Processo nº: 6.2025-019PMNR
Data de Publicação: 05/09/2025 às 09:00
Vigência: de 05/09/2025 à 05/12/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARI FERNANDEZ, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FEXPOANR, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
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Processo nº: 7.2025-009PMNR
Data de Publicação: 27/08/2025 às 09:00
Vigência: de 27/08/2025 à 31/12/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR
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Processo nº: 7.2025-009PMNR
Data de Publicação: 27/08/2025 às 09:00
Vigência: de 27/08/2025 à 31/12/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR
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Processo nº: 7.2025-009PMNR
Data de Publicação: 27/08/2025 às 09:00
Vigência: de 27/08/2025 à 31/12/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER KITS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL, KITS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR,
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Processo nº: 6.2025-017PMNR
Data de Publicação: 26/08/2025 às 09:00
Vigência: de 26/08/2025 à 26/11/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR MANO WALTER, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FEXPOANR, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
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Processo nº: 3.2025-003PMNR
Data de Publicação: 18/08/2025 às 09:00
Vigência: de 18/08/2025 à 31/01/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO JACARÉ (50,00 m × 5,20 m) NA VICINAL TRANSTUERÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 06/08/2025 às 09:00
Vigência: de 06/08/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 22/07/2025 às 09:00
Vigência: de 22/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 6.2025-013PMNR
Data de Publicação: 16/07/2025 às 09:00
Vigência: de 16/07/2025 à 16/10/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO FESTA DO CACAU NO DISTRITO DE BELO MONTE NO MUNCÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 11/07/2025 às 09:00
Vigência: de 11/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 11/07/2025 às 09:00
Vigência: de 11/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E ADMINISTRAÇÃO de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 10/07/2025 às 09:00
Vigência: de 10/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 08/07/2025 às 09:00
Vigência: de 08/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 08/07/2025 às 09:00
Vigência: de 08/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 08/07/2025 às 09:00
Vigência: de 08/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 04/07/2025 às 09:00
Vigência: de 04/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 03/07/2025 às 09:00
Vigência: de 03/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 03/07/2025 às 09:00
Vigência: de 03/07/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAISTÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Vigência: de 02/06/2025 à 02/06/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 6.2025-002FME
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Vigência: de 02/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DE NATUREZA SINGULAR, COM EXPERTISE NAS ÁREAS DE GESTÃO EDUCACIONAL, POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS, PROGRAMAS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO O APOIO NA REGULARIDADE INSTITUCIONAL, ORIENTAÇÃO QUANTO AS DIRETRIZES LEGAIS E OPERACIONAIS DOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO EDUCAÇÃO E DAS SECRETARIAS ESTADUAIS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PARA O FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 22/05/2025 às 09:00
Vigência: de 22/05/2025 à 22/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 19/05/2025 às 09:00
Vigência: de 19/05/2025 à 19/05/2026
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
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Processo nº: 3/2021-004-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00
Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026
Objeto:
SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2025-009PMNR
Data de Publicação: 10/09/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, COLCHÕES DE SOLTEIRO, KITS DORMITÓRIO, REDES, KITS DE HIGIENE PESSOAL E KITS DE LIMPEZA.
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Processo nº: 7.2025-002-FME
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).
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Processo nº: 7.2025-001-FME
Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2025-001PMNR
Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 6/2021-002
Data de Publicação: 08/01/2021 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO, RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) E GESTOR DE NOTAS FISCAIS, PARA ATENDER A PREFEITURA E OS FUNDOS MUNICIPAIS
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Processo nº: 6/2021-001-PMNR
Data de Publicação: 08/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCM-PA, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Artigo 25, Inciso II
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Processo nº: 6/2020-001
Data de Publicação: 03/02/2020 às 12:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE RECUPERAÇÃO DE RECITAS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELO USO DOS RECURSOS HÍDRICOS (CFURH), ROYALTIES E CFEM (ROYALTIES DA ENERGIA ELÉTRICA E DOS RECURSOS MINERAIS) PARA O MUNICÍPIO
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Processo nº: 6/2019-003
Data de Publicação: 28/11/2019 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - CAVALEIROS DO FORRO - ANIVERSARIO DA CIDADE
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em realização de eventos e apresentações de shows artísticas de niveis regional e nacional e todas as demais despesas que vierem a ser geradas, para atender a comemoração do 28° ANIVERSARIO DE NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 6/2019-002
Data de Publicação: 24/06/2019 às 14:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para executar serviços de assessoria em Contabilidade Pública (contábil e financeira), planejamento e justificativas técnicas contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgãos da Administração Pública e serviços eventuais de elaboração e prestação de Normativas do TCM-PA, por parte da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal e fundos municipais
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Processo nº: 6/2019-001
Data de Publicação: 10/06/2019 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOWS ARTÍSTICOS - FESTIVAL JUNINO
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS E APRESENTAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICAS DE NÍVEIS REGIONAL E NACIONAL E TODAS AS DEMAIS DESPESAS QUE VIEREM A SER GERADAS, PARA ATENDER A COMEMORAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO "3º ARRAIÁ DOS ZAMIGOS"
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Processo nº: 6/2018-011
Data de Publicação: 27/11/2018 às 18:05
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - CAIO VICTOR E TINAN
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em apresentação de shows artísticos da dupla Caio Victor e Tinan para os eventos em comemoração ao 27º aniversário de Novo Repartimento, que faz parte do calendário Cultural do Município.
