Transparência
Voltar
Legislação
De acordo com a Lei Complementar nº 12.527/2011, art7, inciso VI
PATRIMÔNIO IMÓVEIS 2022
PATRIMÔNIO IMÓVEIS 2021
Patrimônio Imóveis 2020
PATRIMÔNIO IMÓVEIS 2018
PATRIMÔNIO IMÓVEIS 2017
Legislação
De acordo com a Lei Complementar 12.527/2011, art. 48
PATRIMÔNIO MÓVEIS 2022
PATRIMÔNIO MÓVEIS 2021
PATRIMÔNIO MÓVEIS 2020
PATRIMÔNIO MÓVEIS 2018
PATRIMÔNIO MÓVEIS 2017
Legislação
DECRETO 6.932, DE 11 DE AGOSTO DE 2009, A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO DEVE INFORMAR TODOS OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS OU ÓRGÃOS. FORMAS DE ACESSO E OS RESPECTIVOS COMPROMISSOS DE CADA UM.
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
Legislação
Fundamentação: Art. 198, § 3º, II da Lei 5.172/1966.
DÍVIDA ATIVA
Legislação
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 30, II, DA LEI 12.527/2011
Documentos Classificados 2025
Documentos Classificados 2024
Documentos Classificados 2023
Documentos Classificados 2022
Documentos Classificados 2021
Legislação
FUNDAMENTAÇÃO: ART. 30, II, DA LEI 12.527/2011
Documentos Desclassiificados 2025
Documentos Desclassiificados 2024
Documentos Desclassiificados 2023
Documentos Desclassiificados 2022
Documentos Desclassiificados 2021
Parecer Legislativo
Legislação
Artigo 8º, §3º, inciso VIII, da Lei nº 12.527/2011 e artigo 63, caput e §1º, da Lei nº 13.146/2015
Parecer TCM
Legislação
Relatório Anual do Controle Interno Consolidade da Prestação de Contas de acordo com a CF/88, Art. 31, 70 e 74 e Lei Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Art. 59
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2024
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2022
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2021
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2020
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2019
Relatório Controle Interno 2018
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO 2017
Legislação
Fundamentação: Art. 37, caput, da CF, Arts. 14, 48, §1º, II e 48-A, inciso II, da LC nº 101/00 e art. 8º, II, do Decreto nº 10.540/20.
Renuncias Fiscais