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CONTRATO Nº 20234834

Processo nº: 9/2022-032PMNR

Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00

Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 156.098,28

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONTRATO Nº 20240805

Processo nº: 9.2023-030PMNR

Data de Publicação: 20/11/2024 às 09:00

Vigência: de 20/11/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 2.266,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA



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CONTRATO Nº 20240802

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00

Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240803

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00

Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240804

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00

Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240799

Processo nº: 9.2024.002PMNR

Data de Publicação: 04/11/2024 às 09:00

Vigência: de 04/11/2024 à 31/12/2024

Objeto:

Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA



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CONTRATO Nº 20240790

Processo nº: 3.2024-002FMS

Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00

Vigência: de 29/10/2024 à 26/02/2025

Objeto:

Constitui objeto deste contrato a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONTRATO Nº 20240789

Processo nº: 3.2024-004PMNR

Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00

Vigência: de 29/10/2024 à 01/03/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONTRATO Nº 20240792

Processo nº: 6.2024-021PMNR

Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00

Vigência: de 29/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240788

Processo nº: 9.2024-004PMNR

Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00

Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 533.628,91

Objeto:

O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240788

Processo nº: 9.2024-004PMNR

Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00

Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/0024

Objeto:

O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240791

Processo nº: 9.2024-004PMNR

Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00

Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO N° 20240786

Processo nº: 7.2024-018FMAS

Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00

Vigência: de 23/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240784

Processo nº: 9.2023-030PMNR

Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00

Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA



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CONTRATO Nº 20240782

Processo nº: 9.2023-030PMNR

Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00

Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA



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CONTRATO Nº 20240783

Processo nº: A.2024-004FMAS

Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00

Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de kits de enxoval em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA.



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CONTRATO Nº 20240793

Processo nº: 9.2023-030PMNR

Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00

Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA



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CONTRATO Nº 20240779

Processo nº: 9.20242002PMNR

Data de Publicação: 17/10/2024 às 09:00

Vigência: de 17/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA



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CONTRATO Nº 20240768

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:58

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240763

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 2.580,00

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240764

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 1.146,09

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240765

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 09/10/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240766

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 2.050,00

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240767

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240769

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 30.390,00

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240770

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240771

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240772

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 3.449,98

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONTRATO Nº 20240773

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará,



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CONTRATO Nº 20240774

Processo nº: 9.2024.006PMNR

Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00

Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024

Objeto:

aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará



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CONVÊNIO: 0279/2017

Processo nº: N° 0279/2017

Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07

Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022

Objeto:

Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-004

Processo nº: N° 09555.1100001/20-004

Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37

Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

UBS Ampliação.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-003

Processo nº: nº 09555.1100001/20-003

Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52

Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.



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CONVÊNIO: 079/2016

Processo nº: N° 079/2016

Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20

Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021

Objeto:

A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 013/2019

Processo nº: N° 013/2016

Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28

Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021

Objeto:

Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 850056/2017

Processo nº: N° 850056/2017

Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58

Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022

Objeto:

Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.



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Convênio nº 000

Processo nº: 000

Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09

Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017

Objeto:

Para teste



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CONVÊNIO: 837913/2016

Processo nº: n° 837913/2016

Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35

Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021

Objeto:

Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23

Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021

Objeto:

MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2024-018FMAS

Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-009FME Realizado

Processo nº: 7.2024-009FME

Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.

Fundamentação Jurídica:

art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006-FME / CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.-002 Publicado

Processo nº: 7.2023-006-FME

Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS Publicado

Processo nº: 7.2023-005-FMS

Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2023-003-FMAS

Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME Finalizado

Processo nº: 7.2023-002-FME

Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Finalizado

Processo nº: 7/2023-CH.P.-001

Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Lei n° 11.947/2009



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-016-FMAS

Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-015-FMS

Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-014-FMS

Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-010-FME

Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-013-FME

Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-009-FMS

Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-008SEMAS

Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado

Processo nº: 7/2022-005-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-001-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-002-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-003-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-004-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-006-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado

Processo nº: 7/2022-007-FDB

Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-027-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2021-027-FMS

Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 Finalizado

Processo nº: 7/2021-021

Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 Finalizado

Processo nº: 7/2021-026

Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 Finalizado

Processo nº: 7/2021-025

Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024-FME Finalizado

Processo nº: 7/2021-024

Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-023 Finalizado

Processo nº: 7/2021-023

Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022 Finalizado

Processo nº: 7/2021-022

Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-021PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-021PMNR

Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-016PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-016PMNR

Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-019FMAS

Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-014PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-014PMNR

Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-017FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-017FMAS

Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-018PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-018PMNR

Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-012PMNR

Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-013FMAS

Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010SMSS Finalizado

Processo nº: 6.2024-010SMSS

Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-009PMNR

Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-008FMAS

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMNR Realizado

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001FMMA Finalizado

Processo nº: 6.2024-001FMMA

Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-011-PMNR

Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-010PMNR

Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-009-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-008-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-007-PMNR

Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-006-PMNR

Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-005-PMNR

Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-004-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-004-PMNR

Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003-FMS Finalizado

Processo nº: 6.2023-003-FMS

Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-016-FMS Revogado

Processo nº: 6/2022-016-FMS

Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2023-001-PMNR

Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-015-PMNR

Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-014-PMNR

Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-013-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-013-PMNR

Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-011-PMNR

Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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Processo Licitatório 9/2017-013 Finalizado

Processo nº: 9/2017-013

Data de Publicação: 06/04/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS)



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-014 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-014

Data de Publicação: 03/04/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de provedor de internet banda larga.



