Processo nº: 9/2022-032PMNR
Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00
Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 156.098,28
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 20/11/2024 às 09:00
Vigência: de 20/11/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.266,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.002PMNR
Data de Publicação: 04/11/2024 às 09:00
Vigência: de 04/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 3.2024-002FMS
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 26/02/2025
Objeto:
Constitui objeto deste contrato a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3.2024-004PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 01/03/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 533.628,91
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/0024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Vigência: de 23/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de kits de enxoval em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.20242002PMNR
Data de Publicação: 17/10/2024 às 09:00
Vigência: de 17/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:58
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.580,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 1.146,09
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 09/10/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.050,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 30.390,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.449,98
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará,
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7/2021-008
Data de Publicação: 18/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Passagem João Balby, nº 65, Bairro São Brás, cidade de Belém - PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-013
Data de Publicação: 21/04/2021 às 11:24
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO, DESTINADO A ARQUIVAR MATERIAIS DIVERSOS E ARQUIVOS MORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JORDÃO S/N, PRAÇA DA BÍBLIA, NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 7/2021-016
Data de Publicação: 12/04/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de KIT alimentício destinado a merenda escolar.
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Processo nº: 7/2021-015
Data de Publicação: 06/04/2021 às 10:16
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos e materiais técnicos hospitalar para enfrentamento ao COVID-19 no município de Novo Repartimento.
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Processo nº: 7/2021-014
Data de Publicação: 06/04/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente hospitalar para o enfretamento a pandemia do covid-19 no munícipio de Novo Repartimento.
Fundamentação Jurídica:
Vem ao exame desta Consultoria Jurídica, o presente processo administrativo, que trata de contratação do fornecedor MACEDO HOSPITALAR COM. REP. IMPO. E EXP. DE EQUP. HOSP. LTDA visando atender as necessidades da(o) 1 OFICIO DE TABELIONATOS DE NOTAS E DE PROTESTO DE TITULOS D, conforme o constante na Solicitação de Despesa anexa aos autos. Depreende-se dos autos, pedido de solicitação de despesa para execução do objeto deste processo administrativo,na modalidade de dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93. Consta Despacho do setor competente, o qual informa quanto à previsão de despesa na programação orçamentária Exercício 2021 Projeto 5016.103010012.1.080 Ações de Prevenção e Combate ao Covid 19 MAC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Examinando o referido processo, foram tecidas as considerações que se seguem. Estabelece o art. 37, inciso XXI, da Carta Magna, a obrigatoriedade de realização de procedimento licitatório para contratações feitas pelo Poder Público. No entanto, o próprio dispositivo constitucional reconhece a existência de exceções à regra ao efetuar a ressalva dos casos especificados na legislação, quais sejam a dispensa e a inexigibilidade de licitação. Sendo assim, o legislador Constituinte admitiu a possibilidade de existirem casos em que a licitação poderá deixar de ser realizada, autorizando a Administração Pública a celebrar, de forma discricionária, contratações diretas sem a concretização de certame licitatório. A dispensa de licitação é uma dessas modalidades de contratação direta. O art. 24, da Lei nº. 8.666/93 elenca os possíveis casos de dispensa. Deve-se, todavia, esclarecer que para ser possível a contratação direta por dispensa de licitação no presente caso, mister restar comprovado que a proposta ofertada é a mais vantajosa para a administração. Não é demais lembrar a necessidade de comunicação da dispensa à autoridade superior no prazo de 03 (três) dias, para ratificação e publicação na imprensa oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos, assim como a razão da escolha do fornecedor e a justificativa do preço. Como em qualquer contratação direta, o preço ajustado deve ser coerente com o mercado, devendo essa adequação restar comprovada nos autos, eis que a validade da contratação depende da razoabilidade do preço a ser desembolsado pela Administração Pública. Uma vez adotadas as providências assinaladas e se abstendo, obviamente, da apreciação dos aspectos inerentes à conveniência e oportunidade, opina-se pela realização da contratação direta. É o parecer, sub censura. NOVO REPARTIMENTO - PA, 06 de Abril de 2021 _______________________________ Assessoria Jurídica
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Processo nº: 7/2021-018
Data de Publicação: 05/04/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para atender instalação e funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua Monte das Oliveiras, Cs. 04, Qd. 33, Bairro Espigão, Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 7/2021-012
Data de Publicação: 31/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para alojar o Batalhão da Polícia Militar, localizada na Rua São Francisco, Distrito de Maracajá, Novo Repartimento-PA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
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Processo nº: 7/2021-011
Data de Publicação: 26/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel para o depósito do acervo do Departamento de Patrimônio localizado na Rua Flor do Campo, Quadra 14, Bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, neste Município.
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Processo nº: 7/2021-009
Data de Publicação: 03/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para alojar o Batalhão da Polícia Militar (Agrupamento Tático), localizada na Rua Cravos, Quadra 11, Casa B, Bairro Morumbi, Novo Repartimento-PA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, neste Município.
