL PROPRIETÁRIA A SRA. LUCILENE DO NASCIMENTO SANTOS.
Leis Municipais (De 2000 a Novembro de 2017)
2013-10-14 - Lei nº 995-2013 Revoga a Lei Municipal nº 504-2007
2013-07-11 - Lei nº 887-2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2014
2013-07-05 - Lei nº 886-2013 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial
2013-07-05 - Lei nº 885-2013 Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Distrito de Vitória da Conquista - Manoel Soares Matias
2013-07-05 - Lei nº 884-2013 Cria o Conselho Municipal de Juventude CMJ
2013-06-06 - Lei nº 883-2013 Torna obrigatoria a instalação de extintores de incendio em todas as edificações do município de Novo Repartimento
2013-06-07 - Lei nº 882-2013 Define competencias e determina atribuições ao Departamento de Terras e Regularização Fundiária
2013-06-06 - Lei nº 881-2013 Denomina de Upa João Francisco Bozi a Unidade de Pronto Atendimento situada no bairro Espigão
2013-04-15 - Lei nº 880-2013 Regulamenta no muniípio de Noo Repartimento o tratamento difereniado e faoreido as miro e pequenas empresas
2013-03-26 - Lei nº 879-2013 Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar
2013-03-06 - Lei nº 878-2013 Dispõe sobre a criação da secretaria municipal de esporte e juventude - SEJU
2013-03-06 - Lei nº 877-2013 Dispõe sobre a concessão de cartões eletronicos para a compra de generos alimenticios
2012-03-13 - Lei nº 792-2012 Autoriza a cessão de uso de terreno público a secretaria de segurança pública para aconstrução da zona de policiamento integrada deste municipio
2011-12-30 - Lei nº 789-2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual para o exercicio financeiro de 2012
2011-09-09 - Lei nº 788-2011 Dispõe sobre a instituição do dia municipal da consciencia negra
2011-09-08 - Lei nº 786-2011 Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso de imóvelpublico para o Sindicato dos Servidores Municipais
2011-09-08 - Lei nº 785-2011 Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso de imovel publico para a Policial Militar
2011-09-08 - Lei nº 784-2011 - Dá nova redação ao artigo 45 da Lei 034-1993 - Que dispõe sobre a politica municipal da criança e do adolescente
2011-09-08 - Lei nº 783-2011 - Dá nova redação ao art. 9° da Lei 574-2008 - Composição do Conselho Municipal de Habitação de Novo Repartimento
2011-08-29 - Lei nº 781-2011 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
2011-08-26 - Lei nº 780-2011 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio de cooperação com a COSANPA
2011-07-29 - Lei nº 779-2011 Institui a obrigatoriedade de existencia de sistema de ar condicionado em ambulancias do municipio
2011-07-29 - Lei nº 778-2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Revisão Geral nas remunerações dos servidores publico municipal
2011-07-29 - Lei nº 777-2011 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio alimentação aos servidores publico municipal
2011-07-19 - Lei nº 776-2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de bebedouros e sanitarios nas casas lotericas agencias e correspondentes bancarios
2011-07-18 - Lei nº 775-2011 - Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo municipal de Novo Repartimento-PA, instituida pela Lei de nº 633 de 02 de fevereiro de 2009, extingue e cria cargos
2011-06-10 - Lei nº 773-2011 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal da consciencia cristã
2011-05-31 - Lei nº 772-2011 - Institui como feriado municipal o dia 20 de dezembro - data de aniversário da cidade
2011-01-03 - Lei nº 770-2011 - Dá nova redação ao art. 8° da Lei n° 687-2009 LOA exercicio de 2010
2010-10-22 - Lei nº 757-2010 Cria o serviço de inspeção municipal e estabelece normas para o abate de animais e produtos comestiveis de origem animal e vegetal
2010-10-08 - Lei nº 752-2010 - Dispõe sobre o serviço de Taxis-Veiculo Particular de Aluguel no municipio de Novo Repartimento
2010-09-21 - Lei nº 747-2010 - Altera a estrutura administrativa do Executivo Municipal de Novo Repartimento, instituida pela Lei n 633-2009, cria e extingue carg
2010-09-21 - Lei nº 746-2010 - Dispõe sobre a alienação de Bens Inserviveis pertencentes ao município de Novo Repartimento
2010-07-05 - Lei nº 732-2010 - Concede Revisão Geral Salarial Anual
2009-12-28 - Lei nº 687-2009 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício de 2010
2009-12-21 - Lei nº 686-2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos e Despesas de Duração Continuada para o quadrienio 2010-2013
2009-11-30 - Lei nº 685-2009 - Acrescenta a denominação do Logradouro Público Destinado a Exposições e Eventos Agropecuários
2007-11-14 - Lei nº 550-2007 - Institui o Plano Diretor Urbano do Município de Novo Repartimento
2007-10-09 - Lei nº 549-2007 - Ratifica no Orçamento 2007 o nome do órgão
2007-09-25 - Lei nº 548-2007 - Dispõe sobre a c riação do Distrito de Vitória da Conquista
2007-07-27 - Lei nº 520-2007 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral salarial aos servidores público municipais
2007-07-10 - Lei nº 519-2007 - Cria os cargos efetivos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias
2007-07-10 - Lei nº 518-2007 - Dispõe sobre a LDO 2008
2007-05-10 - Lei nº 517-2007 - Dispõe sobre autorização para doação de prédiuo público para o Tribunal de Justiça do Estado
2007-03-29 - Lei nº 505-2007 - Dispõe sobre a a estruturação do Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento
2007-03-09 - Lei nº 496-2007 - Dá nova redação ao artigo 45 da Lei Municipal nº 034-1993
2004-12-22 - Lei nº 450-2004 Dispõe sobre alteração na Lei nº 381-2004
2004-05-12 - Lei nº 387-2004 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo
2003-12-22 - Lei nº 379-2003 Dispõe sobre alterações nas tabelas constantes nos anexos da Lei nº 28-93
2003-12-22 - Lei nº 378-2003 - Dispõe sobre a concessão de redução para pagamento de IPTU.
2003-12-22 - Lei nº 374-2003 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 028-1993
2003-09-03 - Lei nº 344-2003 Altera a Lei nº 260-01 e 316-02
2003-06-16 - Lei nº 334-2003 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores públicos municipais
2002-11-18 - Lei nº 312-2002 AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
2002-11-18 - Lei nº 311-2002 AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2002-09-02 - Lei nº 307-2002 AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2002-05-24 - Lei nº 306-2002 AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
2002-05-24 - Lei nº 304-2002 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
2001-12-10 - Lei nº 295-2001 AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2001-12-10 - Lei nº 294-2001 Dispõe sobre autorização para aquisição de terreno urbano
2001-11-26 - Lei nº 293-2001 Denomina a Praça Dom Ivo
2001-11-05 - Lei nº 290-2001 ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
2001-10-17 - Lei nº 289-2001 Integra os serviços municipais a Junta de Serviço Militar
2001-10-17 - Lei nº 288-2001 Dá nova redação aos arts. 1° e 5° da Lei n° 113-97
2001-10-17 - Lei nº 287-2001 Dá nova redação aos arts. 4° e 5° da Lei n° 051-94
2001-10-17 - Lei nº 286-2001 Revoga a Lei n° 273-2001 que autoriza o Poder Executivo a adquirir area urbana e efetuar a doação a Norte Brasil Telecom - NBT
2001-10-17 - Lei nº 285-2001 - Dispõe sobre a destinação de recursos públicos para cobrir necessidades de pessoas físicas ou entidades que as representem
2001-10-17 - Lei nº 284-2001 Dispõe sobre alienação de bens inserviveis
2001-06-30 - Lei nº 283-2001 Altera a Lei nº 260-2001
2001-07-30 - Lei nº 282-2001 Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo com a empresa Sanches Tripoloni
2001-07-30 - Lei nº 281-2001 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
2001-07-30 - Lei nº 280-2001 Dispõe sobre assinatura de convênio com a Prelazia de Cametá-Paróquia São Francisco de Assis
2001-07-16 - Lei nº 279-2001 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
2001-07-13 - Lei nº 278-2001 Cria a e denomina o Cemitério Municipal da Vila Novo Horizonte
2001-07-13 - Lei nº 277-2001 Cria a Comissão de Identificação Animal
2001-07-13 - Lei nº 276-2001 Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 029-93
2001-07-13 - Lei nº 275-2001 Cria o Departamento Municipal de Transito
2001-05-25 - Lei nº 267-20012 Altera o art. 1º da Lei nº 096-95 - Doação de Terreno a Procuradoria de Justiça do Estado
2017-08-28 - LEI Nº 1446/2017 - Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para criação das ações: “Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Municipal e Construção de Pontes”, e dá outras providências.
2017-08-28 - LEI Nº 1445 /2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO A CELEBRAR CONVENIO COM EMPRESA PRIVADA BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A (‘BMTE”) PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PACAJAZÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017-08-28 - LEI Nº 1444/2017 - Dispõe sobre a autorização para o executivo municipal reajustar o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos municipal criado pela lei nº 465/2005 e 777/2011, alterando o parágrafo 3º da lei municipal nº 1.346/2015 e das outras providências.
2017-08-28 - LEI Nº 1443/2017 - ALTERA OS ARTIGOS 92-A E 298 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL Nº 1203/2014) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017-04-03 - Lei nº 1441 - 2017 - Vencimento, Plantões e Carga Horaria - Médicos -Saude
2016-11-07 - LEI Nº 1437 DENOMINA O COMPLEXO POLIESPORTIVO DE NOVO REPARTIMENTO
2016-11-07 - Lei Nº 1436 -2016 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO A PROPAGANDA VOLANTE, REGULAMENTA O USO DE ATIVIDADE SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2016-06-30 - LEI Nº 1435 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N.º 1011 DE 2013 PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE BIÓLOGO E GEÓGRAFO
2016-04-11 - LEI Nº 1399 CRIA CARGOS E VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO
2016-03-23 - LEI Nº 1398 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015-12-29 - LEI Nº 1383 - 2015 - Determina aos bancos e Casas Lotéricas obrigações relativas ao atendimento dos usuários
2015-12-29 - LEI Nº 1382 LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015-12-29 - LEI Nº 1381 ALTERA O SUMÁRIO E OS ARTIGOS 7º, 105, 163, 178, 181,192, 218, 221, 223, 232, 240, 252 e 291_ ACRESCENTA O ART. 49-A_ RENUMERA OS ARTIGOS 218, 221, 223, 225, 226, 229
2015-12-18 - LEI Nº 1380 INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DECORRENTES DO EXAME, MONITORAMENTO E CONTROLE A PARTIR DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS QUE DE ALGUMA
2015-12-18 - LEI Nº 1379 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ,
2015-12-18 - LEI Nº 1378 CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA A FARMÁCIA CLÍNICA
2015-12-18 - LEI Nº 1377- 2015 - Dispõe sobre a concessão de TD à E.S TORRES COMERCIO EIRELI-ME
2015-12-18 - LEI Nº 1376 ALTERA LEI MUNICIPAL N°7522010 QUE DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI _ VEÍCULO PARTICULAR DE ALUGUEL _ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO
2015-12-18 - LEI Nº 1375 ALTERA LEI MUNICIPAL N°1812000_ QUE _CRIA AS PERMISSÕES PÚBLICAS DE SERVIÇO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PESSOAS EM PERCURSO MUNICIPAL
2015-12-18 - LEI Nº 1374 ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1591999_ QUE _DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE ALUGUEL, DENOMINADO MOTO-TAXI
2015-12-02 - LEI Nº 1371 - CRIA O CENTRO CULTURAL DE NOVO REPARTIMENTO ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA MUNICIPAL E O AUDITÓRIO MUNICIPAL.
2015-09-30 - LEI Nº 1349 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE NR
2015-09-29 - LEI Nº 1348- 2015 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015-09-09 - LEI Nº 1347 ALTERA DATA BASE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS NOVO REPARTIMENTO
2015-09-09 - LEI Nº 1346 REVISAO GERAL ANUAL DE TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS
2015-09-02 - LEI Nº 1335 ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1011 DE 2013 PARA REAJUSTAR O PISO SALARUAL DO CARGO DE FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS
2015-08-26 - LEI Nº 1309 INSTITUI COMO DIAS DO NORDESTINO O DIA 08 DE OUTUBRO
2015-07-01 - LEI Nº 1308 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCICIO DE 2016
2015-06-26 - LEI Nº 1305 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- PROJOVEM CAMPO
2015-06-26 - LEI Nº 1304 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL- RECURSOS-PROGRAMA-PPA
2015-06-26 - LEI Nº 1303 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SABERES DA TERRA
2015-06-03 - LEI Nº 1298 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO _ PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2015-06-03 - LEI Nº 1297 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVO REPARTIMENTO - PA
2015-06-03 - LEI Nº 1296 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1059-2014 PARA AUMENTAR O PRAZO DA DONATÁRIA INICIAR SUA INSTALAÇÃO NO IMÓVEL DOADO.
2015-05-06 - LEI Nº 1256 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE NOVO REP
2015-05-06 - LEI Nº 1255 DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CMNR
2015-01-05 - LEI Nº 1208 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2014-12-18 - Lei nº 1207-2014 - CRIA CARGO DE CONDUTOR SOCORRISTA E TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA –
2014-12-15 - Lei nº 1206-2014 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ...
2014-12-15 - Lei nº 1205-2014 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002
2014-12-15 - Lei nº 1204-2014 - ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 02 DE SETEMBRO DE 2002.
2017-10-10 - Lei nº 1203-2014 - Revoga a Lei Municipal nº. 028-1993 e institui o novo código tributário do Município
2014-11-19 - Lei nº 1177-2014 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “FLAMBOYANT” NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO
2014-11-19 - Lei nº 1176-2014 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE II NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-ALTERADA
2017-01-01 - Lei nº 117-1997 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos 1998-2001
2017-01-01 - Lei nº 116-1997 - Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a construção do prédio da CEPLAC
2014-10-17 - Lei nº 1150 - 2014 -AUTORIZA A CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO “DOM PEDRO I” NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO
2017-01-01 - Lei nº 115-1997 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2014-10-08 - Lei nº 1149 -2014 -DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
2014-10-08 - Lei nº 1148 - 2014 -DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE BELO MONTE
2014-10-08 - Lei nº 1147 - 2014 -DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DOS LIMITES E CONFRONTAÇÕES DO DISTRITO DE MARACAJÁ
2014-09-24 - Lei nº 1146 - 2014 -DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA L
2014-09-24 - Lei nº 1145 - 2014 - Altera a redação do artigo 66 da lei 1034-2014 e da outras providências.
2014-09-03 - Lei nº 1140-2014 - Denomina Predio Público Municipal - Matadouro Municipal
2017-01-01 - Lei nº 114-1997 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
2017-01-01 - Lei nº 113-1997 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR
2017-01-01 - Lei nº 112-1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano localizado na rua Sabiá qd22 LT 20 Uirapurú
2014-07-24 - Lei nº 1113-2014 - Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos no Municipio de Novo Repartimento e da Outras Providencias.
2014-07-24 - Lei nº 1112-2014 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Geral Anual no ano de 2014, servidores publicos municipais do Magisterio.
2014-07-24 - Lei nº 1111-2014 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Revisão Geral Anual no ano de 2014, servidores publicos municipais.
2014-06-25 - Lei nº 1110-2014 - Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2015
2014-06-24 - Lei nº 1107-2014 - Dispõe Sobre Denominação de Escola Pública Municipal - Creche do bairro Nossa Senhora de Aparecida
2017-01-01 - Lei nº 110-1997 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manut. e Desenv. do ensino fund. e Magisterio
2017-01-01 - Lei nº 109-1997 - Dispõe sobre abertura de crédito especial
2017-01-01 - Lei nº 108-1997 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2014-04-09 - Lei nº 1077-2014 - Estabelece a Regulamentação do Zoneamento Industrial e Disposições para Obras e Edificações na Zona Industrial do Município de Novo Repartimento -PA
2014-04-16 - Lei nº 1070-2014 - Revoga a Lei 1036-2014. Alt. art. 14 da lei n.º 119-1998. Cria os art 14a e 14b na Lei n.º 119. Revoga parcialmente a Lei n.º 155-1999 e...
2017-01-01 - Lei nº 107-1997 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano no praque Uirapurú, QD 31 CS 10
2014-04-16 - Lei nº 1069-2014 - Institui o dia 28 de abril como o dia da Mobilização Pela Educação em Novo Repartimento
2014-04-09 - Lei nº 1061-2014 - Institui o Conselho Municipal de Cultura
2017-01-01 - Lei nº 106-1997 - Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária
2014-04-02 - Lei nº 1059-2014 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar Doação de Imóvel ao Departamento Estadual de Transito do Pará - DETRAN
2014-04-02 - Lei nº 1058-2014 - Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 994-2013 e Concede TD - Edmundo Rodrigues do Carmo
2014-04-02 - Lei nº 1057-2014 - Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 510-2007 Título Definitivo
2014-04-02 - Lei nº 1056-2014 - Dispõe Sobre a Revogação da Lei nº 959-2013 Título Definitivo
2017-01-01 - Lei nº 105-1997 - Dispõe sobre a forma de pagamento de despesas pelo regime de adiantamento2
2017-01-01 - Lei nº 104-1997 - Denomina o Campo de Futebol - CAmpo da Baseví
2014-03-31 - Lei nº 1038-2014 - Dispõe sobre alienação de bens iserviveis e da outra providencias
2014-04-24 - Lei nº 1037-2014 - Denomina Logradouro Publico - Praça do Bairro Vale do Sol
2014-03-12 - Lei nº 1035-2014 - Dispõe sobre a Denominação do Campo de Futebol da sede do Distrito de Vitória da Conquista
2014-04-12 - Lei nº 1034-2014 - Revoga as Leis Municipais nº 034-1993 e 791-2012. Dispõe sobre os Principios e Diretrizes para a Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
2014-03-12 - Lei nº 1033-2014 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 091-1996 Alterando a Gerencia do Fundo Muniocipal de Assistencia Social
2014-03-12 - Lei nº 1032-2014 - Dispõe sobre alteração do nome da Secretaria Municipal de Ação, Promoção e Proteção social
2014-01-10 - Lei nº 1031-2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei nº 103-1997 - Dispõe sobre a autorização para doação de terreno urbano para Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA
2017-01-01 - Lei nº 102-1997 - Dispõe sobre abertura de credito adicional especial
2013-11-26 - Lei nº 1012-2013 Autoriza a realização de concurso público
2013-11-26 - Lei nº 1011-2013 Concilia o Quantitativo de Cargos de Provimento efetivo, reestrutura o quadro de cargos e saários visando a realização de concurso público
2013-11-18 - Lei nº 1010-2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Novo Repartimento 2014 - 2017
2017-01-01 - Lei nº 101-1997 - Concede a gestante, prioridade no atendimento em todos os órgãos municipais.
2017-01-01 - Lei nº 100-1997 - Dispõe sobre a prorrogação da vigencia de contratos temporários
2017-01-01 - Lei nº 099-1997 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural na Gleba Tucuruí
2017-01-01 - Lei nº 098-1996 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
2017-01-01 - Lei nº 097-1996 - Dispõe sobre alteração a Lei Orgânica
2017-01-01 - Lei nº 096-1966 - Dispõe sobre autorização para Dação de imóvel em pagamento
2017-01-01 - Lei nº 095-1996 - Dispõe sobre alteração a Lei nº 009-1993
2017-01-01 - Lei nº 093-1996 - Autoriza o Poder Executivo a Adquirir imóvel na Vila Divinópolis - Sub-Prefeitura-
2017-01-01 - Lei nº 091-1996 - Alterações a Lei Municipal nº 085-95 de 22.12.95
2017-01-01 - Lei nº 090-1996 - Considera de Utilidade Pública a Fundação do Clube das Mães de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei nº 089-1996 - Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 16-93 de 10.05.93
2017-01-01 - Lei nº 088-1996 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 15-93 de 15.05.93
2017-01-01 - Lei nº 062-1994 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar
2017-01-01 - Lei nº 061-1994 - Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a construção do FÓRUM
2017-01-01 - Lei nº 060-1994 - Dispõe sobre a Doação de terreno urbano para a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos
2017-01-01 - Lei nº 059-1994 - Dispõe sobre a Doação de Terreno Urbano, para Centrais Elétricas do Pará - CELPA
2017-01-01 - Lei nº 058-1994 - Dispõe sobre a Titulação Definitiva de Área Municipal
2017-01-01 - Lei nº 057-1994 - Cria a Casa de Apoio de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei nº 056-1994 - Denomina o logradouro público neste município - Praça Monte Sião
2017-01-01 - Lei nº 055-1994 - Dispõe sobre a criação do Feriado Municipal no dia 04 de outubro, em homenagem a São Francisco de Assis
2017-01-01 - Lei nº 054-1994 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de imóvel - Hospital Municipal
2017-01-01 - Lei nº 053-1994 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 1995
2017-01-01 - Lei nº 051-1994 - Dispõe sobre a doação de lotes urbanos do Loteamento Vale do Sol III
2017-01-01 - Lei nº 049-1994 - Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público conhecido como praça da rodoviária
2017-01-01 - Lei nº 048-1994 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
2017-01-01 - Lei nº 047-1994 - Dispõe sobre a conversão dos Salários dos Servidores para U.R.V2
2017-01-01 - Lei nº 046-1994 - Dispõe sobre a doação de lotes urbanos do Loteamento Vale do Sol
2017-01-01 - Lei nº 045-1994 - Dispõe sobre a autorização para aquisição e instalação de canais de retransmissão de TV
2017-01-01 - Lei nº 044-1994 - Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis
2017-01-01 - Lei nº 043-1994 - Dispõe sobre a doação de Terrenos Urbano a TELEPARÁ
2017-01-01 - Lei nº 042-1994 - Dispõe sobre a alienação de lotes urbanos
2017-01-01 - Lei nº 041-1994 - Alteração a Lei nº 035 de 1993
2017-01-01 - Lei nº 040-1994 - Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município
2012-12-28 - Lei n° 876-2012 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementas
2012-12-12 - Lei n° 874-2012 - Dá nova redação aos artigos 8° e 12 da Lei n° 575-2008 - Composição do CMHNR e FMHNR
2012-11-28 - Lei n° 873-2012 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementas
2012-09-26 - Lei n° 872-2012 - Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 639-2009
2012-09-11 - Lei n° 871-2012 Dispõe sobre a demominação do Posto de Saúde da Família do bairro Nossa Senhora de Aparecida
2012-08-31 - Lei n° 870-2013 Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura de 2013-2016
2012-08-30 - Lei n° 869-2012 - Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município para a Legislaturas 2013-2016
2012-08-30 - Lei n° 868-2012 - Denomina de Creche Irmã Dulce a creche situada no bairro Vale do Sol
2012-08-21 - Lei n° 867-2012 - Dispõe sobre autorização para abertura de créditos suplementares
2012-06-04 - Lei n° 865-2012 - Institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica
2012-06-04 - Lei n° 864-2012 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual nas remunerações dos servidores públicos municipais
2012-06-13 - Lei n° 863-2012 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
2012-06-11 - Lei n° 862-2012 - Inclui disciplina de educação ambiental na grade curricular das escolas publicas municipais do ensino fundamental
2012-06-04 - Lei n° 860-2012 - Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN para construção no caso de empreendimentos habitacionais de interesse social
2012-05-18 - Lei n° 855-2012 - Dispõe sobre a denominação do Posto de saúde da família do bairro Vila Itupiranga
2012-05-16 - Lei n° 843-2012 - Dispõe sobre alienação de Bens inserviveis (veículos) pertencentes ao município de Novo Repartimento
2012-04-10 - Lei n° 811-2012 - Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 472-2006 e 483-2006 autorizando reajuste dos valores dos plantões médicos e de enfermagem
2012-04-10 - Lei n° 810-2012 - Agrega a remuneração dos agentes de transito do município todos os encargos já percebidos pela classe
2012-03-30 - Lei n° 799-2012 - Estabelece as cores representativas do muni´cipio de Novo Repartimento - PA
2012-03-22 - Lei n° 798-2012 Altera a redação do art. 1° da Lei Municipal n° 486-2006
2012-03-20 - Lei n° 794-2012 - Dispõe sobre a Política Municipal de meio Ambiente e institui o sistema municipal de meio ambiente
2012-03-19 - Lei n° 793-2012 - Dispõe sobre Alienação de Bens Inserviveis pertencentes ao Município de Novo Repartimento e dá outras providencias
2012-03-12 - Lei n° 790-2012 - Institui alteração no disposto no art. 91 e seguintes da Lei n° 014-1993
2010-04-12 - Lei n° 723-2010 - Dispõe sobre autorização para concessão de uso de imóvel - Conselho de Pastores
2009-08-21 - Lei n° 666-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a associação dos servidores municipais
2009-08-21 - Lei n° 665-2009 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Servidores Municipais
2009-07-20 - Lei n° 661-2009 - Autoriza o Poder executivo a conceder revisão geral salarial aos servidores municipais
2009-07-02 - Lei n° 660-2009 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2010
2009-05-15 - Lei n° 639-2009 - Dispõe sobre autorização para doação de terreno para o Instituto Nacional do Seguro Social INSS
2009-05-12 - Lei n° 638-2009 - Dispõe sobre adequação do orçamento anual para 2009
2009-05-05 - Lei n° 637-2009 - Dispõe sobre a denominação do antigo cemitério de Maracajá
2009-02-02 - Lei n° 633-2009 - Define a nova Estrutura Organizacional e Administrativa do Poder Executivo Municipal
2009-01-20 - Lei n° 632-2009 - Dispõe sobre autorização para Operação de Crédito
2008-12-18 - Lei n° 629-2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercicio de 2009
2008-12-18 - Lei n° 628-2008 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 576-2008, que Trata do Orçamento Fianceiro de 2008
2008-09-10 - Lei n° 625-2008 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Novo Repartimento 2009 a 2012
2008-09-10 - Lei n° 624-2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários do Município
2008-08-01 - Lei n° 612-2008 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009
2008-06-27 - Lei n° 597-2008 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder revisão geral salarial aos servidores públicos municipais
2008-06-20 - Lei n° 596-2008 - Adequação na lei orçamentária de 2008
2008-04-23 - Lei n° 576-2008 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Novo Repartimento para o exercício de 2008
2008-04-18 - Lei n° 575-2008 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Novo Repartimento
2008-04-18 - Lei n° 574-2008 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Habitação de Novo Repartimento
2007-12-10 - Lei n° 556-2007 Modifica a denominação do Logradouro Público destinado a exposição e exentos agrpecuários
2007-01-03 - Lei n° 495-2007 Institui o codigo sanitario e epidemiologico do municipio de Novo Repartimento
2006-09-14 - Lei n° 486-2006 - Dispõe sobre a instituição do dia municpal do Evangelho
2006-09-14 - Lei n° 485-2006 - Dispõe sobre a concessão de TD - Raimunda Reis Alves Pinheiro
2006-07-27 - Lei n° 484-2006 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007
2006-07-11 - Lei n° 483-2006 Altera o anexo I da Lei 472-2006, reestruturando o vencimento base dos médicos e estabelece o valor dos plantões
2006-06-29 - Lei n° 482-2006 - Autoriza o Poder Executivo Municípal a conceder reajuste salarial aos servidores público
2006-06-29 - Lei n° 481-2006 - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações municipal para implementar o programa Carta de Crédito FGTS
2006-06-29 - Lei n° 480-2006 - Dispõe sobre a doação de terreno para CELPA
2006-06-29 - Lei n° 479-2006 - Dispõe sobre as adequações no orçamento anual para o exercício financeiro de 2006
2006-06-29 - Lei n° 478-2006 - Dispõe sobre as adequações no Plano Plurianual de investimentos e programas de duração continuada
2006-06-20 - Lei n° 477-2006 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco da Amazonia - BASA
2006-06-20 - Lei n° 476-2006 Altera a Lei n° 472-2006 e cria o cargo de Procurador Adjunto
2006-06-06 - Lei n° 475-2006 - Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos expropriados atingidos pelas águas do lago da usina hidreletrica de Tucuruí
2006-05-30 - Lei n° 474-2006 - Dispõe sobre a redução do preço da passagem em transportes coletivos e alternativos para estudantes
2006-04-26 - Lei n° 473-2006 - Denomina o Cemitério de Vitória da Conquista
2006-01-10 - Lei n° 472-2006 Altera as Leis n° 120-1998 e 260-2001 visando a realização de concurso público
2006-01-06 - Lei n° 470-2006 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006
2006-01-06 - Lei n° 469-2006 - Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos de duração continuada para o quadriênio 2006-2009
2005-09-12 - Lei n° 468-2005 - Dispõe sobre a incorporação de reajuste nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
2005-09-21 - Lei n° 467-2005 - Dispõe sobre a distribuição da receita da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
