Processo nº: 9/2022-032PMNR
Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00
Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 156.098,28
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA
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Processo nº: 3.2024-007PMNR
Data de Publicação: 11/09/2024 às 09:00
Vigência: de 11/09/2024 à 11/09/2024
Valor Total: R$ 1.979.083,14
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 09:00
Vigência: de 09/09/2024 à 09/12/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 05/09/2024 às 09:00
Vigência: de 05/09/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.506,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 04/09/2024 às 09:00
Vigência: de 04/09/2024 à 04/11/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 23/08/2024 às 09:00
Vigência: de 23/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 73.504,64
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 23/08/2024 às 09:00
Vigência: de 23/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 183.600,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2023-029PMNR
Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00
Vigência: de 20/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 229.434,85
Objeto:
O objeto do presente Termo de Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 19/08/2024 às 09:00
Vigência: de 19/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 97.200,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Vigência: de 09/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 467.785,17
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Vigência: de 09/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.620,94
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 08/08/2024 às 09:00
Vigência: de 08/08/2024 à 06/12/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÂ P.A. RIO GELADO
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 08/08/2024 às 09:00
Vigência: de 08/08/2024 à 06/11/2024
Valor Total: R$ 151.000,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I,
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 08/08/2024 às 09:00
Vigência: de 08/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.752,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.386,20
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 15.642,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 13.480,77
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 40.985,28
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 154.572,80
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 3.040,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 94.462,26
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 07/08/2024 às 09:00
Vigência: de 07/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 29.310,84
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-005FMAS
Data de Publicação: 06/08/2024 às 09:00
Vigência: de 06/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 84.025,00
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL E CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 05/08/2024 às 09:00
Vigência: de 05/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 2.506,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 2/2022-002-FME
Data de Publicação: 01/08/2024 às 09:00
Vigência: de 01/08/2024 à 31/10/2024
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Processo nº: 2/2022-002-FME
Data de Publicação: 01/08/2024 às 09:00
Vigência: de 01/08/2024 à 31/10/2024
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 01/08/2024 às 09:00
Vigência: de 01/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 51,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 01/08/2024 às 09:00
Vigência: de 01/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 178.492,50
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 01/08/2024 às 09:00
Vigência: de 01/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 21.236,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: 9.2024-002PMNR
Data de Publicação: 01/08/2024 às 09:00
Vigência: de 01/08/2024 à 31/12/2024
Valor Total: R$ 1.865,00
Objeto:
Eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do Município de Novo Repartimento-PA.
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Processo nº: N° 0279/2017
Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07
Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022
Objeto:
Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 09555.1100001/20-004
Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37
Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
UBS Ampliação.
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Processo nº: nº 09555.1100001/20-003
Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52
Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021
Objeto:
Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.
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Processo nº: N° 079/2016
Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20
Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021
Objeto:
A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 013/2016
Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28
Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021
Objeto:
Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.
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Processo nº: N° 850056/2017
Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58
Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022
Objeto:
Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.
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Processo nº: 000
Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09
Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017
Objeto:
Para teste
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Processo nº: n° 837913/2016
Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35
Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021
Objeto:
Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23
Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021
Objeto:
MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.
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Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.
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Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22
Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ
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Processo nº: 7.2024-009FME
Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.
Fundamentação Jurídica:
art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)
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Processo nº: 7.2023-006-FME
Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.
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Processo nº: 7.2023-005-FMS
Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-003-FMAS
Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7.2023-002-FME
Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2023-CH.P.-001
Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Lei n° 11.947/2009
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Processo nº: 7/2022-016-FMAS
Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-015-FMS
Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)
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Processo nº: 7/2022-014-FMS
Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.
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Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.
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Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.
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Processo nº: 7/2022-008SEMAS
Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.
Fundamentação Jurídica:
Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.
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Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-001-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)
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Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
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Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.
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Processo nº: 7/2021-027-FMS
Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.
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Processo nº: 7/2021-021
Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Processo nº: 7/2021-026
Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS
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Processo nº: 7/2021-025
Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
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Processo nº: 7/2021-024
Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
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Processo nº: 7/2021-023
Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 7/2021-022
Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Processo nº: 7/2021-008
Data de Publicação: 18/06/2021 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Passagem João Balby, nº 65, Bairro São Brás, cidade de Belém - PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: 6.2024-016PMNR
Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-018PMNR
Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-009PMNR
Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-008FMAS
Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2024-006PMNR
Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-007PMNR
Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)
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Processo nº: 6.2024-003PMNR
Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
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Processo nº: 6.2024-001FMMA
Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade, art. 74, inciso V
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Processo nº: 6.2023-011-PMNR
Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-010PMNR
Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-009-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
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Processo nº: 6.2023-008-PMNR
Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-007-PMNR
Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-006-PMNR
Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-005-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6.2023-004-PMNR
Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6.2023-003-FMS
Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)
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Processo nº: 6/2022-016-FMS
Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento
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Processo nº: 6/2023-001-PMNR
Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-015-PMNR
Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-014-PMNR
Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-013-PMNR
Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-011-PMNR
Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-010-PMNR
Data de Publicação: 08/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-009-PMNR
Data de Publicação: 04/08/2022 às 15:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO AO FUNDEB
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II.
