Processo nº: 9/2022-032PMNR
Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00
Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 156.098,28
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 20/11/2024 às 09:00
Vigência: de 20/11/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.266,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.002PMNR
Data de Publicação: 04/11/2024 às 09:00
Vigência: de 04/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 3.2024-002FMS
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 26/02/2025
Objeto:
Constitui objeto deste contrato a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3.2024-004PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 01/03/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 533.628,91
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/0024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Vigência: de 23/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de kits de enxoval em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.20242002PMNR
Data de Publicação: 17/10/2024 às 09:00
Vigência: de 17/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:58
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.580,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 1.146,09
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 09/10/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.050,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 30.390,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.449,98
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará,
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-022
Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 004/2018
Data de Publicação: 21/05/2018 às 09:24
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 06 SALAS DE AULAS, BLOCO ADMINISTRATIVO E OUTROS DEPENDÊNCIAS - ESCOLAS MUNICIPAIS
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARTINS MONTEIRO - E.M.E.F; CONSTRUÇÃO DE 12(DOZE) SALAS DE AULA, BLOCO ADMINISTRATIVO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLAS MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL CASTELINHO DO PEQUENO PRÍNCIPE - E.M.E.I
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Processo nº: 9/2018-019
Data de Publicação: 14/05/2018 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de consertos e manutenção dos veículos da frota que atende a demanda da Prefeitura Municipal e de seus respectivos fundos municipais
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Processo nº: 9/2018-021
Data de Publicação: 14/05/2018 às 11:40
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SEGURO CONTRA TERCEIROS
Mais informações:
Contratação de seguro contra terceiros, com assistência 24 (vinte e quatro) horas, sem limite de quilometragem, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93, para veículos lotados na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Novo Repartimento, Pará
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Processo nº: 9/2018-020
Data de Publicação: 14/05/2018 às 11:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PATRULHA AGRÍCOLA
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha Agrícola e seus implementos conforme Emenda Parlamentar de n° 37640001 Dep. Simone Morgado e Emenda Parlamentar de n° 36970001 Dep. Julia Marinho, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-018
Data de Publicação: 10/05/2018 às 08:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS DE EXPEDIENTE - PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E PDDE
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, materiais pedagógicos, materiais de limpeza e higiene pessoal e processamento de dados, para o desenvolvimento do PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E PDDE, para atender o Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 003/2018
Data de Publicação: 09/05/2018 às 09:50
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REVITALIZAÇÃO DO TREVO
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE NOVO REPARTIMENTO COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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Processo nº: 001/2018
Data de Publicação: 07/05/2018 às 09:37
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PUBLICIDADES
Mais informações:
Serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
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Processo nº: 9/2018-009
Data de Publicação: 02/05/2018 às 14:29
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
TRANSPORTE ESCOLAR: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE E FLUVIAL
Mais informações:
Contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviço(s) de transporte escolar sob o regime de locação de veículos terrestre e fluvial, para atender as necessidades de transporte escolar de alunos da rede Municipal e estadual de ensino durante o ano letivo de 2018 no âmbito do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 002/2018
Data de Publicação: 27/04/2018 às 10:28
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATADOURO - ABATIMENTO DE ANIMAIS BOVINOS, CAPRINOS E SUÍNOS
Mais informações:
Objeto da presente licitação a concessão administrativa de serviço público de interesse social, qual seja o abatimento de animais bovinos, caprinos e suínos, bem como a concessão de uso de bem público - das dependências do Matadouro Municipal -, destinadas ao funcionamento do único abatedouro que servirá de base para a exploração comercial de abate de animais
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Processo nº: 9/2018-015
Data de Publicação: 10/04/2018 às 09:59
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO
Mais informações:
Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som, montagem de iluminação, com efeitos, sonorização, prestação de serviços para divulgação de carro de som, telões, trios elétricos para realização de eventos promovida pela Prefeitura Municipal de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2018-014
Data de Publicação: 10/04/2018 às 09:55
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Mais informações:
Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Manutenção Corretiva E Preventiva do Sistema De Iluminação Pública para atender a zona urbana e zona rural do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2018-013
Data de Publicação: 28/03/2018 às 09:59
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MÉDICOS PLANTONISTA, MÉDICOS CIRURGIÕES, MÉDICOS CLINICO GERAL , MÉDICOS CARDIOLOGISTA, MÉDICOS NEUROLOGISTA, MÉDICOS PEDIATRA, MÉDICOS DO TRABALHO, MÉDICOS ANESTESISTA E ENFERMEIRO PLANTONISTA
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde sendo Médicos Plantonista, Médicos Cirurgiões, Médicos Clinico Geral , Médicos Cardiologista, Médicos Neurologista, Médicos Pediatra, Médicos do Trabalho, Médicos Anestesista e Enfermeiro Plantonista, em para atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento – UPA , Hospital Municipal São Francisco e Unidades básicas de Saúde do Município de Novo Repartimento - Pa
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Processo nº: A/2018-002
Data de Publicação: 21/03/2018 às 12:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018007, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 9/2018-008
Mais informações:
Adesão à ATA de registro de preços nº 2018007, referente ao Pregão Presencial (SRP) 9/2018-008, do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Novo Repartimento - PA, para prestação de serviço de consertos e manutenção dos veículos da frota da secretaria municipal de educação, em atendimento ao FMS no ano de 2018.
