Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAISTÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 04/06/2025 às 09:00
Vigência: de 04/06/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Vigência: de 02/06/2025 à 02/06/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 22/05/2025 às 09:00
Vigência: de 22/05/2025 à 22/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 19/05/2025 às 09:00
Vigência: de 19/05/2025 à 19/05/2026
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
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Processo nº: 3/2021-004-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00
Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026
Objeto:
SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 02/05/2025 às 09:00
Vigência: de 02/05/2025 à 02/05/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 10/04/2025 às 09:00
Vigência: de 10/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE ANANIDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO /PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA , Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 10:40
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O presente contrato tem por objeto Aquisição parcelado de material técnico-hospitalar, visando atender à demanda da rede pública de saúde do município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 08/04/2025 às 09:00
Vigência: de 08/04/2025 à 31/12/2025
Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 04/04/2025 às 09:00
Vigência: de 04/04/2025 à 04/04/2026
Valor Total: R$ 279.600,00
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos para as Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, com atuação junto ao Judiciário e ao Tribunal de Contas em demandas que possuam pertinência com o ramo de atuação da contratada.
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Processo nº: 6.2025-003PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Vigência: de 02/04/2025 à 02/07/2025
Objeto:
contratação do cantor TOM CLEBER para apresentação de show artístico em comemoração ao Dia das Mães, a ser realizado no dia 10 de maio de 2025, no Município de Novo Repartimento – PA, conforme Processo Administrativo nº 004/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 6.2025-003PMNR.
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Processo nº: 3.2024-013PMNR
Data de Publicação: 31/03/2025 às 09:00
Vigência: de 31/03/2025 à 30/06/2025
Valor Total: R$ 526.519,97
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 205,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2025-002PMNR
Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00
Vigência: de 17/03/2025 à 17/06/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRILL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 07/03/2025 às 09:00
Vigência: de 07/03/2025 à 07/03/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO
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Processo nº: 9.2025-005SEMED
Data de Publicação: 27/02/2025 às 09:00
Vigência: de 27/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-022
Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 7/2021-008
Data de Publicação: 18/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Passagem João Balby, nº 65, Bairro São Brás, cidade de Belém - PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-013
Data de Publicação: 21/04/2021 às 11:24
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO, DESTINADO A ARQUIVAR MATERIAIS DIVERSOS E ARQUIVOS MORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JORDÃO S/N, PRAÇA DA BÍBLIA, NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 7/2021-016
Data de Publicação: 12/04/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de KIT alimentício destinado a merenda escolar.
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Processo nº: 7/2021-015
Data de Publicação: 06/04/2021 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e materiais técnicos hospitalar para enfrentamento ao COVID-19 no município de Novo Repartimento.
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Processo nº: 7/2021-014
Data de Publicação: 06/04/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente hospitalar para o enfretamento a pandemia do covid-19 no munícipio de Novo Repartimento.
