Processo nº: 7/2017-00019
Data de Publicação: 01/04/2017 às 18:00
Vigência: de 01/04/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL - ESCOLA CASTELINHO DO PEQUENO PRINCIPE
Mais informações:
Locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento da Escola Castelinho do Pequeno Príncipe, haja vista a necessidade de abrigar os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e a insuficiência de prédios próprios com instalações adequadas para tanto.
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Processo nº: 7/2017-00018
Data de Publicação: 01/04/2017 às 18:00
Vigência: de 01/04/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL - E M E F JUSCELINO KUBITSCHEK
Mais informações:
Locação de imóvel destinado à instalação e funcionamento do Anexo da E.M.E.F. Juscelino Kubitschek, considerando a alta demanda de alunos e a insuficiência de espaço da abrigo de todos na sede da referida escola.
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Processo nº: 7/2017-00017
Data de Publicação: 01/04/2017 às 18:00
Vigência: de 01/04/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL - E M E F ANTONIO ALVES DO SANTOS
Mais informações:
Locação de Imóvel para instalação e funcionamento de um Anexo para a E.M.E.F. Antônio Alves dos Santos, haja vista a demanda de alunos de outros municípios e da zona rural de Novo Repartimento
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Processo nº: 7/2017-00016
Data de Publicação: 31/03/2017 às 18:00
Vigência: de 31/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL - ESCOLA GOTINHA DOURADA
Mais informações:
Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Escola Gotinha Dourada, que servirá como anexo da E.M.E.F. Antonia Baldomino Regoso, para suprir as necessidades dos alunos matriculados para o ano letivo de 2017, conforme necessidade da Sectretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2017-00014
Data de Publicação: 31/03/2017 às 18:00
Vigência: de 31/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL - AGENCIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE MARACAJA
Mais informações:
Locação de imóvel comercial para instalação e funcionamento da Agência dos Correios do Distrito de Maracajá, Zona Rural do Município de Novo Repartimento, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Administração.
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Processo nº: 7/2017-00011
Data de Publicação: 30/03/2017 às 18:00
Vigência: de 30/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
SERVIÇO DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS
Mais informações:
O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços, pela CONTRATADA, de varrição, resíduos sólidos domiciliares, porta a porta e transporte
dos resíduos sólidos domésticos gerados em todos os imóveis residenciais e não residenciais do Município de Novo Repartimento - PA e fornecimento de containers plásticos de 1000 litros para a região central da cidade, Distritos e Vilas.
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Processo nº: 7/2017-00012
Data de Publicação: 30/03/2017 às 18:00
Vigência: de 30/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMOVEL COMERCIAL - GESTAO ADMINISTRATIVA DO FME
Mais informações:
Locação de Imóvel Comercial destinado à instalação e funcionamento da gestão administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Novo Repartimento PA.
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Processo nº: 7/2017-00013
Data de Publicação: 30/03/2017 às 17:55
Vigência: de 01/04/2017 à 31/12/2017
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DO SISTEMA MODULAR DE ENSINO
Mais informações:
Locação de imóvel residencial no Distrito de Belo Monte, Zona Rural do Município de Novo Repartimento - PA, para sediar o alojamento dos Professores do Sistema Modular de Ensino, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 9/2017-009
Data de Publicação: 28/03/2017 às 18:00
Vigência: de 28/03/2071 à 31/12/2017
Objeto:
PUBLICIDADE
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais a nível estadual e federal (Editais, Avisos Licitatórios, Extratos de Contratos e Demais Atos Oficiais).
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Processo nº: 9/2017-009
Data de Publicação: 28/03/2017 às 18:00
Vigência: de 28/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
PUBLICIDADE
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais a nível estadual e federal (Editais, Avisos Licitatórios, Extratos de Contratos e Demais Atos Oficiais).
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Processo nº: 9/2017-009
Data de Publicação: 28/03/2017 às 18:00
Vigência: de 28/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
PUBLICIDADE
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais a nível estadual e federal (Editais, Avisos Licitatórios, Extratos de Contratos e Demais Atos Oficiais).
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Processo nº: 9/2017-009
Data de Publicação: 28/03/2017 às 18:00
Vigência: de 28/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
PUBLICIDADE
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de publicação de atos oficiais a nível estadual e federal (Editais, Avisos Licitatórios, Extratos de Contratos e Demais Atos Oficiais).
