Processo nº: 9/2022-032PMNR
Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00
Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 156.098,28
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 20/11/2024 às 09:00
Vigência: de 20/11/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.266,00
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 13/11/2024 às 09:00
Vigência: de 13/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.002PMNR
Data de Publicação: 04/11/2024 às 09:00
Vigência: de 04/11/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 3.2024-002FMS
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 26/02/2025
Objeto:
Constitui objeto deste contrato a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA HOSPITALAR NO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3.2024-004PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 01/03/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 29/10/2024 às 09:00
Vigência: de 29/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 533.628,91
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/0024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2024-004PMNR
Data de Publicação: 24/10/2024 às 09:00
Vigência: de 24/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Contratação de empresa para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00
Vigência: de 23/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00
Vigência: de 22/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: A.2024-004FMAS
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de kits de enxoval em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 9.2023-030PMNR
Data de Publicação: 21/10/2024 às 09:00
Vigência: de 21/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTES DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
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Processo nº: 9.20242002PMNR
Data de Publicação: 17/10/2024 às 09:00
Vigência: de 17/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:58
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.580,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 1.146,09
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 09/10/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.050,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 30.390,00
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.449,98
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará,
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Processo nº: 9.2024.006PMNR
Data de Publicação: 09/10/2024 às 09:00
Vigência: de 09/10/2024 à 31/12/2024
Objeto:
aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Novo Repartimento - Pará
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-022
Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 9/2019-025
Data de Publicação: 08/07/2019 às 09:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE HOSPITALAR E NÃO HOSPITALAR
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos, materiais permanente hospitalar e materiais permanente não hospitalar, destinados a diversos setores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Processo nº: A/2019-002
Data de Publicação: 19/06/2019 às 17:00
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO TIPO PICK-UP
Mais informações:
Adesão á Ata de Registro de Preços nº 2018019, referente ao Pregão Presencial (SRP) 9/2018-022, do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento-PA, para aquisição de 01(um) veículo tipo PICK-UP cabine dupla para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social
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Processo nº: 2/2019-001
Data de Publicação: 18/06/2019 às 17:23
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA
Mais informações:
Contratação de empresa para execução dos projetos de pavimentação de vias públicas: pavimentação da avenida primavera do Distrito de Maracaja
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Processo nº: 9/2019-023
Data de Publicação: 10/06/2019 às 08:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
Mais informações:
Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Agrícola e seus implementos conforme Emenda Parlamentar convenio 872417/2018, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: 9/2019-021
Data de Publicação: 29/05/2019 às 09:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PATRULHA AGRÍCOLA
Mais informações:
Contratação de Empresa para aquisição de Patrulha Agrícola e seus implementos conforme Emenda Parlamentar convenio 850031, para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2019-020
Data de Publicação: 24/05/2019 às 15:35
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
GERADOR DE ENERGIA - UPA
Mais informações:
Contratação de empresa para fornecimento e instalação de grupo gerador com capacidade para atender a demanda e infraestrutura necessária da UPA de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2019-022
Data de Publicação: 24/05/2019 às 14:01
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
Mais informações:
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para serem utilizados pelos servidores do departamento de limpeza urbana e rural no Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2019-018
Data de Publicação: 17/05/2019 às 10:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM CONDUTOR
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos, sem condutor para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria municipal de Infra-estrutura para atender as necessidades do Município de Novo Repartimento,
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Processo nº: 9/2019-016
Data de Publicação: 15/05/2019 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MEDICAMENTOS
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos, material técnico hospitalar, material laboratorial, material odontológico, material de fisioterapia e outros, para atender a rede municipal de saúde de NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 9/2019-017
Data de Publicação: 14/05/2019 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Mais informações:
Registro de preço visando a Locação de caminhões basculantes, caminhões compactadores e máquinas com motorista e operador para o uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares e públicos das áreas urbanas e rurais do município.