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Processo nº: 6/2022-008-PMNR
Data de Publicação: 03/08/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de Show Musical do Grupo Preto no Branco para a Programação Cultural do Festival Gospel "1º Canta Gospel Music Festival" em Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)
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Processo nº: 6/2022-007-PMNR
Data de Publicação: 21/07/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO O RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS VENCIDOS E VINCENDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-006-PMNR
Data de Publicação: 29/06/2022 às 10:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)
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Processo nº: 6/2022-005-PMNR
Data de Publicação: 09/06/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico da dupla sertaneja os Parazim para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 6/2022-004-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2022 às 08:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico do cantor Zé Ottavio para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III
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Processo nº: 9/2021-019
Data de Publicação: 15/07/2021 às 17:43
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos de primeira linha para manutenção da frota de veículos leves e pesados, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundo Municipal de Saúde deste Município.
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Processo nº: 9/2021-017
Data de Publicação: 13/07/2021 às 17:08
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e unidades administrativas vinculadas ao Município de Novo Repartimento.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO: 063/2021 PARECER JURIDICO RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS
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Processo nº: 9/2021-018
Data de Publicação: 13/07/2021 às 11:10
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 062/2021 RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULICOS, E FLUIDOS DE FREIOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.
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Processo nº: 8/2021-007
Data de Publicação: 29/06/2021 às 09:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 056/2021 – Licitação PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, REFERENTE A PROPOSTA N° 09555110000/1200-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Processo nº: 8/2021-006
Data de Publicação: 18/06/2021 às 08:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS (KITS) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 054/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS
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Processo nº: 8/2021-005
Data de Publicação: 17/06/2021 às 08:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.
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Processo nº: 9/2021-016
Data de Publicação: 17/06/2021 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
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Processo nº: 9/2021-014
Data de Publicação: 15/06/2021 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, Epis e ferramentas para manutenção rede de iluminação publica, zona urbana e rural do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 50/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EPIS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.
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Processo nº: 9/2021-015
Data de Publicação: 15/06/2021 às 08:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de maquinas/caminhões basculantes/caminhões compactadores/veículos (com operador/motorista), para execução de atividades diversas das Secretarias Municipais e para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares públicos das áreas urbanas e rurais do município de Novo Repartimento, Estado do Pará, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 49/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS/CAMINHÕES BASCULANTES/CAMINHÕES/COMPACTADORES/VEÍCULOS (COM OPERADOR/MOTORISTA), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PÚBLICOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.
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Processo nº: Nº 8/2021-004
Data de Publicação: 08/06/2021 às 10:43
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento, notadamente as Unidades Básica de Saúde, conforme as especificações deste termo de referência e de seus anexos.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 048/2021- RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DESTINADA Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.
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Processo nº: 9/2021-013
Data de Publicação: 19/05/2021 às 05:19
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, umidificador de oxigênio e ar comprimido, fluxometro para regulador de oxigênio e ar medicinal, reguladores para oxigênio e serviços de instalação e locação de tanque de oxigênio destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, notadamente às unidades de saúde do Município de Novo Repartimento - PA, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
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Processo nº: 8/2021-003
Data de Publicação: 13/05/2021 às 18:44
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 015/2021-LICITAÇÃO
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Processo nº: 8/2021-002
Data de Publicação: 13/05/2021 às 18:42
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI).
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Processo nº: 9/2021-012
Data de Publicação: 13/05/2021 às 18:42
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 039/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. SERVIÇOS FUNERÁRIOS. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.
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Processo nº: SRP 9/2021-011
Data de Publicação: 05/05/2021 às 16:28
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, notadamente às unidades de saúde zona urbana e rural deste município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 038/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTADAMENTE ÁS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE.
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Processo nº: 9/2021-010
Data de Publicação: 03/05/2021 às 19:51
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A SEREM UTILIZADOS NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA: Atendimento de Urgência e Emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidade Básica de Saúde (UBS) - Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF).