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Processo nº: 002/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 18:05
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR
Mais informações:
Contratação de Fornecedores de produtos de gênero alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2017
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Processo nº: 002/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 18:03
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR
Mais informações:
Contratação de Fornecedores de produtos de gênero alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2017
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Processo nº: 002/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 18:01
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR
Mais informações:
Contratação de Fornecedores de produtos de gênero alimentício da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano
letivo de 2017
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:30
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:22
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atender as demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS,CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncluo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:19
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atender as demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS,CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncluo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:15
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atender as demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS,CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Víncluo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:12
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:10
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 002/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:09
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:07
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGO
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:05
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 003/2017
Data de Publicação: 17/03/2017 às 17:03
Vigência: de 17/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS EM PEDAGOGIA, SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA
Mais informações:
Chamada Pública para credenciamento de profissionais em Pedagogia, Serviço Social e Psicologia, para atenderas demanda local, tanto zona urbana quanto zona rural, nos atendimentos especializados da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e CRAS Volante, bem como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e Casa de Passagem de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9/2017-006
Data de Publicação: 16/03/2017 às 17:00
Vigência: de 16/03/2017 à 31/03/2017
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FILTROS E FLUÍDOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, filtros e fluídos para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal.
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Processo nº: 9/2017-006
Data de Publicação: 16/03/2017 às 17:00
Vigência: de 16/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FILTROS E FLUÍDOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, filtros e fluídos para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal.
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Processo nº: 9/2017-006
Data de Publicação: 16/03/2017 às 17:00
Vigência: de 16/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FILTROS E FLUÍDOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, filtros e fluídos para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal.
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Processo nº: 9/2017-006
Data de Publicação: 16/03/2017 às 17:00
Vigência: de 16/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FILTROS E FLUÍDOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, filtros e fluídos para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal.
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Processo nº: 9/2017-006
Data de Publicação: 16/03/2017 às 17:00
Vigência: de 16/03/2017 à 31/12/2017
Objeto:
AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FILTROS E FLUÍDOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de óleo lubrificante, graxa, filtros e fluídos para freio e radiador, para atender os diversos setores da Municipalidade na manutenção dos veículos, equipamentos e maquinários da frota municipal.
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-022
Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará.
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Processo nº: 9.2024-007FMS
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 04/09/2024 às 09:00
Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.
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Processo nº: 3.2024-007PMNR
Data de Publicação: 30/08/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 15/08/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as secretarias municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9.2024-006PMNR
Data de Publicação: 18/07/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 3.2024-006FMS
Data de Publicação: 16/07/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE – PAAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 3.2024-005FME
Data de Publicação: 11/07/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTONIA BALDOMINO REGOSO, LOCALIZADA NA VILA NOVO PROGRESSO, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2024-005FMAS
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA.
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 27/06/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 3.2024-004PMNR
Data de Publicação: 26/06/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 03/06/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: A.2024-003FME
Data de Publicação: 22/05/2024 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.
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Processo nº: 3.2024-003FME
Data de Publicação: 10/05/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 3.2024-002FMS
Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada para adaptação e ampliação da lavanderia hospitalar no Hospital Municipal São Francisco no município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9/2024-001PMNR
Data de Publicação: 30/04/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: A.2024-001SMSS
Data de Publicação: 27/03/2024 às 09:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição parcelada de medicamentos e materiais técnicos hospitalar, processo de adesão entre o Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA e o município de Bagre - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, vinculado à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 12/2023. Solicitação de despesa Nº 20240403001.
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Processo nº: 3.2024-001PMNR
Data de Publicação: 22/03/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2023-035SMSS
Data de Publicação: 30/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 3.2023-002PMNR
Data de Publicação: 29/01/2024 às 09:00
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2023-032PMNR
Data de Publicação: 25/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-034PMNR
Data de Publicação: 16/01/2024 às 14:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2023-031SMSS
Data de Publicação: 16/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, IMPRESSÃO EM PAPEL E GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2023-033PMNR
Data de Publicação: 15/01/2024 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRÔNICOS PERMANENTES ESPECÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2023-029PMNR
Data de Publicação: 12/01/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 9.2023-028SMSS
Data de Publicação: 11/01/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 10/01/2024 às 10:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2023-026FMAS
Data de Publicação: 09/01/2024 às 14:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 9.2023-027SMSS
Data de Publicação: 09/01/2024 às 10:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-025PMNR
Data de Publicação: 09/01/2024 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