2005-09-21 - Lei n° 466-2005 - Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor Municipal do Plano de Inserção Regional - PIRATC
2005-08-22 - Lei n° 465-2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio alimentação aos servidores municipais
2005-08-22 - Lei n° 464-2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores municipais
2005-06-10 - Lei n° 463-2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Igreja Adventista de Novo Repartimento
2005-05-13 - Lei n° 462-2005 - Altera o artigo 6° da Lei n° 159-99
2005-05-13 - Lei n° 461-2005 - Dispõe sobre a criação do hino municipal de Novo Repartimento
2005-04-12 - Lei n° 460-2005 - Institui o sistema de Controle Interno do município de Novo Repartimento
2005-04-06 - Lei n° 459-2005 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público
2005-03-20 - Lei n° 458-2005 - Institui o Prêmio Mulher Destaque conforme especifica
2005-03-29 - Lei n° 457-2005 - Assegura a livre Organizaçãode Gremios Estudantis nos estabelecimentos municipais de ensino
2005-03-08 - Lei n° 456-2005 - Institui a Assistencia Judiciária Municipal no Municipio de Novo Repartimento, a pessoas carentes
2005-01-10 - Lei n° 455-2005 Altera o anexo II da Lei n° 260-2001
2004-12-28 - Lei n° 454-2004 Autoriza a cessão em comodato não oneroso dos bens móveis que especifica
2004-12-28 - Lei n° 453-2004 Autoriza a cessão em comodato de area que especifica
2004-12-22 - Lei n° 451-2004 Denomina a casa dos idosos do município de Novo Repartimento
2004-10-29 - Lei n° 411-2004 Dispõe sobre a doação de terreno para Associação de Estivadores de Novo Repartimento
2004-10-29 - Lei n° 410-2004 Autoriza o Poder Executivo a permutar com Sr. Osvaldo Viana Santana a area que específica
2004-09-15 - Lei n° 404-2004 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
2004-09-15 - Lei n° 403-2004 Autoriza a abertura de credito adicional suplementar
2004-09-15 - Lei n° 402-2004 Denomina a quadra de esporte do distrito de Belo Monte
2004-08-31 - Lei n° 401-2004 Altera o artigo 6° da Lei 159-99
2004-08-31 - Lei n° 400-2004 Dispõe sobre a denominação de Escola Pública Municipal
2004-08-31 - Lei n° 399-2004 Fixa os subsidios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
2004-08-31 - Lei n° 398-2004 Fixa os subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal
2004-06-14 - Lei n° 397-2004 Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste visando a recomposição salarial dos servidores
2004-05-26 - Lei n° 389-2004 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de concessão para exploração dos serviços públicos de agua e esgoto
2004-05-26 - Lei n° 388-2004 Dispõe sobre os serviços de transporte coletivo no municipio de Novo Repartimento
2004-05-05 - Lei n° 386-2004 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial
2004-03-16 - Lei n° 382-2004 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal
2003-12-22 - Lei n° 380-2003 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar
2003-12-22 - Lei n° 377-2003 Dispõe sobre autorização para desmembramento de area e doação de lotes urbanos com edificações no loteamento MORAR MELHOR
2003-12-22 - Lei n° 376-2003 Revoga a Lei n° 357-2003
2003-12-22 - Lei n° 375-2003 Da nova redação ao § 1° da Lei n° 288-2001( 113-97)
2003-11-13 - Lei n° 371-2003 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao BNDES
2003-10-14 - Lei n° 359-2003 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2003-09-19 - Lei n° 356-2003 Cria o Departamento Municipal de Turismo e modifica a Lei n° 261-01
2003-09-12 - Lei n° 355-2003 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com instituições financeiras de crédito
2003-09-03 - Lei n° 345-2003 Modifica o § 2° do art. 3° da Lei n° 080-95
2003-09-03 - Lei n° 342-2003 Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar
2003-08-26 - Lei n° 339-2003 Define Requisição de Pequeno Valor (RPV)
2003-08-26 - Lei n° 338-2003 Institui o Dia Municipal de Combate ao Câncer
2003-08-26 - Lei n° 337-2003 Dispõe sobre a implantação de Oficina de Marcenaria para reparo e confecção de Carteira Escolar
2003-06-20 - Lei n° 336-2003 Dá nova redação ao caput do artigo 3° da Lei n° 332-2003
2003-06-20 - Lei n° 335-2003 Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 331-2003
2002-05-20 - Lei n° 332-2003 Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Saúde
2003-05-20 - Lei n° 331-2003 Dispõe sobre a criação da nova Conferencia Municipal de Saúde
2003-04-22 - Lei n° 330-2003 Altera a Lei municipai 260-2001, 383-2001 e 312-2002
2003-04-02 - Lei n° 329-2003 Dispõe sobre a denominação de praça pública
2002-12-27 - Lei n° 326-2002 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2002-12-27 - Lei n° 324-2002 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal
2002-12-27 - Lei n° 323-2002 Institui no Município de Novo Repartimento a contribuição para custeio da Iluminação Pública
2002-12-09 - Lei n° 320-2002 Autoriza o Poder Executivo a nomear Agente Distrital da Vila Belo Monte do Pará
2002-11-20 - Lei n° 318-2002 Disciplina o Trânsito e cria o Departamento Municipal de Trânsito do Município
2002-11-20 - Lei n° 317-2002 Autoriza o Poder Executivo a alienar bens inserviveis
2002-11-20 - Lei n° 315-2002 dispõe sobre a criação do distrito de Belo Monte do Pará
2002-11-18 - Lei n° 314-2002 Autoriza o Poder Executivo a nomear Agente Distrital da Vila de Maracajá
2002-11-18 - Lei n° 313-2002 Denomina as vias Públicas da Vila Divinópolis
2002-09-25 - Lei n° 310-2002 Dispõe sobre a criação do distrito de Maracajá
2002-09-02 - Lei n° 308-2002 Dispõe sobre utilização e legalização de terras do patrimônio municipal
2002-07-12 - Lei n° 305-2002 Dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Escola, Centro de Saúde ou Praça
2002-05-24 - Lei n° 303-2002 - Altera a composição de cargos do quadro operacional da lei 120-98
2002-03-05 - Lei n° 300-2002 Dispõe sobre a Política de Gestão de Resíduos Sólidos
2002-03-05 - Lei n° 299-2002 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA
2002-01-16 - Lei n° 297-2002 Altera o item 022 do anexo VI da Lei n° 028-1993
2002-01-16 - Lei n° 296-2002 Dá nova redação ao art. 61 da Lei n° 009-1993
2001-07-02 - Lei n° 274-2001 Revoga a Lei n° 180-2000
2001-07-02 - Lei n° 272-2001 Revoga a Lei n° 125-98
2001-06-25 - Lei n° 271-2001 Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica co a SAGRI
2001-06-22 - Lei n° 270-2001 Altera o artigo 5° da Lei n° 113-97
2001-06-21 - Lei n° 269-2001 Cria o Conselho de Alimentação escolar do Município de Novo Repartimento
2001-05-25 - Lei n° 268-2001 Autoriza o Poder Executivo a receber Doação Onerosa de areas devolutas da União
2001-04-18 - Lei n° 266-2001 Institui o programa de renda minima e ações sócio-educativas
2001-03-28 - Lei n° 265-2001 Dispõe sobre a criação e denominação do cemitério municipal da Vila Belo Monte
2001-04-18 - Lei n° 263-2001 Emenda a Lei n° 009-93 que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais
2001-03-01 - Lei n° 261-2001 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
2001-03-01 - Lei n° 260-2001 Altera a estrutura de Cargos e salários
2001-02-22 - Lei n° 258-2001 Fixa os subsidios dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal para o exercicio de 2001
2001-01-23 - Lei n° 246-2001 Dispõe sobre a regulamentação quanto ao Sistema de Publicidade em Novo Repartimento
2001-01-23 - Lei n° 244-2001 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública (Fernando de Noronha)
2001-01-23 - Lei n° 243-2001 Dispõe sobre a denominação de Praça Pública (Praça Rouxinol)
2001-01-23 - Lei n° 242-2001 Dispõe sobre a criação do Balcão Municipal de Empregos
2000-12-14 - Lei n° 192-2000 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
2000-11-23 - Lei n° 191-2000 Dispõe sobre alienação de bens inserviveis
2000-11-23 - Lei n° 190-2000 - Dispõ sobre a criação do Arquivo Histórico Municipal
2000-06-21 - Lei n° 188-2000 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar um terreno pertencente ao patrimônio público municipal
2000-05-22 - Lei n° 187-2000 Dispõe sobre a criação do Arquivo Histórico Municipal do município de Novo Repartimento
2000-05-17 - Lei n° 186-2000 Dispõe sobre alienação de bens inserviveis
2000-02-25 - Lei n° 185-2000 Dispõe sobre a instituição de patrocinios nos uniformes escolares da Rede Pública Municipal
2000-02-25 - Lei n° 184-2000 Institui a obrigatoriedade da realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - Teste do Minuto nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
2000-02-25 - Lei n° 183-2000 Dispõe sobre a realização de exames oftalmologicos nos alunos da Rede Pública Municipal
2000-02-25 - Lei n° 182-2000 Dispõe sobre a Redução da Alíquota aplicada na Tarifa de Iluminação Pública para a Classe de Unidade Consumidora Residencial BT
2000-02-25 - Lei n° 181-2000 Cria as Permissões Públicas de Serviço de Veículo de Transporte Alternativo de Pessoas em percurso municipal
2000-02-25 - Lei n° 179-2000 Denomina de Antonio de Souza Silva, o Centro de Terapia Ocupacional de Novo Repartimento
2000-02-25 - Lei n° 178-2000 Dispõe sobre a autorização para isentar o pagamento de taxas de ocupação e uso de bens públicos, correspondente as feiras, mercados, vias e logradouros públicos
2000-02-25 - Lei n° 177-2000 Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com entidades reconhecidas de Utilidade Pública
2000-02-25 - Lei n° 176-2000 Dispõe sobre a proibição ao Executivo Municipal usar como contra partida em convênio Patrulha Mecanizada do Município.
2000-02-02 - Lei n° 175-2000 Fixa prazo para implantação dos Fundos Municipais
2017-01-01 - Lei n° 173-1999 Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esporte
2017-01-01 - Lei n° 172-1999 Fixa os subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
2017-01-01 - Lei n° 171-1999 Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção ao Câncer Ginecólogico
2017-01-01 - Lei n° 170-1999 Estabelece penalidades aos estabelecimentos que abrigarem crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis
2017-01-01 - Lei n° 169-1999 Fixa os subsidios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 168-1999 Revoga a Lei Municipal n° 162-99
2017-01-01 - Lei n° 167-1999 Dispõe sobre a inclusão de disciplina de Noções Básicas de Saúde e Higiene Bucal
2017-01-01 - Lei n° 166-1999 Dispõe sobre a inclusão de disciplina da Grade Curricular matéria que verse sobre conhecimentos gerais do munucípio
2017-01-01 - Lei n° 165-1999 Dispõe sobre assinatura de convênio com a Policia Civil do estado do Pará.
2017-01-01 - Lei n° 164-1999 Dispõe sobre assinatura de contratos com a Telecomunicações do Pará
2017-01-01 - Lei n° 163-1999 Dispõe sobre autorização para doação de terreno a Polícia Militar do Pará
2017-01-01 - Lei n° 160-1999 Dispõe sobre a extinsão do Instituto de Previdência e Assistência Social do Municipio de Novo Repartimento IPMNR
2017-01-01 - Lei n° 159-1999 Dispõe sobre a criação do serviço de moto taxi
2017-01-01 - Lei n° 158-1999 Estabelece a area denominada Trevo como area somente para Carga e Descarga
2017-01-01 - Lei n° 157-1999 Autoriza o Poder executivo a receber Doação Onerosa de areas de terras Devolutas da União
2017-01-01 - Lei n° 156-1999 Alterações a Lei nº 029-93
2017-01-01 - Lei n° 155-1999 Alterações a Lei nº 119-1998
2017-01-01 - Lei n° 154-1999 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transformar o local do lixão existente na antiga rodovia Transamazônica em Escola Agrícola
2017-01-01 - Lei n° 148-1998 Estabelece normas para eleição ao Cargo de Diretor Escolar da Rede Pública Municipal
2017-01-01 - Lei n° 147-1998 Dispõ sobre a concessão para a permissão de uso de bens públicos do município, localizados na Praça da Bíblia
2017-01-01 - Lei n° 146-1998 Institui o Sistema de Reciclagem aos profissionais da educação
2017-01-01 - Lei n° 145-1998 Cria a Semana do Estudante Repartimentense
2017-01-01 - Lei n° 144-1998 Cria o Sistema de Plantão de Farmácia
2017-01-01 - Lei n° 143-1998 Concede Estagio Remunerado para adolescentes em Instituições Públicas em Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 142-1998 Institui o sistema de doação de uniformes a alunos da pré escola da rede pública
2017-01-01 - Lei n° 139-1998 Institui o Programa de Orientação e Planejamento Familiar
2017-01-01 - Lei n° 138-1998 Denomina de Manoel Braga, a praça da Vila Maracajá
2017-01-01 - Lei n° 137-1998 Institui o Código de Vigilância Sanitária do Municipio de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 135-1998 Denomina de Manoel Rodrigues dos Santos (Manoel Guaja) a praça da Vila Divinópolis
2017-01-01 - Lei n° 134-1998 - Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 133-1998 Disciplina o habito de Fumar em estabelecimentos públicos e ou fechados
2017-01-01 - Lei n° 132-1998 Cria o Programa de Doação de Sangue no município de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 131-1998 Institui a instalação de equipamento de Primeiros Socorros em todos as Escolas da Rede Pública em Novo Repartimento, além da distribuição de folhetos informativos
2017-01-01 - Lei n° 130-1998 Denomina de Nossa Senhora das Graças a praça do Parque Vale do Sol I
2017-01-01 - Lei n° 129-1998 Dispõe sobre a Instituição da Semana de Conscientização e Combate as drogas, alcoolismo edoenças epidemiologicas e sexualmente transmissiveis
2017-01-01 - Lei n° 128-1998 Cria na rede pública de ensino cursos específicos de prevenção e combate as drogas, alcoolismo e doenças epdemiologicas e sexualmente transmissiveis.
2017-01-01 - Lei n° 127-1998 Institui o veículo de divulgação dos Atos da Administração Municipal de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 126-1998 Dispõe sobre o tratamento diferenciado aos idosos nos Hospitais e Postos de Saúde do Município.
2017-01-01 - Lei n° 123-1998 Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir um imóvel urbano na Vila São Vicente
2017-01-01 - Lei n° 122-1998 Autoriza alienação de um lote de bens inserviveis
2017-01-01 - Lei n° 120-1998 Reestrutura do Plano de cargos, carreira e salários dos servidores públicos municipais2
2017-01-01 - Lei n° 119-1998 Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério
2017-01-01 - Lei n° 118-1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
2017-01-01 - Lei n° 085-1995 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistencia Social
2017-01-01 - Lei n° 084-1995 - Dispõe sobre autorização para recebimento de Titulos Definitivos junto ao INCRA
2017-01-01 - Lei n° 083-1995 - Dispõe sobre a doação de terreno urbano para a Procuradoria de Justiça do Estado
2017-01-01 - Lei n° 082-1995 - Dispõe sobre Autorização para assinatura de Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado - TJE-PA
2017-01-01 - Lei n° 081-1995 - Denomina as Vias Públicas da Sede do MUnicípio de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 080-1995 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistencia Social
2017-01-01 - Lei n° 079-1995 - Dispõe sobre autorização para alienação de 01 lote comercial urbano
2017-01-01 - Lei n° 076-1995 - Dispõe sobre Doação de Terreno Urbano a EMATER-PA
2017-01-01 - Lei n° 075-1995 - Dispõe sobre a criação do Hospital Público Municipal de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 074-1995 - Dispõe sobre a Criação do Pronto Socorro Municipal de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 073-1995 - Dispõe sobre autorização para fazer Permuta com a ELETRONORTE
2017-01-01 - Lei n° 072-1995 - Autoriza o pagamento de Reajuste Salarial aos servidores público municipais
2017-01-01 - Lei n° 071-1995 - Autoriza a Aquisição e Adaptação de Imóvel - Câmara Municipal
2017-01-01 - Lei n° 070-1995 - Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar
2017-01-01 - Lei n° 069-1995 - Dispõe sobre autorização para Assinatura de Convênio com a TELEPARÁ
2017-01-01 - Lei n° 067-1995 - Dispõe sobre Assinatura de Convênio com o Banco do Brasil
2017-01-01 - Lei n° 066-1995 - Autoriza a Concessão de uso do Matadouro Municipal
2017-01-01 - Lei n° 065-1995 - Autoriza a Concessão de uso do Terminal Rodoviario MANOEL ANTONIO DA SILVA
2017-01-01 - Lei n° 063-1995 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercicio de 1995
2017-01-01 - Lei n° 039-1993 Convênio com a Polícia Militar
2017-01-01 - Lei n° 038-1993 Dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
2017-01-01 - Lei n° 037-1993 Concede Reajuste Salarial aos servidores Público Municipais
2017-01-01 - Lei n° 033-1993 Dispõe sobre assinatura de Convênio com o Banco de Estado do Pará
2017-01-01 - Lei n° 032-1993 LDO para o exercício de 1994
2017-01-01 - Lei n° 031-1993 Dispõe sobre Assinatura de Convenio com a ELETRONORTE
2017-01-01 - Lei n° 030-1993 Dispõe sobre a Assinatura de Convênio com a EMATER PA
2017-01-01 - Lei n° 029-1993 Cria a Comissão de Estudos Administrativos Regionais e dos Distritos do município de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 027-1993 Denomina Logradouro Público - PRAÇA DA BÍBLIA
2017-01-01 - Lei n° 026-1993 Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento de 1.993
2017-01-01 - Lei n° 025-1993 Cria a Unidade Municipal de Cadastro UMC
2017-01-01 - Lei n° 024-1993 Dispõe sobre Assinatura de Convenio com a Telepará
2017-01-01 - Lei n° 023-1993 Abre Crédito Especial
2017-01-01 - Lei n° 022-1993 Abre Crédito Especial
2017-01-01 - Lei n° 021-1993 Denomina o Terminal Rodoviário de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 020-1993 Dispõe sobre as construções no município
2017-01-01 - Lei n° 019-1993 Conselho Municipal do Bem-Esta Social
2017-01-01 - Lei n° 018-1993 Cria a Biblioteca Municipal Maria de Fátima Lima
2017-01-01 - Lei n° 017-1993 Cria a Comissão de Defesa Civil COMDEC
2017-01-01 - Lei n° 016-1993 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias
2017-01-01 - Lei n° 014-1993 Institui normas sobre a Policia Administrativa
2017-01-01 - Lei n° 013-1993 Cria o Estatuto do Magistério Municipal de 1º Grau no Município de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 011-1993 Dispõe sobre a criação da Bandeira do Município de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 010-1993 Dispõe sobre a criação do Brasão do Município de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 009-1993 - Regime Jurídico Único
2017-01-01 - Lei n° 008-1993 Autoriza a Prefeitura a Celebrar Convenio com a Celpa
2017-01-01 - Lei n° 007-1993 Designa o nome do logradouro público conhecido por PRACINHA
2017-01-01 - Lei n° 006-1993 Estabelece normas para a contratação de pessoal
2017-01-01 - Lei n° 005-1993 Dispõe sobre a designação do nome do cemitério desta cidade
2017-01-01 - Lei n° 004-1993 Aprova a concessão de diárias para servidores do quadro pessoal da Prefeitura Municipal
2017-01-01 - Lei n° 002-1993 Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
2017-01-01 - Lei n° 001-1993 Estrutura Administrativa Municipal
2013-10-02 - Lei n 948-2013 Institui o Servico de Taxi Lotacao no Distrito de Maracaja a Sede do Municipio
2017-01-01 - Lei Complementar n° 134-1998 Dispõe sobre a reserva nos Concursos Públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiencia
PORTARIA N° 0148, DE 06DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Jaime Romão de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº
***163***-49, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento– DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0148_2025__Nomeação Diretor de Departamento - JAIME ROMÃO DE CARVALHO
PORTARIA N° 0990, DE 05DE JUNHODE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Antonio Nonato Nascimento Santos,
matrícula nº 29247, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0990_2025
PORTARIA Nº 0974, DE 03 DE JUNHO DE 2025
Art. 1o- Fazer a Prorrogação da Cessão do Servidor efetivo Lucas de Jesus, ocupante
do Cargo de Pintor Letrista, matricula n° 3672-2, RG. n° 57XXX64 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n°
XXX140XXX-04,
Port.-0974 - 25 - LUCAS DE JESUS
PORTARIA N° 0968, DE 03DE JUNHODE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Miguel Santos do Nascimento, matrícula
nº 0024255, ocupante do cargo efetivo de Soldador, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete
e Administração, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 03 de junho de 2025 a 03 de
setembro de 2025
Portaria 0968 - 2025
PORTARIA N° 0959, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Reginaldo do Vale Pereira, matrícula nº
0090559, ocupante do cargo efetivo de Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Gabinete e
Administração, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025.
Portaria 0959 - 2025
PORTARIA N° 0960, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Denny Graciano Rios Ferreira, matrícula
nº 911002, ocupante do cargo efetivo de Eletricista de Altos, lotado na Secretaria Municipal de
Gabinete e Administração, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025.
Portaria_0960_2025__Licença Prêmio - DENNY GRACIANO RIOS FERREIRA
PORTARIA Nº 0961, DE 02DE JUNHODE 2025
Art. 1º Alterar a Portaria nº 0729/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 09/05/2025, Edição 3746, que constitui comissão responsável pelo
levantamento das informações necessárias para a elaboração do Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
extemporâneos, conforme segue:
a) Incluir o servidor Fernando Sacramento Reis, matrícula nº 623-7, na função de
membro, representando o Órgão Secretaria Municipal de Assistência Social.
Portaria 0961-2025
PORTARIA N° 0963, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Marly Lopes de Araújo Alves, servidora efetiva, matrícula nº 3790
9, para o cargo de provimento em comissão de Gestor de Contratos e Convênios – CC-05, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio
de 2025
Portaria 0963-2025 - Nomeação Gestor de Contratos e Convênios - MARLY LOPES DE ARAÚJO ALVES
PORTARIA N° 0963, DE 02 DE JUNHO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Marly Lopes de Araújo Alves, servidora efetiva, matrícula nº 3790
9, para o cargo de provimento em comissão de Gestor de Contratos e Convênios – CC-05, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.075, de 29 de maio
de 2025
Portaria 0963-2025 - Nomeação Gestor de Contratos e Convênios - MARLY LOPES DE ARAÚJO ALVES
PORTARIA Nº 0935, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder o gozo da licença-prêmio por assiduidade pela servidora Eoneilde Silva,
matrícula nº 39701, ocupante do cargo efetivo de Motorista de Veículo Pesado, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 03 de novembro de
2025, totalizando 150 (cento e cinquenta) dias, correspondentes ao saldo remanescente de 60
(sessenta) dias do 2º período aquisitivo (2012/2017) e à totalidade do 3º período aquisitivo
(2017/2022)
Portaria 0935 - 2025
PORTARIA N° 0938, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Marciano Braga, matrícula nº 0001469,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025.
Portaria 0938 - 2025
PORTARIA N° 0931, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Antonio Uilson Silva Sousa, matrícula nº
0002873, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo
efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0931_2025__Licença Prêmio - ANTONIO UILSON SILVA SOUSA
PORTARIA N° 0932, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Eunice Sousa da Silva, matrícula nº
32800, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0932_2025__Licença Prêmio - EUNICE SOUSA DA SILVA
PORTARIA N° 0933, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Catarina Lima e Silva, matrícula nº
910643, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0933_2025__Licença Prêmio - CATARINA ALEXANDRE LIMA E SILVA
PORTARIA N° 0934, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Alessandra Guido Rodrigues, matrícula
nº 37347, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0934_2025__Licença Prêmio - ALESSANDRA GUIDO RODRIGUES
PORTARIA N° 0936, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Antonio Alves de Souza, matrícula nº
0037756, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0936_2025__Licença Prêmio - ANTONIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA N° 0937, DE 30 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Meire Conceição da Silva, matrícula nº
0039285, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025
Portaria_0937_2025__Licença Prêmio - MEIRE CONCEIÇÃO DA SILVA
PORTARIA N° 0885, DE 27 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Joelma da Fonseca Cavalcante,
matrícula nº 0040439, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente
ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025.
Portaria_0885_2025__Licença Prêmio - JOELMA DA FONSECA CAVALCANTE
PORTARIA Nº 0883, DE 27 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Alterar a Portaria nº 0729/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará no dia 09/05/2025, Edição 3746, que constitui comissão responsável pelo
levantamento das informações necessárias para a elaboração do Laudo Técnico das Condições
Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
extemporâneos, conforme segue:
a) Incluir o servidor Jose Wilson Araújo da Silva, matrícula nº 25490, na função de
membro, representando o Órgão Secretaria Municipal de Educação.
Portaria_0883_2025_Altera - inclui Port. 0729 - Nomeação comissão LTCAT e PPP extemporaneos
PORTARIA N° 0873, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Antonio Fernandes de Sousa, matrícula
nº 0027007, ocupante do cargo efetivo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de junho de 2025 a 02 de
setembro de 2025.
Portaria_0873_2025__Licença Prêmio - ANTONIO FERNANDES DE SOUSA
PORTARIA N° 0872, DE 26 DE MAIO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Raquel Quirino de Souza,
matrícula nº 008180-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença para tratar de interesses particulares do cargo
efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 16/05/2025 a 16/05/2027.
Portaria_0872_2025__Licença Sem Remuneração - RAQUEL QUIRINO DE SOUZA
PORTARIA N° 0841, DE 20 DE MAIO DE 2025
Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2025, em face da
servidora Jessica Nayara de Sousa Castro, efetiva no cargo de Professora de Matemática,
matrícula funcional nº 88222, atualmente lotada na Secretaria Municipal de educação
Port. 0841_2025__ JESSICA NAYARA DE SOUSA CASTRO
PORTARIA Nº 0834, DE 20 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Ceder o servidor efetivo Francisco Moura Lopes, ocupante do cargo de Vigia, matrícula
nº 29458, portador do RG nº 28XXX99 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 482.XXX.XXX-49
Port. 0834-25 - FRANCISCO MOURA LOPES
PORTARIA N° 0825, DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Siloel de Souza Carvalho,
matrícula nº 88342, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Licença para tratar de interesses particulares do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 02/05/2025 a 02/05/2027
Portaria_0825_2025__Licença Sem Remuneração - SOLOEL DE SOUZA CARVALHO
PORTARIA N° 0826 DE 19 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Sara Nicoli Oliveira Santos, inscrita no CPF sob o nº
***350***-41, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0826_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - SARA NICOLI OLIVEIRA SANTOS
PORTARIA N° 0812, DE 16 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Designar o Sr. RANGEL DA SILVA SOUSA, brasileiro, portador do RG nº
501727-9 PC/PA e CPF nº 467.XXX.XXX-72
Portaria_0812_2025__Designar articuladores UNICEF
PORTARIA N° 0775, DE 13 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor José André Lima Cunha, matrícula nº
90195, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 14 de maio de 2025 a 14 de agosto
de 2025
Portaria_0775_2025__Licença Prêmio - JOSE ANDRE LIMA CUNHA
PORTARIA N° 0758, DE 09 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Leila dos Reis Silva, matrícula nº
0010840, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 05 de maio de 2025 a 05 de agosto
de 2025
Portaria_0758_2025__Licença Prêmio - LEILA DOS REIS SILVA
PORTARIA N° 0759, DE 09 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Oraci Martins Moura, matrícula nº
0024479, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo
efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 12 de maio de 2025 a 12 de agosto
de 2025
Portaria_0759_2025__Licença Prêmio - ORACI MARTINS MOURA
PORTARIA N° 0752, DE 08 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Isadora de Oliveira Batalha, inscrita no CPF sob o nº
***167***-02, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025
Portaria_0752_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial -ISADORA DE OLIVEIRA BATALHA
PORTARIA N° 0750, DE 07 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Maria da Conceição Alves de Sousa, inscrita no CPF
sob o nº ***658***-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Planejamento – DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0750_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
PORTARIA N° 0738, DE 06 DE MAIO DE 2025
Art. 1º – Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2025, em face
do servidor André Santa Brígida, efetivo no cargo de vigia, matrícula funcional nº 10288,
atualmente lotado na Secretaria Municipal de Administração
Port. 0738_2025__ ANDRÉ SANTA BRÍGIDA
PORTARIA Nº 0732/2025 GAB/PMNR
Art. 1º Conceder o gozo da licença-prêmio por assiduidade pela servidora Maria Rita Carneiro
da Silva, matrícula nº 26408, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 05 de maio de 2025 a 05 de setembro de
2025, totalizando 120 (cento e vinte) dias, correspondentes ao saldo remanescente de 30 (trinta)
dias do 4º período aquisitivo (2013/2018) e à totalidade do 5º período aquisitivo (2018/2023).
