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CONTRATO Nº 20234834

Processo nº: 9/2022-032PMNR

Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00

Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 156.098,28

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONTRATO Nº 20240395

Processo nº: 9.2023-028SMSS

Data de Publicação: 27/05/2024 às 09:00

Vigência: de 27/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 371.512,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS



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CONTRATO Nº 20240368

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 17/05/2024 às 09:00

Vigência: de 17/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 158.112,30

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240370

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Vigência: de 15/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 75.315,60

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240371

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Vigência: de 15/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 3.550,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240358

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 1.915,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240359

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240360

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240353

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 27/09/2024

Valor Total: R$ 150.000,00

Objeto:

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4° ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240354

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 27/09/2024

Valor Total: R$ 120.000,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4° ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240337

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 23/04/2024 às 09:00

Vigência: de 23/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 17.690,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240347

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 22/04/2024 às 09:00

Vigência: de 22/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 18.866,50

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240348

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 22/04/2024 às 09:00

Vigência: de 22/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 6.725,20

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240350

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 18/04/2024 às 09:00

Vigência: de 18/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 43.191,74

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240349

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 18/04/2024 às 09:00

Vigência: de 18/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 32.710,69

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20221437

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 17/04/2024 às 09:00

Vigência: de 17/04/2024 à 17/04/2025

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.



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CONTRATO Nº 20240321

Processo nº: 9.2023-013SEMED

Data de Publicação: 16/04/2024 às 09:00

Vigência: de 16/04/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de combustíveis do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Novo Repartimento - PA



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CONTRATO Nº 20240322

Processo nº: 9.2023-013SEMED

Data de Publicação: 16/04/2024 às 09:00

Vigência: de 16/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 273.290,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de combustíveis do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Basica e de Valorização do Magisterio-FUNDEB do município de Novo Repartimento - PA



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CONTRATO Nº 20240309

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 15/04/2024 às 09:00

Vigência: de 15/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 44.428,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240312

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 15/04/2024 às 00:20

Vigência: de 15/04/2024 à 01/07/2024

Valor Total: R$ 125.000,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240311

Processo nº: A.2024-001SMSS

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO-PA E O MUNICÍPIO DE BAGRE - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 12/2023.



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CONTRATO Nº 20240310

Processo nº: A.2024-001SMSS

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO-PA E O MUNICÍPIO DE BAGRE - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 12/2023.



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CONTRATO Nº 20240315

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 17.780,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240316

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 132,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240289

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 18.057,50

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240290

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 58.093,47

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240293

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 254.822,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240291

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 41.930,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240292

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 2.065,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240277

Processo nº: 3.2024-001PMNR

Data de Publicação: 09/04/2024 às 09:00

Vigência: de 09/04/2024 à 07/08/2024

Valor Total: R$ 441.545,96

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONVÊNIO: 0279/2017

Processo nº: N° 0279/2017

Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07

Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022

Objeto:

Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-004

Processo nº: N° 09555.1100001/20-004

Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37

Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

UBS Ampliação.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-003

Processo nº: nº 09555.1100001/20-003

Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52

Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.



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CONVÊNIO: 079/2016

Processo nº: N° 079/2016

Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20

Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021

Objeto:

A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 013/2019

Processo nº: N° 013/2016

Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28

Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021

Objeto:

Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 850056/2017

Processo nº: N° 850056/2017

Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58

Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022

Objeto:

Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.