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Processo nº: 6/2018-010
Data de Publicação: 27/11/2018 às 18:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - JOAN ALESSANDRO
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em apresentação de shows artísticos do cantor Joan Alessandro para os eventos em comemoração ao 27º aniversário de Novo Repartimento, que faz parte do calendário Cultural do Município.
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Processo nº: 6/2018-009
Data de Publicação: 02/10/2018 às 12:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - TOM CLEBER
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em apresentação de shows artísticos para o evento em comemoração ao dia dos professores que faz parte do calendario cultural deste município
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Processo nº: 6/2018-006
Data de Publicação: 05/06/2018 às 08:13
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - BANDA FORRÓ PINOTTI
Mais informações:
Contração de empresa especializada em apresentação de shows artísticos da Banda Forró Pinotti para os eventos em comemoração ao festival junino que acontecerá no dia 1 de julho de 2018, que faz parte do calendário cultural deste município.
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Processo nº: 6/2018-005
Data de Publicação: 05/06/2018 às 08:09
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - DANIEL DO ACORDEON
Mais informações:
Contração de empresa especializada em apresentação de shows artísticos do cantor Daniel do Acordeon para os eventos em comemoração ao festival junino que acontecerá no dia 29 de junho de 2018, que faz parte do calendario cultural deste municipio.
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Processo nº: 6/2018-004
Data de Publicação: 04/06/2018 às 08:04
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOW ARTÍSTICO - CANTOR JOAN ALESSANDRO
Mais informações:
Contração de empresa especializada em apresentação de shows artísticos do cantor Joan Alessandro para os eventos em comemoração ao festival junino que acontecerá no dia 30 de junho de 2018, que faz parte do calendario cultural deste municipio.
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Processo nº: 6/2018-003
Data de Publicação: 23/04/2018 às 09:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SHOWS ARTÍSTICOS
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em apresentação de shows artísticos para os eventos em comemoração ao dia do trabalhador que faz parte do calendário cultural deste município
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Processo nº: 6/2018-001
Data de Publicação: 18/01/2018 às 18:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇOS DE COMPLEMENTAÇÃO E ASSESSÓRIA INERENTE À GESTÃO CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL
Mais informações:
Contratação de serviços de complementação e assessória inerente à gestão contábil, orçamentária, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Novo Repartimento
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Processo nº: 6/2017-00021
Data de Publicação: 14/12/2017 às 17:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO DE SHOWS ARTÍTICOS PARA OS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA DATA 19 DE DEZEMBRO DE 2017
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Processo nº: 6/2017-00017
Data de Publicação: 08/06/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA "MEU FORRÓ DOS TOPS"
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Processo nº: 6/2017-00016
Data de Publicação: 01/06/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, RELAÇÕES HUMANAS E REALIZAÇÃO DE PALESTRA MOTIVACIONAL
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00011
Data de Publicação: 29/03/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no âmbito Judicial, em instância recursais, para atuação no TRF, TRT, TST, STJ e STF, conforme as necessidades e demandas da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00012
Data de Publicação: 29/03/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no âmbito Judicial, em instância recursais, para atuação no TRF, TRT, TST, STJ e STF, conforme as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00013
Data de Publicação: 29/03/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no âmbito Judicial, em instância recursais, para atuação no TRF, TRT, TST, STJ e STF, conforme as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Educação de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00014
Data de Publicação: 29/03/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no âmbito Judicial, em instância recursais, para atuação no TRF, TRT, TST, STJ e STF, conforme as necessidades e demandas do Fundo de Meio Ambiente de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00015
Data de Publicação: 29/03/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada no âmbito Judicial, em instância recursais, para atuação no TRF, TRT, TST, STJ e STF, conforme as necessidades e demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-00010
Data de Publicação: 27/03/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Assessoria Jurídica na área de Direito Público Municipal, para desenvolvimento de todos os atos necessários, administração e/ou judiciais em qualquer instância, para a recuperação de valores relativos ao FUNDEF/FUNDEB que deixaram de ser repassados ao município contratante, em razão de base de calculo equivocada, praticada pela União, que depreciou o valor mínimo por aluno
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0004