Portaria 0732 - 2025
PORTARIA Nº 0732/2025 – GAB/PMNR
Art. 1º Conceder o gozo da licença-prêmio por assiduidade pela servidora Maria Rita Carneiro
da Silva, matrícula nº 26408, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 05 de maio de 2025 a 05 de setembro de
2025, totalizando 120 (cento e vinte) dias, correspondentes ao saldo remanescente de 30 (trinta)
dias do 4º período aquisitivo (2013/2018) e à totalidade do 5º período aquisitivo (2018/2023).
Portaria_0886_2025__Licença Prêmio - MARIA DE LOURDES SANTANA RUIZ
PORTARIA Nº 0729, DE 05 DE MAIO DE 2025
Art. 1º Fica constituída a Comissão responsável pelo levantamento das informações
necessárias para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho
(LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) extemporâneos, que será
composta da seguinte forma:
NOME
MATRÍCULA
ÓRGÃO AO QUAL
REPRESENTA
Cintia Lobo Do Nascimento
Barbosa
91441-5
FUNÇÃO
Secretaria Municipal de
Administração – Setor de
Saúde e Segurança no
Trabalho
Lorena Regia Sarmento
Baltazar
7274-2
Membro
Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento
Vanilda De Oliveira Ferreira
7954-9
Membro
Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento
Leo Rodrigues da Silva
6385-8
Membro
Secretaria Municipal de
Administração
Edna Sousa de Meneses
234-4
Membro
Secretaria Municipal de
Administração
Jose Humberto de Sousa
Silva
4602-0
Membro
Secretaria Municipal de
Administração
Fabiana Alves Cruz
3604-0
SINTESP
Membro
Jose Roberto Medeiros de
Jesus
Presidente
2500-7
Secretaria Municipal de
Infraestrutura
Avenida dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 - Bairro Morumbi - CEP: 68.473-000
Telefone: (94) 3785 1101 – Ramal 2022
E-mail: pmnrgab@hotmail.com
Membro
Port. 0729_2025_Nomeação comissão LTCAT e PPP extemporaneos
TORNAR SEM EFEITO
0644/2025, DE 11 DE ABRIL DE 2025, de Cessão do Servidor
Sr. Laércio Donato da silva para ficar à disposição do
departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN, junto
ao CIRETRAN B de Novo Repartimento/PA, a mesma
Publicada no dia 14/04/2025, Edição 3730, com o Código
Identificador B06255C4.
TORNAR SE EFEITO LAÉRCIO DONATO
PORTARIA N° 0711, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Ana Pereira da Silva, matrícula nº
0036579, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 02 de maio de 2025 a 02 de agosto
de 2025.
Portaria_0711_2025__Licença Prêmio - ANA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N° 0713, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Gleuciane Rodrigues Dias
Lima, matrícula nº 899-3, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Licença para tratar de interesses particulares
do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 02/05/2025 a 02/05/2027
Portaria_0713_2025__Licença Sem Remuneração - GLEUCIANE RODRIGUES DIAS LIMA
PORTARIA N° 0714, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Charles Marques Carvalho,
matrícula nº 39045, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura, Licença para tratar de interesses particulares do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 02/05/2025 a 02/05/2027.
Portaria_0714_2025__Licença Sem Remuneração - CHARLES MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 0707, de 25 de abril de 2025.
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO FÍSICO CONTÁBIL E
BAIXA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO do Município de Novo Repartimento - PA, para o exercício de
2025, composta pelos seguintes servidores:
PRESIDENTE: RAIMUNDO ARAÚJO ALENCAR NETO – CPF Nº ***976***-91
SECRETÁRIO: ELIZABETTHE PEREIRA – CPF Nº ***907***-72
MEMBRO: ELBA CRISTINA FERREIRA DA CRUZ – CPF Nº ***359***-68
Port. 707-2025 -- COMISSÃO DE INVENTÁRIO - PATRIMÔNIO
PORTARIA N° 0678, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Samuel Duarte Veras, matrícula nº
907722, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 01/04/2025 a 01/04/2027
Portaria_0678_2025__Licença Sem Remuneração - SAMUEL DUARTE VERAS
PORTARIA Nº 0664, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão da Servidora efetiva Angela Costa Ribeiro, ocupante do
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 90348, RG n° 53XXX88 SSP/PA, inscrita no CPF sob o
n° 993.XXX.XXX-00
Port. 0664-25 - ANGELA COSTA RIBEIRO
PORTARIA Nº 0667, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão da Servidora efetiva Ana Maria do Carmo Baia, ocupante
do Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 29289, RG n° 2530416 SSP/PA, inscrito no CPF sob o
n° ***799***-91
Port. 0667-25 - MARIA DO CARMO BAIA
PORTARIA N° 0665, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES, inscrita no
CPF sob o nº ***214***-20
Portaria_0665_2025__Designa DIRETOR ESCOLAR - MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
PORTARIA N° 0666, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora ELIZÂNGELA SENA SOUSA, inscrita no CPF sob o
nº ***605***-95
Portaria_0666_2025__Designa VICE-DIRETOR ESCOLAR - ELIZANGELA SENA SOUSA
PORTARIA N° 0675, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Designar o Senhor Mizael Silva Oliveira Araújo, inscrito no CPF sob o nº
***233***-47
Portaria_0675_2025__Designa VICE-DIRETOR ESCOLAR - MIZAEL SILBVA OLIVEIRA ARAÚJO
PORTARIA N° 0669, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Antonio Valderi Sousa Nascimento, inscrito no CPF sob
o nº ***906***-53, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação
Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes
ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0669_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial- ANTONIO VALDERI SOUSA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 0628, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder a servidora efetiva Francisca Silva Sousa, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 86793, portadora do RG nº 51XXX24 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº
901.XXX.XXX-20
Port. 0628-25 - FRANCISCA SILVA SOUSA
PORTARIA Nº 0629, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder a servidora efetiva Eliane Viana de Souza, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 13965, portadora do RG nº 45XXX64 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº
877.XXX.XXX-78
Port. 0629-25 - ELIANE VIANA DE SOUZA
PORTARIA Nº 0630, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder a servidora efetiva Iara Paulino dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 86277, portadora do RG nº 65XXX47 PC/PA, inscrita no CPF sob o nº
013.XXX.XXX-70
Port. 0630-25 - IARA PAULINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 0631, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder o servidor efetivo Jonhson Barbosa Matos, ocupante do cargo de Agente de
Combate a Endemias, matrícula nº 15105, portador do RG nº 48XXX72 SSP/PA, inscrito no CPF sob
o nº 817.XXX.XXX-15
Port. 0631-25 - JONHSON BARBOSA MATOS
PORTARIA Nº 0634, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Art. 1º Ceder o servidor efetivo José de Arimatéia Ferreira Silva, ocupante do cargo de Vigia,
matrícula nº 37321, portador do RG nº 90XXX33 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 023.XXX.XXX
48
Port. 0634-25 - JOSE DE ARIMATÉIA FERREIRA SILVA
PORTARIA Nº 0632, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
Art. 1º Ceder a servidora efetiva Antonia Gizele de Jesus, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, matrícula nº 26680, portadora do RG nº 37XXX77 SSP/PA, inscrita no CPF sob o nº
670.XXX.XXX-34
Port. 0632-25 - ANTONIA GIZELE DE JESUS
PORTARIA Nº 0633, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder a servidora efetiva Rosângela de Lima Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula nº 0036673, portadora do RG nº 32XXX41 PC/PA, inscrita no CPF sob o
nº 609.XXX.XXX-34
Port. 0633-25 - ROSANGELA DE LIMA
PORTARIA Nº 0635, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder o servidor efetivo Jesusnilson Alves da Silva, ocupante do cargo de Vigia,
matrícula nº 27065, portador do RG nº 41XXX34 SSP/PA, inscrito no CPF sob o nº 664.XXX.XXX
04
Port. 0635-25 - JESUSNILSON ALVES DA SILVA
PORTARIA Nº 0636, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Ceder a servidora efetiva Maria de Fátima Souza de Melo, ocupante do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 030079, portadora do RG nº 34XXX09 PC/PA, inscrita no
CPF sob o nº 626.XXX.XXX-04
Port. 0636-25 - MARIA DE FÁTIMA SOUZA DE MELO
PORTARIA Nº 0624, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Conceder ao Servidor JOÃO GONÇALVES LIMA NETO, efetivo, ocupante do
cargo de Vigia, matrícula nº 37334, Licença para exercer o Desempenho de Mandato Classista,
garantindo ao mesmo a remuneração de todos os direitos do cargo como se estivesse exercendo.
Port. 0624-2025 - JOÃO GONÇALVES LIMA NETO
PORTARIA Nº 0625, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Conceder ao Servidor IVANILDO DA SILVA NASCIMENTO, efetivo,
ocupante do cargo de Agente Fiscal, matrícula nº 5758, Licença para exercer o Desempenho de
Mandato Classista, garantindo ao mesmo a remuneração de todos os direitos do cargo como se
estivesse exercendo.
Port. 0625-2025 - IVANILDO DA SILVA NASCIMENTO
PORTARIA Nº 0626, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Conceder ao Servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, efetivo,
ocupante do cargo de Vigia, matrícula nº 27776, Licença para exercer o Desempenho de Mandato
Classista, garantindo ao mesmo a remuneração de todos os direitos do cargo como se estivesse
exercendo.
Port. 0626-2025 - ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N° 0622, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Roselina de Sousa Ferreira,
matrícula nº 0408123, ocupante do cargo efetivo de Professor de Geografia, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 01/04/2025 a 01/04/2027
Portaria_0622_2025__Licença Sem Remuneração - ROSELITA DE SOUSA FERREIRA
PORTARIA N° 0615, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Rober Lucian Mendes Ferreira,
matrícula nº 86933, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 01/04/2025 a 01/04/2027
Portaria_0615_2025__Licença Sem Remuneração - ROBER LUCIAN MENDES FERREIRA
PORTARIA N° 0616, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Diana Pereira de Azevedo,
matrícula nº 10876, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 02/04/2025 a 02/04/2027
Portaria_0616_2025__Licença Sem Remuneração - DIANA PEREIRA DE AZEVEDO
PORTARIA N° 0618, DE 08 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Diana Pereira de Azevedo,
matrícula nº 910876, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 02/04/2025 a 02/04/2027.
Portaria_0618_2025__Licença Sem Remuneração - DIANA PEREIRA DE AZEVEDO
PORTARIA N° 0610, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor AUGUSTO ALEIXO DA
SILVA, efetivo no cargo de Odontólogo, matrícula nº 89318, com último exercício funcional na
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo cometimento da infração de abandono de
cargo público, tipificada no artigo 159, em consonância com o artigo 153, inciso II, ambos da
Lei Orgânica Municipal nº 009/93.
Port. 610__2025__ DEMISSÃO AUGUSTO ALEIXO DA SILVA
PORTARIA N° 0608, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Rodrigo Fonseca de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº
***810***-72, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0608_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial- RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 0609, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Genivan de Melo Silva, inscrito no CPF sob o nº
***033***-17, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete – DAS 20.1,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Esporte e Juventude, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao
cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Portaria_0609_2025__Nomeação Assessor de Gabinete - GENIVAN DE MELO SILVA
PORTARIA N° 0606, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor João Pereira Ramos Junior, inscrito no CPF sob o nº
***771***-25, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0606_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORTARIA N° 0607, DE 07 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Valcilene Apolinário de Sousa, inscrita no CPF sob o nº
***047***-91, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento– DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0607_2025__Nomeação Diretor de Departamento -VALCILENE APOLINÁRIA DE SOUSA
TORNAR SEM EFEITO JANEIRO A MAIO
PORTARIA Nº 0568, DE 03 DE ABRIL 2025
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Enfermeira, a Sra. Liliane do Socorro
Costa Vieira, matrícula nº 21065, Brasileira, Portadora do CPF nº ***031***-20
Port. 0568-25 - LILIANE DO SOCORRO COSTA VIEIRA
PORTARIA N° 0566, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Thiago Lima Velozo, inscrito no CPF sob o nº
***853***-44, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0566_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - THIAGO LIMA VELOZO
PORTARIA N° 0567, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Maiatila Conceição Souza, inscrita no CPF sob o nº
***724***-27, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0567_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORTARIA N° 0561, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Exonerar a Senhora Maiatila Conceição Souza, do cargo de provimento
em comissão de Assessor Especial II, da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA.
Portaria_0561_2025__Exonerar MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORTARIA N° 0562, DE 02 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Micheli Stephany de Souza Van Der Laan, inscrita no
CPF sob o nº ***503***-15, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II
DAS 20.6, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Gabinete, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0562_2025_ Nomeação Assessor Especial II -MICHELI STEPHANY DE SOUZA VAN DER LAAN
PORTARIA Nº 0553, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Art. 1o Fica cedida a servidora Ana Lucia Neres de Cirqueira, ocupante do Cargo de
Professor Nível Médio, Zona Rural, de provimento efetivo, matrícula n° 80326, RG n° *****53
PC/PA, inscrita no CPF sob o n° ***999***-91
Port. 0553-25 - ANA LUCIA NERES DE CIRQUEIRA
PORTARIA Nº 0555, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 0355/2025, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Pará no dia 14/03/2025, Edição 3709, que nomeia a equipe de planejamento das licitações no
âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo
Municipal, conforme segue:
a) Incluir a Servidora Mayara Bergamim, matrícula 91798-4, representando o Órgão
Secretaria Municipal de Fazenda;
b) Incluir o Servidor Rodrigo Silva de Oliveira, matrícula 8990-9, representando o Órgão
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Port. 0555-25 - Altera Portaria 0355 de Nomeação Equipe de Planejamento das licitações
PORTARIA N° 0554, DE 01 DE ABRIL DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Marlon Correa dos Santos, inscrito no CPF sob o nº
***394***-10, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Fazenda, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025
Portaria_0554_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - MARLON CORREA DOS SANTOS
PORTARIA N° 0539, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Bruno Rodrigues Reis, do cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA.
Portaria_0539_2025__Exonerar BRUNO RODRIGUES REIS
PORTARIA N° 0540, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal o senhor Ozivan de Jesus dos Santos, matrícula nº
0039110, ocupante do cargo efetivo de Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 01 de abril de 2025 a 01 de julho
de 2025.
Portaria_0540_2025__Licença Prêmio - OZIVAN DE JESUS DOS SANTOS
PORTARIA N° 0541, DE 31 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Conceder a servidora municipal a senhora Marli Alves Monteiro, matrícula nº
0027896, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
Municipal de Administração, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 01 de abril de 2025 a 01 de julho
de 2025.
Portaria_0541_2025__Licença Prêmio - MARLI ALVES MONTEIRO
PORTARIA N° 0485, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Licinha Neres Baltazar,
matrícula nº 31334, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 03/03/2025 a 03/03/2027.
Portaria_0485_2025__Licença Sem Remuneração - LICINHA NERES BALTAZAR
PORTARIA N° 0486, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Jardevan Baltazar Pereira
dos Santos, matrícula nº 40799, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotado
na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 03/03/2025 a 03/03/2027.
Portaria_0486_2025__Licença Sem Remuneração - JARDEVAN BALTAZAR PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N° 0481 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Danilva Gonçalves de Sousa, inscrita no CPF sob o nº
***030***-42, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial –
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0481_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - DANILVA GONÇALVES DE SOUSA
PORTARIA N° 0475, DE 24 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Exonerar o Senhor Rodrigo de Oliveira Silva, do cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Planejamento, da Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA.
Portaria_0475_2025__Exonerar RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N° 0467, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Fabiana Vieira de
Oliveira, matrícula nº 71065, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 03/03/2025 a 03/03/2027.
Portaria_0467_2025__Licença Sem Remuneração - FABIANA VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 0050, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Prorrogar em mais 30 (trinta) dias o prazo previsto na Portaria nº 1856/2024, de
14/11/2024, publicada em 21/11/2024 no D.O.M. do Pará – FAMEP sob o código identificador
81F3DD1A, Edição nº 3631, para a conclusão dos trabalhos do P.A.D. Nº 010/2024.
PORTARIA Nº 0418/2025-GP
Art. 1º – Constituir a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025,
que visa a contratação de: Professor(a) Pedagogo(a), Professor(a) Magistério, Professor(a) Nível
Superior Matemática, Engenheiro Civil, Psicólogo, Eletricista e Profissional de Apoio Escolar
para compor o quadro funcional da Secretaria Municipal de Educação, composta pelos servidores
abaixo relacionados: - EVERALDO AZEVEDO DOS SANTOS – Coordenador Geral do SINTTEP – Representante
sindical; - MATUSALÉM ALVES DE BRITO – Professor Nível Superior/História, Mat. 0026200 -
Representante da Secretaria Municipal de Educação; - SARA ALVES DOS SANTOS – Professora Nivel Superior, Mat.80024 - Representante dos
Professores da Zona Urbana; - GEANI SOUZA CABRAL – Professor Nível Superior/Educação Física, Mat. 0913958
Representante dos Professores da Zona Rural;
Port._0418-2025_-_Comissao_Organizadora_do_Processo_Seletivo_Simplificado_001-2025_assinado
PORTARIA Nº 0362, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Ficam nomeados os servidores a seguir qualificados para comporem a Comissão para
elaboração do Plano Plurianual – PPA, para o exercício financeiro de 2026 a 2029:
NOME
MATRÍCULA ÓRGÃO REPRESENTADO
ADRIELLE DEPRÉ CUNHA
91253-0
Titular/Secretaria
Municipal de
Fazenda
LUZINEIDE
MOURA DOS
91403-5
SANTOS
CARINE LORRANE MACIEL
ALVES
Suplente/Secretaria Municipal de
Fazenda
91054-5
Titular/Secretaria
Regularização
Habitação
THIAGO JOSE DOS SANTOS
PEREIRA
91332-8
Municipal de
Fundiária
e
Suplente/Secretaria Municipal de
Regularização
Fundiária
Habitação
MILENA THAYS CAVALCANTE
DE OLIVEIRA
91536-8
Titular/Secretaria
e
Municipal de
Meio Ambiente
Avenida dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 - Bairro Morumbi - CEP: 68.473-000
E-mail: pmnrgab@hotmail.com
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
CNPJ: 34.626.416/0001-31
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Girassóis, nº 15, Qd. 25 - Bairro Morumbi - CEP: 68.473-000
E-mail: pmnrgab@hotmail.com
ANDRE THIAGO LEMOS
MIRANDA DOS SANTOS
91099-5 Suplente/Secretaria Municipal de
Meio Ambiente
RICARDO LOPES LEITE 91445-4 Titular/ Secretaria Municipal de
Infraestrutura
JOSIMAR SILVA DOS SANTOS 91541-5 Suplente/ Secretaria Municipal de
Infraestrutura
DOMICIO DE SOUZA SILVA 9022-8 Titular/Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Aquicultura
JOZINES RIBEIRO DE SOUSA 91099-7 Suplente/ Secretaria Municipal de
Agricultura, Pesca e Aquicultura
FERNANDO VIANA DA SILVA 92014-1 Titular/Secretaria Municipal de
Assistência Social
JUCILENE PINHEIRO FERRO 890-6 Suplente/ Secretaria Municipal de
Assistência Social
LAIANA SAMARA DE
ASSUNCAO LIMA
4535-6 Titular/Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e
Juventude
MAIATILA CONCEICAO SOUZA 91403-7 Suplente/ Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e
Juventude
LUAN KAYKE CRUZ SILVA 8943-8 Titular/Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento
DJALMA DE CARVALHO FILHO 1703-0 Suplente/Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento
RAFAEL CHAVES DE MATTOS 91538-0 Titular/Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento
WERIKE DA SILVA SILVEIRA 91443-0 Suplente/Secretaria Municipal de
Gestão e Planejamento
ELESSANDRO LOPES
RODRIGUES
91252-2 Titular/Secretaria Municipal de
Gabinete e Secretaria Municipal de
Administração
GHESSICA RODRIGUES DOS
SANTOS
91329-7 Suplente/Secretaria Municipal de
Gabinete e Secretaria Municipal de
Administração
RANGEL DA SILVA SOUSA
4634-8 Titular/Secretaria Municipal de
Educação
HERCULANO VALE ARRAIS
91164-0 Suplente/Secretaria Municipal de
Educação
Parágrafo único – A referida comissão será presidida pelo servidor RANGEL DA SILVA
SOUSA, matrícula 4634-8.
Portaria_0362_2025__Nomeação PPA
PORTARIA N° 0358, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Elaine Guimarães Silva
Marques, matrícula nº 62535, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 13/03/2025 a 13/03/2027.
Portaria_0358_2025__Licença Sem Remuneração - ELAINE GUIMARÃES SILVA MARQUES
PORTARIA N° 0351, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º- Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora AUREA WARLY DE JESUS
DA SILVA, efetiva no cargo de cuidadora/educadora, matrícula nº 35850, com último exercício
funcional na Secretaria Municipal de Educação, pelo cometimento da infração de abandono de
cargo público, tipificada no artigo 159, em consonância com o artigo 153, inciso II, ambos da
Lei Orgânica Municipal nº 009/93.
Port. 351__2025__ DEMISSÃO AUREA WARLY DE JESUS DA SILVA
PORTARIA N° 0352, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a servidora AURENI SOUSA
CARVALHO, efetiva no cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 86751, com último
exercício funcional na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, pelo cometimento da
infração de abandono de cargo público, tipificada no artigo 159, em consonância com o artigo
153, inciso II, ambos da Lei Orgânica Municipal nº 009/93.
PORTARIA N° 0353, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor EDELSON TEODORO
DOS SANTOS, efetivo no cargo de vigia, matrícula nº 36933, com último exercício funcional
na Secretaria Municipal de Administração, pelo cometimento da infração de abandono de cargo
público, tipificada no artigo 159, em consonância com o artigo 153, inciso II, ambos da Lei
Orgânica Municipal nº 009/93.
Port. 352__2025__ DEMISSÃO AURENI SOUSA CARVALHO
PORTARIA N° 0345, DE 17 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Conceder ao servidor municipal Antonio Nonato Nascimento Santos, matrícula nº
29247, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 03 de março de 2025 a 03 de
junho de 2025.
Portaria_0345_2025
PORTARIA Nº 0341, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Ceder o servidor efetivo Gildásio de Morais Pereira, ocupante do cargo de Vigia,
matrícula nº 1894
Port. 0341-25 - GILDÁSIO MORAIS PEREIRA
PORTARIA Nº 0355, DE 13 DE MARÇODE 2025
Art. 1º Ficam nomeados os servidores a seguir qualificados para comporem a equipe de
planejamentodas licitações no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das
fundações do Poder Executivo Municipal:
NOME
BRENDA
MONTEIRO
MATRÍCULA ÓRGÃO REPRESENTADO
DOS
SANTOS
91329-9
Secretaria Municipal de Fazenda
SIDILENI CHAVES DE SOUZA
036813
Secretaria Municipal de Fazenda
Port. 0355-25 - Nomeação Equipe de Planejamento das licitações
PORTARIA N° 0325, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Conceder à servidora municipal Ligiana Alves Silva, matrícula nº 70531,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
licença-prêmio, com remuneração correspondente ao cargo efetivo.
Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 11 de março de 2025 a 11 de
junho de 2025.
Portaria_0325 -2025
PORTARIA N° 0326, DE 11 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Maizânia Pereira da
Silva, matrícula nº 0039590, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 03/03/2025 a 03/03/2027.
Portaria_0326_2025__Licença Sem Remuneração - MARIZANIA PEREIRA DA SILVA
PORTARIA N° 0315, DE 10 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Adonides da Silva
Magalhães, matrícula nº 85107, ocupante do cargo efetivo de Engenheira Civil, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 10/03/2025 a 10/03/2027.
Portaria_0315_2025__Licença Sem Remuneração - ADONIDES DA SILVA MAGALÃES
PORTARIA Nº 0314, DE 10 DE MARÇO DE 2025.
Art. 1º Nomear os seguintes servidores para desempenharem a função de Agente de
Contratação/Pregoeiro:
NOME
MATRÍCULA FUNÇÃO
AILZA DE JESUS COSTA
0038040
Agente
de
Contratação/Pregoeira
JOSÉ LUIZ DE ANDRADE
912540
Agente
de
Contratação
específico para dispensas de
licitação.
Art. 2º Nomear os seguintes servidores para comporem a Equipe de Apoio, que auxiliará o(s)
Agente(s) de Contratação/Pregoeiro(a), na condução dos processos licitatórios ou contratações
diretas:
NOME MATRÍCULA
MARCOS PAULO ALVES SOUZA
0914002
MIRIDIAN PRATES DOS SANTOS
046033
Port._0314-24_-_NOMEIA_AGENTE_DE_CONTRATACAO_E_EQUIPE_DE_APOIO_assinado
PORTARIA N° 0308, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º. – Designar o Servidor Robson de Souza Botelho, Brasileiro, Professor
Nível Médio, Matricula nº 29065, Portador do CPF nº. ***162***-34
Portaria_0308_2025__Designa Diretor do DIDE - ROBSON DE SOUSA BOTELHO
PORTARIA N° 0307, DE 07 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Arinei da Silva Meireles, inscrito no CPF sob o nº
***218***-68, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da UPA – DAS 20.5, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0307_2025__Nomeacao_Diretor_UPA_-_ARINEI_DA_SILVA_MEIRELES_assinado
PORTARIA Nº 0297, DE 06 DE MARÇO 2025.
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Professor Nível Superior, o Sr.
Valter Rodrigues e Silva, matrícula nº 25929, Brasileiro, Portador do CPF nº ***513***-34
Port. 0297-25 - VALTER RODRIGUES E SILVA
PORTARIA N° 0299, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Exonerar a Senhora Keila Cristina Melo, do cargo de provimento em
comissão de Diretor da UPA, da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA.
Portaria_0299_2025__Exonerar_KEILA_CRISTINA_DE_MELO_-_UPA_(1)_assinado
PORTARIA N° 0299, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Exonerar a Senhora Keila Cristina Melo, do cargo de provimento em
comissão de Diretor da UPA, da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA.
Portaria_0300_2025__Exonerar_ARINEI_DA_SILVA_MEIRELES_(1)_assinado
PORTARIA Nº 0296, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão da Servidora efetiva EDNÉIA DOS SANTOS SOUZA
BARROS, ocupante do Cargo de Professor Pedagogo – Zona Urbana, matrícula n° 90497, RG n°
6017262 SSP/PA, inscrito no CPF sob o n° ***281***-20
Port. 0296-25 - EDNÉIA DOS SANTOS SOUZA BARROS
PORTARIA Nº 0298, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão do Servidor efetivo FRANCINALDO ALMEIDA DOS
SANTOS, ocupante do Cargo de Técnico em Meio Ambiente, matrícula n° 36991, RG n° 4906955
PC/PA, inscrito no CPF sob o n° ***385***-15
Port. 0298-25 - FRANCINALDO ALMEIDA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 0644, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão do Servidor efetivo Laércio Donato da Silva, ocupante do
Cargo de Técnico de Informática, matrícula n° 2042, RG n° 8937735 SSP/PA, inscrito no CPF sob
o n° ***433***-53
Port. 0644-25 - LAERCIO DONATO DA SILVA
PORTARIA N° 0304, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º - REVOGAR a designação de função de Diretora do Departamento de
Inspeção e Documentação Escolar – DIDE relativa a Senhora Claudina Maria Araújo
Silva, inscrita no CPF sob o nº ***102***-68, conforme Portaria nº 1192/2022.
Portaria_0304_2025__Revogação DIDE - CLAUDINA MARIA ARAÚJO SILVA
PORTARIA N° 0301, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. SILNEI DIAS DE SOUZA,
matrícula nº 008770-1, ocupante do cargo efetivo de Professora Pedagoga, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 06/03/2025 a 06/03/2027.