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Processo nº: 8/2021 - 001
Data de Publicação: 15/04/2021 às 13:20
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto Registro de preços para futura eventual aquisição de cestas (Kit) de alimentação para substituição da Merenda Escolar destinada aos alunos da Rede Municipal de Ensino (ensino Fundamental e Infantil) para o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia (COVID - 19), conforme as especificações deste termo de referência e de seus anexos.
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Processo nº: 9/2021-009
Data de Publicação: 14/04/2021 às 14:46
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para locação de maquinas/caminhões/veículos (com operador/motorista),para execução de atividades diversas das Secretarias Municipais e Secretaria de Infra Estrutura para manutenção/conservação de vias urbanas e rurais do município de Novo Repartimento.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO: 30/2021 PARECER JURÍDICO RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃOPRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARALOCAÇÃO DE MAQUINAS, CAMINHÕES E VEÍCULOS,COM OPERADOR/MOTORISTA, PARA EXCUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVOREPARTIMENTO. ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE.
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Processo nº: SRP 9/2021-008
Data de Publicação: 06/04/2021 às 09:34
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos e suplementos nutricionais destinado à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento, notadamente as Unidades de Saúde deste Município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 027/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS Á ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE.
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Processo nº: 001/2021
Data de Publicação: 25/03/2021 às 16:33
Modalidade: Chamada Pública
Tipo: Melhor Técnica
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.
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Processo nº: SRP 9/2021-007
Data de Publicação: 19/03/2021 às 10:16
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização, copa e cozinha, cama, mesa e banho e outros materiais de consumos diversos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipais e unidades administrativas vinculadas ao Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 019/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA, CAMA, MESA E BANHO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS, REGISTRADO SOB O N° 9/2021-007. VOLTADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO. ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE.
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Processo nº: SRP 9/2021-006
Data de Publicação: 19/03/2021 às 09:54
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais voltados a atender o Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 018/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS, REGISTRADO SOB O N° 9/2021-006.VOLTADAS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. ANÁLISE DA MINUTA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POSSIBILIDADE.
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Processo nº: SRP 9/2021-005
Data de Publicação: 19/03/2021 às 08:03
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em atendimento a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais deste Município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO 017/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO, REGISTRADO SOB O N° 9/2021-005. ANÁLISE DA DO EDITAL E DEMAIS DOCUMENTOS ATÉ ENTÃO ACOSTADOS. PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
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Processo nº: SRP 9/2021-004
Data de Publicação: 01/03/2021 às 17:22
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipais e unidades administrativas vinculadas ao Município de Novo Repartimento., Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURIDICO N°014/2021 Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as demandas das diversas unidade da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento.
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Processo nº: SRP 9/2021-003
Data de Publicação: 01/03/2021 às 17:17
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços de translado em atendimento as famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER JURÍDICO N°015/2021 Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços funerários para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.
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Processo nº: SRP 9/2021-001
Data de Publicação: 08/02/2021 às 16:39
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
A presente licitação tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel S10), e gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento das frotas e em atendimento aos Fundos Municipais deste Município, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
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Processo nº: SRP 9/2021-002
Data de Publicação: 08/02/2021 às 15:12
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de passagens terrestres para pacientes usuários do TFD (Tratamento Fora do Domicilio) do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento - PA, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.
Fundamentação Jurídica:
PARECER 006/2021 - Registro de Preços para eventual aquisição de passagens terrestres, para pacientes usuários de passagens do serviço de TFD (Tratamento fora do domicílio).
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Processo nº: 2/2020-011
Data de Publicação: 05/11/2020 às 09:55
Modalidade: Tomada de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRÓ INFÂNCIA TIPO B LOCALIZADA NA VILA NOVA ALIANÇA
Mais informações:
Contratação de Empresa para Execução dos serviços complementares e conclusão da Escola Infantil Pró Infância Tipo B Localizada na Vila Nova Aliança, Zona Rural
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Processo nº: 8/2020-037
Data de Publicação: 04/11/2020 às 13:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO, FLUXOMETRO PARA REGULADOR DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL E REGULADORES PARA OXIGÊNIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPALD E SAÚDE
Mais informações:
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
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Processo nº: 1/2020-005
Data de Publicação: 23/10/2020 às 08:05
Modalidade: Convite
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PERFURTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO
Mais informações:
Contratação de empresa especializada na perfuração de poços artesiano, para atender a demanda dos moradores do munícipio
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Ouvidora: WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h