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Processo nº: 9/2019-015
Data de Publicação: 13/05/2019 às 14:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som, montagem de iluminação, com efeitos, sonorização, prestação de serviços para divulgação de carro de som, telões, trios elétricos para realização de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2019-014
Data de Publicação: 03/05/2019 às 09:15
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
Mais informações:
Registro de preço para eventual e futura aquisição de formas para fabricação de tubos de concreto "manilhas", "galeria" e bloquetes, equipamentos como misturador de concreto, esteira, pinça elétrica, introdutor de páletes e régua vibratória para concreto
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Processo nº: 9/2019-013
Data de Publicação: 03/05/2019 às 08:55
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL
Mais informações:
Contratação de empresa(s) especializada(s) nos serviço(s) de transporte escolar fluvial sob o regime de locação de embarcações, para atender as necessidades de transporte escolar de alunos da rede Municipal de ensino durante o ano letivo de 2019 no âmbito do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9/2019-012
Data de Publicação: 25/04/2019 às 10:22
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
Mais informações:
Aquisição de oxigênio medicinal, umidificador de oxigênio e ar comprimido, fluxometro para regulador de oxigênio e ar medicinal e reguladores para oxigênio para atender o Hospital Municipal São Francisco do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2019-011
Data de Publicação: 22/04/2019 às 08:19
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecível destinados a Merendar Escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2019
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Processo nº: 1/2019-001
Data de Publicação: 25/03/2019 às 08:15
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MASSA ASFÁLTICA C.B.U.Q
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de massa asfáltica C.B.U.Q, para operação tapa buraco de ruas e avenidas do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2019-010
Data de Publicação: 20/03/2019 às 17:24
Modalidade: Pregão
Tipo: Maior Lance
Objeto:
AQUISIÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FORMAS PARA FABRICAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO "MANILHAS", "GALERIA" E BLOQUETES, EQUIPAMENTOS COMO MISTURADOR DE CONCRETO, ESTEIRA, PINÇA ELETRICA, INTRODUTOR DE PÁLETES E REGUA VIBRATORIA PARA CONCRETO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 001/2019
Data de Publicação: 14/03/2019 às 11:00
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AGRICULTURA FAMILIAR
Mais informações:
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para consumo no fornecimento da Merenda Escolar
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Processo nº: 9/2019-009
Data de Publicação: 22/02/2019 às 14:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SISTEMAS INTEGRADAS DE GESTÃO EDUCACIONAL
Mais informações:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, conversão de dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos fornecidos
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Processo nº: 9/2019-007
Data de Publicação: 22/02/2019 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS
Mais informações:
Contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias parciais e totais para as unidades de Saúde Bucal do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9/2019-008
Data de Publicação: 21/02/2019 às 12:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CARTEIRA ESCOLAR UNIVERSITARIA E CONJUTO INFANTIL
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente (mobiliário) carteira escolar universitária e conjunto infantil de acordo com o que determina a legislação vigente, quando deles o Fundo Municipal de Educação
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Processo nº: 9/2019-006
Data de Publicação: 18/02/2019 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS E UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA EM GERAL
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAIS E UTENSÍLIO DE COPA E COZINHA EM GERAL, QUE ATENDAM AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DE NOVO REPARTIMENTO
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Processo nº: 9/2019-005
Data de Publicação: 14/02/2019 às 16:10
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
GENEROS ALIMENTICIOS EM GERAL
Mais informações:
Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Em Geral, Que Atendam As Demandas Da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e departamentos de Novo Repartimento
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Processo nº: 9/2019-004
Data de Publicação: 12/02/2019 às 08:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICO
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de material de Expediente e Suplementos de Informática para atender a Prefeitura Municipal, Fundos e Departamentos do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2019-003
Data de Publicação: 12/02/2019 às 08:20
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS DE EXPEDIENTES, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expedientes, limpeza e higienização para suprir as necessidades das Escolas Municipais da área urbana e rural do Município de Novo Repartimento - PA
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Processo nº: 9/2019-002
Data de Publicação: 12/02/2019 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos, sem condutor para o suo pela a Secretária Municipal de Educação
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Processo nº: 9/2019-001
Data de Publicação: 31/01/2019 às 18:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
COLETA DE LIXO HOSPITALAR
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE ( GRUPO "A" E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO(GRUPO "B) E PERFUROCORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDOS NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA ( CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: A/2019-001
Data de Publicação: 17/01/2019 às 16:30
Modalidade: CARONA
Tipo: Menor Preço
Objeto:
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
Mais informações:
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, COM BRAÇO DESTINADO A ILUMINAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS DO MUNICÍPIOS DE NOVO REPARTIMENTO REFERENTE AO PROCESSO Nº 20180049-PMT, PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº SRP - PP - CPL - 012/2018-PMT DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
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Processo nº: 007/2018
Data de Publicação: 31/12/2018 às 16:30
Modalidade: Concorrência
Tipo: Melhor Técnica / Prêço
Objeto:
SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Mais informações:
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 9/2018-043
Data de Publicação: 28/11/2018 às 09:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PASSAGENS TERRESTRES
Mais informações:
Registro de preços para eventual aquisição de passagens terrestres para pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) do Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento - PA
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