Portaria_0301_2025__Licenca_Sem_Remuneracao_-_SILNEI_DIAS_DE_SOUZA_assinado
PORTARIA N° 0305, DE 06 DE MARÇO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Nielson Rodrigues Viana, inscrito no CPF sob o nº
***701***-06, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento –
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde e Saneamento, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 2.061, de 18 de março de 2025.
Portaria_0305_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - NIELSON RODRIGUES VIANA
PORTARIA N° 0293, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Exonerar a Senhora Maria da Conceição Alves de Sousa, do cargo de
provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial, da Prefeitura Municipal de
Novo Repartimento/PA
Portaria_0293_2025__Exonerar MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
PORTARIA N° 0289, DE 27 DEFEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Angela Maria Martins
Estumano, ocupante do cargo efetivo de Professora Nível Médio, Matrícula nº 25396, e,
ocupante do cargo efetivo de Pedagoga, Matrícula nº 90166, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, Licença por motivo de doença em pessoa da família, com remuneração.
Portaria_0289_2025__Licenca_Saude_-_ANGELA_MARIA_MARTINS_ESTUMANO_assinado
PORTARIA N° 0290, DE 27DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. AELSON SOUZA DA
SILVA, matrícula nº 27705, ocupante do cargo efetivo de assistente administrativo, lotado na
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Licença Prêmio, com remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 06/03/2025 a 06/06/2025.
Portaria_0290_2025__Licenca_Premio_-_AELSON_SOUZA_DA_SILVA_assinado
PORTARIA N° 0291, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. ADELITA DE JESUS
COSTA, matrícula nº 41450, ocupante do cargo efetivo de professor nível médio, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º - A licença empreenderá o período de 06/03/2025 a 06/03/2027.
Portaria_0291_2025__Licenca_Sem_Remuneracao_-_ADELITA_DE_JESUS_COSTA_assinado
PORTARIA N° 0281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Maria Luzineide Saturnino
Vieira, matrícula nº 37607, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/02/2025 a 03/02/2027.
Portaria_0281_2025__Licenca_Sem_Remuneracao_-_MARIA_LUZINEIDE_SATURNINO_VIEIRA_assinado
PORTARIA N° 0282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – Nomear o Senhor CARLOS ALERRANDRO DORTA DA SILVA,
Brasileiro, Solteiro, Portador do RG Nº 8071470 2ª Via PC/PA e CPF nº ***.091***-71, para
exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, lotado na Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes
ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0282_2025__Nomeacao_Assessor_de_Comunicacao-_CARLOS_ALERRANDRO_DORTA_assinado
PORTARIA Nº 0275, DE 25 DE FEVEREIRO 2025
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de auxiliar de serviços gerais, a Sra.
Jaqueline de Sousa Pereira, matrícula nº 90504, Brasileira, Portadora do CPF nº ***712***-78
Port._0275-25_-_JAQUELINE_DE_SOUSA_PEREIRA_assinado
PORTARIA Nº 0254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Prorrogação da Cessão do Servidor efetivo JOÃO MARCOS DE
MELO OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Orofessor Educação Básica II – Matemática Zona
urbana, matrícula n° 7579, RG n° 5596346 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° ***896***-91
Port. 0254-25 - JOÃO MARCOS DE MELO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 0255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Prorrogação da Cessão do Servidor efetivo BENEDITO GOMES
BARROSO NETO, ocupante do Cargo de Professor Nível Médio – Zona Rural, matrícula n°
88355, RG n° 171466 PC/PA, inscrito no CPF sob o n° ***829***-91
Port. 0255-25 - BENEDITO GOMES BARROSO NETO
PORTARIA N° 0239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora CLAUDINETE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF sob
o nº ***883***-06
Portaria_0239_2025__Designa SECRETÁRIA AURORIZADA - CLAUDINETE ARAUJO SILVA
PORTARIA N° 0241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora LUCIANE RISCIK, inscrita no CPF sob o nº
***489***-40
Portaria_0241_2025__Designa_SECRETARIA_AURORIZADA_-_LUCIANE_RISCIK_assinado
PORTARIA N° 0243, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora MARILENE ARAUJO DE SOUZA, inscrita no CPF
sob o nº ***089***-28
Portaria_0243_2025__Designa SECRETÁRIA AURORIZADA - MARILNE ARAUJO DE SOUZA
PORTARIA N° 0246, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar o Senhor EDSON JUNIOR PARDINHO FREITAS, inscrito no
CPF sob o nº ***167***-07
Portaria_0246_2025__Designa DIRETOR ESCOLAR - EDSON JUNIOR PARDINHO
PORTARIA N° 0247, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora RAIRA RIBEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF sob
o nº ***284***-04
Portaria_0247_2025__Designa DIRETOR ESCOLAR - RAIRA RIBEIRO DOS SANTOS
PORTARIA N° 0261, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora LESSIENE DE OLIVEIRA VIANA, inscrita no CPF
sob o nº ***717***-34
Portaria_0261_2025__Designa_SECRETARIA_AURORIZADA_-_LESSIENE_DE_OLIVEIRA_VIANA_assinado
PORTARIA N° 0262, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar o Senhor ANTONIO SANTOS SILVA FILHO, inscrit9 no CPF
sob o nº ***697***-52
Portaria_0262_2025__Designa_SECRETARIO_AURORIZADO_-_ANTONIO_SANTOS_SILVA_FILHO_assinado
PORTARIA N° 0239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora CLAUDINETE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF sob
o nº ***883***-06
Portaria_0239_2025__Designa SECRETÁRIA AURORIZADA - CLAUDINETE ARAUJO SILVA
PORTARIA N° 0241, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Designar a Senhora LUCIANE RISCIK, inscrita no CPF sob o nº
***489***-40
Portaria_0241_2025__Designa_SECRETARIA_AURORIZADA_-_LUCIANE_RISCIK_assinado
PORTARIA N° 0238, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Revogar do cargo de Secretária Autorizada, a Senhora
CLAUDINETE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF sob o nº ***883***-06, da Escola
Municipal da Escola Indígena de Ensino Infantil e Fundamental “Yopaca”, conforme
portaria nº 0159/2021, que designava a servidora municipal.
Portaria_0238_2025__Revogação CLAUDINETE ARAUJO SILVA
PORTARIA N° 0240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º - Revogar do cargo de Secretária Autorizada, a Senhora LUCIANE
RISCIK, inscrita no CPF sob o nº ***489***-40, da Escola Municipal de Ensino
Fundamental Ângelo Lima de Amorim, conforme portaria nº 1141/2023, que designava a
servidora municipal.
Portaria_0240_2025__Revogacao_LUCIANE_RISCIK_assinado
PORTARIA N° 0242, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º - Revogar do cargo de Secretária Autorizada, a Senhora MARIA
TERCIANA SILVA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº ***317***-20, da Escola
Municipal de Ensino Fundamental São Cristovão, conforme portaria nº 1194/2022, que
designava a servidora municipal.
Portaria_0242_2025__Revogacao_MARIA_TERCIANA_SILVA_SOUSA_assinado
PORTARIA N° 0244, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. “1º - REVOGAR do cargo de Diretor Escolar, a Senhora Eliã Pereira da Silva
Ribeiro, inscrita no CPF sob o nº ***442***-20, da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Pastor José Pinto de Menezes, conforme Portaria nº 0033/2024, que designava a servidora
municipal.
Portaria_0244_2025__Revogação DIREÇÃO - ELIA PEREIRA DA SILVA RIBEIRO
PORTARIA N° 0248, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Elda dos Santos Vieira,
matrícula nº 46900, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/02/2025 a 03/02/2027.
Portaria_0248_2025__Licença Sem Remuneração - ELDA DOS SANTOS VIEIRA
PORTARIA N° 0249, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Melquezedeque Sotero de
Oliveira,
matrícula nº 45632, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível
Superior/Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração
do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/02/2025 a 03/02/2027.
Portaria_0249_2025__Licença Sem Remuneração - MELQUEZEDEQUE SOTERO DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 0251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Valdirene Araújo dos
Santos, matrícula nº 88508, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 19/02/2025 a 19/02/2027.
Portaria_0251_2025__Licença Sem Remuneração - VALDIRENE ARAUJO DOS SANTOS
PORTARIA N° 0252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER a Servidora Municipal, a Sra. Leide Danhane Pereira da
Silva Gomes, matrícula nº 90004, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, lotada
na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 17/02/2025 a 17/02/2027.
Portaria_0252_2025__Licença Sem Remuneração - LEIDE DANHANE PEREIRA DA SILVA GOMES
PORTARIA N° 0253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. João Batista Barbosa de
Oliveira,
matrícula nº 87305, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível
Superior/Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração
do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 14/02/2025 a 14/02/2027.
Portaria_0253_2025__Licença Sem Remuneração - João Batista Barbosa de Oliveira
PORTARIA N° 0260 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Poliana de Almeida Santos, inscrita no CPF sob o nº
***575***-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial–
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0260_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - POLIANA DE ALMEIDA SANTOS
PORTARIA N° 0230, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Herculano Vale Arrais, para o cargo de provimento em comissão de
Secretário Municipal Adjunto de Educação – DAS 20.9, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria 0230_2025_Nomeação do Secretário Adjunto de Educação - HERCULANO
PORTARIA N° 0225 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Edivaldo Alves de Oliveira Amorim, inscrito no CPF
sob o nº ***641***-49, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação
Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes
ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0225_2025__Nomeacao_Assessor_da_Coord._Especial_-_EDIVALDO_ALVES_DE_OLIVEIRA_AMORIM_assinado
PORTARIA Nº 0197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a designação de defensor dativo para atuar
no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2024 em
face da servidora Aurea Warly de Jesus Silva, matrícula
nº 35850 e dá outras providências.
PORT. DEFENSOR DATIVO 0197 A 202
PORTARIA Nº 0203, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 1º - Conceder ao Servidor EVERALDO AZEVEDO DOS SANTOS, efetivo,
ocupante do cargo de Professor Nível Médio, matrícula nº 026862, Licença para exercer o
Desempenho de Mandato Classista, garantindo ao mesmo a remuneração de todos os direitos do
cargo como se estivesse exercendo.
Port. 0203-2025 - EVERALDO AZEVEDO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 0204, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º - Conceder ao Servidor JOÃO SOUZA DOS SANTOS, efetivo, ocupante do
cargo de professor nível superior, matrícula nº 0224, Licença para exercer o Desempenho de
Mandato Classista, garantindo ao mesmo a remuneração de todos os direitos do cargo como se
estivesse exercendo
Port. 0204-2025 - JOÃO SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 0205, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Art. 1º - Conceder ao Servidor EDVALDO PEREIRA RODRIGUES, efetivo,
ocupante do cargo de professor nível superior, matrícula nº 89321, Licença para exercer o
Desempenho de Mandato Classista, garantindo ao mesmo a remuneração de todos os direitos do
cargo como se estivesse exercendo
Port. 0205-2025 - EDVALDO PEREIRA RODRIGUES
PORTARIA N° 0206, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. João Raimundo Martins filho,
matricula nº 33730, ocupante do cargo efetivo Professor Nível Médio, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 12/02/2025 a 12/02/2027.
Portaria_0206_2025__Licença Sem Remuneração - JOÃO RAIMUNDO MARTISN FILHO
PORTARIA N° 0207, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Francisca Bezerra da Silva,
matricula nº 38417, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 14/02/2025 a 14/02/2027
Portaria_0207_2025__Licença Sem Remuneração - FRANCISCA BEZERRA DA SILVA
PORTARIA N° 0208, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Henildes Silva de Almeida
Junior, matricula nº 88420, ocupante do cargo efetivo Professor Nível Superior, lotado na
Secretaria Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 13/02/2025 a 13/02/2027
Portaria_0208_2025__Licença Sem Remuneração - HENILDES SILVA DE ALMEIDA JUNIOR
PORTARIA N° 0209, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Elessandra da Silva Gomes,
matricula nº 62704, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/03/2025 a 03/03/2027
Portaria_0209_2025__Licença Sem Remuneração - ELESSANDRA DA SILVA GOMES
PORTARIA N° 0210, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Raquel da Silva Souza
matricula nº 20680, ocupante do cargo efetivo Professor Nível Médio, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 12/02/2025 a 12/02/2027.
Portaria_0210_2025__Licença Sem Remuneração - RAQUEL DA SILVA SOUZA
PORTARIA N° 0211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Francilene Pereira dos Santos,
matricula nº 908090, ocupante do cargo efetivo Professor Nível Superior, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/02/2025 a 03/02/2027
Portaria_0211_2025__Licença Sem Remuneração - FRANCELENE PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N° 0212, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, o Servidor Municipal, Sr. Jose Araújo
do Nascimento,ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, Matrícula nº 25896, lotado na
Secretaria Municipal de Educação. O mesmo estava de licença sem remuneração para tratar de
assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 0196/2024, do dia 07/02/2024, que seria até o dia
09/02/2026.Atendendo a solicitação do servidor, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo o
mesmo gozado de licença sem remuneração do período de 09/02/2024 a 07/02/2025, devendo, portanto,
voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 10/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2025
Portaria_0212_2025__Licença Sem Remuneração - JOSE ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA N° 0213, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, o Servidor Municipal, Sr. Dejernandes
Lopes de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, Matrícula nº 71052, lotado na
Secretaria Municipal de Educação. O mesmo estava de licença sem remuneração para tratar de
assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 0621/2023, do dia 10/05/2023, que seria até o dia
10/05/2025. Atendendo a solicitação do servidor, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo o
mesmo gozado de licença sem remuneração do período de 10/05/2023 a 14/02/2025, devendo, portanto,
voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 17/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 17 de fevereiro de 2025
Portaria_0213_2025__Licença Sem Remuneração - DEJERNANDES LOPES DE SOUSA
PORTARIA N° 0214, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, o Servidor Municipal, Sr. Nilsoncley
Borges de Souza,ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, Matrícula nº 87350, lotado na
Secretaria Municipal de Educação. O mesmoestava de licença sem remuneração para tratar de assuntos
particulares, concedida através da Portaria nº 1202/2023, do dia 22/08/2023, que seria até o dia
18/08/2025.Atendendo a solicitação do servidor, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo
omesmo gozado de licença sem remuneração do período de 18/08/2023 a 07/02/2025, devendo,
portanto, voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 10/02/2025.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2025.
Portaria_0214_2025__Licença Sem Remuneração - NILSONCLEY BORGES DE SOUZA
PORTARIA N° 0216 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Maria da Conceição Alves de Sousa, inscrita no CPF
sob o nº ***366***-38, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação
Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao
cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0216_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
PORTARIA N° 0218 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Blenda Fernandes da cunha, inscrita no CPF sob o nº
***793***-47, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0218_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - BLENDA FERNANDES DA CUNHA
PORTARIA N° 0219 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Ygor Evangelista Andrade, inscrito no CPF sob o nº
***743***-75, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0219_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - YGOR EVANGELISTA ANDRADE
PORTARIA N° 0215, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Leandro de Souza Cruz, inscrito no CPF sob o nº
***382***-63, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Meio Ambiente, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0215_2025_ Nomeação Coordenador de Planejamento - LEANDRO DE SOUZA CRUZ
PORTARIA N° 0217 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Carine Lorrane Maciel Alves, inscrita no CPF sob o nº
***.399***-64, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento–
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária e Habitação, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0217_2025__Nomeação Coordenador de Planejamento - CARINE LORRANE
PORTARIA Nº 0191, DE 17 DE FEVEREIRO 2025.
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Professor Nível Médio, o Sr.Nilton
Corrêa dos Santos, matrícula nº 29036, Brasileiro, Portador do CPF nº ***105***-15
Port. 0191-25 - NILTON CORRÊA DOS SANTOS
PORTARIA N° 0194 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Rafael Sousa Costa, inscrito no CPF sob o nº
***627***-81, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0194_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - RAFAEL SOUSA COSTA
PORTARIA N° 0195 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Acelino Sousa Neves, inscrito no CPF sob o nº
***930***-04, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0195_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - ACELINO SOUSA NEVES
PORTARIA N° 0188, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Lucas Antônio Stermer, inscrita no CPF sob o nº
***674***-96, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete – DAS 20.1,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de Educação,
com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0188_2025__Nomeação Assessor de Gabinete - LUCAS ANTONIO STERMER
PORTARIA N° 0185, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Rodrigo de Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o nº
***086***-53, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento– DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0185_2025__Nomeação Diretor de Departamento - RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIA N° 0186, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Lucivania Pereira da Costa, inscrito no CPF sob o nº
***336***-68, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento– DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0186_2025__Nomeação Diretor de Departamento - LUCIVANIA PEREIRA DA COSTA
PORTARIA N° 0187, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Silvamar Souza da Conceição, inscrito no CPF sob o nº
***206***-87, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento– DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0187_2025__Nomeação Diretor de Departamento - SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
PORTARIA N°0183, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a SenhoraJucilene Pinheiro Ferro, para o cargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal de Assistência Social – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, comas responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria 0183_2025_Nomeação do Secretário de Assistencia Social
PORTARIA Nº 0179, DE 13 DE FEVEREIRO 2025.
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr. Julio
Cesar Cardoso de Carvalho, matrícula nº 36420, Brasileiro, Portador do CPF nº ***050***-82
Port. 0179-25 - JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO
PORTARIA N° 0178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Exonerar a pedido o Senhor Júlio César Cardoso de Carvalho, do cargo de
provimento em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal
de Novo Repartimento/PA.
Portaria_0178_2025__Exonerar Secretário de Assistência Social - Julio
PAD Nº: 008/2024
PORTARIA Nº 0161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão da Servidora efetiva Laricia Macedo da Silva, ocupante do
Cargo de Auxiliar de Serciços Gerais, matricula n° 38540, RG. n° 5352490 SSP/PA, inscrita no CPF
sob o n° ***489***-68
Port. 0161-25 - LARICIA MACEDO DA SILVA
PORTARIA Nº 0154, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão do Servidor efetivo LEONEL SILVA SOUSA, ocupante do
Cargo de Técnico em Saneamento Ambiental, matricula n° 9018-2, inscrito no CPF sob o n°
***729***-53
Port. 0154-25 - LEONEL SILVA SOUSA
PORTARIA Nº 0155, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Prorrogação da Cessão da Servidora efetiva Fábia Gabriela Pflugrath
Carraro, ocupante do Cargo de Bióloga, matricula n° 9068-2, RG. n° 5927542 SSP/PI, inscrita no
CPF sob o n° ***215***-54
Port. 0155-25 - FABIA GABRIELA PFLUGRATH CARRARO
PORTARIA N° 0288, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
Art.1º - Designar o Sr. RICARDO LOPES LEITE, Brasileiro, Solteiro, Portador do RG nº
6354929SSP/PA e CPF nº ***.485.***-08
Portaria_0288_2025__Designar_DEFESA_CIVIL__Ricardo_Leite_assinado
PORTARIA N° 0150, DE 07DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Zedequias Ferreira Costa,
matricula nº 2737, ocupante do cargo efetivo Motorista de Veículo Leve, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento, Licença Sem Remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/02/2025 a 03/02/2027
Portaria_0150_2025__Licença Sem Remuneração - Zedequias Ferreira Costa
PORTARIA N° 0149, DE 06DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Exoneraro Senhor Aelson de Souza da Silva, do cargo de provimento em
comissão de Coordenador de Planejamento, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, da
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA.
Portaria_0149_2025__Exonerar AELSON DE SOUZA DA SILVA
PORTARIA N° 0147, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Frank Borges de Melo, inscrito no CPF sob o nº
***752***-68, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0147_2025__Nomeação Diretor de Departamento - FRANK BORGES DE MELO
PORTARIA Nº 0145, DE 05 DE FEVEREIRO 2025
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Srª.
LUIZA AZEVEDO POVOAS, matrícula nº 70086, Brasileira, Portadora do CPF nº ***995***-78
Port. 0145-25 - LUIZA AZEVEDO POVOAS
PORTARIA N° 0122, DE 03DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Exonerara Senhora Carine Lorrane Maciel Alves, inscrita no CPF sob o nº
***.399***-64
Portaria_0122_2025__Exonerar Secretária de Regularização Fundiária e Habitação - CARINE
PORTARIA N° 0124, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1ºDESIGNAR a seguinteservidora pública municipal para atuar no Ponto de
Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – PAV, no âmbito do
Município de Novo Repartimento/PA: Josety Carvalho Guimaraes, inscrita no CPF nº
***233***98
Portaria_0124_2025__Designar PAV - JOSETY CARVALHO GUIMARÃES
PORTARIA N° 0128, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Diego Henrique Evangelista Andrade, inscrito no CPF sob
o nº ***970***-40, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0128_2025__Nomeação Diretor de Departamento -DIEGO HENRIQUE EVANGELISTA ANDRADE
PORTARIA N° 0129, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Ingra Sâmia Gomes de Sousa Silva, inscrita no CPF sob
o nº ***817***-09, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0129_2025__Nomeação Diretor de Departamento -INGRA SÂMIA GOMES DE SOUSA SILVA
PORTARIA N° 0130, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Iranilde Gonçalves Gomes de Sousa, inscrita no CPF sob
o nº ***170***-00, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0130_2025__Nomeação Diretor de Departamento - IRANILDE GONÇALVES GOMES DE SOUSA
PORTARIA N° 0132, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Jones de Araújo Silva, inscrito no CPF sob o nº
***298***-87, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de
Trânsito – DAS 10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria
Municipal de Administração, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes
ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0132_2025__Nomeação Diretor de Departamento -JONES DE ARAÚJO SILVA
PORTARIA N° 0135, DE 03DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Elias Teixeira da Silva, inscrito no CPF sob o nº
***914***-01, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento– DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0135_2025__Nomeação Diretor de Departamento - ELIAS TEIXEIRA DA SILVA
PORTARIA N° 0134, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art.1º - Nomear para composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos
de Infrações - do Município de Novo Repartimento-PA, os membros que seguem delineados:
Portaria_0134_2025__Nomeação da JARI
PORTARIA N° 0123, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Laryssa Beatriz Batista Fonseca, inscrita no CPF sob o
nº ***.701***-82 para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de
Regularização Fundiária e Habitação – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0123_2025__Nomeação Secretária de Regularização Fundiária e Habitação - LARYSSA BEATRIZ
PORT.DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2025
PORT.0622-2025 ROSELINA DE SOUSA FERREIRA
PORT.0618-2025 DIANA PEREIRA DE AZEVEDO
PORT.0615-2025 ROBER LUCIAN MENDES FERREIRA
PORT.0291-2025 ADELITA DE JESUS COSTA
PORT.0281-2025 MARIA LUZINEIDE SATURNINO VIEIRA
PORT.0253-2025 JOÃO BATISTA BARBOSA DE OLIVEIRA
PORT.0252-2025 LEIDE DANHANE PEREIRA DA SILVA GOMES
PORT.0251-2025 VALDIRENE ARAÚJO DOS SANTOS
PORT.0249-2025 MELQUEZEDEQUE SOTERO DE OLIVEIRA
PORT.0248-2025 ELDA DOS SANTOS VIEIRA
PORT.0211-2025 FRANCILENE PEREIRA DOS SANTOS
PORT.0210-2025 RAQUEL DA SILVA SOUZA
PORT.0209-2025 ELESSANDRA DA SILVA GOMES
PORT.0208-2025 HENILDES SILVADE ALMEIDA JUNIOR
PORT.0207-2025 FRANCISCA BEZERRA DA SILVA
PORT.0206-2025 JOÃO RAIMUNDO MARTINS FILHO
PORT.0150-2025 ZEDEQUIAS FERREIRA COSTA
PORT. 0616-2025 DIANA PEREIRA DE AZEVEDO
PORTARIA N° 0120, DE 31DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER ao Servidor Municipal, o Sr. Jose Rodrigues da Silva,
matricula nº 26953, ocupante do cargo efetivo Vigia, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura, Licença Prêmio, com remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 03/03/2025 a 04/05/2025
Portaria_0120_2025__Licença Prêmio - Jose Rodrigues da Silva
PORTARIA N° 0104, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Ednancy da Silva Gomes, inscrita no CPF sob o nº
***542***-72, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade
com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0104_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Ednancy da Silva Gomes
PORTARIA N° 0108, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Antonio de Araújo Santos, inscrito no CPF sob o nº
***002***-87, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Saúde, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade
com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0108_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
PORTARIA N° 0109 DE 28DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a SenhoraLigiane Aguiar Santana, inscrito no CPF sob o nº
***239***-26, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0109_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - LIGIANE AGUIAR SANTANA
PORTARIA N° 0102, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Keila Cristina Melo, inscrita no CPF sob o nº
***.337.***-53, para o cargo de provimento em comissão de Diretor da UPA – DAS 20.5, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com as
responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0102_2025__Nomeação Diretor UPA - KEILA CRISTINA DE MELO
PAD Nº: 029/2024
PORTARIA N° 0089, DE 27DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º. – CONCEDER a Servidora Municipal, a Srª. Nilmara da Silva Oliveira,
matricula nº 39772, ocupante do cargo efetivo Fiscal de Tributos, lotada na Secretaria Municipal
de Fazenda, Licença Prêmio, com remuneração do cargo efetivo.
Art. 2º A licença empreenderá o período de 21/01/2025 a 21/04/2025.
Portaria_0089_2025__Licença Prêmio - NILMARA DA SILVA
PORTARIA N° 0094, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Natália Rodrigues de Souza, inscrita no CPF sob o nº
***.686.***-43, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal
de Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0094_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Natalia Rodrigues de Souza
PORTARIA N° 0095, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Maria Bethania Monteiro Domingues, inscrita no CPF
sob o nº ***.175.***-72, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Casa de Apoio
de Belém – DAS 10.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes
ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0095_2025__Nomeação DIRETORA CASA DE APOIO BELÉM - Mª BETHANIA MONTEIRO
PORTARIA N° 0096, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Creuzilene Rodrigues Lima, inscrita no CPF sob o nº
***.149.***-60, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0096_2025__Nomeação Diretor de Departamento - Creuzilene Rodrigues
PORTARIA N° 0097, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Amauri Ribeiro Lopes, inscrito no CPF sob o nº
***.142.***-55, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0097_2025__Nomeação Diretor de Departamento -Amauri Ribeiro Lopes
PORTARIA N° 0096, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Creuzilene Rodrigues Lima, inscrita no CPF sob o nº
***.149.***-60, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0098_2025__Nomeação Diretor de Departamento -João Augusto Veloso Junior
PORTARIA N° 0099, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Ednilson da Cunha Fernandes, inscrito no CPF sob o nº
***.904.***-00, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0099_2025__Nomeação Diretor de Departamento -Ednilson da Cunha Fernandes
PORTARIA N° 0100, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Josimar Silva Santos, inscrito no CPF sob o nº
***.706.***-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0100_2025__Nomeação Diretor de Departamento -Josimar Silva Santos
PORTARIA N° 0092, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Maria da Luz Ramos de Oliveira Silva, inscrita no CPF
sob o nº ***.643.***-97, para o cargo de provimento em comissão de Identificador Civil e
Criminal – DAS 20.6, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes
ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0092_2025__Nomeação IDENTIFICADOR CIVIL E CRIMINAL -Maria da Luz de Oliveira Silva
PORTARIA N° 0093, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Fernando Sacramento Reis, inscrito no CPF sob o nº
***.899.***-53, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Junta Militar – DAS
20.6, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0093_2025__Nomeação COORD. JUNTA MILITAR - FERNANDO SACRAMENTO REIS
PORTARIA Nº 0085, DE 24 DE JANEIRO 2025.
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Vigia,o Sr.Jose Eduardo Moura
Silva, matrícula nº 88339, Brasileiro, Portador do CPF nº ***573***-73
Port. 0085-25 - JOSE EDUARDO MOURA SILVA
PORTARIA Nº 0086, DE 24 DE JANEIRO 2025
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Assistente Administrativo, o Sr.