Data de Publicação: 27/02/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Consultoria para ministrar Curso de Capacitação para 514 Professores do Ensino Fundamental I e II, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de Fevereiro de 2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 6/2017-0009
Data de Publicação: 23/02/2017 às 12:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE PROGRAMA GERENCIADOR DE DADOS ESCOLARES
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0001
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte da Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0008
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal de Meio Ambiente Municipal de Novo Re partimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0007
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal de Assistência Social do Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0006
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2017-0005
Data de Publicação: 07/02/2017 às 00:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Empresa especializada para executar serviços de Assessoria em Contabilidade Pública (Contábil e Financeira), Planejamento e Justificativas Técnico Contábeis, para atender a LRF, o TCM, CGU e demais órgão da Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração e prestação de contas, justificativas técnicas por período de gestão, em atendimento às Instruções Normativas do TCM - PA, por parte do Fundo Municipal da Educação do Municipal de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-015FME
Data de Publicação: 23/10/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE ADMINISTRATIVA E DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 3.2025-010PMNR
Data de Publicação: 22/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-005PMNR
Data de Publicação: 15/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, REFORMAS, AMPLIAÇÕES, REPAROS E CONSTRUÇÕES, COM O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS PRÉDIOS E ESTRUTURAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL/ADMINISTRAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SITUADOS TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-011PMNR
Data de Publicação: 13/10/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE MARACAJÁ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2025-013PMNR
Data de Publicação: 02/10/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2025-004PMNR.
Data de Publicação: 19/09/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
RECONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO DE 50 METROS DE COMPRIMENTO POR 4,80 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA NA VICINAL ESTRADA VELHA KM 100 NO VALOR DE R$ 1.632.000,00, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MIDR ATRAVÉS DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, PROCESSO Nº 59053.022351/2025-6, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 3.2025-006SEMED
Data de Publicação: 16/09/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO-SEMAE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 3.2025-008-FMS
Data de Publicação: 08/09/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MÓDULO MSD (MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES), LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2025-014FME
Data de Publicação: 19/08/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2025-007PMNR
Data de Publicação: 14/08/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 3.2025-004PMNR
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM DIMENSÕES DE 4,80 METROS DE LARGURA POR 50,00 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO KM 100 DA ESTRADA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 9.2025-012SEMAS
Data de Publicação: 21/07/2025 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 18/07/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais das diversas Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 3.2025-003PMNR
Data de Publicação: 17/07/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO JACARÉ (50,00 m × 5,20 m) NA VICINAL TRANSTUERÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 3.2025-002SMS
Data de Publicação: 02/07/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 3.2025-001PMNR
Data de Publicação: 30/06/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2025-009PMNR
Data de Publicação: 06/06/2025 às 14:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E ITENS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-008PMNR
Data de Publicação: 05/06/2025 às 14:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E DECORACÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ
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Processo nº: 9.2025-011SEMAS
Data de Publicação: 05/06/2025 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2025-006PMNR
Data de Publicação: 03/06/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas urbana e rural do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 27/03/2025 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA, Nº 2023.026.001 SESAU.PMA E Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: 9.2025-004FME
Data de Publicação: 13/02/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 06/02/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-005SEMED
Data de Publicação: 03/02/2025 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-001PMNR
Data de Publicação: 03/02/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2024-011SEMAS
Data de Publicação: 30/01/2025 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2025-002PMNR
Data de Publicação: 30/01/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) (94) 99139-5479
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
