Legislação
"Relatório sobre Projetos e Obras da Prefeitura de acordo com a Lei nº 12.527/2011, Art. 8º, parágrafo 1º, Inciso V."
"RELATÓRIO SOBRE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2025-06-06 - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE PREFEITURA E TJPA 2024 (0409391001749216709).pdf
2025-06-06 - Adesao ao Convenio Novo Repartimento (0458675001749216709).pdf
2025-03-17 - RELAÇÃO DE CONVÊNIOS (0685592001742218264).pdf
"RELATÓRIO SOBRE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2023-07-13 - RELATORIO DE CONVÊNIOS FORMALIZADOS (0963326001689258844).pdf
"RELATÓRIO SOBRE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2025-06-06 - ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE PREFEITURA E TJPA 2024 (0503793001749216741).pdf
2023-04-19 - CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2022 (0854212001681937924).pdf
"RELATÓRIO SOBRE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2021-09-24 - CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO 2021 (0753804001632516761).pdf
Convênios, Termos de Cooperação e outros instrumentos congêneres
2018-10-14 - convênios (0879266001539545092).pdf
Legislação
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
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2020-07-17 - RELATÓRIO DE OBRAS PARALISADAS - 2020 (0237285001689613054).pdf
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Legislação
"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V."
"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
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"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
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2024-05-14 - 01 2024 PROJETOS DE ENGENHARIA (0744234001715702919).pdf
2024-05-14 - 02 2024 PROJETOS DE ENGENHARIA (0276132001715702936).pdf
2024-05-14 - 03 2024 PROJETOS DE ENGENHARIA (0139461001715702948).pdf
2024-05-14 - 04 2024 PROJETOS DE ENGENHARIA (0357640001715704143).pdf
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2024-06-18 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS -06 2024 (0559232001718715672).pdf
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2024-05-10 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 12 2023 (0728558001715355872).pdf
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2024-05-09 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 04 2023 (0927718001715269343).pdf
2023-07-20 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 02 2023 (0648636001689871041).pdf
2023-07-20 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 03 2023 (0808370001689871045).pdf
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"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2023-07-21 - RELATORIO DE PROJETOS E OBRAS - 01 2023 (0035469001689951837).pdf
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"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2023-06-05 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 10 2022 (0689509001685996818).pdf
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2023-05-03 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 02 2022 (0164571001683119646).pdf
2023-05-03 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 03 2022 (0877646001683119641).pdf
2023-05-03 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 04 2022 (0179686001683119634).pdf
2023-05-03 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 05 2022 (0379943001683119630).pdf
2023-05-03 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 06 2022 (0182689001683119621).pdf
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2023-05-03 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 08 2022 (0718494001683119609).pdf
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"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
2023-05-04 - RELATORIO DE PROJETOS E OBRAS - 03 2022 (0354616001683224178).pdf
2023-05-02 - RELATORIO DE PROJETOS DO ANO 2021 EM ANDAMENTO DO ANO 2021 (0891830001683053838).pdf
2023-05-02 - RELATORIO DE PROJETOS E OBRAS - 01 2022 (0474478001683036549).pdf
2023-05-02 - RELATORIO DE PROJETOS E OBRAS - 06 2022 (0104202001683056958).pdf
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