Mauricio Batista da Silva, matrícula nº 89545, Brasileiro, Portador do CPF nº ***960***-10
Port. 0086-25 - MAURICIO BATISTA DA SILVA
PORTARIA Nº 0084, DE 23 DE JANEIRO 2025
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Vigia,o Sr.Jairo Silva Teixeira,
matrícula nº 37298, Brasileiro, Portador do CPF nº ***438***-72,
Port. 0084-25 - JAIRO SILVA TEIXEIRA
PORTARIA Nº 0077, DE 22 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão do Servidor efetivo Ildevan Ribeiro da Silva, ocupante do
Cargo de Motorista de Veículos Leves, maricula n° 24226, inscrito no CPF sob o nº ***.248.***-00
Port. 0077-25 - ILDEVAN RIBEIRO DA SILVA
PORTARIA N° 0074, DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor João Prates Moreira, inscrito no CPF sob o nº
***.346.***-91, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0074_2025__Nomeação Diretor de Departamento -João Prates Moreira
PORTARIA N° 0057 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA N° 0059 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Iza Rodrigues Silva, inscrita no CPF sob o nº
***.760***-53, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0059_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Iza Rodrigues da Silva
PORTARIA N° 0060, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Mayara Bergamim, inscrita no CPF sob o nº ***.201.***
04, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial – DAS 20.3,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,
com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a
Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0060_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Mayara Bergamim
PORTARIA N° 0061, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Marcos Paulo Alves Souza, inscrito no CPF sob o nº
***.348.***-97, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal
de Fazenda, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0061_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Marcos Paulo Alves Souza
PORTARIA N° 0055 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Andressa Depré Lima, inscrita no CPF sob o nº
***.373.***-68 para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II – DAS 20.6, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, com
as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0055_2025__Nomeação Assessor Especial II - Andressa Depre
PORTARIA N° 0056 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Raiane Silva da Cruz, inscrita no CPF sob o nº
***.692.***-94, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II – DAS 20.6, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Gabinete, com
as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0056_2025__Nomeação Assessor Especial II - Raiane Silva da Cruz
PORTARIA N° 0063, DE 20DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Maiatila Conceição Souza, inscrita no CPF sob o nº
***.724.***-27, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II– DAS 20.6,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0063_2025__Nomeação Assessor Especial II -Maiatila Conceição Sousa
PORTARIA N° 0065, DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o SenhorDanillo de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº
***161***-65, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Planejamento
DAS 10.5, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal de
Gabinete, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0065_2025__Nomeação Coordenador de Planejamento - DANILLO DE CARVALHO
PORTARIA N° 0035, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Revogar do cargo de Secretária Autorizada, a Senhora Jessica Luzia
Calandrine Gomes, inscrita no CPF sob o nº ***.865***-79, da Escola Municipal de Ensino
de Ensino Fundamental Pastor José Pinto de Menezes, conforme portaria nº 1107/2021,que
designava a servidora municipal.
Portaria_0035_2025__Revogação JESSICA LUZIA CALANDRINE GOMES
PORTARIA N° 0031, DE 17DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Exoneraro Senhor Renan e Silva Silvestre, inscrito no CPF sob o nº
***.316***-72
Portaria_0031_2025__Exonerar Secretário de Regularização Fundiária e Habitação - Renan
PORTARIA N° 0036, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Designara Senhora Daniela Silva Santos, inscrita no CPF sob o nº
***.354***-87
Portaria_0036_2025__Designa SECRETÁRIA AURORIZADA - DANIELA SILVA SANTOS
PORTARIA N° 0040, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Alana Cristina Ferreira Prates, inscrita no CPF sob o nº
***.375.***-92 para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0040_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - ALANA CRISTINA FERREIRA PRATES
PORTARIA N° 0043, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor João Carlos Santos dos Passos, inscrita no CPF sob o nº
***.004.***-34, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotado na Secretaria Municipal
de Fazenda, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0043_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - JOÃO CARLOS SANTOS DOS PASSOS
PORTARIA N° 0045, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Stella Tamara Paranhos de Sousa, inscrita no CPF sob o
nº ***.106.***-34, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial– DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada pela Secretaria Municipal
de Fazenda, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0045_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - STELLA TAMARA PARANHOS
PORTARIA N° 0048 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Lilian Alves Ferreira, inscrita no CPF sob o nº
***.648***-06, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade
com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0048_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Lilian Alves Ferreira
PORTARIA N° 0049 DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Sandrielly Pereira da Silva, inscrita no CPF sob o nº
***.870***-27, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Coordenação Especial
DAS 20.3, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Fazenda, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0049_2025__Nomeação Assessor da Coord. Especial - Sandrielly Pereira da Silva
PORTARIA N° 0042, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Natalia Mota Filho, inscrita no CPF sob o nº ***.190.***
70, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete – DAS 20.1, na Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, com as
responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0042_2025__Nomeação Assessor de Gabinete - NATALIA MOTA FILHO
PORTARIA N° 0062, DE 17DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Isabele Batista Machado, inscrita no CPF sob o nº
***.488***-84, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete – DAS 20.1,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda,
com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com
a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0062_2025__Nomeação Assessor de Gabinete - Isabele Batista Machado
PORTARIA N° 0039, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Adrielli Depré Cunha, inscrita no CPF sob o nº
***.679.***-91 para o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial II – DAS 20.6, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada pela Secretaria Municipal de Fazenda,
com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a
Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0039_2025__Nomeação Assessor Especial II - ADRIELLI DEPRE CUNHA
PORTARIA N° 0034, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Kawane Alves de Sousa, inscrita no CPF sob o nº
***.815***-84 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS 10.2,
com lotação na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0034_2025__Nomeação KAWANW ALVES DE SOUSA
PORTARIA N° 0041, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Edileuza de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº
***.711.***-04 para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS 10.2,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0041_2025__Nomeação Diretor de Departamento - Edileuza de Oliveira
PORTARIA N° 0044, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Josciane Lima da Costa, inscrita no CPF sob o nº
***.484.***-90, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento – DAS
10.2, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022
Portaria_0044_2025__Nomeação Diretor de Departamento - Josciane Lima da Costa
PORTARIA N° 0032, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Renan e Silva Silvestre, inscrito no CPF sob o nº
***.316***-72 para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Gestão e
Planejamento – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as
responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0032_2025__Nomeação Secretário de Planejamento - Renan
PORTARIA N° 0033, DE 17 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Carine Lorrane Maciel Alves, inscrita no CPF sob o nº
***.399***-64, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de
Regularização Fundiária e Habitação Interina – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0033_2025__Nomeação Secretário de Regularização Fundiária e Habitação - Carine Lorrane
PORTARIA N° 0026, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Elessandro Lopes Rodrigues, Brasileiro, Casado, Portador do
CPF nº xxx.532.xxx-68, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete – DAS 10.6, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio
de 2022.
Portaria_0026_2025__Nomeação Chefe de Gabinete -Elessandro. ASSINADO
PORTARIA N° 0027, DE 15 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Herbert Louzada Oliveira, inscrito no CPF sob o nº
***.031.***-72 para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Meio
Ambiente – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as
responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0027_2025__Nomeação Secretário de Meio Ambiente - Herbert. ASSINADO
PORTARIA N° 0020, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Designar o Senhor Iuri Ibrahim Barros Zaidan, inscrito no CPF sob o nº
***.334***-87
Portaria_0020_2025__Designa - Agência reguladora -Iuri Ibrahim Barros Zaidan. ASSINADO
PORTARIA N° 0021, DE 14 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Constâncio Welder da Silva Oliveira, Brasileiro, Casado,
Portador do CPF nº ***.894.***-00, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico – DAS
10.9, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio
de 2022.
Portaria_0021_2025__Nomeação Assessor Jurídico dmtran- Constâncio Welder. ASSINADO
PORTARIA Nº 0015, DE 13 DE JANEIRO 2025
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Lubrificador, o Sr. SONIGLEY
GRIPA ROCHA, matrícula nº 70586, Brasileiro, Portador do CPF nº ***.955.***-53
Port. 0015-25 - SONIGLEY GRIPA ROCHA. ASSINADO
PORTARIA Nº 0016, DE 13 DE JANEIRO 2025.
Art. 1º – EXONERAR, a pedido, do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a Srª.
ADRIANA SOUSA SÁ OLIVEIRA, matrícula nº 89889, Brasileira, Portadora do CPF nº
***.390.***-45
Port. 0016-25 - ADRIANA SOUSA SÁ OLIVEIRA.ASSINADO
PORTARIA Nº 0017, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 1o - Fazer a Cessão da Servidora efetiva ADILZA DE JESUS COSTA, ocupante
do Cargo de Assistente Administrativo, matricula n° 21354
Port. 0017-25 - ADILZA DE JESUS COSTA
PORTARIA Nº 0018, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1o - Fazer a Cessão do Servidor efetivo JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA,
ocupante do Cargo de Motorista de Veículos Pesados, matricula n° 0010473, inscrito no CPF sob o
n° xxx.xxx.332-72
Port. 0018-25 - JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
PORTARIA N° 0014, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Rayllane Rosa Nogueira, inscrita no CPF sob o nº
***.203.***-54 para o cargo de provimento em comissão de Procuradora Ajunta – DAS 10.10,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio
de 2022.
Portaria_0014_2025__Nomeação Procuradora Adjunta - Rayllane Rosa Nogueira. ASSINADO
PORTARIA N° 0010, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Renan e Silva Silvestre, inscrito no CPF sob o nº
***.316***-72 para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de
Regularização Fundiária e Habitação – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo, em
conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria_0010_2025__Nomeação Secretário de Regularização Fundiária e Habitação. ASSINADO
PORTARIA N° 0011, DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Edelson Oliveira Storck, inscrito no CPF sob o nº
***.415.***-91 para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de
executar as atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de
25 de maio de 2022.
Portaria_0011_2025__Nomeação Secretário de Agricultura. ASSINADO
PORT.DE NOMEAÇÃO 2025
PORT.0609-2025 GENIVAN DE MELO SILVA
PORT.0608-2025 RODRIGO FONSECA DE OLIVEIRA
PORT.0607-2025 VALCILENE APOLINÁRIO DE SOUSA
PORT.0606-2025 JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORT.0567-2025 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT.0566-2025 THIAGO LIMA VELOZO
PORT.0565-2025 JUCYANE ALVES DE OLIVEIRA
PORT.0562-2025 MICHELI STEPLANY DE SOUZA VAN DER LAAN
PORT.0554-2025 MARLON CORREA DOS SANTOS
PORT.0282-2025 CARLOS ALERRANDRO DORTA DA SILVA
PORT.0260-2025 POLIANA DE ALMEIDA SANTOS
PORT.0230-2025 HERCULANO VALE ARRAIS
PORT.0225-2025 EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA AMORIM
PORT.0219-2025 YGOR EVANGELISTA ANDRADE
PORT.0218-2025 BLENDA FERNANDES DA CUNHA
PORT.0217-2025 CARINE LORRANE MACIEL ALVES
PORT.0216-2025 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
PORT.0215-2025 LEANDRO DE SOUZA CRUZ
PORT.0195-2025 ACELINO SOUSA NEVES
PORT.0194-2025 RAFAEL SOUSA COSTA
PORT.0193-2025 IDAIANNE DA SILVA PEREIRA DE ALMEIDA
PORT.0192-2025 CABELE SOUZA DA COSTA
PORT.0188-2025 LUCAS ANTONIO STERMER
PORT.0187-2025 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
PORT.0186-2025 LUCIVANIA PEREIRA DA COSTA
PORT.0185-2025 RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA
PORT.0183-2025 JUCILENE PINHEIRO FERRO
PORT.0148-2025 JAIME ROMÃO DE CARVALHO
PORT.0147-2025 FRANK BORGES DE MELO
PORT.0135-2025 ELIAS TEXEIRA DA SILVA
PORT.0133-2025 THIAGO JOSÉ DO SANTOS PEREIRA
PORT.0132-2025 JONES DE ARAÚJO SILVA
PORT.0131-2025 RENATA ALVES CARDOSO
PORT.0130-2025 IRANILDE GONÇALVES GOMES DE SOUSA
PORT.0129-2025 INGRA SÂMIA GOMES DE SOUSA SILVA
PORT.0128-2025 DIEGO HENRIQUE EVANGELISTA ANDRADE
PORT.0127-2025 ANDRESSA FERREIRA DA SILVA
PORT.0126-2025 AURICELIA SANTOS ARAÚJO
PORT.0125-2025 RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS
PORT.0123-2025 LARYSSA BEATRIZ BATISTA FONSECA
PORT.0112-2025 MILTON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
PORT.0111-2025 ANDRÉ DA SILVA AGUIAR
PORT.0109-2025 LIGIANE AGUIAR SANTANA
PORT.0108-2025 ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
PORT.0107-2025 ADÃO MOURA TABOSA
PORT.0106-2025 EPAMINONDAS DE JESUSS ARAÚJO
PORT.0105-2025 RAFAELLA KARINE OLIVEIRA MARQUES NONATO
PORT.0104-2025 EDNANCY DA SILVA GOMES
PORT.0103-2025 ARINEI DA SILVA MEIRELES
PORT.0102-2025 KEILA CRISTINA MELO
PORT.0101-2025 RAIMUNDO NONATO CARNEIRO MORAIS
PORT.0100-2025 JOSIMAR SILVA SANTOS
PORT.0099-2025 EDNILSON DA CUNHA FERNANDES
PORT.0098-2025 JOÃO AUGUSTO VELOSO JÚNIOR
PORT.0097-2025 AMAURI RIBEIRO LOPES
PORT.0096-2025 CREUZILENE RODRIGUES LIMA
PORT.0095-2025 MARIA BETHANIA MONTEIRO DOMINGUES
PORT.0094-2025 NATÁLIA RODRIGUES DE SOUZA
PORT.0093-2025 FERNANDO SACRAMENTO REIS
PORT.0092-2025 MARIA DA LUZ RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
PORT.0075-2025 ULISSES VIANA DA SILVA
PORT.0074-2025 JOÃO PRATES MOREIRA
PORT.0070-2025 AELSON DE SOUZA DA SILVA
PORT.0069-2025 RAIMUNDO ARAÚJO ALENCAR NETO
PORT.0066-2025 MICHELLI COSTA SANTOS
PORT.0065-2025 DANILO DE CARVALHO
PORT.0064-2025 MARLY LOPES DE ARAÚJO ALVES
PORT.0063-2025 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT.0062-2025 ISABELE BATISTA MACHADO
PORT.0061-2025 MARCOS PAULO ALVES SOUZA
PORT.0060-2025 MAYARA BERGAMIM
PORT.0059-2025 IZA RODRIGUES SILVA
PORT.0058-2025 BRUNO RODRIGUES REIS
PORT.0057-2025 BRENDA DOS SANTOS MONTEIRO
PORT.0056-2025 RAIANE SILVA DA CRUZ
PORT.0055-2025 ANDRESSA DEPRÉ LIMA
PORT.0049-2025 SANDRIELLY PEREIRA DA SILVA
PORT.0048-2025 LILIAN ALVES FERREIRA
PORT.0047-2025 EUZEMAR PEREIRA DA CRUZ
PORT.0046-2025 EVA DE ALMEIDA MENDES DA COSTA
PORT.0045-2025 STELLA TAMARA PARANHOS DE SOUSA
PORT.0044-2025 JOSCIANE LIMA DA COSTA
PORT.0043-2025 JOÃO CARLOS SANTOS DOS PASSOS
PORT.0042-2025 NATALIA MOTA FILHO
PORT.0042-2025 CINTIA CORREIA TAVARES
PORT.0041-2025 EDILEUZA DE OLIVEIRA
PORT.0040-2025 ALANA CRISTINA FERREIRA PRATES
PORT.0039-2025 ADRIELLI DEPRÉ CUNHA
PORT.0038-2025 MARINALVA DA SILVA LIMA RODRIGUES
PORT.0037-2025 LUZINEIDE MOURA DOS SANTOS
PORT.0034-2025 KAWANE ALVES DE SOUSA
PORT.0033-2025 CARINE LORRANE MSCIEL ALVES
PORT.0032-2025 RENAN E SILVA SILVESTRE
PORT.0027-2025 HERBERT LOUZADA OLIVEIRA
PORT.0026-2025 ELESSANDRO LOPES RODRIGUES
PORT.0021-2025 CONSTANCIO WELDER DA SILVA OLIVEIRA
PORT.0019-2025 IURI IBRAHIM BARROS ZAIDAN
PORT.0014-2025 RAYLLANE ROSA NOGUEIRA
PORT.0013-2025 JOSÉ LUIZ DE ANDRADE
PORT.0012-2025 EDNA SOUSA DE MENESES
PORT.0009-2025 EMILLY FREITAS LIMA MIGUEL
PORT.0008-2025 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO RAMOS
PORT.0007-2025 PAULO ABEL BARRETO DA CUNHA
PORT.0006-2025 JÚLIO CÉSAR CARDOSO DE CARVALHO
PORT.0005-2025 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
PORT.0004-2025 MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
PORT.0003-2025 JULIANA MONTANDON
PORT.0002-2025 DALVA MARIA JESUS DE SOUZA
PORT.0001-2025 GHESSICA RODRIGUES DOS SANTOS
PORT.DE EXONERAÇÃO 2025
PORT.0568-2025 LILIANE DO SOCORRO COSTA VIEIRA
PORT.0561-2025 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT.0275-2025 JAQUELINE DE SOUSA PEREIRA
PORT.0191-2025 NILTON CORREA DOS SANTOS
PORT.0190-2025 ADRIANA SILVA MAGENSKI BISPO
PORT.0179-2025 JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO
PORT.0178-2025 JULIO CÉSAR CARDOSO DE CARVALHO
PORT.0149-2025 AELSON DE SOUZA DA SILVA
PORT.0145-2025 LUIZA AZEVEDO POVOAS
PORT.0122-2025 CARINE LORRANE MACIEL ALVES
PORT.0086-2025 MAURICIO BATISTA DA SILVA
PORT.0085-2025 JOSÉ EDUARDO MOURA SILVA
PORT.0084-2025 JAIRO SILVA TEIXEIRA
PORT.0031-2025 RENAN E SILVA SILVESTRE
PORT.0016-2025 ADRIANA SOUSA SÁ OLIVEIRA
PORT.0015-2025 SONIGLEY GRIPA ROCHA
PORT.DE FAZER CESSÃO 2025
PORT.0629-2025 ELIANE VIANA DE SOUZA
PORT.0628-2025 FRANCISCA SILVA SOUSA
PORT.0553-2025 ANA LUCIA NERES DE CIRQUEIRA
PORT.0161-2025 LARICIA MACEDO DA SILVA
PORT.0155-2025 FÁBIA GABRIELA PFLUGRATH CARRARO
PORT.0154-2025 LEONEL SILVA SOUSA
PORT.0077-2025 ILDEVAN RIBEIRO DA SILVA
PORT.0018-2025 JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
PORT.0017-2025 ADILZA DE JESUS COSTA
PORT.DE DESIGNAR 2025
PORT.0288-2025 RICARDO LOPES LEITE
PORT.0262-2025 ANTONIO SANTOS SILVA FILHO
PORT.0261-2025 LESSIENE DE OLIVEIRA VIANA
PORT.0247-2025 RAIRA RIBEIRO DOS SANTOS
PORT.0246-2025 EDSON JUNIOR PADRINHO FREITAS
PORT.0243-2025 MARILENE ARAÚJO DE SOUZA
PORT.0241-2025 LUCIANE RISCIK
PORT.0239-2025 CLAUDINETE ARAÚJO SILVA
PORT.0197-2025 AUREA WARLY DE JESUS SILVA
PORT.0124-2025 JOSETY CARVALHO GUIMARAES
PORT.0036-2025 DANIELA SILVA SANTOS
PORT.0020-2025 IURI IBRAHIM BARROS ZAIDAN
PORT.DE REVOGAR 2025
PORT.DE PRORROGAR 2025
PORT.DE LICENÇA COM REMUNERAÇÃO 2025
PORTARIA N° 0001, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Ghessica Rodrigues dos Santos para o cargo de provimento em
comissão de Secretária Municipal de Gabinete – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria 0001_2025_ Nomeação Secretária Municipal de Gabinete
PORTARIA N° 0004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Marta Íris Ribeiro de Souza, para o cargo de provimento em
comissão de Secretária Municipal de Saúde e Saneamento – DAS 20.7, na Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições
pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria 0004_2025_Nomeação da Secretária de Saúde
PORTARIA N° 0005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Elenilton da Cruz Araújo, para o cargo de provimento em comissão
de Secretário Municipal de Educação – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria 0005_2025_Nomeação do Secretário de Educação
PORTARIA N° 0006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Júlio César Cardoso de Carvalho, para o cargo de provimento em
comissão de Secretário Municipal de Assistência Social – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal
de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao
cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de maio de 2022.
Portaria 0006_2025_Nomeação do Secretário de Assistencia Social
PORTARIA N° 0007, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear o Senhor Paulo Abel Barreto da Cunha, para o cargo de provimento em
comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos – DAS 20.7,
na Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de
maio de 2022.
Portaria 0007_2025_Nomeação do Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos
PORTARIA N° 0008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Ana Karoline de Almeida Machado Ramos para o cargo de
provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo – DAS 20.7, na
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as
atribuições pertinentes ao cargo, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de
meio de 2022.
Portaria_0008_2025__Nomeação Secretária de Cultura e Turismo
PORTARIA N° 0009, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Art. 1º Nomear a Senhora Emilly Freitas Lima para o cargo de provimento em comissão de
Secretária Municipal de Fazenda – DAS 20.7, na Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento/PA, com as responsabilidades de executar as atribuições pertinentes ao cargo,
em conformidade com a Lei Municipal nº 1.809, de 25 de meio de 2022.
