Prefeitura Transparência Saúde Educação Meio Ambiente MEI

Portal da Transparência Departamento Pessoal Voltar



Legislação

Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da LAI

Lista de Estagiários
SISTEMAS
CONCURSOS
DIÁRIO OFICIAL
ENGENHARIA
OBRAS, PROJETOS E EXECUÇÃO
LICITAÇÕES
CONTRATOS E CONVÊNIOS

Carta de Serviços ao Cidadão
Todos serviços prestados
Classificação de Documentos
Documentos Classificados Documentos Desclassificados
Controle Interno
Relatórios
Departamento Pessoal
Estagiários Terceirizados
Dívida Ativa / Renuncias
PMNR
Editais de Licitação até 2017
Editais
Estrutura Organizacional
1º - Lei Organizacional Administrativa 2º - Organograma 3º - Gabinete 4º - Secretárias
FISCAL DE CONTRATO
2021 2022 2023 2024
Gestão Fiscal
Balancete Balanço Convênios Lei Orgânica Parece Legislativo Parecer do TCM Relatório Anual Circunstanciando RGF Relatório de Gestáo Fiscal RREO Execução Orçamentária
Gestão Orçamentária
LDO LOA PPA
Gestão Patrimonial
Bens Imóveis Bens Móveis
Legislação Municipal
Plano Municipal Diárias LAI Legistação de Pessoal Lei Orgânica Leis Municipais Portarias Relatório Anual de Gestão (RAG) Resoluções e Decretos
Projetos
Convênios Emendas Obras Paralisadas Projetos e Obras
Saúde e Edecação
Educação Saúde

LINKS EXTERNOS