Fundamentação Jurídica:
Vem ao exame desta Consultoria Jurídica, o presente processo administrativo, que trata de contratação do fornecedor MACEDO HOSPITALAR COM. REP. IMPO. E EXP. DE EQUP. HOSP. LTDA visando atender as necessidades da(o) 1 OFICIO DE TABELIONATOS DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS D, conforme o constante na Solicitação de Despesa anexa aos autos. Depreende-se dos autos, pedido de solicitação de despesa para execução do objeto deste processo administrativo,na modalidade de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Consta Despacho do setor competente, o qual informa quanto à previsão de despesa na programação orçamentária Exercício 2021 Projeto 5016.103010012.1.080 Ações de Prevenção e Combate ao Covid 19 MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Examinando o referido processo, foram tecidas as considerações que se seguem. Estabelece o art. 37, inciso XXI, da Carta Magna, a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório para contratações feitas pelo Poder Público. No entanto, o próprio dispositivo constitucional reconhece a existência de exceções à regra ao efetuar a ressalva dos casos especificados na legislação, quais sejam a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Sendo assim, o legislador Constituinte admitiu a possibilidade de existirem casos em que a licitação poderá deixar de ser realizada, autorizando a Administração Pública a celebrar, de forma discricionária, contratações diretas sem a concretização de certame licitatório. A dispensa de licitação é uma dessas modalidades de contratação direta. O art. 24, da Lei nº. 8.666/93 elenca os possíveis casos de dispensa. Deve-se, todavia, esclarecer que para ser possível a contratação direta por dispensa de licitação no presente caso, mister restar comprovado que a proposta ofertada é a mais vantajosa para a administração. Não é demais lembrar a necessidade de comunicação da dispensa à autoridade superior no prazo de 03 (três) dias, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, assim como a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do preço. Como em qualquer contratação direta, o preço ajustado deve ser coerente com o mercado, devendo essa adequação restar comprovada nos autos, eis que a validade da contratação depende da razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública. Uma vez adotadas as providências assinaladas e se abstendo, obviamente, da apreciação dos aspectos inerentes à conveniência e oportunidade, opina-se pela realização da contratação direta. É o parecer, sub censura. NOVO REPARTIMENTO - PA, 06 de Abril de 2021 _______________________________ Assessoria Jurídica
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Processo nº: 7/2021-018
Data de Publicação: 05/04/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para atender instalação e funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Monte das Oliveiras, Cs. 04, Qd. 33, Bairro Espigão, Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 7/2021-012
Data de Publicação: 31/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para alojar o Batalhão da Polícia Militar, localizada na Rua São Francisco, Distrito de Maracajá, Novo Repartimento-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
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Processo nº: 7/2021-011
Data de Publicação: 26/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel para o depósito do acervo do Departamento de Patrimônio localizado na Rua Flor do Campo, Quadra 14, Bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, neste Município.
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Processo nº: 7/2021-009
Data de Publicação: 03/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para alojar o Batalhão da Polícia Militar (Agrupamento Tático), localizada na Rua Cravos, Quadra 11, Casa B, Bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, neste Município.
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Processo nº: 7/2021-010
Data de Publicação: 03/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Cupuaçu, Bairro Parque Morumbi, Qd. 01-A, Lt. 06, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo nº: 7/2021-007
Data de Publicação: 02/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Recife, Qd. 09, Lote 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, cidade de Novo Repartimento, para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Dionisio Franscisco de Melo (Vila Tucuruí), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-006
Data de Publicação: 02/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel o funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social João Paulo II (Vale do Sol), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2021-004
Data de Publicação: 08/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para locação de 01 (um) imóvel para instalação e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizada na Rua Jerusalém, Distrito de Vitória da Conquista, Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-002
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços MÉDICOS e ENFERMEIROS a serem realizados no hospital municipal, UPA e UBS, em forma de plantões de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas como forma de atender as demandas dos pacientes do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 7/2021-003
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Av. Brasil, QD. 01, nº 05 e 06, Bairro Vale do Sol.