Portaria_0009_2025__Nomeação Secretária de Fazenda
PORT.DE DO PROCESSO ADMINIS. DISCIPLINAR 2025
PORT.0259-2025 EDELSON TEODORO DOS SANTOS
PORT.0258-2025 AURENI SOUSA CARVALHO
PORT.0257-2025 AUREA WARLEY DE JESUS SILVA
PORT.0256-2025 AUGUSTO ALEIXO DA SILVA
PORT.0200-2025 EDIANE DA CRUZ CIRIACO
PORT.0199-2025 EDELSON TEODORO DOS SANTOS
PORT.0198-2025 AURENI SOUSA CARVALHO
PORT.0197-2025 AUREA WARLY DE JESUS SILVA
PORT.0189-2025 MARIA DE LURDES DA SILVA
PORT.0162-2025 SANDRA APARECIDA SOUZA RAMOS
PORT.0142-2025 GENILDA VITORIANO DOS SANTOS
PORT.0141-2025 JUCÉLIA BRANDÃO
PORT.0140-2025 JOSÉ IVANICE DOS ANJOS SILVEIRA
PORT.0139-2025 ELISANGELA DE JESUS COSTA
PORT.0139-2025 ELISANGELA DE JESUS COSTA
PORT.0138-2025 EDNAIR RAIMUNDA MARQUES
PORT.0138-2025 EDNAIR RAIMUNDA MARQUES
PORT.0137-2025 EDIANE DA CRUZ CIRIACO
![PORT.0137-2025 EDIANE DA CRUZ CIRIACO](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/0mXTm5zOzwlHCnINcB39xBisr/arquivos/PORT.0137-2025 ANTONIO M.A. NETO, EVA A.M. DA COSTA E RAIANE S. CRUZ1 (0698094001744382839).jpg")){kind=link}
PORT.DE LICENÇA PARA EXERCER O DES. MANDATO CLASSISTA 2025
PORT.DE RETORNAR AS ATIVIDADES NORMAIS 2025
PORT.DE RETORNAR AS ATIVIDADES NORMAIS 2024
PORT.1334-2024 EDILEUDA DA LUZ SOUSA
PORT.1114-2024 ANTONIO MARQUES ALCANTARA NETO
PORT.0887-2024 ALEXSANDRA EUFRAZIO OLIVEIRA REIS
PORT.0471-2024 LEO RODRIGUES DA SILVA
PORT.0470-2024 ANTONIO SOARES JUNIOR
PORT. 586-2024 MIGUEL FOGAÇA DE SOUSA NETO
PORT. 1874-2024 SONIGLEY GRIPA ROCHA
PORT. 1873-2024 PEDRO TEXEIRA DO ROSARIO
PORT. 1871-2024 MARIA DAS GRAÇAS FREITAS DE OLIVEIRA
PORT. 1870-2024 JUCÉLIA BRANDÃO
PORT. 1779-2024 LIDIA OZEIAS LEITE
PORT. 0347-2024 PABLO AMORIM DA COSTA
PORT. 0324-2024 ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
PORT. 0190-2024 NILTON CORREA DOS SANTOS
PORT. 0151-2024 SILVIA DE OLIVEIRA SANTOS
PORT. 0150-2024 MARIA ZELIA LUZ
PORT. 0149-2024 JOVENISON BEZERRA DA SILVA
PORT.DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO 2024
PORT.1767-2024 RUTE DE OLIVEIRA LIRA
![PORT.1767-2024 RUTE DE OLIVEIRA LIRA](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/8X6WKjHupPDbyyokW9YkT8E0F/arquivos/PORT.1767-2024 RUTE DE OLIVEIRA LIRA1 (0469495001735329848).jpg")){kind=link}
PORT.1692-2024 ELIENAI DE MELO MILHOMEM
![PORT.1692-2024 ELIENAI DE MELO MILHOMEM](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/8X6WKjHupPDbyyokW9YkT8E0F/arquivos/PORT.1692-2024 ELIENAI DE MELO MILHOMEM1 (0839702001735311214).jpg")){kind=link}
PORT.1683-2024 MARISA SANTOS DA SILVA
![PORT.1683-2024 MARISA SANTOS DA SILVA](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/8X6WKjHupPDbyyokW9YkT8E0F/arquivos/PORT.1683-2024 MARISA SANTOS DA SILVA (0725916001735310580).jpg")){kind=link}
PORT.1341-2024 MARTA CARNEIRO DA SILVA
PORT.1339-2024 ROSIVAN SILVA DE CARVALHO
![PORT.1339-2024 ROSIVAN SILVA DE CARVALHO](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/8X6WKjHupPDbyyokW9YkT8E0F/arquivos/PORT.1339-2024 ROSIVAN SILVA DE CARVALHO (0526319001730208555).jpg")){kind=link}
PORT.1223-2024 DANIELLY NATHALINE DE SOUSA ANDRADE
PORT.1157-2024 SOLEIA RODRIGUES DIAS
PORT.1044-2024 JACINTA PEREIRA DOS PASSOS
PORT.0933-2024 LIDIA OZEIAS LEITE
PORT.0764-2024 ANTONIA PATRICIA ARAUJO FERREIRA
PORT.0732-2024 ANA LUCIA NERES DE CIRQUEIRA
PORT. 1410-2024 ALESSANDRA COSTA FAUSTINO
PORT. 1362-2024 SEVERA PAES ALMEIDA TEXEIRA
PORT. 1340-2024 SEBASTIANA GOMES DA SILVA
PORT. 1332-2024 EZEQUIEL DOS SANTOS VIEIRA
PORT. 1331-2024 MARITELMA DE SOUZA FERREIRA
PORT. 1330-2024 NATALIA ALVES DA SILVA
PORT. 0730-2024 ANTONIO MARQUES DE ALCANTARA NETO
PORT. 0407-2024 LUZINETE SIQUEIRA DE MIRANDA
PORT. 0293-2024 EUNICE PEREIRA RODRIGUES
PORT.DE EXONERAÇÃO 2024
PORT.1980-2024 LEANDRO WESLEY ANDRADE SILVA
PORT.144-2024 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
PORT.1403-2024 TEREZINHA LAURINDA DE LIMA
PORT.1368-2024 DANILO DE CARVALHO
PORT.1153-2024 SILVANO JOSÉ DE OLIVEIRA
PORT.1150-2024 DANIEL DA SILVA AMADEU
PORT.1137-2024 JOCIMARA DA SILVA MEDEIROS
PORT.1126-2024 VALCILENE APLINÁRIO DE SOUSA
PORT.1118-2024 ARINEIDE SILVA RIBEIRO
PORT.1115-2024 RICARDO RODRIGUES CHAVES
PORT.1110-2024 ANA BEATRIZ ALMEIDA MARTINS
PORT.1025-2024 RAFAELLA KARINE OLIVEIRA MARQUES
PORT.0984-2024 BLENDA FERNANDES DA CUNHA
PORT.0942-2024 ELIANE DA SILVA CARVALHEDO
PORT.0842-2024 PEDRO SOUSA DIAS
PORT.0797-2024 HELVIO SEABRA DE VILHENA
PORT.0796-2024 MARCIA ALVES SOUZA
PORT.0779-2024 ELIVANDO SILVA MOTA
PORT.0738-2024 EUZIVANE BEZERRA LEITE
PORT.0731-2024 FRANCISCO RONIS LOPES
PORT.0559-2024 CRISTIANO NONATO DIAS
PORT.0495- 2024 CELIO VIEIRA DE MENESES
PORT.0301-2024 LARISSA GURGEL RIOS SANTOS
PORT.0300-2024 CLEMILTON ALVES LIMA
PORT.0142-2024 AURICELIA SANTOS ARAÚJO
PORT.0083-2024 ILZILENE LOPES DA SILVA
PORT.0082-2024 JESSICA ROMANO DE SOUZA
PORT.0008-2024 GILLIARD SANTOS SOUSA
PORT.0002-2024 JUHLLY CORTEZ SANTOS FONTES
PORT. 1979-2024 GILSON LOPES BISPO
PORT. 1780-2024 LAIANA SAMARA DE ASSUNÇÃO LIMA
PORT. 1523-2024 MARCOS VINICIUS LIMA
PORT. 1363-2024 HERBERT LOUZASA OLIVEIRA
PORT. 1333-2024 MICHELLI DA COSTA SANTOS
PORT. 1328-2024 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO RAMOS
PORT. 1273-2024 VINICIUS ABRÃO MARTINS DE OLIVEIRA
PORT. 1202-2024 EZEQUIAS MENDES MACIEL
PORT. 1147-2024 JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORT. 0499-2024 JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORT. 0498-2024 RICARDO RODRIGUES CHAVES
PORT. 0497-2024 VALCILENE APOLINÁRIO DE SOUSA
PORT. 0496-2024 LUAN DE OLIVEIRA SILVA
PORT. 0473-2024 MARIA ALBERTINA ARAÚJO SILVA
PORT. 0452-2024 DALBERTH SOUSA DE MENESES
PORT. 0437-2024 NAELSON FERNANDO DOS SANTOS SOUSA
PORT. 0409-2024 DEILMA SILVA DE ALMEIDA
PORT. 0408-2024 VERA LUCIA DE SOUZA SILVA
PORT. 0346-2024 NATÁLIA SANTOS MESQUITA
PORT. 0318-2024 PABLO EDSON SOUZA DE OLIVEIRA
PORT. 0269-2024 LILIANE CAMARA STANCINI
PORT. DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-2024
PORT.1856-2024 AUGUSTO ALEIXO DA SILVA
PORT.1281-2024 HÉLIO TEODORO DOS SANTOS
PORT.1265-2024 MARIA CRISTINA FIGUEIREDO DE SOUSA
PORT.1244-2024 MARIA CRISTINA FIGUEIREDO DE SOUSA
PORT.0662-2024 JOÃO SOUZA DOS SANTOS
PORT.0010-2024 CLAUTIANA, AILZA E RAIANE
PORT. 1976-2024 MARIA DE LURDES DA SILVA
PORT. 1931-2024 LEONEL SILVA SOUSA
PORT. 1869-2024 JOSÉ IVANICE DOS AJOS SILVEIRA
PORT. 1868-2024 JOSÉ EDUARDO MOURA SILVA
PORT. 1867-2024 JAIRO SILVA TEIXEIRA
PORT. 1866-2024 GILSON LOPES BISPO
PORT. 1865-2024 GENILDA VITORIANO DOS SANTOS
PORT. 1864-2024 ELISANGELA DE JESUS COSTA
PORT. 1863-2024 EDNAIR RAIMUNDA MARQUES
PORT. 1862-2024 EDIANE DA CRUZ CIRIACO
PORT. 1861-2024 EDELSON TEODORO DOS SANTOS
PORT. 1860-2024 DANIELA MARIA SANTA BRIGIDA
PORT. 1859-2024 BENETITO ARRAIS BARROS
PORT. 1858-2024 AURENI SOUSA CARVALHO
PORT. 1857-2024 AUREA WARLY DE JESUS SILVA
PORT. 1283-2024 CARLOS ROBERTO LEITE MEDEIROS
PORT. 1282-2024 SANDRA REGINA SOUZA RAMOS
PORT. 1280-2024 EDER DA SILVA SOARES
PORT. 0303-2024 IZABEL PRISCILA SENA VITAL SOUZA
PORT. 0302-2024 ANTONIO CARLOS DOS SANTOS COSTA
PORT. 0228-2024 AUGUSTO ALEIXO DA SILVA
PORT.DE DESIGNAR 2024
PORT.1630-2024 ALANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA
![PORT.1630-2024 ALANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/QDI5NMXtlxq8hEQTjsxnfitiL/arquivos/PORT.1630-2024 ALANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUSA1 (0844608001735304200).jpg")){kind=link}
PORT.0791-2024 ROSEANE ALVES DA SILVA
PORT.020-2024 JOSILENE SOUSA DE ANDRADE
PORT.0123-2024 EDINA DOS SANTOS SILVA
PORT.0122-2024 THIAGO JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORT.0121-2024 ISAQUE GONÇALVES DE OLIVEIRA
PORT.0120-2024 CARINE LORRANE MACIEL ALVES
PORT.0076-2024 JOSELMA MENDES DA SILVA
PORT.0045-2024 MOISES SOUZA SANTOS
PORT.0044-2024 EDIVAR MARIA ALVES FERNANDES
PORT.0036-2024 ELIZANGELA DA SILVA LIMA
PORT.0032-2024 WELSON LOPES DE SOUSA
PORT.0027-2024 ANADIR APARECIDA DA SILVA
PORT.0026-2024 CLEIA ALVES SEPUVIDA
PORT.0024-2024 VALCILEIDE APOLINARIO DE SOUSA
PORT.0023-2024 CLAUDIONETE DE ARAÚJO SILVA
PORT.0022-2024 JURANDIR RODRIGUES DE SOUSA
PORT.0021-2024 MONICA BRAGA DE SOUZA
PORT. 1909-2024 VILEILMA DOS SANTOS DE SOUSA
PORT. 1648-2024 RICARDO LOPES LEITE
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PORT.1128-2024 HERBERT LOUZADA OLIVEIRA
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PORT. 1119-2024 JULIO CESAR CARDOSO DE CARVALHO
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PORT. 0816-2024 JOSCIANE LIMA DA COSTA
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PORT. 0438-2024 JOSIMAR COSTA DE ALMEIDA
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PORT.0785-2023 JOÃO LEITE FLOR
PORT.0783-2023 ANA PAULA AMORIM RODRIGUES ALVES
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PORT. 1748-2023 EDER BRITO
PORT. 1697-2023 ANA PEREIRA BOZI
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PORT. 1319-2023 ELINEUSA DE FARIAS VIEIRA
PORT. 1311-2023 FRANCISCA MARCIA DA SILVA SOUSA
PORT. 1275-2023 ROSEANE SILVA LIMA
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PORT. 0621-2023 DEJERNANDES LOPES E SOUSA
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PORT. 1419-2023 MARIANGELA DE SOUZA MACIEIRA
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PORT. 1295 -2023 ELIAS BRAGA FERREIRA
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PORT. 0437-2023 MARCONDES MOURA DE OLIVEIRA
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PORT.1594-2023 ESTER COSTA RODRIGUES
PORT.1436-2023 MARIANGELA DE SOUZA MACIEIRA
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PORT.0374-2023 VALDIANE DE SOUZA GLORIA
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PORT.0147-2023 FRANCISCO RONIS LOPES
PORT.0146-2023 JULIO CESAR SANTOS DE ALCANTARA
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PORT. 1571-2023 FRANCISCLEBIA PEREIRA DA SILVA
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PORT. 1483-2023 GLEISON PEREIRA DA SILVA
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PORT. 1155-2023 VALDIANE DE SOUZA GLÓRIA
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PORT. 0898-2023 GEOVAM NATAL LIMA RAMOS
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PORT. 0857-2023 GERSON NASCIMENTO DA PAIXÃO
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PORT. 0618-2023 RICARDO DO NASCIMENTO ANJOS
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PORT.0444-2023 ELIANE VIANA DE SOUZA
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PORT. 1269-2023 ANNE ALINESILVA DA COSTA
PORT. 1240-2023 LUSIMEIRY FERREIRA DA LUZ
PORT. 1210-2023 MAURA BRAGA
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PORT. 1165-2023 NELCILENE DA SILVA SANTOS
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PORT. 0932-2023 SILVANEIDE OLIVEIRA CARVALHO
PORT. 0927-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
PORT. 0619-2023 JOAQUIM FELIPE SOUZA COSTA
PORT. 0534-2023 LUCIANE RISCK
PORT. 0388-2023 ALAN RODRIGUES CUNHA
PORT. 0366-2023 ALAN RODRIGUES CUNHA
PORT. 0306-2023 VIVIAN CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
PORT. 0243-2023 RENATA AUGUSTO CLEMENTINO
PORT. 0176-2023 EDILENE FRANÇA PEREIRA SOUSA
PORTARIAS DE DESIGNAR-2023
PORT.1459-2023 ROSINHA BATISTA DE CARVALHO
PORT.1271-2023 SILVANIA ALVES SALES
PORT.1193-2023 LEILA DE OLIVEIRA SANTA
PORT.1073-2023 ELIANE FERREIRA DA SILVA
PORT.0535-2023 ANNE ALINE SILVA DA COSTA
PORT.0533-2023 VALDIANE DE SOUZA GLÓRIA
PORT.0389-2023 RICARDO LOPES LEITE
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PORT.0332-2023 ELIZANGELA SENA SOUSA
PORT.0244-2023 MARCIANO DOS SANTOS DE FARIAS
PORT.0222-2023 FRANCISCA BEZERRA DE MACEDO
PORT.0221-2023 JOAQUIM FELIPE SOUZA COSTA
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PORT. 1270-2023 MAURICIO BATISTA DA SILVA
PORT. 1211-2023 TELMA DA LUZ LOPES BISPO
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PORT. 1124-2023 MARIA ANTONIA CARVALHO MENDES
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PORT.1480-2023 ALEXSANDRA EUFRÁZIO OLIVEIRA REIS
PORT.0788-2023 CARLINHOS SILVA MACEDO
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PORT.0500-2023 GISELHA REIS DE SOUZA
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PORT.0381-2023 RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA
PORT.0272-2023 MIGUEL NATAL PEREIRA DOS SANTOS
PORT.0271-2023 JOÃO LEITE FLOR
PORT.0270-2023 JOSÉ EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
PORT.0207-2023 MARIA MARCLI RABELO SILVA
PORT.0178-2023 ARISMAR DE JESUS FERREIRA
PORT.0177-2023 JOSE VALTO RODRIGUES DE SOUZA
PORT.0158-2023 JOVENISON BEZERRA DA SILVA
PORT.0157-2023 ELIANE VIANA DE SOUZA
PORT.0150-2023 PABLO AMORIM DA COSTA
PORT.0149-2023 MARIA ANTONIA SILVA SOUSA
PORT.0124-2023 MARIA DINA SOUZA DA FONSECA
PORT.0059-2023 JONAS DE ARAÚJO MEDEIROS
PORT. 649-2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS REIS
PORT. 1570-2023 RUTE CARDOSO DE FREITAS
PORT. 1505-2023 JOSÉ DOMINGOS ALVES DOS SANTOS
PORT. 1504-2023 GLEIDEMILSON DE SOUSA COSTA
PORT. 1503-2023 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
PORT. 1479-2023 SEBASTIÃO PEREIRA DOS ANJOS
PORT. 1473-2023 FRANCISCA RENATA CONCEIÇÃO
PORT. 1442-2023 MARIA ELIANE EVANGELISTA DE SOUSA
PORT. 1410-2023 RUTE CARDOSO DE FREITAS
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PORT. 1307-2023 DAMIÃO DOS SANTOS SILVA
PORT. 1134-2023 DOVINA RAMOS DE OLIVEIRA
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PORT. 1132-2023 JOSAFAR MARINHO DE SOUSA
PORT. 1131-2023 JOSÉ FRANCISCO SILVA FILHO
PORT. 1068-2023 OSMAR PEREIRA DE CARVALHO
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PORT. 0968-2023 LEILIANE DA SILVA FARIAS
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PORT. 0717-2023 EDVALDO SANTOS OLIVEIRA
PORT. 0716-2023 ELITON DA SILVA DANTAS
PORT. 0715-2023 PAULO GEOVANI SILVA SOUSA
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PORT. 0504-2023 MARIA DE JESUS ALVES DOS REIS
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PORT. 0499-2023 MARINEZ DE SOUZA SANTOS
PORT. 0498-2023 JANISCLEIDE BRINGEL DE MACEDO
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PORT. 0496-2023 ANTONIA ALDINEIA SANTA BRIGIDA
PORT. 0495-2023 ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS
PORT. 0472-2023 DEUSINEIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
PORT. 0470-2023 RICARDO ALEXANDRE CAMACHO
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PORT. 0403-2023 MARIA DE JESUS DA SILVA PIMENTEL
PORT. 0373-2023 JONILSON FERREIRA QUEIROZ
PORT. 0355-2023 VICENTE DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
PORT. 0354-2023 ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
PORT. 0353-2023 VANIA HELENA DA SILVA
PORT. 0179-2023 RAIMUNDO ARAÚJO ALENCAR NETO
PORT, 0934-2023 CHARLES MARQUES CARVALHO
PORTARIAS DE CESSÃO 2022
PORTARIAS DE LICENÇA PREMIO COM RENUMERAÇÃO 2022
PORT.1605-2022 ROSANGELA DE LIMA CRUZ
PORT.1574-2022 MARIA ELIENE TEIXEIRA VERAS
PORT.1544-2022 EDVAN FIRMINO DA SILVA
PORT.1543-2022 ANTONIO PIRES DA SILVA
PORT.1542-2022 EDMAR DA CUNHA LEITE
PORT.1490-2022 ELZANIRA ALVES DA SILVA
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PORT.1454-2022 SILVANIO SANTOS ARAÚJO
PORT.1443-2022 LEO RODRIGUES DA SILVA
PORT.1442-2022 JACLENE SILVA QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
PORT.1387-2022 JUCILENE PINHEIRO FERRO
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PORT.1330-2022 SUZANA PAIVA LEITE
PORT.1319-2022 VALQUIRIA SANTOS COSTA FERREIRA
PORT.1318-2022 ANTONIO UILSON SILVA SOUSA
PORT.1317-2022 REGINALDO DO VALE PEREIRA
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PORT.1315-2022 EDSON JUNIOR DE SOUSA LINO
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PORT.1087-2022 MANOEL OVIDIO RODRIGUES BARROS
PORT.1078-2022 NAIDE VERAS DE VASCONSELOS
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PORT.0866-2022 PATRÍCIA ARAÚJO AQUINO
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PORT.0730-2022 AROLDA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
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PORT.0577-2022 SANDERSON MARTINS RIBEIRO
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PORT.0313-2022 BENEDITO SILVA MEIRELES
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PORT.0266-2022 DAIANE DA SILVA
PORT.0265-2022 ISAC SANTOS CORREIRA
PORT.0264-2022 ELIAS MOURÃO DA SILVA
PORT.0263-2022 ANTONIO DE OLIVEIRA ARAÚJO
PORT.0262-2022 JONILCE BEZERRA OLIVEIRA
PORT.0261-2022 ROBERTO MACEDO DA COSTA
PORT.0260-2022 BRUNO FRANCISCO LACERDA DA SILVA
PORT.0258-2022 MARIA THAUANE CUNHA SILVA
PORT.0250-2022 LEILA MARCIA DA SILVA BUENO
PORT.0182-2022 JOSÉ DE ARIMATEIA FERREIRA SILVA
PORT.0181-2022 RAIMUNDO ARAÚJO ALENCAR NETO
PORT.0162-2022 CLAÚDIA HERINGER DE FREITAS CALIL
PORT.0161-2022 CARLIANA DOS ANJOS BRITO
PORT.0160-2022 MARIA CRISTINA FIGUEIREDO DE SOUSA
PORT.0113-2022 JOAQUIM NETO DA SILVA (2)
PORT.0112-2022 BERENISE SOUSA DA SILVA
PORT.0109-2022 SEVERA PAES ALMEIDA TEXEIRA
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PORT.0105-2022 EDIMEA SOARES DOS SANTOS
PORT. 0864-2023 JOVENTINA MARTINS DOS SANTOS
PORT. 0110-2022 JOSELITA ALVES DOS SANTOS
PORT. 0108-2022 ANTONIA DE ALMEIDA MACHADO
PORT. 0107-2022 LESSIENE DE OLIVEIRA VIANA
PORT. 0104-2022 RAIMI RIBEIRO DOS SANTOS
PORT 0111-2022 GERRI ADRIANO SOUZA DE CARVALHO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO 2022
PORT.1690-2022 ISMAEL ALVES AMORIM
PORT.1669-2022 SILVANEIDE OLIVEIRA CARVALHO
PORT.1576-2022 FRANCISCA DOS ANJOS VIEIRA
PORT.1521-2022 VIVIAN CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
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PORT.1343-2022 FRANCELIA DE OLIVEIRA SOUSA
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PORT.1338-2022 JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORT.1198-2022 MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA
PORT.1197-2022 WANDERSON GOMES DE SOUZA
PORT.1196-2022 MARIA FABIANA MATIAS LOBO
PORT.1195-2022 RAIMUNDA MARIA SILVA DE SOUSA
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PORT.1053-2022 LEANDRO DE SOUZA CRUZ
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PORT.0888-2022 JOSÉ ANDRÉ LIMA CUNHA
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PORT.0801-2022 MARIA FABIANA MATIAS LOBO
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PORT.0538-2022 BLENDA FERNANDES DA CUNHA
PORT.0402-2022 ANDRESSA DEPRE LIMA E RAIANE SILVA DA CRUZ
PORT.0387-2022 MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
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PORT.0249-2022 RAQUEL CAMARGO DA SILVA SOUSA
PORT.0192-2022 LENIR SILVA SOUSA
PORT.0190-2022 RENATA AUGUSTO CLEMENTINO
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PORT.0144-2022 ELMA FERREIRA DA CRUZ
PORT.0120-2022 LUCIANE RISCIK
PORT.0100-2022 RICARDO LOPES LEITE
PORTARIAS DE DIARIAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- 2022
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO 2022
PORT.1794-2022 MARIA ODETE SILVA DE SOUSA
PORT.1780-2022 JADE DE OLIVEIRA PENA
PORT.1764-2022 ALZIRA SANTOS JACINTO
PORT.1606-2022 DION LENO BENCHIMOL DA SILVA
PORT.1590-2022 EDERSON GONÇALVES DA ROCHA
PORT.1588-2022 SANDRA STORCK XAVIER
PORT.1587-2022 SEBASTIANA VIEIRA DA SILVA
PORT.1569-2022 IRIS REGINA PINHEIRO
PORT.1564-2022 JONATHAS IGOR DE FREITAS RODRIGUES
PORT.1511-2022 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO
PORT.1505-2022 JOSÉ SOARES DE BRITO
PORT.1402-2022 IGOR MOREIRA DOS SANTOS
PORT.1334-2022 IURI IBRAHIM BARROS ZAIDAN
PORT.1213-2022 CESAR PRATES DOS SANTOS
PORT.1207-2022 RAFAELE DA SILVA FERREIRA
PORT.1027-2022 MARCIA ALVES SOUZA
PORT.1025-2022 EVA DE ALMEIDA MENDES DA COSTA
PORT.1023-2022 LUZINEIDE MOURA DOS SANTOS
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PORT.0939-2022 MARIA DE FATIMA JARDIM FIEL
PORT.0892-2022 ERNANDO DA SILVA
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PORT.0839-2022 RAIANE ARAÚJO DE SOUSA
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PORT.0504-2022 DYENE PIRES GOMES
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PORT.0458-2022 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT.0398-2022 JHESSICA ELAYNE GOMES DA CRUZ
PORT.0381-2022 MARIA DANIELA LISBOA ROCHA
PORT.0312-2022 PEDRO ROCHA DE MELO
PORT.0311-2022 VANISMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO
PORT.0310-2022 STELLA TAMARA PARANHOS DE SOUZA
PORT.0307-2022 JOCIANIO BARBOSA ARAÚJO
PORT.0306-2022 ELIZANGELA SENA SOUSA
PORT.0305-2022 CLAUDEANE ALVES SOUSA
PORT.0198-2022 ANNA CLAÚDIA SILVA DE OLIVEIRA
PORT.0084-2022 WANDERSON INÁCIO RAMALHO
PORT.0067-2022 EDENILSON PAES CORREA
PORT.0066-2022 ADRIANA GOMES DA MATA
PORT.0057-2022 SILVANA GOMES DO NASCIMENTO
PORT.0019-2022 ANDERSON DE SOUSA SILVA
PORT. 0309-2022 MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
PORT. 0308-2022 JOSÉ GENICARLOS VIANA
PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO -2022
PORTARIAS DE DIARIAS SEC. ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIAS DE REVOGAÇÃO -2022
PORT.1697-2022 MAURO ALVES DOS SANTOS
PORT.1696-2022 ANTONIO JOÃO DE MATOS OLIVEIRA
PORT.1637-2022 IRIS REGINA PINHEIRO
PORT.1520-2022 MARIA FABIANA MATIAS LOBO
PORT.1502-2022 ANA MINEIA NEVES LEANDRO CRAVO
PORT.1341-2022 JERE ADRIANO BEZERRA
PORT.1220-2022 AILZA, BRUNO, SIDILENI E ZAQUEU
PORT.1188-2022 AUREA WARLY DE JESUS DA SILVA
PORT.1179-2022 PAULINHA OLIVEIRA MARINHO
PORT.1079-2022 EDVALDO SANTOS OLIVEIRA
PORT.0903-2022 MARINALVA PEREIRA DE ASSUNÇÃO
PORT.0861-2022 HERCULANO VALE ARRAIS
PORT.0858-2022 JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORT.0833-2022 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO
PORT.0775-2022 ORLANDIA CALDAS SILVA
PORT.0663-2022 LENIR SILVA SOUSA
PORT.0662-2022 GEDALIAS SOUSA LIMA
PORT.0660-2022 LEOPOLDINA PEREIRA LIMA NETA
PORT.0581-2022 ALAN RODRIGUES CUNHA
PORT.0384-2022 MARIA TERCIANA SILVA SOUSA
PORT.0248-2022 GENILDA DE LIMA MARTINS
PORT.0247-2022 RAQUEL CAMARGO DA SILVA SOUSA
PORT.0191-2022 LENIR DA SILVA SOUSA
PORT.0188-2022 NEIRECELIA ALVES COSTA RODRIGUES
PORT.0187-2022 GEOVANE SILVA LOPES
PORT.0071-2022 GILMAR DOS SANTOS
PORT.0061-2022 MARIA ELIEDES OLIVEIRA
PORT.0048-2022 CRIZANTO PEREIRA DE SOUZA
PORT.0031-2022 ANGELA MARIA MAGALHÃES ABREU
PORT.0017-2022 RUBEMIR SILVA DOS SANTOS
PORT.0016-2022 RAIMUNDO DE SOUSA PEREIRA
PORT.0015-2022 DEUSDETH BARROS SANTOS
PORT.0014-2022 DANIEL TOSSI
PORTARIAS DE LICENÇA PREMIO SEM RENUMERAÇÃO 2022
PORT.1730-2022 ADRIANA PINHEIRO CORREIA
PORT.1267-2022 REJANE DOS REIS VIANA
PORT.1182-2022 JOSENEY DE FREITAS FERREIRA
PORT.1039-2022 SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
PORT.0951-2022 CLAÚDIA HERINGER DE FREITAS CALIL
PORT.0950-2022 ROSIANE DOS PRAZERES VIANA
PORT.0898-2022 RAIMUNDO DA SILVA ALVES
PORT.0893-2022 ELIANE DA SILVA CARVALHEDO
PORT.0863-2022 MAIKO CARDOSO DO NASCIMENTO
PORT.0798-2022 CLEITON GONÇALVES BATISTA
PORT.0774-2022 JOSENILDO PEREIRA DE SOUSA
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PORT.0719-2022 MAYCO JANIO PADRINHO FREITAS
PORT.0671-2022 JOSÉ EDUARDO MOURA SILVA
PORT.0554-2022 DION LENO BENCHIMOL DA SILVA
PORT.0503-2022 MARIA TELMA LIMA BARROS
PORT.0470-2022 NILTON CORREA DOS SANTOS
PORT.0382-2022 ROSILENE FERREIRA DE OLIVEIRA
PORT.0365-2022 SEBASTIÃO OLIVEIRA MACEDO
PORT.0294-2022 HELIO TEODORO DOS SANTOS
PORT.0293-2022 MIRIAM MACEDO SARAIVA
PORT.0250-2022 LEILA MARCIA DA SILVA BUENO
PORT.0246-2022 AURENI SOUSA CARVALHO
PORT.0245-2022 VERA LUCIA DE SOUZA SILVA
PORT.0244-2022 IZABEL PRISCILA SENA VITAL SOUZA
PORT.0243-2022 PABLO EDSON SOUSA DE OLIVEIRA
PORT.0180-2022 ILZILENE LOPES DA SILVA
PORT.0123-2022 SONIGLEY GRIPA ROCHA
PORT.0018-2022 MARIA CLEIDE NUNES DA SILVA
PORTARIAS DE NOMEAÇOES -2022
PORT.1647-2022 AURICÉLIA SANTOS ARAÚJO
PORT.1643-2022 - CICERO PEREIRA DA SILVA
PORT.1518-2022 CELIO VIEIRA DE MENESES
PORT.1385-2022 FERNANDA NASCIMENTO MACHADO
PORT.1242-2022 GALBER SANTOS DA SILVA
PORT.1180-2022 LILIANE CAMARA STANCINI
PORT.1110-2022 MARLON CORREA DOS SANTOS
PORT.1086-2022 EDILEUZA DE OLIVEIRA
PORT.1052-2022 JAIANE CAMARA SANTOS
PORT.1048-2022 ABRAÃO BRAGA FERREIRA
PORT.1033-2022 LUZINEIDE MOURA DOS SANTOS
PORT.1029-2022 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT.1028-2022 MARCIA ALVES SOUZA
PORT.1026-2022 EVA ALMEIDA MENDES DA COSTA
PORT.1020-2022 JULIO CESAR SANTOS DE ALCANTARA
PORT.0935-2022 FERNANDO SACRAMENTO REIS
PORT.0834-2022 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO
PORT.0728-2022 MARIA MADALENA DOS SANTOS REIS SOUSA
PORT.0669-2022 TAYNA ALVES PAIVA DOS SANTOS
PORT.0510-2022 MARCOS PAULO ALVES SOUZA
PORT.0491-2022 EDELSON O0LIVEIRA STORCK
PORT.0471-2022 ANDRESSA DEPRÉ LIMA
PORT.0456-2022 NAELSON FERNANDO DOS SANTOS SOUSA
PORT.0322-2022 LUCAS ANTONIO STERMER
PORT.0299-2022 DANUBIA ANDRADE DA SILVA
PORT.0047-2022 VANISMAR DA CONCEIÇÃO CARVALHO
PORT.0046-2022 STELLA TAMARA PARANHOS DE SOUZA
PORT.0045-2022 MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
PORT.0044-2022 JOCIANIO BARBOSA ARAÚJO
PORT.0043-2022 LEOPOLDINA PEREIRA LIMA NETA
PORT.0042-2022 ELIZANGELA SENA SOUSA
PORT.0041-2022 CLAUDEANE ALVES SOUSA
PORT.0032-2022 GENIVAN DE MELO SILVA
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PORT.1586-2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA POT. Nº1274-2022
PORT.0764-2022 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PORTARIA Nº0366-2022
PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-2022
PORT.1847-2022 GP PAC2 Nº 2852-2012
PORT.1274-2022 DENNY GRACIANO RIOS FERREIRA
PORT.1204-2022 FRANCISCO SILVA DE ARAÚJO
PORT.1193-2022 JONILSON FERREIRA QUEIROZ
PORT.0366-2022 EMEF JOSÉ PINTO DE MENEZES
PORT.0361-2022 DAVI MORAES DE LIMA
PORT.0092-2022 ZEDEQUIAS FERREIRA COSTA
PORT.0091-2022 MARIA DINALVA ALVES GALVÃO
PORT.0090-2022 EDYCARLOS RODRIGUES COSTA
PORT.0089-2022 CLEONICE CONCEIÇÃO ROCHA ARAÚJO
PORT.0088-2022 ANTONIO PEREIRA
PORTARIAS TORNAR SEM EFEITO -2022
PORTARIAS DE DEMISSÃO - 2022
PORT. PARA EXECER O MANDATO CLASSISTA -2022
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE INVENTARIO-2022
PORTARIAS DE RETORNAR AO CARGO 2022
PORTARIAS COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA- 2022
PORTARIAS DE PRORROGAÇÃO -2021
PORTARIAS DE INSTAURAÇÃO -2021
REVOGAR A CESSÃO 2021
PORT.1797-2021 COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIF. 001-2022
PORT.1510-2021 MARIA ELIZABETE MELO DE SOUSA
PORT.1509-2021 EDILEUZA LOPES BISPO SANTOS
PORT.1507-2021 RAIMUNDO SALES CHAVES
PORT. 1679-2021 MARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SOUZA
PORT. 1421-2021 REVOGA E CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRA
PORT. 1407-2021 PEDRO TEIXEIRA DO ROSÁRIO
PORT. 1265-2021 GEOVAM NATAL LIMA RAMOS
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO 2021
PORT.1786-2021 DANILO DE CARVALHO
PORT.1751-2021 NATALIA SANTOS MESQUITA
PORT.1734-2021 EZEQUIAS MENDES MACIEL
PORT.1599-2021 THIAGO JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORT.1595-2021 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO
PORT.1569-2021 JARI JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
PORT.1518-2021 VALDIANE DE SOUZA GLÓRIA
PORT.1517-2021 NILTON CESAR MACEDO DA SILVA
PORT.1486-2021 JOSE FILHO MACEDO DA SILVA
PORT.1484-2021 NILTON CESAR MACEDO DA SILVA
PORT.1482-2021 MARIA DA LUZ RAMOS DE OLIVEIRA SILVA
PORT.1481-2021 ARINEIDE SILVA RIBEIRO
PORT.1466-2021 NATALIA MOTA FILHO
PORT.0578-2021 INGRA SAMIA GOMES DE SOUSA SILVA
PORT. Nº 099-2021 EVERTON DE SOUSA OLIVEIRA
PORT. Nº 0195-2021 OSVALDO BECKMAM RODRIGUES PINTO
PORT. Nº 0181-2021 DIOGO EDUARDO BATISTA COSTA
PORT. Nº 0180-2021 ELIEL DIAS ALVES