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Processo Licitatório 9/2017-012 Finalizado

Processo nº: 9/2017-012

Data de Publicação: 03/04/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E OUTROS)



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Processo Licitatório CHAMADA PÚBLICA 005/2017 Deserto

Processo nº: CHAMADA PÚBLICA 005/2017

Data de Publicação: 01/04/2017 às 00:00

Modalidade: Chamada Pública

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Chamada Pública para Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço profissionais de Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional em atendimento às demandas judiciais e extrajudiciais inerentes ao atendimento dos profissionais junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento-PA



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Processo Licitatório CARONA ( ADESÃO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20160144 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2017-001 Finalizado

Processo nº: CARONA ( ADESÃO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 20160144 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIANÉSIA DO PARÁ) PROCESSO LICITATÓRIO Nº A/2017-001

Data de Publicação: 28/03/2017 às 00:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Adesão à ata de registro de preços nº 20160144 do fundo municipal de saúde do município de Goianésia do Pará, para aquisição de medicamentos, material odontológico e técnico para atender a SMSS no ano de 2017



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-011 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-011

Data de Publicação: 24/03/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, higiene e limpeza, material de copa e cozinha, descartáveis e outros) para atender o Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-010 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-010

Data de Publicação: 17/03/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de papelaria e de expediente para atender a secretaria municipal de saúde e saneamento do município de Novo Repartimento - PA



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-009 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-009

Data de Publicação: 16/03/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais a nível estadual e federal(Editais, Avisos Licitatórios, Extratos de Contratos e Demais Atos Oficiais)



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-008 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-008

Data de Publicação: 15/03/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Melhor Técnica

Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de materiais de papelaria e de expediente para atender a secretaria municipal de assistência social do município de Novo Repartimento - PA



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Processo Licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-0001 Finalizado

Processo nº: TOMADA DE PREÇO Nº 2/2017-0001

Data de Publicação: 08/03/2017 às 00:00

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços profissionais de propaganda e publicidade, capacitada na prestação de serviço de campanhas de interesse público de todos os órgãos e entidades de Administração Pública, das Secretarias Municipais, do FME, FMAS, FMSS e FMMA do Município de Novo Repartimento-PA



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-006 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-006

Data de Publicação: 03/03/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preço para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, filtros e fluídos para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal.



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-007 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-007

Data de Publicação: 03/03/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de Materiais de Papelaria e de Expediente



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-004 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-004

Data de Publicação: 10/02/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviço(s) de transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre e fluvial, para atender as necessidades de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino durante o ano letivo de 2017, conformeAnexo I - Termo de Referência.



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-005 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-005

Data de Publicação: 10/02/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (mobiliário) carteira escolar universitária e conjunto infantil de acordo com o que determina a legislação vigente, quando deles o Fundo Municipal de Educação necessitar.



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-003 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-003

Data de Publicação: 01/02/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a Merenda Escolar dos alunos da zona rural e urbana no período de 200 dias letivos do ano de 2017, quando deles o Fundo Municipal de Educação necessitar



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-001 Publicado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-001

Data de Publicação: 31/01/2017 às 00:00

Modalidade: Registro de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO V – TERMO DE REFERÊNCIA



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Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-002 Finalizado

Processo nº: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-002

Data de Publicação: 31/01/2017 às 00:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS



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Processo Licitatório 29/2016 Finalizado

Processo nº: 29/2016

Data de Publicação: 04/11/2016 às 00:00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAS EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL.



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Processo Licitatório 28/2016 Finalizado

Processo nº: 28/2016

Data de Publicação: 19/09/2016 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de pães e salgados.



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Processo Licitatório 26/2016 Finalizado

Processo nº: 26/2016

Data de Publicação: 06/09/2016 às 00:00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO (TRATOR AGRÍCOLA)



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Processo Licitatório Nº 25/2016 Finalizado

Processo nº: Nº 25/2016

Data de Publicação: 05/09/2016 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em equipamento de refrigeração.



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Processo Licitatório 27/2016 Finalizado

Processo nº: 27/2016

Data de Publicação: 30/08/2016 às 00:00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GRAMA ESPECIAL TIPO ESMERALDA



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Processo Licitatório 007/2016 Finalizado

Processo nº: 007/2016

Data de Publicação: 10/08/2016 às 00:00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADE EM CLINICA GERAL.



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Processo Licitatório N 22/2016 Finalizado

Processo nº: N 22/2016

Data de Publicação: 04/08/2016 às 00:00

Objeto:

contratação de empresa para prestações de serviços através do Sistema de registro na locação de veículos.



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Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 021/2016 Finalizado

Processo nº: Pregão Presencial Nº 021/2016

Data de Publicação: 01/08/2016 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento de materiais de construção.



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Processo Licitatório 02/2016 Finalizado

Processo nº: 02/2016

Data de Publicação: 27/07/2016 às 00:00

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do prédio onde funcionará o Conselho Tutelar.



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Processo Licitatório 005/2016 Finalizado

Processo nº: 005/2016

Data de Publicação: 15/07/2016 às 00:00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGA E PISICÓLOGA.



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Processo Licitatório 017/2016 Finalizado

Processo nº: 017/2016

Data de Publicação: 20/06/2016 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de leite bovino pasteurizado.



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Processo Licitatório 008/2016 Finalizado

Processo nº: 008/2016

Data de Publicação: 09/06/2016 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada em shows artísticos em comemoração do VI arraiá da união .



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Processo Licitatório 020/2016 Finalizado

Processo nº: 020/2016

Data de Publicação: 06/06/2016 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada em seguro de veículos.



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