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Convênio nº 000

Processo nº: 000

Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09

Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017

Objeto:

Para teste



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CONVÊNIO: 837913/2016

Processo nº: n° 837913/2016

Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35

Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021

Objeto:

Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23

Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021

Objeto:

MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006-FME / CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.-002 Publicado

Processo nº: 7.2023-006-FME

Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS Publicado

Processo nº: 7.2023-005-FMS

Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2023-003-FMAS

Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME Finalizado

Processo nº: 7.2023-002-FME

Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Finalizado

Processo nº: 7/2023-CH.P.-001

Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Lei n° 11.947/2009



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-016-FMAS

Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-015-FMS

Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-014-FMS

Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-010-FME

Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-013-FME

Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-009-FMS

Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-008SEMAS

Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado

Processo nº: 7/2022-005-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-001-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-002-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-003-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-004-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-006-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado

Processo nº: 7/2022-007-FDB

Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-027-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2021-027-FMS

Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 Finalizado

Processo nº: 7/2021-021

Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 Finalizado

Processo nº: 7/2021-026

Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 Finalizado

Processo nº: 7/2021-025

Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024-FME Finalizado

Processo nº: 7/2021-024

Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-023 Finalizado

Processo nº: 7/2021-023

Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022 Finalizado

Processo nº: 7/2021-022

Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-008 Finalizado

Processo nº: 7/2021-008

Data de Publicação: 18/06/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Passagem João Balby, nº 65, Bairro São Brás, cidade de Belém - PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-013 Finalizado

Processo nº: 7/2021-013

Data de Publicação: 21/04/2021 às 11:24

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO, DESTINADO A ARQUIVAR MATERIAIS DIVERSOS E ARQUIVOS MORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JORDÃO S/N, PRAÇA DA BÍBLIA, NOVO REPARTIMENTO-PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMNR Realizado

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-011-PMNR

Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-010PMNR

Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-009-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-008-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-007-PMNR

Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-006-PMNR

Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-005-PMNR

Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-004-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-004-PMNR

Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003-FMS Finalizado

Processo nº: 6.2023-003-FMS

Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-016-FMS Revogado

Processo nº: 6/2022-016-FMS

Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2023-001-PMNR

Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-015-PMNR

Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-014-PMNR

Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-013-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-013-PMNR

Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-011-PMNR

Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-010-PMNR

Data de Publicação: 08/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-009-PMNR

Data de Publicação: 04/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO AO FUNDEB

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-008-PMNR

Data de Publicação: 03/08/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Musical do Grupo Preto no Branco para a Programação Cultural do Festival Gospel "1º Canta Gospel Music Festival" em Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-007-PMNR

Data de Publicação: 21/07/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO O RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS VENCIDOS E VINCENDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-006-PMNR

Data de Publicação: 29/06/2022 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-005-PMNR

Data de Publicação: 09/06/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico da dupla sertaneja os Parazim para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-004-PMNR

Data de Publicação: 01/06/2022 às 08:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico do cantor Zé Ottavio para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-003-PMNR

Data de Publicação: 26/04/2022 às 15:10

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico do cantor Gabriel Gava para a programação cultural de comemoração ao dia do trabalhador em Novo Repartimento - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS Finalizado

Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS

Data de Publicação: 15/02/2022 às 13:27

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-001-PMNR

Data de Publicação: 27/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO tcmpa, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-PMNR Finalizado

Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-PMNR

Data de Publicação: 15/12/2021 às 08:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DE ELITE PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2021-006-PMNR

Data de Publicação: 29/11/2021 às 17:56

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico do cantor gospel Davi Sacer para a programação cultural de comemoração do aniversário de 30 anos da cidade de Novo Repartimento.



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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-011-FDB Finalizado
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-008-FDB Finalizado

Processo nº: 2/2021-008-FDB

Data de Publicação: 25/11/2021 às 08:00

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMPOS SALES, TIPO PADRÃO, COM 01(UMA) SALA DE AULA, LOCALIZADA NA GLEBA PACAJAZINHO, KM 10, VILA JAGUATIARA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-034PMNR Finalizado

Processo nº: 9/2021-034PMNR

Data de Publicação: 11/11/2021 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.



