Transparência ❯
Licitações
❮ Voltar
| Categoria | Data | Título | Nº Processo | Objeto | Valor Estimado | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | 30/09/2025 | CONTRATO Nº 20250567 | 9.2025-001PMNR | contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da Secretaria Municipal de Educação de Novo Repartimento - PA | - | - | |
| Contrato | 29/09/2025 | CONTRATO Nº 20250499 | 6.2025-021SEMED | Contratação de Escritório de Advocacia especializado em administração tributária visando aos repasses integrais do FUNDEB - que deixaram de ser repassados ao Município de Novo Repartimento em razão da ilegal fixação do valor mínimo nacional, bem como para compelir a União a incluir o Município no rol de beneficiários da complementação VAAR do FUNDEB, assegurando o reconhecimento do direito ao repasse proporcional de recursos vinculados à educação básica. | - | - | |
| Contrato | 19/09/2025 | CONTRATO Nº 20250470 | 6.2025-015PMNR | Organização e Implantação de 2075 Normas da Legislação Municipal (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias), existentes até a data de 31/05/2025, disponibilizada em ambiente online para consulta, incluindo o website oficial da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento/PA e aplicativo mobile disponível para sistemas Android e iOS | - | - | |
| Contrato | 19/09/2025 | CONTRATO Nº 20250577 | 9.2025-001PMNR | contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE do Município de Novo Repartimento - PA | - | - | |
| Contrato | 19/09/2025 | CONTRATO Nº 20250578 | 9.2025-001PMNR | contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE do Município de Novo Repartimento - PA, | - | - | |
| Contrato | 19/09/2025 | CONTRATO Nº 20250579 | 9.2025-001PMNR | contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE do Município de Novo Repartimento - PA | - | - | |
| Contrato | 19/09/2025 | CONTRATO Nº 20250580 | 9.2025-001PMNR | contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE do Município de Novo Repartimento - PA | - | - | |
| Contrato | 19/09/2025 | CONTRATO Nº 20250581 | 9.2025-001PMNR | contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE do Município de Novo Repartimento - PA | - | - | |
| Contrato | 18/09/2025 | CONTRATO Nº 20250457 | 001/2025-FMS | CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, EXAMES E PROCEDIMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAL NAS UNIDADES DE PRONTO A com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF). | - | - | |
| Contrato | 17/09/2025 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240789 | 3.2024-004PMNR | O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 58.707,41 (cinquenta e oito mil, setecentos e sete reais e quarenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 309.396,68(trezentos e nove mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos). | - | - | |
| Contrato | 25/08/2025 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240789 | 3.2024-004PMNR | O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 25 de Janeiro de 2026, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. | - | - | |
| Contrato | 18/08/2025 | CONTRATO Nº 20250416 | 3.2025-003PMNR | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO JACARÉ (50,00 m × 5,20 m) NA VICINAL TRANSTUERÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. | - | - | |
| Contrato | 12/08/2025 | CONTRATO Nº 20250433 | 7.2025-001-FME | contratação é o chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizações e cooperativas, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | R$ 1.131.743,67 | - | |
| Contrato | 12/08/2025 | CONTRATO Nº 20250434 | 7.2025-001-FME | contratação é o chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizações e cooperativas, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | - | - | |
| Contrato | 12/08/2025 | CONTRATO Nº 20250435 | 7.2025-001-FME | contratação é o chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizações e cooperativas, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | R$ 379.923,76 | - | |
| Contrato | 12/08/2025 | CONTRATO Nº 20250436 | 7.2025-001-FME | contratação é o chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizações e cooperativas, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | R$ 677.968,62 | - | |
| Contrato | 12/08/2025 | CONTRATO Nº 20250437 | 7.2025-001-FME | contratação é o chamamento público de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizações e cooperativas, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | R$ 18.550,00 | - | |
| Contrato | 02/06/2025 | CONTRATO Nº 20250381 | 6.2025-012PMNR | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO. | - | - | |
| Contrato | 19/05/2025 | CONTRATO Nº 20250355 | 6.2025-005PMNR | Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130. | - | - | |
| Contrato | 05/05/2025 | 2º SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 20231099 | 3/2021-004-PMNR | SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA | - | - | |
| Contrato | 02/05/2025 | CONTRATO Nº 20250376 | 6.2025-010PMNR | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS. | - | - | |
| Contrato | 04/04/2025 | CONTRATO Nº 20250329 | 6.2025-006PMNR | Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos para as Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, com atuação junto ao Judiciário e ao Tribunal de Contas em demandas que possuam pertinência com o ramo de atuação da contratada. | R$ 279.600,00 | - | |
| Contrato | 01/04/2025 | CONTRATO Nº 20250360 | 6.2025-007PMNR | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS LOCALIZADO NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO CENTRO, QD 09, LOTE 10-A NO DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO | - | - | |
| Contrato | 07/03/2025 | CONTRATO Nº 20250306 | 9.2025-003SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO | - | - | |
| Contrato | 07/03/2025 | CONTRATO Nº 20250308 | 9.2025-003SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO | - | - | |
| Contrato | 07/03/2025 | CONTRATO Nº 20250310 | 9.2025-003SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO | - | - | |
| Contrato | 07/03/2025 | CONTRATO Nº 20250305 | 9.2025-003SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO | - | - | |
| Contrato | 07/03/2025 | CONTRATO Nº 20250307 | 9.2025-003SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO | - | - | |
| Contrato | 07/03/2025 | CONTRATO Nº 20250309 | 9.2025-003SEMED | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB, DESTE MUNICÍPIO | - | - | |
| Contrato | 24/02/2025 | CONTRATO Nº 20250320 | 6.2025-001FME | O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de locação de software, com os seguintes módulos: Acadêmico, Diário de Classe (Web/Mobile - Offline), Portal do Aluno/Responsável, Recursos Humanos e Transporte Escolar (integrando SEMED/Escolas, com geração de relatórios e gráficos gerenciais), permitindo a emissão de fichas individuais, históricos escolares, matrículas, relatórios de aproveitamento final e a migração de dados para o Sistema Censo Escolar, em atendimento às Escolas Públicas Municipais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento/PA, para o ano letivo de 2025 | - | - |