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Processo nº: 7/2021-005
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para instalação e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Castelinho do Pequeno Príncipe - Vila Nova, localizada na Rodovia BR 230, S/N, Vila Tucuruí, Novo Repartimento
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2021-017
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de medicamentos atendendo MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO E DECISÃO Nº 0003854-69.2014.8.14.0123, requisitado pela Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, com base no Laudo médico que aponta que a paciente Ana Julia Coelho da Silva é portadora da síndrome rara de Landy Guillain-Barre-Strohl
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Processo nº: 7/2021-001
Data de Publicação: 04/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração atendendo as instalações e funcionamento da Agência dos Correios de Maracajá, localizado na Rua Espirito Santo, Bairro Centro, Qd. 09, Lote 10-A no Distrito de Maracajá, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2020-035
Data de Publicação: 01/10/2020 às 10:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS DIONISIO FRANCISCO DE MELO
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Processo nº: 7/2020-027
Data de Publicação: 29/09/2020 às 15:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE PROVA SELETIVA
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para aplicação de prova seletiva Licenciatura em Ciências Biológicas
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Processo nº: 7/2020-025
Data de Publicação: 31/08/2020 às 15:44
Tipo: Melhor Técnica
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS
Mais informações:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01(um) imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração para atender as instalações e funcionamento da Agência dos Correios de Maracajá
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Processo nº: 7/2020-023
Data de Publicação: 04/08/2020 às 09:45
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Mais informações:
Contratação de pessoa física, para locação de 1(um) imóvel com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento de um Posto de Saúde na Vila Nova Aliança
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Processo nº: 7/2020-019
Data de Publicação: 01/06/2020 às 15:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL HOSPITALAR
Mais informações:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19
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Processo nº: 7/2020-0020
Data de Publicação: 26/05/2020 às 14:20
Tipo: Menor Preço
Objeto:
DESLOCAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA
Mais informações:
Contratação de empresa para prestação de serviços, para deslocamento de 05(cinco) poste de energia elétrica de media tensão, localizado no trevo das rodovias BR e 422
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Processo nº: 7/2020-017
Data de Publicação: 22/05/2020 às 14:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MEDICAMENTOS
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-016
Data de Publicação: 12/05/2020 às 14:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SACOS DE LIXOS HOSPITALAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de sacos de lixos hospitalar para enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-018
Data de Publicação: 05/05/2020 às 14:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL HOSPITALAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 30/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 29/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-012PMNR
Data de Publicação: 26/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”
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Processo nº: 6.2025-002PMNR
Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 26/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2025-003PMNR
Data de Publicação: 17/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 9.2025-015FME
Data de Publicação: 22/08/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE ADMINISTRATIVA E DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2025-014FME
Data de Publicação: 19/08/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2025-007PMNR
Data de Publicação: 14/08/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 3.2025-006SEMED
Data de Publicação: 13/08/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO-SEMAE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 3.2025-004PMNR
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM DIMENSÕES DE 4,80 METROS DE LARGURA POR 50,00 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO KM 100 DA ESTRADA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
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Processo nº: 9.2025-012SEMAS
Data de Publicação: 21/07/2025 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: 9.2025-010PMNR
Data de Publicação: 18/07/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais das diversas Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 3.2025-003PMNR
Data de Publicação: 17/07/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO JACARÉ (50,00 m × 5,20 m) NA VICINAL TRANSTUERÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 3.2025-002SMS
Data de Publicação: 02/07/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 3.2025-001PMNR
Data de Publicação: 30/06/2025 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2025-009PMNR
Data de Publicação: 06/06/2025 às 14:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E ITENS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2025-008PMNR
Data de Publicação: 05/06/2025 às 14:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E DECORACÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ
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Processo nº: 9.2025-011SEMAS
Data de Publicação: 05/06/2025 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2025-006PMNR
Data de Publicação: 03/06/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas urbana e rural do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-007PMNR
Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: A.2025-003SMS
Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.
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Processo nº: A.2025-002SMS
Data de Publicação: 27/03/2025 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA, Nº 2023.026.001 SESAU.PMA E Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.
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Processo nº: 9.2025-004FME
Data de Publicação: 13/02/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2025-003SEMED
Data de Publicação: 06/02/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-005SEMED
Data de Publicação: 03/02/2025 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2025-001PMNR
Data de Publicação: 03/02/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2024-011SEMAS
Data de Publicação: 30/01/2025 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2025-002PMNR
Data de Publicação: 30/01/2025 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará.
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 04/09/2024 às 09:00
Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.
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Processo nº: 3.2024-007PMNR
Data de Publicação: 30/08/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 15/08/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as secretarias municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9.2024-006PMNR
Data de Publicação: 18/07/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 3.2024-006FMS
Data de Publicação: 16/07/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE – PAAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) (94) 99139-5479
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
