Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 25/06/2025 às 09:00
Vigência: de 25/06/2025 à 25/09/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, visando à REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 22/05/2025 às 09:00
Vigência: de 22/05/2025 à 22/08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 19/05/2025 às 09:00
Vigência: de 19/05/2025 à 19/05/2026
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
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Processo nº: 3/2021-004-PMNR
Data de Publicação: 05/05/2025 às 09:00
Vigência: de 05/05/2025 à 05/05/2026
Objeto:
SUBCONTRATAÇÃO PARCIAL DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 02/05/2025 às 09:00
Vigência: de 02/05/2025 à 02/05/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 04/04/2025 às 09:00
Vigência: de 04/04/2025 à 04/04/2026
Valor Total: R$ 279.600,00
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos jurídicos de assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos para as Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento/PA, com atuação junto ao Judiciário e ao Tribunal de Contas em demandas que possuam pertinência com o ramo de atuação da contratada.
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Processo nº: 3.2024-013PMNR
Data de Publicação: 31/03/2025 às 09:00
Vigência: de 31/03/2025 à 30/06/2025
Valor Total: R$ 526.519,97
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 205,3 KM DE ESTRADAS VICINAIS, CONFORME CONVÊNIO Nº 126/2022, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 25/02/2025 às 09:00
Vigência: de 25/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 25/02/2025 às 09:00
Vigência: de 25/02/2025 à 31/12/2025
Valor Total: R$ 4.187,25
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 25/02/2025 às 09:00
Vigência: de 25/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 20/02/2025 às 09:00
Vigência: de 20/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 13/02/2025 às 09:00
Vigência: de 13/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da SECRETARIA DE PESCA E AQUICULURA de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 11/02/2025 às 09:00
Vigência: de 11/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 11/02/2025 às 09:00
Vigência: de 11/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 11/02/2025 às 09:00
Vigência: de 11/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 11/02/2025 às 09:00
Vigência: de 11/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 11/02/2025 às 09:00
Vigência: de 11/02/2025 à 31/12/2025
Valor Total: R$ 89.289,32
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do município de Novo Repartimento Pará
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 10/02/2025 às 09:00
Vigência: de 10/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
O objeto do presente instrumento é: Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-003PMNR
Data de Publicação: 07/02/2025 às 09:00
Vigência: de 07/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 06/02/2025 às 15:35
Vigência: de 06/02/2025 à 31/12/2025
Valor Total: R$ 55.758,83
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 06/02/2025 às 09:00
Vigência: de 06/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: 9.2024-008PMNR
Data de Publicação: 06/02/2025 às 09:00
Vigência: de 06/02/2025 à 31/12/2025
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Novo Repartimento – Pará
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2025-002-FME
Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).
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Processo nº: 7.2025-001-FME
Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2025-001PMNR
Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)
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Processo nº: 7.2024-018FMAS
Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 6.2025-011PMNR
Data de Publicação: 30/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-008PMNR
Data de Publicação: 29/05/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2025-010PMNR
Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
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Processo nº: 6.2025-006PMNR
Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.
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Processo nº: 6.2025-005PMNR
Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”
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Processo nº: 6.2025-004PMNR
Data de Publicação: 26/02/2025 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-021PMNR
Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-019FMAS
Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-014PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-017FMAS
Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-012PMNR
Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-013FMAS
Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-010SMSS
Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 8/2020-028
Data de Publicação: 27/08/2020 às 11:31
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES
Mais informações:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de Óleo Diesel, pneus, filtros e lubrificantes, para atender frota de veículos da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Fundos Municipais
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Processo nº: 2/2020-010
Data de Publicação: 25/08/2020 às 08:59
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ZONA RUAL E URBANA
Mais informações:
Contratação de Empresa para construção de 04(quatro) pontes de concreto na zona rural e 02 (duas) pontes de concreto na zona urbana do Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 8/2020-029
Data de Publicação: 24/08/2020 às 10:48
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA LAVAGEM DE RUAS, PÁ CARREGADEIRA E VARREDORA COLETORA
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO VISANDO À LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA PARA LAVAGEM DE RUAS, PÁ CARREGADEIRA E VARREDORA COLETORA, PARA LIMPEZA DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO
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Processo nº: 2/2020-009
Data de Publicação: 17/08/2020 às 15:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Mais informações:
Contratação de Empresa para recuperação de estradas vicinais no Município de Novo Repartimento-PA
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Processo nº: 001/2020
Data de Publicação: 10/08/2020 às 11:54
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE
Mais informações:
Credenciar pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de ENFERMEIROS, BIOMEDICOS, TECNICOS EM LABORATORIO, TECNICOS EM ENFERMAGEM, TECNICOS EM RADIOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL a ser realizado no Hospital Municipal São Francisco na forma de plantões de 12 (doze) e 24(vinte quatro) horas, como forma de atender as demandas dos pacientes do Município de Novo Repartimento
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Processo nº: 8/2020-027
Data de Publicação: 07/08/2020 às 14:10
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
EXAMES LABORATORIAIS
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO
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Processo nº: 2/2020-008
Data de Publicação: 24/07/2020 às 13:59
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DO MURO DA PROINFÃNICA E AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para construção do muro da Proinfância localizada na vila nova aliança e ampliação de 02(duas) salas de aulas na escola Maura Bragas localizada no Distrito de Maracajá
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Processo nº: 2/2020-007
Data de Publicação: 24/07/2020 às 13:55
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Melhor Técnica