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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-007-FDB Finalizado
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-006-FDB Finalizado

Processo nº: 2/2021-006-FDB

Data de Publicação: 09/11/2021 às 08:40

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E PEQUENAS REFORMAS NA ESCOLA MUNICIPAL E.M.E.F. RAIMUNDO NONATO CARMO SILVA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONVITE 1/2021-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 1/2021-001 PMNR

Data de Publicação: 03/11/2021 às 09:00

Modalidade: Convite

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de materiais elétricos para decoração natalina, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme as especificações do Projeto Básico - Anexo I que se integra ao presente Edital.



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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-005 PMNR Finalizado

Processo nº: 2/2021-005 PMNR

Data de Publicação: 25/10/2021 às 08:30

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 55 METROS DE PONTE MISTA (CONCRETO E MADEIRA) SOBRE O RIO ARATAÚ, NO P.A TUERÊ II, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-030 SMSS Finalizado

Processo nº: 9/2021-030 SMSS

Data de Publicação: 13/10/2021 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa visando a futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS ESPECÍFICOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento - Pará, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.



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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-031 PMNR Finalizado

Processo nº: 9/2021-031 PMNR

Data de Publicação: 07/10/2021 às 17:10

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-029 SMSS Finalizado

Processo nº: 9/2021-029 SMSS

Data de Publicação: 07/10/2021 às 10:15

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo ambulância 0 km, simples remoção, tipo furgão e furgão UTI, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.



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A/2021-004SEMED Realizado

Processo nº: A/2021-004SEMED

Data de Publicação: 06/10/2021 às 09:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 10/2021, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 6/2021



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-032 SEJU Finalizado

Processo nº: 9/2021-032 SEJU

Data de Publicação: 29/09/2021 às 17:15

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Novo Repartimento - PA.



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A/2021-003SEMED Realizado

Processo nº: A/2021-003SEMED

Data de Publicação: 27/09/2021 às 09:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNÍCIPIO DE NOVO REPARTIMENTO E FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO) VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 13/2021, Nº 11/2021, Nº 10/2021, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP DE Nº 6/2021



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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-021 Finalizado

Processo nº: 9/2021-021

Data de Publicação: 16/09/2021 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 9/2021-021 MODALIDADE: PREGÃO TIPO: menor preço Senhor(a) Presidente da Comissão de Licitação Vem a esta Assessoria Jurídica, para exame e aprovação, as minutas de Edital e Contratos com vistas à deflagração do procedimento licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. O(s) texto(s) da(s) minuta(s) em análise, sob o ângulo jurídico - formal, guarda(m) conformidade com as exigências legais preconizadas para os instrumentos da espécie, em especial a Lei nº 8.666/93. Diante do exposto, opino pela aprovação da(s) minuta(s), propondo o retorno do processo a Comissão de Licitação para as providências cabíveis. NOVO REPARTIMENTO-PA, 13 de Agosto de 2021 ________________________ Assessoria Jurídica



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-010 CANCELADO

Processo nº: 8/2021-010

Data de Publicação: 27/08/2021 às 17:40

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo ambulância 0km, simples remoção, tipo furgão e furgão UTI, dotados de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA.



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CHAMADA PÚBLICA N°002/2021 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Finalizado

Processo nº: 002/2021

Data de Publicação: 09/08/2021 às 09:00

Modalidade: Chamada Pública

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de acordo com as especificações constantes desta Chamada Pública.



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021- 010 Finalizado

Processo nº: 8/2021 - 010

Data de Publicação: 28/07/2021 às 08:30

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem como REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA OKM, SIMPLES REMOÇÃO, TIPO FURGÃO E FURGÃO UTI, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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EDITAL TOMADA DE PREÇOS 2/2021- 004 Finalizado

Processo nº: 2/2021 - 004

Data de Publicação: 27/07/2021 às 15:12

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a execução de obras, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ÁREAS AFETADAS POR DESASTRE NATURAIS, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.