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Processo nº: 7/2021-010
Data de Publicação: 03/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel localizado na Av. Cupuaçu, Bairro Parque Morumbi, Qd. 01-A, Lt. 06, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento da sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
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Processo nº: 7/2021-006
Data de Publicação: 02/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel o funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social João Paulo II (Vale do Sol), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2021-007
Data de Publicação: 02/03/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Recife, Qd. 09, Lote 01, Bairro Nossa Senhora Aparecida, cidade de Novo Repartimento, para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Dionisio Franscisco de Melo (Vila Tucuruí), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-004
Data de Publicação: 08/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para locação de 01 (um) imóvel para instalação e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizada na Rua Jerusalém, Distrito de Vitória da Conquista, Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-005
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para instalação e funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil Castelinho do Pequeno Príncipe - Vila Nova, localizada na Rodovia BR 230, S/N, Vila Tucuruí, Novo Repartimento
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2021-017
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de medicamentos atendendo MANDADO JUDICIAL DE INTIMAÇÃO E DECISÃO Nº 0003854-69.2014.8.14.0123, requisitado pela Promotoria de Justiça de Novo Repartimento, com base no Laudo médico que aponta que a paciente Ana Julia Coelho da Silva é portadora da síndrome rara de Landy Guillain-Barre-Strohl
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Processo nº: 7/2021-002
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços MÉDICOS e ENFERMEIROS a serem realizados no hospital municipal, UPA e UBS, em forma de plantões de 12 (doze) e 24 (vinte e quatro) horas como forma de atender as demandas dos pacientes do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 7/2021-003
Data de Publicação: 06/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para o funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Av. Brasil, QD. 01, nº 05 e 06, Bairro Vale do Sol.
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Processo nº: 7/2021-001
Data de Publicação: 04/01/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01 (um) imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração atendendo as instalações e funcionamento da Agência dos Correios de Maracajá, localizado na Rua Espirito Santo, Bairro Centro, Qd. 09, Lote 10-A no Distrito de Maracajá, por um período de 12 (doze) meses.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2020-035
Data de Publicação: 01/10/2020 às 10:58
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, PARA LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS DIONISIO FRANCISCO DE MELO
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Processo nº: 7/2020-027
Data de Publicação: 29/09/2020 às 15:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE PROVA SELETIVA
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para aplicação de prova seletiva Licenciatura em Ciências Biológicas
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Processo nº: 7/2020-025
Data de Publicação: 31/08/2020 às 15:44
Tipo: Melhor Técnica
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DA AGENCIA DOS CORREIOS
Mais informações:
Contratação de Pessoa Física para locação de 01(um) imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração para atender as instalações e funcionamento da Agência dos Correios de Maracajá
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Processo nº: 7/2020-023
Data de Publicação: 04/08/2020 às 09:45
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Mais informações:
Contratação de pessoa física, para locação de 1(um) imóvel com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde para o funcionamento de um Posto de Saúde na Vila Nova Aliança
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Processo nº: 7/2020-019
Data de Publicação: 01/06/2020 às 15:22
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL HOSPITALAR
Mais informações:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA COVID-19
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Processo nº: 7/2020-0020
Data de Publicação: 26/05/2020 às 14:20
Tipo: Menor Preço
Objeto:
DESLOCAMENTO DE POSTES DE ENERGIA ELETRICA
Mais informações:
Contratação de empresa para prestação de serviços, para deslocamento de 05(cinco) poste de energia elétrica de media tensão, localizado no trevo das rodovias BR e 422
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Processo nº: 7/2020-017
Data de Publicação: 22/05/2020 às 14:35
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MEDICAMENTOS
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-016
Data de Publicação: 12/05/2020 às 14:29
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SACOS DE LIXOS HOSPITALAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de sacos de lixos hospitalar para enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-018
Data de Publicação: 05/05/2020 às 14:42
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL HOSPITALAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-013
Data de Publicação: 27/04/2020 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-015
Data de Publicação: 15/04/2020 às 14:18
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL DE HIGIENE
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de material de higiene para enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 7/2020-014
Data de Publicação: 12/04/2020 às 13:55
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para o enfrentamento a pandemia do covid-19
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará.
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 04/09/2024 às 09:00
Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.
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Processo nº: 3.2024-007PMNR
Data de Publicação: 30/08/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 15/08/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as secretarias municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9.2024-006PMNR
Data de Publicação: 18/07/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 3.2024-006FMS
Data de Publicação: 16/07/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE – PAAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2024-005FME
Data de Publicação: 11/07/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTONIA BALDOMINO REGOSO, LOCALIZADA NA VILA NOVO PROGRESSO, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2024-005FMAS
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 27/06/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 3.2024-004PMNR
Data de Publicação: 26/06/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 03/06/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: A.2024-003FME
Data de Publicação: 22/05/2024 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
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Processo nº: 3.2024-003FME
Data de Publicação: 10/05/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 3.2024-002FMS
Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para adaptação e ampliação da lavanderia hospitalar no Hospital Municipal São Francisco no município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9/2024-001PMNR
Data de Publicação: 30/04/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: A.2024-001SMSS
Data de Publicação: 27/03/2024 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição parcelada de medicamentos e materiais técnicos hospitalar, processo de adesão entre o Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA e o município de Bagre - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, vinculado à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 12/2023. Solicitação de despesa Nº 20240403001.
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Processo nº: 3.2024-001PMNR
Data de Publicação: 22/03/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2023-035SMSS
Data de Publicação: 30/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 3.2023-002PMNR
Data de Publicação: 29/01/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2023-032PMNR
Data de Publicação: 25/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-034PMNR
Data de Publicação: 16/01/2024 às 14:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2023-031SMSS
Data de Publicação: 16/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, IMPRESSÃO EM PAPEL E GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2023-033PMNR
Data de Publicação: 15/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRÔNICOS PERMANENTES ESPECÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2023-029PMNR
Data de Publicação: 12/01/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2023-028SMSS
Data de Publicação: 11/01/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 10/01/2024 às 10:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2023-026FMAS
Data de Publicação: 09/01/2024 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2023-027SMSS
Data de Publicação: 09/01/2024 às 10:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-025PMNR
Data de Publicação: 09/01/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
