Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de gestor e
fiscais, relativos ao contrato nº 20250363, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO e a Empresa M&L
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (CNPJ nº 26.492.162-0001/88), cujo objeto é a contratação de show
artístico com a dupla Max & Luan para a realização de uma apresentação musical ao vivo na abertura do
Festival Junino a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, como parte da programação oficial do evento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250315 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO e a Empresa S. R. CARNEIRO SILVA COMERCIO DE GLP
(CNPJ nº 54.141.142/0001-04), cujo objeto é aquisição de Gás liquefeito de petróleo (GLP)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250279 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO e a Empresa GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ n°
09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e
materiais diversos.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250312, nº 20250314 e nº 20250313 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO e as empresas IGOR MOREIRA DOS
SANTOS LTDA (CNPJ nº 47.794.105/0001-23), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS
E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01) e
F. C. VENTURIM (CNPJ nº 07.340.112/0001-30), cujo objeto é aquisição e recarga parcelada
de água mineral
Art. 1º Designar servidores para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo aos
contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e, respectivamente com as seguintes empresas
cujo objeto é o fornecimento de medicamentos, farmácia básica e suplementos nutritivos,
materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de gestor e
fiscais, relativo ao contrato nº 20250355, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento,
por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, e a sociedade advocatícia JOÃO AZÊDO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (CNPJ nº 05.500.356/0001-08), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços jurídicos especializados, visando à defesa dos interesses do
Município de Novo Repartimento/PA na recuperação de valores indevidamente retidos a título de
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), em conformidade com o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema
1.130.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250052, nº 20250053 e nº 20250054 firmados entre a
Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, e as empresas EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº
05.641.124/00001-70), S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ nº
13.017.518/0001-80) e AUTO POSTO CONQUISTA COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA (CNPJ nº 26.753.965/00001-49), cujo objeto é aquisição de combustível.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250088, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, e a Empresa
AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA (CNPJ nº 14.497.165/0001-25)
cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes, incluso serviços de troca
e lubrificação.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e
Gestor, relativo ao contrato nº 20250329, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e
a Empresa EZEQUIAS MACIEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº
24.568.649/0001-71), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços técnicos jurídicos de assessoria jurídica em licitações e contratos para as secretarias e fundos do
município de Novo Repartimento/PA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento
e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250249 e nº 20250255 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23) e MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO
COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA (CNPJ nº 35.334.877/0001-01), cujo objeto é a
aquisição e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250250 e nº 20250090 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA
(CNPJ nº 14.497.165/0001-25) e SH PEÇAS E SERVIÇOS MECANICOS LTDA (CNPJ nº
37.961.074/0001-02), cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar e óleos lubrificantes,
incluso serviços de troca e lubrificação
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250124 e 1º Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO (CNPJ nº 05.641.124/0001-70) cujo objeto é a
aquisição de combustível do tipo gasolina comum, óleo diesel S500 e óleo diesel S10.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250084 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GILSON PAIVA
ALVES (CNPJ nº 21.194.894/0001-78) cujo objeto é a futura e eventual contratação de
estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros)
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250082 e nº 20250081 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e,
respectivamente com as empresas MR VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA (CNPJ n°
83.736.793/0001-39) e L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO (CNPJ nº 25.034.346/0001
31), cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250132, nº 20250131, nº 20250130 e nº 20250129
firmados entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Secretaria Municipal
de Agricultura, e, respectivamente com as empresas ZIL PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
LTDA (CNPJ nº 24.176.120/0001-02), MAXX QUÍMICA E SISTEMA DE LIMPEZA LTDA
(CNPJ n° 12.320.177/0001-54), CASA DA LIMPEZA LTDA, (CNPJ nº 47.794.105/0001-23), e
GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 10.213.092/0003-23), cujo objeto é
a aquisição de material de limpeza, descartáveis, copa, cozinha e expediente desertos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250274 firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, e, a empresa GRAFICA
CENTRAL LTDA, CNPJ n° 09.365.927/0001-08, cujo objeto é a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e materiais diversos
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250325, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a
Empresa GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 01.534.717/0001-86, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de 205,3 km de
estradas vicinais, conforme convênio nº 126/20255, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Transportes – SETRAN e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20250298, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo
Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, e a Empresa
IGOR MOREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ nº 47.794.105/0001-23, cujo objeto é aquisição
e recarga parcelada de água mineral.
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de
Fiscal e Gestor, relativo aos contratos nº 20250155 e nº 20250137 firmados entre a Prefeitura
Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO, e, respectivamente com as empresas CASA DA LIMPEZA LTDA (CNPJ nº
47.794.105/0001-23) e GRÁFICA CENTRAL LTDA (CNPJ nº 10.213.092/0003-03) cujo objeto
é a aquisição parcelada de material de limpeza, descartáveis, copa e cozinha