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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-003 Finalizado

Processo nº: 2/2021-003

Data de Publicação: 27/07/2021 às 08:30

Modalidade: Tomada de Preço

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem por objeto a execução de obras, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DE ESTRUTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUL DE ENSINO FUNDAMENTAL ÂNGELO LIMA DE AMORIM, MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, conforme discriminado no projeto básico de engenharia.



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021- 009 Finalizado

Processo nº: 8/2021 - 009

Data de Publicação: 27/07/2021 às 08:30

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da farmácia básica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento, notadamente as Unidades Básica de Saúde, tendo em vista os itens desertos do Pregão Eletrônico 8/2021-004.



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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2021-008 Finalizado

Processo nº: 8/2021-008

Data de Publicação: 26/07/2021 às 08:30

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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PREGÃO PRESENCIAL SRP N°9/2021-019 Finalizado

Processo nº: 9/2021-019

Data de Publicação: 15/07/2021 às 17:43

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos de primeira linha para manutenção da frota de veículos leves e pesados, pertencentes a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Fundo Municipal de Saúde deste Município.



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PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 9/2021-017 Finalizado

Processo nº: 9/2021-017

Data de Publicação: 13/07/2021 às 17:08

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundos Municipais e unidades administrativas vinculadas ao Município de Novo Repartimento.

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO: 063/2021 PARECER JURIDICO RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS MUNICIPAIS, E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS



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PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2021-018 Finalizado

Processo nº: 9/2021-018

Data de Publicação: 13/07/2021 às 11:10

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos, e fluidos de freios, para manutenção da frota dos veículos e maquinários da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais do Município de Novo Repartimento,

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO 062/2021 RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, HIDRÁULICOS, E FLUIDOS DE FREIOS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.



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PREGÃO ELETRÔNICO N°: 8/2021-007 Finalizado

Processo nº: 8/2021-007

Data de Publicação: 29/06/2021 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO 056/2021 – Licitação PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, REFERENTE A PROPOSTA N° 09555110000/1200-03 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.



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PREGÃO ELETRÔNICO N°: 8/2021- 006 Finalizado

Processo nº: 8/2021-006

Data de Publicação: 18/06/2021 às 08:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CESTAS (KITS) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. A presente licitação tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) DE ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19), CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DE SEUS ANEXOS.

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO 054/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS (KIT) ALIMENTAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL) PARA O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM VIRTUDE DA PANDEMIA (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO ELETRÔNICO. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS



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Pregão Eletrônico SRP nº 8/2021-005 Finalizado

Processo nº: 8/2021-005

Data de Publicação: 17/06/2021 às 08:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA.



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Pregão Presencial N°: 9/2021-016 Finalizado

Processo nº: 9/2021-016

Data de Publicação: 17/06/2021 às 08:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de pneumáticos, câmaras de ar e protetores para atender a frota municipal do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.



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Pregão Presencial Nº: 9/2021-014 Finalizado

Processo nº: 9/2021-014

Data de Publicação: 15/06/2021 às 08:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos, Epis e ferramentas para manutenção rede de iluminação publica, zona urbana e rural do Município de Novo Repartimento, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO 50/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EPIS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.



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Pregão Presencial Nº 9/2021-015 Finalizado

Processo nº: 9/2021-015

Data de Publicação: 15/06/2021 às 08:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para locação de maquinas/caminhões basculantes/caminhões compactadores/veículos (com operador/motorista), para execução de atividades diversas das Secretarias Municipais e para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares públicos das áreas urbanas e rurais do município de Novo Repartimento, Estado do Pará, Conforme discriminações constantes no ANEXO I.

Fundamentação Jurídica:

PARECER JURÍDICO 49/2021 - RELATIVO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO – PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS/CAMINHÕES BASCULANTES/CAMINHÕES/COMPACTADORES/VEÍCULOS (COM OPERADOR/MOTORISTA), PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DIVERSAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PÚBLICOS DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PREGÃO PRESENCIAL. POSSIBILIDADE. REQUISITOS PREENCHIDOS.



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