PORT. Nº 0166-2021 ANTONIO VALDERI SOUSA NASCIMENTO
PORT. Nº 0127-2021 VALDIRENE ROCHA DUTRA
PORT. Nº 0126-2021 ÁKILA SANTOS PINHEIRO
PORT. Nº 0125-2021 KARLA OLIVIERA RABELO
PORT. Nº 0124-2021 JOELMA PEREIRA LIMA
PORT. Nº 0123-2021 JOSÉ HUMBERTO DE SOUSA SILVA
PORT. Nº 0120-2021 ELIVANDO SILVA MOTA
PORT. Nº 0103-2021 ALEX SILVA DOS SANTOS
PORT. Nº 0102-2021 EUZIVANE BEZERRA LEITE
PORT. Nº 0102-2021 EUZIANE BEZERRA LEITE
PORT. Nº 0101-2021 NATALIA RODRIGUES DE SOUZA
PORT. Nº 0100-2021 STELLA TAMARA PARANHOS DE SOUZA
PORT. Nº 0098-2021 ALANA CRISTINA FERREIRA PRATES
PORT. Nº 0096-2021 EDNANCY DA SILVA GOMES
PORT. Nº 0095-2021 PATRÍCIA CARNEIRO DOS SANTOS SILVA
PORT. Nº 0094-2021 JESSICA ROMANO DE SOUZA
PORT. Nº 0093-2021 VALCILENE APOLINÁRIO DE SOUSA
PORT. Nº 0092-2021 JONES DE ARAUJO SILVA
PORT. Nº 0091-2021 MAIARA NUNES DA CRUZ
PORT. Nº 0090-2021 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT. Nº 0088-2021 JOÃO DOS SANTOS DE FARIAS
PORT. Nº 0087-2021 REGIANE SANDRE BROECHL
PORT. Nº 0081-2021 EVA DE ALMEIDA MENDES DA COSTA
PORT. Nº 0079-2021 ROBERTO EDNAMITS DOS SANTOS
PORT. Nº 0078-2021 JANELMA ALVES DA SILVA
PORT. Nº 0076-2021 AMANDA LIMA SILVA
PORT. Nº 0075-2021 EDIVALDO ALVES DE OLIVEIRA AMORIM
PORT. Nº 0074-2021 YGOR EVANGELISTA ANDRADE
PORT. Nº 0073-2021 JOSÉ LUIZ DE ANDRADE
PORT. Nº 0049-2021 ACELINO SOUSA NEVES
PORT. Nº 0048-2021 JOÃO PEREIRA RAMOS JUNIOR
PORT. Nº 0047-2021 MATHEUS MANGESK BRITO DA COSTA
PORT. Nº 0045-2021 BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA
PORT. Nº 0044-2021 ROSE SEREJO SILVA
PORT. Nº 0043-2021 EUZEMAR PEREIRA DA CRUZ
PORT. Nº 0042-2021 ANDRESSA DEPRÉ LIMA
PORT. Nº 0041-2021 MARIA BETHANIA MONTEIRO DOMINGUES
PORT. Nº 0040-2021 ALANA CRISTINA FERREIRA PRATES
PORT. Nº 0039-2021 MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
PORT. Nº 0038-2021 JOSEANE PINHEIRO FERRO
PORT. Nº 0037-2021 ADRIELLI DEPRÉ CUNHA
PORT. Nº 0035-2021 RAFAEL SOUSA COSTA
PORT. 1776-2021 PEDRO ROCHA SACRAMENTO
PORT. 1304-2021 FLAVIO DA COSTA BRITO LIMA
PORT. 1267-2021 EZEQUIAS MENDES MACIEL
PORT. 1266-2021 GEOVAM NATAL RAMOS
PORT. 119-2021 MARCIA ALVES SOUZA
PORT. 0696-2021 ANDERSON SOUSA SILVA
PORT. 0696-2021 ANDERSON SOUSA
PORT. 0623-2021 JOSILENE DE SOUZA SANTOS
PORT. 0601-2021 MARLON CORREA DOS SANTOS
PORT. 0583-2021 VAGNER PEREIRA DE SOUZA
PORT. 0567-2021 NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA
PORT. 0541-2021 EVA DE ALMEIDA MENDES DA COSTA
PORT. 0537-2021 GILLIARD SANTOS SOUSA
PORT. 0532-2021 ARTHUR SANTOS QUEIROZ
PORT. 0479-2021 RICARDO DO NASCIMENTO ANJOS
PORT. 0413-2021 ISMAEL SOUSA DE ALMEIDA
PORT. 0412-2021 JOCIANIO BARBOSA ARAUJO
PORT. 0382-2021 JUHLLY CORTEZ SANTOS FONTES
PORT. 0344-2021 RAILANI DE OLIVIERA
PORT. 0343-2021 ELIAS TEIXEIRA DA SILVA
PORT. 0288-2021 MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
PORT. 0282-2021 NENISE DA CONCEIÇÃO MARTINS
PORT. 0265-2021 SILVANO JOSÉ DE OLIVEIRA
PORT. 0240-2021 IVALDO VIANA SANTANA
PORT. 024-2021 LARISSA GURGEL RIOS SANTOS
PORT. 0239-2021 JOÃO CARLOS SANTOS PASSOS
PORT. 023-2021 BLENDA FERNANDES DA CUNHA
PORT. 0224-2021 JOSÉ FILHO MACEDO DA SILVA
PORT. 0222-2021 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
PORT. 022-2021 ELESSANDRO LOPES RODRIGUES
PORT. 021-2021 JEFERSON RODRIGUES SERRA
PORT. 0195-2021 OSVALDO BECKMAM RODRIGUES PINTO
PORT. 0194-2021 EVERALDO BRITO COSTA
PORT. 0192-2021 OZINETE DE JESUS SOUSA MENEZES
PORT. 0186-2021 JOSÉ SOARES DE BRITO
PORT. 0184-2021 KAWANE ALVES DE SOUZA
PORT. 0181-2021 DIOGO EDUARDO BATISTA COSTA
PORT. 0180-2021 ELIEL DIAS ALVES
PORT. 0176-2021 ROSIANE DOS SANTOS SALES
PORT. 0175-2021 LUIS CARLOS MELO DA SILVA
PORT. 0174-2021 ANDRESSA FERREIRA DA SILVA
PORT. 0171-2021 ANTONIO DE ARAUJO SANTOS
PORT. 0167-2021 ELIZANGELA SENA SOUSA
PORT. 0166-2021 ANTONIO VALDERI SOUSA NASCIEMNTO
PORT. 0140-2021 ANTONIO PAES DA SILVA
PORT. 0139-2021 FRANCINEIDE GOMES FERRAZ
PORT. 0137-2021 JULIANE SOUZA SIQUEIRA
PORT. 0034-2021 TAYS REIS LIMA
PORT. 0033-2021 ANA MINEIA NEVES LEANDRO CRAVO
PORT. 0032-2021 JOCIMARA DA SILVA MEDEIRO
PORT. 0027-2021 JOSÉ LUIZ DE ANDRADE
PORT. 0026-2021 CRISTIANO NONATO DIAS
PORT. 0025-2021 WELLIGTON EVANGELISTA DE SOUSA
PORT. 0017-2021 IURI IBRAHIM BARROS ZAIDAN
PORT. 0016-2021 MARINALVA DA SILVA LIMA RODRIGUES
PORT. 0015-2021 DALVA MARIA JESUS DE SOUZA
PORT. 0014-2021 GEOVAM NTAL LIMA RAMOS
PORT. 0013-2021 MARCONE WALVERNARQUE NUNES LEITES
PORT. 0012-2021 ABRAÃO BRAGA FERREIRA
PORT. 0011-2021 RONAN GAIA FERNANDES
PORT. 0010-2021 EMILY FREITAS LIMA MIGUEL
PORT. 0009-2021 AELSON DE SOUZA DA SILVA
PORT. 0008-2021 ROMERSON SEREJO SILVA
PORT. 0007-2021 VALDIANE DE SOUZA GLÓRIA
PORT. 0006-2021 LUAN DE OLIVEIRA SILVA
PORT. 0005-2021 WANDERSON SILVA DE ARAUJO
PORT. 0004-2021 ELENILTON DA CRUZ ARAUJO
PORT. 0003-2021 ALINE BARROS SILZABACH
PORT. 0002-2021 PAULO ABEL BARRETO DA CUNHA
PORT. 0001-2021 ANA KAROLINE DE ALMEIDA MACHADO
PORT, 0191-2021 LUZINEIDE MOURA DOS SANTOS
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO-2021
PORT.1800-2021 ADRIANA GOMES DA MATA
PORT.1782-2021 DAISA COSTA DE SOUSA LIMA
PORT.1750-2021 ADEMIR COSTA DE SOUZA
PORT.1705-2021 ÁKILA SANTOS PINHEIRO
PORT.1670-2021 JOSEANE PINHEIRO FERRO
PORT.1659-2021 IVALDO VIANA SANTANA
PORT.1608-2021 MAIARA NUNES DA CRUZ
PORT.1516 EZEQUIAS MENDES MACIEL
PORT.1515-2021 FLAVIO DA COSTA BRITO LIMA
PORT.1493-2021 MARIA MADALENA MOREIRA ALVES
PORT.1483-2021 JOSÉ FILHO MACEDO DA SILVA
PORT.1480-2021 WANDERSON SILVA DE ARÚJO
PORT.1368-2021 VALDIRENE ROCHA DUTRA
PORT.1348-2021 JULIETE LIMA SILVA
PORT. Nº 0210-2021 WELVIS DA CRUZ NERI
PORT. Nº 0151-2021 EVANETE FLORINDA BARBOSA LOPES
PORT. Nº 0145-2021 MARLY DA SILVA FARIAS
PORT. 0757-2021 STELLA TAMARA PARANHOS DE SOUZA
PORT. 0756-2021 NENISE DA CONCIÇÃO MARTINS
PORT. 0755-2021 MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
PORT. 0754-2021 JOCIANIO BARBOSA ARAUJO
PORT. 0753-2021 ELIZANGELA SENA SOUSA
PORT. 0752-2021 BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA
PORT. 0571-2021 KARLA OLIVEIRA RABELO
PORT. 0558-2021 JOELMA PERREIRA LIMA
PORT. 0540-2021 EVA DE ALMEIDA MENDES DA COSTA
PORT. 0531-2021 JOÃO DOS ANTOS DE FARIAS
PORT. 0431-2021 DEUZELI SENA VITAL
PORT. 0352-2021 MARCIA FERNANDES DE SOUSA
PORT. 0223-2021 REGIANE SANDRE BROECHL
PORT. 0202-2021 SAMARA RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE RETORNO A FUNÇÃO 2021
PORT. 1768-2021 PAULO GEOVANI SILVA SOUSA
PORT. 1395-2021 AMIEL MIRANDA DE SOUSA
PORT. 1369-2021 LAURA FRANCELINA MOTA TAVARES
PORT. 0286-2021 MARLY LOPES DE ARAÚJO ALVES
PORT. 0212-2021 LUIS CONCEIÇÃO SILVA
PORT. 0202-2021 ANTONIO JOSÉ BATISTA LIMA
PORT. 0197-2021 JUCILENE PINHEIRO FERRO
PORT. 0164-2021 MIGUEL FOGAÇA DE SOUSA NETO
Legislação
Artigo 9º, inciso II, da Lei nº 12.527/2011 e art. 37, caput, da Constituição Federal
Legislação
"RELAÇÃO DAS RESOLUÇÕES E DECRETOS MUNICIPAIS COM NÚMERO E EMENTÁRIO DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 7, INCISO V."
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA
DECRETO Nº 004/2025
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo Especial em face dos servidores públicos municipais readaptados do Município de Novo Repartimento e dá outras providências.
2025-06-06 - Decreto 004_2025_Dispõe sobre a instauração de processo administrativo - readaptados (1) (0638073001749211162).pdf
DECRETO Nº 013/2025.
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES
DE USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS,
PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
2025-06-05 - Decreto 013 (0737892001749147308).pdf
DECRETO Nº 019/2025
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E NAS
SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
2025-06-05 - Decreto 019-2025 - DIA DO TRABALHADOR 2025 (2) (0119895001749147076).pdf
DECRETO Nº 024/2025.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA
DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS), NO
MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA,
INSTITUÍDO PELA LEI N° 2.059, DE 18 DE MARÇO
DE 2025.
2025-06-05 - Decreto 024-2025 (0324905001749146783).pdf
DECRETO Nº 023/2025
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS
DOS OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADO NO
MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-05 - Decreto 023-2025_ EXONERAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS (1) (0387200001749146852).pdf
DECRETO Nº022/2025-GP.
Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação
uma área de terra com suas benfeitorias, localizada na zona
urbana no Município de Novo Repartimento/PA.
2025-06-05 - Decreto 022_2025 - Desapropriação (0705395001749146950).pdf
DECRETO Nº 020/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes
do Conselho Municipal de Educação de Novo Repartimento
para a 3ª composição biênio 2025-2027.
2025-06-05 - DECRETO 020 (0072692001749147038).pdf
DECRETO Nº018/2025.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma
área de terra com suas benfeitorias, localizada na zona urbana
no Município de Novo Repartimento/PA.
2025-06-05 - Decreto 018- 2025 - Desapropriação-_Marineide_de Souza_Ferreira (0856431001749147117).pdf
DECRETO Nº 017/2025.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO
FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E NAS
SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
2025-06-05 - Decreto 017-2025 - SEMANA SANTA (1) (0002779001749147161).pdf
DECRETO Nº 012/2025-GP.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS
ÁREAS DO MUNICÍPIO DE NOVO
REPARTIMENTO-PA AFETADAS POR CHUVAS
INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº
260 DE 02 DE FEVEREIRO 2022.
2025-06-05 - Decreto 012-2025_-defesa civil - Situação de Emergência (1) (0663161001749147360).pdf
DECRETO Nº 014/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS
CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA
CRIANÇA
E
DO ADOLESCENTE NÃO
GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-06-05 - Decreto 014 (0332842001749147270).pdf
DECRETO Nº 011/2025-GP.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma
área de terra com suas benfeitorias, localizada na zona urbana
no Município de Novo Repartimento/PA.
2025-06-05 - Decreto 011-2025_-_Desapropriação-_João_Amorim_Mendes (1) (0569930001749147409).pdf
DECRETOS E RESOLUÇÕES MUNICIPAIS 2025
2025-04-07 - DECRETO Nº 013-2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL, REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS E TRABALHADORES DO SUAS, PARA O BIÊNIO 2025/2027.
2025-03-20 - DECRETO Nº 004-2025. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO ESPECIAL EM FACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS READAPTADOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025-05-19 - DECRETO N° 020-2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO PARA A 3ª COMPOSIÇÃO - BIÊNIO 2025-2027.
2025-05-19 - DECRETO N° 019-2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,NO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
2025-05-19 - DECRETO N° 018-2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2025-05-19 - DECRETO N° 017-2025. DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
2025-05-19 - DECRETO N° 016-2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2025-04-07 - DECRETO N° 014-2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NÃO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2027.
2025-04-07 - DECRETO N° 012-2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS 1.3.2.1.4, CONFORME PORT.Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
2025-04-07 - DECRETO N° 011-2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2025-03-20 - DECRETO N° 009-2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS NO PERÍODO DAS FESTIVDADES DE CARNAVAL.
2025-03-20 - DECRETO N° 008-2025. DECLARA EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO QUE FORAM AFETADAS POR INUNDAÇÕES (COBRADE: 1.2.1.0.0), CONFORME PORTARIA N°260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
2025-03-20 - DECRETO N° 006-2025. ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N°041/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-03-20 - DECRETO N° 005-2025. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 003/2025 ATE O DIA 18 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-03-20 - DECRETO N° 004-2025 .1. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO ESPECIAL EM FACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS READAPTADOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
2025-03-20 - DECRETO N° 003-2025.1. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-03-20 - DECRETO N° 003-2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025-03-20 - DECRETO N° 002-2025.1. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTE E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
2025-03-20 - DECRETO N° 002-2025. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTE E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
2025-03-20 - DECRETO N° 001-2025. DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA EM EXPEDIENTE INTERNO NO PERÍODO DE 02 A 15 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 016/2025
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar
Titular por tempo determinado e dá outras
providências.
2025-06-05 - Decreto 016-2025- Nomeação conselheiro tutelar suplente por tempo determinado (2) (0864394001749147226).pdf
DECRETO Nº 008/2025
DECLARA EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO
MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO QUE
FORAM AFETADAS POR INUNDAÇÕES (COBRADE:
1.2.1.0.0), CONFORME PORTARIA Nº 260 DE 02 DE
FEVEREIRO 2022.
2025-06-05 - Decreto 008_2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - INUNDAÇÕES (2) (0972354001749147498).pdf
DECRETO Nº 009/2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA
PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS
SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS
NO
PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE
CARNAVAL.
2025-06-05 - Decreto 009_2025_DECRETA PONTO FACULTATIVO CARNAVAL (1) (0657166001749147456).pdf
LEI Nº 2.043, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores
públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo
Municipal de Novo Repartimento/PA, com base no
art.37, inciso X, da Constituição Federal.
2025-06-06 - LEI Nº 2043-2025-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SERVIDORES PODER EXECUTIVO (0828270001749212262).pdf
LEI Nº 2.044, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de título
definitivo de propriedade de terreno
urbano do patrimônio municipal e dá
outras providências
2025-06-06 - LEI Nº 2044-2025-TÍTULO DEF - MARILENE MARCELO DA COSTA (0512369001749212312).pdf
DECRETO Nº 006, de 30 de janeiro de 2025.
Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 041/2024 e
dá outras providências.
2025-06-05 - Decreto 006_2025 - altera decreto 041-2024 - excetua as gratificações de nível superior (0423056001749147546).pdf
DECRETONº 003/2025.
Dispõe sobre a exoneração dos Servidores Públicos Municipais por aposentadoria e dá outras providências.
2025-06-06 - Decreto 003-2025 - Exonera os servidores aposentados e dá outras providências. (0255250001749211100).pdf
DECRETONº 001/2025
Dispõe sobre o funcionamento da estrutura administrativa
do Município deNovo Repartimento/PA em expediente
interno no período de 02 a 15 de janeiro de 2025.
2025-06-06 - Decreto 001_2025_Dispõe sobre expediente interno na Prefeitura (0467614001749210020).pdf
DECRETO Nº 002/2025
Dispõe sobre medidas de ajuste e controle da execução da
despesa orçamentária no âmbito da Administração Pública
Municipal.
2025-06-06 - Decreto 002_2025_Dispõe sobre medidas de ajuste e controle da execução da despesa orçamentária (0864554001749210139).pdf
DECRETOS E RESOLUÇÕES MUNICIPAIS 2024
2024-06-13 - DECRETO N°017-2024. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 31/05/2024.
2024-06-13 - DECRETO N°016-2024. CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PARÁ.
2024-06-13 - DECRETO N°014-2024. REGULAMENTA VALOR MÁXIMO A SER COBRADO EM RELAÇÃO A TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, PREVISTA NO ANEXO III, TABELA 2, DA LEI MUNICIPAL N° 1.573/2018 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO) PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N°13.874, DE SETEMBRO DE 2019.
2024-06-13 - DECRETO N°013-2024. RETIFICA O ART. 1° DO DECRETO N°091, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE " DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO NAS ESCOLAS INDÍGENAS MUNICIPAIS. - ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL WYRA'AWA INATAHYA"
2024-06-13 - DECRETO N°012-2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA O BIÊNIO DE 2024-2026.
2025-02-19 - DECRETO N° 042. DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO PELO FALECIMENTO DO VEREADOR AILSON GOMES CARNEIRO.
2025-02-19 - DECRETO N° 041. DISPOE SOBRE A EXTINÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES, COM EXCEÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR DOS SERVIDORES ENQUADRADOS NA CARREIRA DO MAGISTERIO MUNICIPAL.
2025-02-19 - DECRETO N° 040. DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2025-02-19 - DECRETO N° 039. DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2024-12-18 - DECRETO N° 037. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DEVIDO Á ESTIAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO (COBRADE 1.4.1.1.0)
2024-12-18 - DECRETO N° 036. DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIENCIA NEGRA NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, DA DATA DO DIA 20/11/2024.
2024-12-18 - DECRETO N° 035. DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE AJUSTE E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTARIA NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
2024-12-18 - DECRETO N° 033. TRANSFERIR O PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, DA DATA DO DIA 28/10/2024 PARA O DIA 01/11/2024.
2024-12-18 - DECRETO N° 032. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 14/10/2024.
2024-12-18 - DECRETO N° 031. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DEVIDO Á ESTIAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO (COBRADE 1.4.1.1.0), PELO PRAZO DE 180 DIAS.
2024-09-17 - DECRETO N° 028-2024. PRORROGAR O MANDATO E SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA. PARA MANDATO DE 1 (UM) ANO, REVOGA O DECRETO N°0030/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-09-17 - DECRETO N° 027-2024. DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOMEADOS PELO DECRETO N° 020/2023-GPM, PARA COMPOREM O QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BIENIO DE 2023/2025, E DISPOE SOBRE NOVA NOMEAÇÃO E POSSE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-09-17 - DECRETO N° 026-2024. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO-PA E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 16/08/2024.
2024-07-25 - DECRETO N° 024-2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2024-07-25 - DECRETO N° 022-2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2024-07-25 - DECRETO N° 021-2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2024-07-25 - DECRETO N° 020-2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMANR PARA O BIÊNIO DE 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024-07-25 - DECRETO N° 018-2024. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, INSTITUIDO PELA LEI N°1.945, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
2024-06-13 - DECRETO N° 010-2024. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 28/03/2024.
2024-03-19 - DECRETO N° 005-2024. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NOS DIAS 12 DE FEVEREIRO E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
2024-03-19 - DECRETO N° 003-2024. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DEVIDO Á ESTIAGEM, EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO (COBRADE 1.4.1.1.0), PELO PRAZO DE 180 DIAS.
2024-03-19 - DECRETO N° 001-2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, PARA O QUADRIÊNIO DE 2024/2028 DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2024-05-17 - Decreto 009-2024 - Dispõe sobre a fase preparatória.
2024-05-17 - Decreto 008-2024 - Dispõe sobre gestores e fiscais de contratos .
2024-05-17 - Decreto 007-2024 - Dispõe sobre agentes de contratação, equipe de planejamento e apoio e comissão de contratação .
DECRETOS E RESOLUÇÕES MUNICIPAIS DE 2023
2023-01-11 - DECRETO.002-2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL.
2023-01-25 - DECRETO. 006-2023 DECRETO.002-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-01-17 - DECRETO. 004-2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICÁZ CORTE DE GASTOS EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, DE FORMA QUE SEJAM ATENDIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
2023-01-11 - DECRETO. 003-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE REANÁLISE DOS TÍTULOS APRESENTADAS PELA SRª RITA MARA PEREIRA DA SILVA, PROVENIENTE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2013.
2023-06-05 - DECRETO Nº 029-2023. DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PELO FALECIMENTO DE UJESONIAS GONÇALVES SANTANA.
2023-06-05 - DECRETO Nº 028-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, TITULARES E SUPLENTES BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-06-05 - DECRETO Nº 027-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0017/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-06-05 - DECRETO Nº 025-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0025/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-06-05 - DECRETO Nº 024-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-06-05 - DECRETO Nº 023-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0050/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-06-05 - DECRETO Nº 022-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0087/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-11-13 - DECRETO N° 81-2023. CONVOCAÇÃO PARA A CONFERENCIA EXTRAORDINARIOA DE EDUCAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 80-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 03.11.2023.
2023-11-13 - DECRETO N° 77-2023. DISPÔE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS E ALOCADAS NO INTERIOR DO EVENTO.
2023-11-13 - DECRETO N° 76-2023. CONVOCA EM CARATER EXTRAORDINARIA, A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023-11-13 - DECRETO N° 75-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 13.10.2023.
2023-11-13 - DECRETO N° 73-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 72-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°116/2013-GAB E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
2023-11-13 - DECRETO N° 71-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N°059-2021 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 70-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°0063-2014-GP E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
2023-11-13 - DECRETO N° 69-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 68-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N°0059-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 67-2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 66-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 65-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N°053-2022-GPM QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 64-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 62-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO N°112-2013-GAB QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 61-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO N°0060-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
2023-11-13 - DECRETO N° 60-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 59-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO N°00065-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 58-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°0061-2014-GP E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
2023-11-13 - DECRETO N° 57-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 56-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°0066-2014-GP E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
2023-11-13 - DECRETO N° 55-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N° 0062-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 54-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃOA DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2023-11-13 - DECRETO N° 53-2023. REGULAMENTA SOBRE A SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023-11-13 - DECRETO N° 52-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 08-09-2023.
2024-01-15 - DECRETO N° 091 - 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO NAS ESCOLAS INDIGENAS MUNICIPAIS.
2024-01-15 - DECRETO N° 090 - 2023. DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO NAS ESCOLAS INDIGENAS MUNICIPAIS.
2024-01-15 - DECRETO N° 088 - 2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 08/12/2023.
2024-01-15 - DECRETO N° 086 - 2023. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - DECRETO N° 085 - 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE PESSOAS IDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - DECRETO N° 084 - 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL EM NOVO REPARTIMENTO/PA - COMSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - DECRETO N° 083 - 2023. DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CMDPD; E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - FEMDPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2024-01-15 - DECRETO N° 082 - 2023. DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO SERVIÇO PÚBLICO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 050-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 14/08/2023.
2023-09-04 - DECRETO N° 048-2023. ADOTA A IN RFB N° 1.234/2012 PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2023-09-04 - DECRETO N° 047-2023. REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART.8º DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
2023-09-04 - DECRETO N° 045-2023. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E CORREÇÃO DE NOME NOMEADOS PELO DECRETRO MUNICIPAL N° 028-2023 - GPM PELO GRUPO DE GESTOR.
2023-09-04 - DECRETO N° 044-2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
2023-09-04 - DECRETO N° 042-2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 041-2023. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.870, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
2023-09-04 - DECRETO N° 040-2023. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EVENTO CULTURAL DO 3° ARRAIÁ DO TRABALHO, NOS DIAS 23,24 E 25 DE JUNHO 2023, ASSIM COMO DAS BARRACAS CREDENCIADAS E ALOCADAS NO INTERIOR DO ESPAÇO CULTURAL.
2023-09-04 - DECRETO N° 039-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0066/2003 E REVOGA O DECRETO DE N° 067/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 038-2023. RETIFICA O DECRETO N° 011/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 037-2023. RETIFICA O DECRETO N° 001-2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 036-2023. DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTE MEMBROS ELEITAS NA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÃ E DO ADOLESCENTE CMDCA BIÊNIO 2022 Á 2026.
2023-09-04 - DECRETO N° 035-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 09/06/2023.
