Processo nº: 9/2022-032PMNR
Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00
Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 156.098,28
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 20/11/2024 às 09:00
Vigência: de 20/11/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.266,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.002PMNR
Data de Publicação: 04/11/2024 às 09:00
Vigência: de 04/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 3.2024-002FMS
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 26/02/2025
Objeto:
Constitui objeto deste contrato a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3.2024-004PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 01/03/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 533.628,91
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/0024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Vigência: de 23/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de kits de enxoval em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.20242002PMNR
Data de Publicação: 17/10/2024 às 09:00
Vigência: de 17/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:58
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.580,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 1.146,09
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 09/10/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.050,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 30.390,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.449,98
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará,
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-022
Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 9/2021-036SMSS
Data de Publicação: 13/12/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS LEVES COM RECURSOS ORIUNDO DAS EMENDAS PARLARMENTARES Nº 31880002 E Nº 34910003, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9/2021-037PMNR
Data de Publicação: 09/12/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, destinados para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 2/2021-013-FDB
Data de Publicação: 09/12/2021 às 08:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) QUADRAS DE ESPORTE NAS ESCOLAS: EMEF JOSÉ CÍCERO DA SILVA, LOCALIZADA NA RUA BEM-TE-VI, S/Nº, UIRAPURU, ZONA URBANA, EMEF NETÉLCIO FERREIRA DE BRITO, LOCALIZADA NA VILA NETEOLÂNDIA, PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO GELADO, ZONA RURAL E EMEF TOMÁZ ANTONIO GONZAGA, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, S/Nº, DISTRITO DE BELO MONTE, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 3/2021-002-PMNR
Data de Publicação: 08/12/2021 às 18:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 300 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3/2021-003-PMNR
Data de Publicação: 08/12/2021 às 17:45
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DE 500 METROS DE PONTE DE MADEIRA, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 2/2021-012-FDB
Data de Publicação: 08/12/2021 às 08:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.M.E.F. WALDIR RIBEIRO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA RUA SABIÁ, S/Nº, UIRAPURU, ZONA URBANA, E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA E.M.E.F. RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9/2021-035SMSS
Data de Publicação: 03/12/2021 às 18:26
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do MunicÍpio de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9/2021-038SEMAS
Data de Publicação: 03/12/2021 às 18:10
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO CESTAS BASICAS (MODELOS I E II) em caráter emergencial para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 1/2021-002-PMNR
Data de Publicação: 03/12/2021 às 18:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DO CARTÓRIO ELEITORAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ
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Processo nº: 2/2021-010-FDB
Data de Publicação: 30/11/2021 às 08:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. SANTA CRUZ, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TUERÊ 1, VICINAL 02, E REFORMA DA E.M.E.I. NOVA ESPERANÇA II, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 2/2021-009-FDB
Data de Publicação: 29/11/2021 às 08:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) ESCOLAS COM 02 SALAS PADRONIZADAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CORRESPONDENDO A ESCOLA RIO GELADO, LOCALIZADA NA VILA PEDROLÂNDIA - P.A. RIO GELADO E ESCOLA HUMBERTO DE CAMPOS, LOCALIZADA NA VICINAL DO CACETÃO - P.A. TUERÊ, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 2/2021-011-FDB
Data de Publicação: 26/11/2021 às 08:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NA VILA PÓLO PESQUEIRO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 2/2021-008-FDB
Data de Publicação: 25/11/2021 às 08:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPOS SALES, TIPO PADRÃO, COM 01(UMA) SALA DE AULA, LOCALIZADA NA GLEBA PACAJAZINHO, KM 10, VILA JAGUATIARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9/2021-034PMNR
Data de Publicação: 11/11/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.
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Processo nº: 2/2021-007-FDB
Data de Publicação: 09/11/2021 às 14:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NETELCIO FERREIRA DE BRITO, LOCALIZADA NA VILA NETEOLÂNDIA, PROJETO DE ASSENTAMENTO RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 2/2021-006-FDB
Data de Publicação: 09/11/2021 às 08:40
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL E.M.E.F. RAIMUNDO NONATO CARMO SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 1/2021-001 PMNR
Data de Publicação: 03/11/2021 às 09:00
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de materiais elétricos para decoração natalina, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme as especificações do Projeto Básico - Anexo I que se integra ao presente Edital.
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Processo nº: 2/2021-005 PMNR
Data de Publicação: 25/10/2021 às 08:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 55 METROS DE PONTE MISTA (CONCRETO E MADEIRA) SOBRE O RIO ARATAÚ, NO P.A TUERÊ II, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 9/2021-030 SMSS
Data de Publicação: 13/10/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa visando a futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento - Pará, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
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Processo nº: 9/2021-031 PMNR
Data de Publicação: 07/10/2021 às 17:10
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9/2021-029 SMSS
Data de Publicação: 07/10/2021 às 10:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância 0 km, simples remoção, tipo furgão e furgão UTI, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: A/2021-004SEMED
Data de Publicação: 06/10/2021 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 10/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 6/2021
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Processo nº: 9/2021-032 SEJU
Data de Publicação: 29/09/2021 às 17:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: A/2021-003SEMED
Data de Publicação: 27/09/2021 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNÍCIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 13/2021, Nº 11/2021, Nº 10/2021, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 6/2021
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Processo nº: 9/2021-021
Data de Publicação: 16/09/2021 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 9/2021-021 MODALIDADE: PREGÃO TIPO: menor preço Senhor(a) Presidente da Comissão de Licitação Vem a esta Assessoria Jurídica, para exame e aprovação, as minutas de Edital e Contratos com vistas à deflagração do procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O(s) texto(s) da(s) minuta(s) em análise, sob o ângulo jurídico - formal, guarda(m) conformidade com as exigências legais preconizadas para os instrumentos da espécie, em especial a Lei nº 8.666/93. Diante do exposto, opino pela aprovação da(s) minuta(s), propondo o retorno do processo a Comissão de Licitação para as providências cabíveis. NOVO REPARTIMENTO-PA, 13 de Agosto de 2021 ________________________ Assessoria Jurídica
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Processo nº: 8/2021-010
Data de Publicação: 27/08/2021 às 17:40
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo ambulância 0km, simples remoção, tipo furgão e furgão UTI, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 002/2021
Data de Publicação: 09/08/2021 às 09:00
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com as especificações constantes desta Chamada Pública.
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Processo nº: 8/2021 - 010
Data de Publicação: 28/07/2021 às 08:30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA OKM, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO E FURGÃO UTI, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 2/2021 - 004
Data de Publicação: 27/07/2021 às 15:12
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a execução de obras, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAIS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 2/2021-003
Data de Publicação: 27/07/2021 às 08:30
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem por objeto a execução de obras, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DE ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO LIMA DE AMORIM, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, conforme discriminado no projeto básico de engenharia.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