Objeto:
EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para serviços de expansão e melhoria do sistema de iluminação pública no perímetro urbano das rodovias br 230 e br 422
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Processo nº: 8/2020-026
Data de Publicação: 17/07/2020 às 10:04
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONFECÇÃO DE PLACAS DE VIAS URBANAS E RURAL
Mais informações:
Registro de preço para eventual contratação de empresa para confecção de placas das vias urbana e rural do município
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Processo nº: 8/2020-025
Data de Publicação: 17/07/2020 às 09:55
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE 5 VEÍCULOS
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual locação de 05(cinco) veículos tipo Pick-up 4x4 cabine dupla a diesel
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Processo nº: 2/2020-006
Data de Publicação: 16/07/2020 às 17:00
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL
Mais informações:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, visando executar as obras de construção da Feira Municipal
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Processo nº: 8/2020-024
Data de Publicação: 14/07/2020 às 10:55
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
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Processo nº: 8/2020-003
Data de Publicação: 13/07/2020 às 08:34
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CARTEIRAS ESCOLARES
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE MÓVEIS ESCOLARES (CARTEIRAS ESCOLARES)
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Processo nº: 8/2020-023
Data de Publicação: 08/07/2020 às 08:01
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MATERIAIS PERMANENTES - FMAS
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes para atender as novas instalações do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social
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Processo nº: 8/2020-020
Data de Publicação: 02/07/2020 às 14:11
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
TRANSPORTE ESCOLAR
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇOS PAARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NOS SERVIÇO(S) DE TRANSPORTE ESCOLAR SOB O REGIME DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
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Processo nº: 8/2020-021
Data de Publicação: 02/07/2020 às 14:06
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, TECIDOS, INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E OUTROS INSUMOS
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de Suplementos Alimentares, Tecidos, Instrumentos Cirúrgicos, Medicamentos, Materiais Técnicos e outros insumos
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Processo nº: 9/2020-008
Data de Publicação: 26/06/2020 às 15:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE VEÍCULO Observação: CANCELAR EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR DETERMINAÇÃO DO TCM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020/TCMPA, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Mais informações:
Registro de preços para futura e eventual locação de 05(cinco) veículos tipo Pick-up cabine dupla 4x4 a diesel
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Processo nº: 9/2020-007
Data de Publicação: 25/06/2020 às 17:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONFECÇÃO DE PLACAS Observação: CANCELAR EM TODOS OS SEUS TERMOS, POR DETERMINAÇÃO DO TCM, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2020/TCMPA, DE 15 DE ABRIL DE 2020
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DAS VIAS URBANA E RURAL
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Processo nº: 8/2020-022
Data de Publicação: 22/06/2020 às 14:39
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais técnico e outros insumos necessários ao enfrentamento a pandemia do COVID-19
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Processo nº: 9/2020-006
Data de Publicação: 10/06/2020 às 17:30
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED
Mais informações:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) aquisição de Luminárias de LED, em Atendimento Substituição, Melhoria e Manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Novo Repartimento, Incluindo a Mão de Obra de Retirada as Luminárias Antigas a e Instalação das Novas
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Processo nº: 1/2020-003
Data de Publicação: 10/06/2020 às 15:49
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Processo nº: 1/2020-002
Data de Publicação: 09/06/2020 às 13:57
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO E PSF NOVO HORIZONTE
Mais informações:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO E PSF NOVO HORIZONTE – VILA NOVO HORIZONTE – PA TUERÊ
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Processo nº: 8/2020-019
Data de Publicação: 05/06/2020 às 17:34
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS
Mais informações:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS OU GENUÍNOS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES, PESADOS E MOTOCICLETAS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS
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Processo nº: 2/2020-005
Data de Publicação: 03/06/2020 às 15:20
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA DO PSF RAIMUNDO SERRA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para executar a reforma e adaptação do PSF RAIMUNDO SERRA - Distrito de Belo Monte e Construção do CENTRO DE ZOONOSES
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Processo nº: 8/2020-018
Data de Publicação: 01/06/2020 às 17:35
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE VIAS URBANAS
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical de vias urbanas na sede do Município de Novo Repartimento. Tendo em vista que o processo Nº 8/2020-015 foi fracassado.
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Processo nº: 8/2020-016
Data de Publicação: 26/05/2020 às 16:22
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS
Mais informações:
Registro de Preço para eventual aquisição de peças para atender aos maquinários das secretarias.
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Processo nº: 8/2020-017
Data de Publicação: 26/05/2020 às 10:48
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICO E OUTROS INSUMOS
Mais informações:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, medicamentos, materiais técnico e outros insumos necessários ao enfrentamento a pandemia do COVID-19
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Processo nº: 2/2020-004
Data de Publicação: 13/05/2020 às 17:23
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PONTES
Mais informações:
Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, visando executar obra de construção de 133 metros de pontes de madeira de lei e reforma de 250 metros de pontes de madeira de lei
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Processo nº: 3/2020-001
Data de Publicação: 04/05/2020 às 17:47
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS
Mais informações:
Registro de preço para contratação de empresa especializada para executar serviços de Manutenção e Recuperação de vias do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: 8/2020-015
Data de Publicação: 04/05/2020 às 17:22
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS
Mais informações:
Contratação de empresa especializada para sinalização horizontal e vertical de vias urbanas na sede do município
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
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CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
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