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Processo nº: A/2018-001
Data de Publicação: 20/03/2018 às 14:50
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2017021, REFENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2017-027
Mais informações:
Adesão à Ata de registro de preço nº 2017021, refente ao Pregão Presencial (SRP) 9/2017-027, da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, para locação de veículos diversos para atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais, em Atendimentos ao FME no ano de 2018
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Processo nº: 001/2018
Data de Publicação: 14/03/2018 às 11:20
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR
Mais informações:
Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
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Processo nº: 9/2018-010
Data de Publicação: 12/03/2018 às 10:54
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender o Prédio da Prefeitura Municipal, Vilas e Distritos, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-012
Data de Publicação: 08/03/2018 às 10:38
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE VEICULOS (ONIBUS E MICRO-ÔNIBUS)
Mais informações:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos tipo (Ônibus de 40 lugares e micro-ônibus de 27 lugares), para atender a Secretaria de Administração do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9/2018-011
Data de Publicação: 08/03/2018 às 10:27
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE PINTURA NAS ESCOLAS
Mais informações:
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de pintura nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-006
Data de Publicação: 26/02/2018 às 08:05
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de oxigênio medicinal, umidificador de oxigênio e ar comprimido, fluxometro para regulador de oxigênio e ar medicinal e reguladores para oxigênio para atender o Hospital Municipal São Francisco do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-008
Data de Publicação: 08/02/2018 às 09:24
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR E VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviço de consertos e manutenção dos veículos da frota do transporte escolar e veículos da secretaria municipal de educação
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Processo nº: 9/2018-007
Data de Publicação: 08/02/2018 às 07:46
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MEDICAMENTOS, MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, MATERIAL LABORATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE FISIOTERAPIA E OUTROS
Mais informações:
Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, material técnicos hospitalar, material laboratorial, material odontológico, material de fisioterapia e outros, para atender a rede municipal de saúde de NOVO REPARTIMENTO(unidade básica de saúde e odontológica) 12(doze) meses
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Processo nº: 9/2018-004
Data de Publicação: 29/01/2018 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS/ CAMINHÕES
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos / caminhões destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de infraestrutura do Município de Novo Repartimento/PA
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Processo nº: 9/2018-005
Data de Publicação: 26/01/2018 às 17:41
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de Copa e Cozinha, Produtos de higiene e Limpeza para atender O Prédio da Prefeitura Municipal, Vilas e Distritos, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-003
Data de Publicação: 26/01/2018 às 17:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros alimentícios, para atender O Prédio da Prefeitura Municipal, Vilas e Distritos, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2018-002
Data de Publicação: 15/01/2018 às 13:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MERENDA ESCOLAR
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA ZONA RURAL E URBANO NO ANO LETIVO DE 2018, QUANDO DELES O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NECESSITAR
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Processo nº: 9/2018-001
Data de Publicação: 04/01/2018 às 15:07
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO.
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Processo nº: A/2017-003
Data de Publicação: 12/12/2017 às 08:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2017032
Mais informações:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS 160CC MONOCILINDRO 4 TEMPOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMTRAN
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Processo nº: 9/2017-059
Data de Publicação: 08/12/2017 às 11:37
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ACESSÓRIOS
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E ACESSÓRIOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DETERMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
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Processo nº: 9/2017-057
Data de Publicação: 06/12/2017 às 10:12
Modalidade: Pregão
Tipo: Maior Lance
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO O BANCO CENTRAL DO BRASIL, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PÚBLICA OU PRIVADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DA FOLHA DE SALÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS,CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS PERTENCENTES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO
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Processo nº: 9/2017-058
Data de Publicação: 06/12/2017 às 08:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - CENTRO DR ALMIR GABRIEL
Mais informações:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER CENTRO DE SAÚDE DR. ALMIR GABRIEL REFENTE A EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780003
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