2023-09-04 - DECRETO N° 033-2023. RETIFICA O DECRETO N° 082-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 032-2023. RETIFICA O DECRETO N° 040-2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 031-2023. RETIFICA O DECRETO N° 062-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-09-04 - DECRETO N° 030-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0055-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-07-18 - Decreto 046-2023 - CONTRATAÇÃO ANUAL .pdf
2023-04-17 - DECRETO 020-2023. DISPÕE SOBRE E REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°016/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEU E DEU POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS (AS), E TRABALHADORES (AS) DO SUAS, PARA COMPOREM O QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2023/2025, E DISPÕES SOBRE NOVA NOMEAÇÃO E POSSE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - DECRETO 018-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - DECRETO 017-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-04-17 - DECRETO 016-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS (AS) PARA COMPOREM O QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIENIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-03-21 - DECRETO 015-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0007/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-03-21 - DECRETO 014-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0166/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-03-21 - DECRETO 013-2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-03-21 - DECRETO 012-2023. ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; E DELEGA PODERES Á COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS.
2023-03-21 - DECRETO 011-2023. RETIFICA O DECRETO N° 089/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023-03-21 - DECRETO 009-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
2023-03-21 - DECRETO 008-2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2023-02-17 - DECRETO 005-2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REANÁLISE DOS TÍTULOS APRESENTADAS PELA SRª. RITA MARA PEREIRA DA SILVA, PROVENIENTE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2013, RECLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA.
DECRETOS E RESOLUÇÕES MUNICIPAIS DE 2022
2022-01-19 - DECRETOS N° 005-2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR POR TEMPO INDETERMINADO.
2022-11-10 - DECRETO Nº093- 2022. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS:
2022-11-09 - DECRETO Nº091-2022. ESTABELECE O PLANO ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFOS ÚNICO, DO ART.18, DO DESCRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 NOVEMBRO DE 2020.
2022-10-26 - DECRETO Nº089-2022. DISPÕE SOBRE DA CRECHE MUNICIPAL LÍDIO DE MATOS.
2022-10-17 - DECRETO Nº087-2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOVA CANAÃ COMO MATRIZ.
2022-10-17 - DECRETO Nº086-2022. RETIFICA O DECRETO Nº 053/2022 - GAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-09-06 - DECRETO Nº083-2022. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-09-01 - DECRETO Nº080-2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COLETA, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTOS DELEGADOS PELO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-10-10 - DECRETO Nº0085-2022. EMENTA: TRANSFERE O FERIADO DO DIA (12 DE OUTUBRO DE 2022), PARA O DIA 14 OUTUBRO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2022-09-01 - DECRETO N°081-2022. DECRETAR EXPEDIENTE CORRIDO DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NAS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022
2022-08-26 - DECRETO N°078-2022. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA OU COBERTURA FACIAL NO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-09-06 - DECRETO N°078-2022. DISPÕE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº081-2022,DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DECRETA EXPEDIENTE CORRIDO DE TRABALHO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NAS QUINTAS E SEXTAS FEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022.
2022-07-27 - DECRETO N°076-2022. DECLARA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO.
2022-07-19 - DECRETO N°075-2022 . RATIFICA O DECRETO N°005/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-06-15 - DECRETO N°072/2022. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 17/06/2022
2022-06-08 - DECRETO N°066/2022. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE NOVO REPARTIMENTO - PA
2022-05-24 - DECRETO N°063/2022. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-05-20 - DECRETO N°063/2022. CONVOCA A I CONFERENCIA MUNICIPAL SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
2022-05-18 - DECRETO N°062/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 0066/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°061/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 0065/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°060/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 0062/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°059/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 0063/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°058/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ MUNDO DA CRIANÇA SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°057/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 0059/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°056/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 116/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°055/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 0060/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°054/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 057/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°053/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 115/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO
2022-05-18 - DECRETO N°052/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 112/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°051/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°050/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°049/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 053/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°048/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 058/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°047/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 055/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-18 - DECRETO N°046/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°045/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°044/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°043/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 060/2021.QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°043/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 059/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°041/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 059/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°040/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 056/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°039/2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETOS 054/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-17 - DECRETO N°038/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MATRIZ MAURA BRAGA SUAS RESPECTIVAS ANEXAS, MEDIANTES SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
2022-05-09 - DECRETO N°037/2022. NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DE NOVO REPARTIMENTO PARA QUADRIÊNIO 2022/2026
2022-05-01 - DECRETO N°036/2022. DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PELO FALECIMENTO DE COSMO RIBEIRO DE SOUSA, JOSÉ LUIS DA SILVA TEIXEIRA E WILIAM SANTOS CÂMARA.
2022-04-28 - DECRETO N°035/2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-03-25 - DECRETO N°029/2022. RETIFICA O DECRETO N° 018/2002 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°028/2022. RETIFICA O DECRETO N°0056/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°022/2022. RETIFICA O DECRETO N° 0193/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°021/2022. RETIFICA O DECRETO N° 0066/99 DE ABRIL DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°020/2022. RETIFICA O DECRETO N° 194/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°019/2022. RETIFICA O DECRETO N° 066/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°018/2022. RETIFICA O DECRETO N° 037/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°017/2022. RETIFICA O DECRETO N° 0051/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°014/2022. RETIFICA O DECRETO N° 186/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-02-23 - DECRETO N°010/2022. DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
2022-02-23 - DECRETO N°009/2022. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E 02 DE MARÇO DE 2022.
2022-10-24 - DECRETO N°0088-2022. TRANSFERE A DATA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ( 28 DE OUTUBRO DE 2022), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.
2022-04-19 - DECRETO N°0034/2022. EMENTA: TRANSFERE O FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES (21 DE ABRIL DE 2022), PARA O DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
2022-04-12 - DECRETO N°0033/2022. DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS OU DE COBERTURA FACIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL.
2022-04-12 - DECRETO N°0032/2022. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 14/04/2022
2022-04-06 - DECRETO N°0031/2022. DISPOE SOBRE: A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS(A): PARA COMPOREM O QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL MUNICIPAL SOCIAL BIÉNIO 2021/2023.
2022-04-06 - DECRETO N°0030/2022 . DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE NOVO REPARTIMENTO - BIÊNIO 2022/2024.
2022-03-25 - DECRETO N°0026/2022. RETIFICA O DECRETO N° 188/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°0025/2022. RETIFICA O DECRETO N° 0004/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°0024/2022. RETIFICA O DECRETO N° 179/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°0023/2022. RETIFICA O DECRETO N° 064/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-03-25 - DECRETO N°0016/2022. RETIFICA O DECRETO N° 021/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022-01-11 - DECRETO N°001/2022. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA ROZIANE RODRIGUES MOURA DE LIMA
2022-02-10 - DECRETO N° 008/2022. DECLARA DE ULTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA COM SUAS BENEFEITORIAS , LOCALIZADA NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
2022-02-07 - DECRETO N° 006/2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO PARA À 2° COMPOSIÇÃO 2021/2021.
2022-01-17 - DECRETO N° 003/2022. DECRETA ACERCA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PRÉMIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR.
2022-01-13 - DECRETO N° 002/2022. DECRETA TORNANDO''SEM EFEITO'' O PERÍODO AQUISITIVO CONCEDIDOS DE 2013 A 2018 AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EFETIVOS DO ANO DE 1998.
2022-06-21 - DECRETO DE N°073-2022. DECRETA ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL.
PORTARIAS DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR - 2022
DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 0017/2021
![2021-06-26 - TEMP-DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 0017-2021 (0894611001624702559).jpg](javascript:abreJanela("https://novorepartimento.pa.gov.br/adm/zHD/transparencia/1/rYzVBEdJxGHC8c6DLn94QUjRz/arquivos/TEMP-DECRETO MUNICIPAL DECRETO Nº 0017-2021 (0894611001624702559).jpg")){kind=link}
RESOLUÇÕES E DECRETOS 2021
2021-02-01 - DECRETO_009-2021 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E READEQUAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS SERVIDORES
2021-01-26 - DECRETO_007-2021 REGULAMENTA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
2021-09-14 - DECRETO Nº 45 -2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBROS DO CONSELHO
2021-09-14 - DECRETO Nº 44-2021 INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE COM O FUTURO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
2021-09-02 - DECRETO Nº 43-2021 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA
2021-09-01 - DECRETO Nº 42-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
2021-08-12 - DECRETO Nº 41-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANIERA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
2021-07-31 - DECRETO Nº 38-2021 DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA AMÉLIA AIRES DE LIMA SANTOS
2021-07-16 - DECRETO Nº 37-2021 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2021
2021-07-12 - DECRETO Nº 36-2021 PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL
2021-07-05 - DECRETO Nº 35-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXPECIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID- 19
2021-07-05 - DECRETO Nº 34-2021 CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MONICIPIO
2021-06-24 - DECRETO Nº 32-2021 SUBSTITUI MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2021-06-16 - DECRETO Nº 31-2021DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MENBOS DO CONSELHO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2021-06-16 - DECRETO Nº 30-2021 DISPÕE EXCEPCIONALMENTE SOBRE O NUMERO DE PARTICIPANTES EM EVENTO PUBLICO
2021-06-02 - DECRETO Nº 29-2021 EMENTA TRANSFERE A DATA FACULTADA DE CORPUS CHUSTI (03 DE JUNHO DE 2021) PARA O DIA 04 DE JUNHO DE 2021
2021-06-01 - DECRETO Nº 28-2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO
2021-05-20 - DECRETO Nº 27-2021 DISPÕE SOBRE DATA E FORMA DE FUNCIONAMENTO DOS DEPARTAMENTOS LOCALIZADOS NA SEDE
2021-05-06 - DECRETO Nº 26-2021 NORMATIZA O SISTEMA DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO
2021-05-06 - DECRETO Nº 25-2021 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL- CMDRS
2021-05-06 - DECRETO Nº 24-2021 NOMEIA MENBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTAVEL-CMDRS
2021-05-07 - DECRETO Nº 23-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXPECIOANIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
2021-04-20 - DECRETO Nº 22-2021 EMENTA TRANFERE O FERIADO NACIONAL DE TIRANDENTES (21 DE ABRIL DE 2021) PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021
2021-04-16 - DECRETO Nº 21-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19
2021-04-16 - DECRETO Nº 20-2021 PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA REGISTRO EM CATORIO DO DESMEMBRAMENTO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ
2021-03-31 - DECRETO Nº 18-2021 DECLARA SITUAÇÃO DE MERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO
2021-03-31 - DECRETO Nº 17-2021 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO
2021-03-30 - DECRETO Nº 16-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVIDE-19
2021-03-29 - DECRETO Nº 15-2021 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM O QUADRO DE MAGISTERIO E PEDAGOGIAS
2021-03-18 - DECRETO Nº 14-2021 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES PERTENCENTE DE RISCO DA COVID-19
2021-12-15 - DECRETO Nº 066-2021 DISPOE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORARIAS MANEIRA DE PREVENÇÃO
2021-11-10 - DECRETO Nº 060-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 059-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 058-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ANEXAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 057-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 056-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 055-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 054-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-11-10 - DECRETO Nº 053-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS
2021-10-28 - DECRETO Nº 050-2021 REGULAMENTA E FIXA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO, A TITULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DO BEM PUBLICO
2021-10-28 - DECRETO Nº 049-2021 TRANSFERE A DATA FACULTADA DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO (28 DE OUTUBRO DE 2021) PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021
2021-10-06 - DECRETO Nº 048-2021 DEFINE OS TERMOS LOCAL E REGIONAL PARA FINS DE ESTABELECER PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
2021-09-28 - DECRETO Nº 046-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2021-03-18 - DECRETO Nº 013-2021 DISPÕE SOBRE A MEDIDA EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E CONTATO AO COVID-19
2021-03-05 - DECRETO Nº 012-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA
2021-02-11 - DECRETO Nº 011-2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS
2021-02-11 - DECRETO Nº 010-2021 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA
2021-01-18 - DECRETO Nº 006-2021 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19
2021-01-14 - DECRETO Nº 005-2021 SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
2021-01-07 - DECRETO Nº 004-2021 DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO
2021-01-01 - DECRETO Nº 003-2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA EFICAZ CORTE DE GASTOS
2021-01-01 - DECRETO Nº 002-2021 DECRETA EXONERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO COMISSIONADOS
2021-01-01 - DECRETO Nº 001-2021 NO PERÍODO DE 01 A 15 JANEIRO
2021-11-03 - DECRETO 052-2021 PRORROGA A VIGENCIA DE DECRETO Nº 0036-2018 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018
2021-12-06 - DECRETO Nº 063-2021 REGULAMENTA A LC MUNICOPAL 1.794 DE 02 DE DEZEMBRO 2021
RESOLUÇÕES E DECRETOS 2020
2020-10-27 - DECRETO Nº 036 DISPOE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO FUNCIONÁRIO PUBLICO DE DIA 28 DE OUTUBRO
2020-10-27 - DECRETO Nº 035 ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS REALIZA NOVAS ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 0024
2020-10-13 - DECRETO Nº 034 PRORROGA O PRAZO CONCEDIDO PARA REGISTRO EM CARTÓRIO
2020-10-01 - DECRETO Nº 033 NOMEAR O COMITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ESTABELECE POLITICAS PUBLICAS
2020-10-01 - DECRETO Nº 032 CRIA O COMITE GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
2020-09-28 - DECRETO Nº 031 CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIGOR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2020-09-11 - DECRETO Nº 030 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
2020-04-03 - DECRETO Nº 011-2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 006 BEM COMO AS ALTERAÇÕES IMPLEMENTADAS POR MEIO DO DECRETO Nº 010
2020-12-04 - DECRETO Nº 0041 DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2020-11-26 - DECRETO Nº 0040 DECRETAR EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO PARA ATENDIMENTO AO PUBLICO NA SEDE DA PREFEITURA, PERÍODO DE 27/11/2020 A 31/12/2020
2020-11-20 - DECRETO Nº 0039 NOMEIA, EM SUBSTITUIÇÃO, NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2020-11-20 - DECRETO Nº 0038 CONSTITUI E NOMEIA A CATM - COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO DO PODER EXECUTIVO
2020-10-28 - DECRETO Nº 0037 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2009
2020-08-27 - DECRETO Nº 0029 ESTABELECE NOVO CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E ALTERA O DECRETO Nº 0024
2020-06-25 - DECRETO Nº 0021-2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
2020-06-25 - DECRETO Nº 0020-2020 RETIFICA O ART. 1º DO DECRETO Nº 021 RENOVA O PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ
2020-05-13 - DECRETO Nº 0019-2020 DETERMINA A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS EM VIGOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2020-05-11 - DECRETO Nº 0018-2020 DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO SEM RENUMERAÇÃO DE ESTUDANTES E DO TRABALHO VOLUNTARIO
2020-05-11 - DECRETO Nº 0017-2020 IMPLEMENTA MEDIDAS ESPECIFICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19
2020-04-28 - DECRETO Nº 0016-2020 RATIFICA O DECRETO Nº 0021/2019-GPM, RENOVA O PRAZO DE REGISTRO DO LOTEAMENTO RAIO DE LUZ
2020-04-24 - DECRETO Nº 0015-2020 DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19
2020-04-17 - DECRETO Nº 0014-2020 DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA E NAS SEDES DAS SECRETARIA
2020-04-15 - DECRETO Nº 0013-2020 DISPÕE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO NACIONAL E MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA O BIÊNIO 2020/2022
2020-04-08 - DECRETO Nº 0012-2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA E NAS SECRETARIAS
2020-03-29 - DECRETO Nº 0010-2020 ALTERA O DECRETO Nº 06 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2020-03-25 - DECRETO Nº 0009-2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
2020-03-25 - DECRETO Nº 0008-2020 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DAS FERIAS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO
2020-03-23 - DECRETO Nº 0007-2020- DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO AO COVID-19
2020-03-20 - DECRETO Nº 0006-2020- DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO AO COVID-19
2020-03-18 - DECRETO Nº 0005-2020- DECRETA ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS COMO MANEIRA DE PREVENÇÃO AO COVID-19
2020-03-16 - DECRETO Nº 0004-2020- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL SITUADO PA RIO GELADO, VILA UNIDOS DO NORTE, ESTRADA DA VICINAL II SITIO BOA ESPERANÇA ZONA RURAL
2020-03-10 - DECRETO Nº 0003-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- CMDCA
2020-02-21 - DECRETO Nº 0002-2020- DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS
2020-01-13 - DECRETO Nº 0001-2020- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024 E DA PROVIDENCIA
2020-08-12 - DECRETO nº 0028-2020- LICENÇA PREMIO NÃO DOCUMENTADA DA EDUCAÇÃO
2020-08-12 - DECRETO nº 0027-2020- FLEXIBILIDADE DO COMERCIO LOCAL
2020-07-28 - DECRETO nº 0026-2020- MANUTENÇÃO E SUSPENSÃO CONTRATO TEMPORÁRIO
2020-07-23 - DECRETO Nº 0025-2020 - Luto Oficial - IRACEMA DE MORAES E SILVA DOS SANTOS
2020-07-17 - DECRETO Nº 0024-2020- FLEXIBILIDADE DO COMERCIO LOCAL
2020-06-30 - DECRETO Nº 0023-2020- PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA REFIS 2020
2020-06-29 - DECRETO Nº 0022-2020- PRORROGA O DECRETO 009-20- SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
DECRETOS MUNICIPAIS 2019
2019-12-23 - DECRETO Nº 0034-2019- DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO DA PREFEITURA
2019-12-23 - DECRETO Nº 0033-2019- DECRETA A HOMOLOGAÇÃO DOS ACORDOS NOS NOS ANOS DE 2003 E 2013 REALIZADOS COM SERVIDORES EFETIVOS NO CARGO DE PROFESSOR
2019-11-14 - DECRETO Nº 0032-2019- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AO SERVIDORES PÚBLICOS
2019-10-30 - DECRETO Nº 0031-2019- DECRETAR EXPEDIENTE EM HORARIO- CORRIDO NA SEDE DA PREFEITURA E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS NO PERÍODO DE 01/11/2019 A 06/01/2020
2019-10-29 - DECRETO Nº 0030-2019- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO
2019-10-25 - DECRETO Nº 0029-2019- DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS NO DIA 28/10/2019
2019-09-27 - DECRETO Nº 0028-2019- PRORROGA MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
2019-09-26 - DECRETO Nº 0027-2020- DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS EM FACE NA REDUÇÃO DE RECEITAS PREVISTAS
2019-09-26 - DECRETO Nº 0026-2019- DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS EM MEIO DIGITAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA
2019-09-10 - DECRETO Nº 0025-2019 INSTITUI A OUVIDORIA MUNICIPAL COMO CENTRAL DE ATENDIMENTO, ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO
2019-09-10 - DECRETO Nº 0024-2019- DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL
2019-08-27 - DECRETO Nº 0023-2019- DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA SEDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
2019-06-27 - DECRETO Nº 0021-2019- DECRETA A APROVAÇÃO DO PROJETO E AUTORIZA O LOTEAMENTO DENOMINADO RAIO DE LUZ E DA OUTRA PROVIDENCIAS
2019-06-26 - DECRETO Nº 0020-2019- DISPÕE SOBRE A REFERENCIA DO VALOR DE TERRA NUA (VTN) PARA FINS DE CÁLCULOS DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DO MUNICÍPIO
2019-08-14 - DECRETO N° 0022-2019- DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIA NO DIA 16/08/2019
2019-06-26 - DEC Nº 0001-2019 - NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR POR TEMPO DETERMINADO (0053102001561579356).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0011-2019 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS (0177112001561579415).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0019-2019 - PONTO FACULTATIVO (0286720001561579430).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0018-2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ESTUDOS (0308642001561579463).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0017-2019 - DECRETA ESTADO DE AMERGENCIA EM RELAÇÃO AO SERVIÇO PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE AGUA (0848708001561579440).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0014-2019 - INSTITUI A COMISSÃO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS (0403479001561579430).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0013-2019 - PRORROGA O PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS (0722722001561579415).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0012-2019 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRA COM SUAS BENFEITORIAS (0360117001561579410).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0010-2019 - SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DA ASSISTENCIA SOCIAL (0585597001561579404).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0002-2019 - PONTO FACULTATIVO (0600822001561579345).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0009-2019 - PONTO FACULTATIVO (0590008001561579369).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0008-2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS (0235049001561579384).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0007-2019 - REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRONICO - NFS-E (0179847001561579410).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0006-2019 - DECLARA A CONDUCIDADE DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PUB. DO SISTEMA DE ABAST. DE ÁGUA E ESGOT. SANITÁRIO, OUTORGADA A EMPRESA KULLINAN ENG. E CONST. LTDA (0894656001561579528).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0005-2019 - DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRAB. DOS SERVIDORES DA ADM. PUB. MUNICIPAL DIRETA (0291713001561579371).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0004-2019 - SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUN. DA ASISTENCIA SOCIAL (0374649001561579357).pdf
2019-06-26 - DEC Nº 0003-2019 - CONVOCA PARA A PLENARIA MUN. DE SAÚDE (0145576001561579351).pdf
DECRETOS EXERCÍCIO 2018
2018-10-16 - Dec nº 0001-2018 - Luto Oficial Otaviano (0427157001539724496).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0018-2018 - Emergencia exurradas (0999924001539724772).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0035-2018 - Ponto Facultativo - Padroeiro do Municipio (0303073001539724781).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0031-2018 - Conselho De Assintencia Social ok (0165704001539724780).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0030-2018 - Trabalho Voluntario-Projeto Samuzinho (0771353001539724780).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0029-2018 - Declara de utilidade Publica para fins de desapropriação Amigavel ou Jucducial uma Area de terra Localizada Distrito da Vitoria da Conquista (0859845001539724779).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0028-2018 - Determina a nomeação daConselheira tutelar titular-Tratamento de Doença (0941729001539724778).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0027-2018- Nomeia Comissão Eleitoral responsavel pela eleição CME (0253361001539724778).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0026-2018- TRANSFERI O FERIADO ADESÃO DO PARÁ DE QUARTA PARA SEXTA (0604993001539724778).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0025-2018 - Comissão para adequação do plano de carreira -Altera Dec 15-18 (0837364001539724777).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0024-2018 - Luto Oficial Edvan Bechara (0607863001539724776).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0023-2018 - Dispoe sobre Horario de Funcinamento na Copa do mundo (0762936001539724776).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0022-2018 - Mais Medico (0803139001539724775).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0021-2018 - Dispoe sobre Horario de Funcinamento na Copa do mundo (0304217001539724775).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0020-2018 - Dispoe sobre Horario de Funcinamento na Copa do mundo (0168331001539724776).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0019-2018 - Retorna a Conselheira tutelar titular-FERIAS-Nubia Darlene Ribeiro de Souza (0467627001539724774).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0017-2018 - Ponto Facultativo - Corpus Cristhi (0891965001539724772).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0002-2018 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL (0964635001539724763).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0016-2018 - Autorização de loteamento - posto Divinopolis (0149615001539724772).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0015-2018 - Comissão para adequação do plano de carreira -Altera Dec 15-17 (0332635001539724772).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0014-2018 - Dipoes Sobre a Revogação dpo Decreto Nº 004 de 15 de Feveiro de 2018 (0703331001539724770).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0013-2018 - Dipoes Sobre a Revogação dpo Decreto Nº 0052 de 16 de Novembro de 2017 (0824768001539724771).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0012-2018 - Conselho do CAE-Altera Dec 009 (0263335001539724770).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0011-2018 - Conselho do FUNDEB (0160628001539724769).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0010-2018- PONTO FACULTATIVO - SEMANA SANTA (0081659001539724768).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0009-2018 - Conselho do CAE (0292818001539724767).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0008-2018 - Conselho de Segurança Publica-COMSEG (0275574001539724768).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0007-2018 - Junta Medica-Perecicia (0032175001539724767).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0006-2018 - Determina a nomeação daConselheira tutelar titular- carleandro de souza siqueira (0523303001539724765).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0005-2018 - Determina a nomeação daConselheira tutelar titular-FERIAS- iracema de moraes e silva (0926314001539724764).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0004-2018 - Dispoe sobre o Contigenciamento de despesas (0753244001539724764).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0003-2018 - Fiscais de Contrato (0242413001539724765).pdf
2018-10-16 - Dec nº 0036-2018 - Nomeação dos Conselheiros de Educação (0493703001539724782).pdf
DECRETO Nº 0042/2017
REGULAMENTA E FIXA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS AGROPECUARIOS DE NOVO REPARTIMENTO E ESPAÇO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2017-11-27 - DECRETO 042.2017 REGULAMENTA E FIXA CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS AGROPECUARIOS DE NOVO REPARTIMENTO E ESPAÇO CULTURAL
Decreto 0030/2017
Altera o Decreto 019/2013 de 19 de Abril de, no Artigo 2º da composição e Artigo 3º do Parágrafo Único da Coordenação e cria o Artigo 4º que institui o Fórum Municipal de Educação de Novo Repartimento e dá outras providências.REPARTIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017-08-28 - Decreto 0030/2017
2017-10-11 - Decreto nº 0039-2017 - 11-10-PONTO FACULTATIVO - NOSSA SENHORA APARECIDA (0338410001507755828).pdf
Decreto 0034/2017
Altera a composição dos membros da Comissão de Monitoramento da Comissão de Monitoramente e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME concedido pelo Decreto 06/2017 de 27 de Abril de 2017
2017-09-06 - Decreto 0034-2017
Decreto 0033-2017
Decretar ponto facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias no dia 08/09/2017
2017-09-06 - Decreto 033-2017
Decreto 0031/2017
Fica convocada a 4ª Conferência Municipal de Educação - CME, a ser realizada nos dias 31 de Agosto e 1º de Setembro de 2017.
2017-08-28 - Decreto 0031/2017
Decreto 0032/2017
Substitui Membros do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente, CMDCA pelo Decreto Municipal 0038/2016 - GP pelos Grupos: Governamental e Não Governamental (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Repartimento - STTRNR)
2017-08-25 - Decreto 0032/2017
Decreto 027/2017
Decreta Luto Oficial no Município de Novo Repartimento pelo falecimento do Sr José Rineiro de Sousa, servidor público do Município.
2017-07-21 - Decreto 0027
Decreto 0026/2017
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Vigilância em Saúde de Novo Repartimento/PA
2017-07-20 - Decreto 0026/2017
Decreto 0025/2017
Decreto 0025/2017 Convoca a 10ª Conferência de Saúde do Município de Novo Repartimento/PS
2017-07-20 - Decreto 0025/2017
Decreto 0024/2017
Dispõe sobre a nomeação da Conselheira Tutelar por tempo determinado e da outras providências.
2017-07-20 - Decreto 0024/2017
Decreto 0023/2017
Decreto 0022/2017
Decreto 0021/2017
Decretar Ponto Facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias no dia 16/06/2017
2017-06-14 - Decreto 021
Decreto 0020/2017
Normatiza o Sistema de Controle da Movimentação dos Bens Patrimoniais da Administração Pública do Município.
2017-05-22 - Decreto 020
Decreto 0019/2017
Decreta Luto Oficial no Município de Novo Repartimento pelo falecimento do Excelentissimo Senhor Diego Kolling Prefeito Municipal de Breu Branco, Estado do Pará.
2017-05-16 - Decreto 019
Decreto 0018/2017
Decreto 0017/2017
Dispões sobre Declaração de Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Novo Repartimento, nas áreas comprovadamente atingidas pelas chuva e enxurradas das águas pluviais caracterizado como enxurradas ou inundações bruscas.
2017-04-28 - Decreto 017
Decreto 0015/2017
Constitui e nomeia Comissão Especial Organizadora do Estudo para Adequações da Lei do Plano de Cargo de Carreira e Remuneração de Profissionais da Educação (Magistério) do Município de Novo Repartimento/PA
2017-04-17 - Decreto 015
Decreto 0014/2017
Abona falta de Servidores Públicos Municipais por motivo de greve no ano de e dá outras providências.
2017-04-13 - Decreto 014
Decreto 0013/2017
Decretar Ponto Facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias no dia 13/04/2017
2017-04-13 - Decreto 013
Decreto 0012/2017
Substitui membros do Conselho Municipal de Assistência Social pelo Decreto Municipal 0026/2016 - GP pelo Grupo de Gesto
2017-04-13 - Decreto 012
Decreto 0011/2017
Dispões sobre a nomeação da Conselheira Tutelar Titular por tempo determinado e dá outras providências.
2017-03-02 - Decreto 011
Decreto 0010/2017
Decretar Ponto Facultativo na Sede da Prefeitura de Novo Repartimento e nas Sedes Administrativas das Secretarias
2017-02-24 - Decreto 010
Decreto 0009/2017
Dispõe sobre a nomeação da Conselheiera Tutelar por tempo determinado e dá outras providências.
2017-02-16 - Decreto 009
Decreto 0008-2017
Decreto 0007-2017
Decreto 0006-2017
Decreto 0005-2017
Decreto 0004-2017
Decreto 0003-2017
Decreto 0002-2017
Decreto 0001-2017