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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211664
Data de Publicação: 18/05/2022 às 11:01
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211667
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:58
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211663
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:55
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211673
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:52
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211673
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:51
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211671
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:49
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211677
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:47
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211665
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:45
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211990
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:43
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211666
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:41
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211670
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:39
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211669
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:37
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211678
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:35
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211675
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:33
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211672
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:30
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2021 - Secretaria de Assistência Social
Processo nº: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211676
Data de Publicação: 18/05/2022 às 10:27
Vigência: de 03/01/2022 à 31/12/2022
Objeto:
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de Chamada Pública, para credenciamento e possível contratação de profissionais para atender aos Programas/Serviços inerentes à área de Assistência Social prestada pelo Município de Novo Repartimento, observadas as disposições previstas na Constituição Federal em seu artigo 37, e na Lei Orgânica do Município, além das disposições estabelecidas neste edital.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221596
Data de Publicação: 17/05/2022 às 15:06
Vigência: de 04/05/2022 à 04/05/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221447
Data de Publicação: 17/05/2022 às 15:03
Vigência: de 25/04/2022 à 25/04/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221446
Data de Publicação: 17/05/2022 às 14:59
Vigência: de 02/05/2022 à 02/05/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221445
Data de Publicação: 17/05/2022 às 14:58
Vigência: de 02/05/2022 à 02/05/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221444
Data de Publicação: 17/05/2022 às 14:55
Vigência: de 02/05/2022 à 02/05/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221443
Data de Publicação: 17/05/2022 às 14:54
Vigência: de 25/04/2022 à 25/04/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221441
Data de Publicação: 17/05/2022 às 14:49
Vigência: de 25/04/2022 à 25/04/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Processo nº: 20221440
Data de Publicação: 17/05/2022 às 14:47
Vigência: de 25/04/2022 à 25/04/2023
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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Processo Licitatorio nº 8/2020-010
Processo nº: 20210259
Data de Publicação: 16/05/2022 às 14:44
Vigência: de 10/02/2021 à 31/12/2021
Objeto:
Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas destinadas a distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social, seguindo a MPV 926/2020, conforme Anexo I.


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Processo Licitatorio nº 8/2020-010
Processo nº: 20203176
Data de Publicação: 16/05/2022 às 14:39
Vigência: de 03/12/2020 à 31/12/2020
Objeto:
CESTAS BÁSICAS
Mais informações:
Registro de preços para Aquisição de Cestas Básicas destinadas a distribuição gratuita a famílias em situação de vulnerabilidade social


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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220500
Processo nº: 9/2021-034
Data de Publicação: 13/05/2022 às 16:03
Vigência: de 13/05/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 220,45 (duzentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.730,55(dezenove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos).


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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220457
Processo nº: 9/2021-034
Data de Publicação: 13/05/2022 às 16:02
Vigência: de 13/05/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 53.365,47 (cinquenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.754.095,46(um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos).


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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220334
Processo nº: 9/2021-034
Data de Publicação: 13/05/2022 às 16:00
Vigência: de 13/05/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.828,22 (um mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.185,11(sessenta e três mil, cento e oitenta e cinco reais e onze centavos).


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3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220085
Processo nº: 9/2021-034
Data de Publicação: 13/05/2022 às 15:58
Vigência: de 13/05/2022 à 31/12/2022
Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.024,89 (um mil, vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 31.241,14(trinta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e quatorze centavos).


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CONVÊNIO: 0279/2017
CONVÊNIO: 850056/2017
CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012
Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012
Processo nº: Nº 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012
Processo nº: N° 2852/2012
Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06
Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022
Objeto:
PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-010-FME
Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-013-FME
Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Aberto
Processo nº: 7/2022-011-FMAS
Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Aberto
Processo nº: 7/2022-009-FMS
Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.


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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-012-FME
Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado
Processo nº: 7/2022-005-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001 Aberto
Processo nº: 7/2022-001
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-002-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-003-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-004-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Aberto
Processo nº: 7/2022-006-FME
Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Aberto
Processo nº: 7/2022-007-FDB
Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005-PMNR Aberto
Processo nº: 6/2022-005-PMNR
Data de Publicação: 09/06/2022 às 09:00
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico da dupla sertaneja os Parazim para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.
Fundamentação Jurídica:
Artigo 25, Inciso III


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004-PMNR Aberto
Processo nº: 6/2022-004-PMNR
Data de Publicação: 01/06/2022 às 08:30
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico do cantor Zé Ottavio para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.
Fundamentação Jurídica:
Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III


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Inexigibilidade 6/2022-003 Aberto
Processo nº: 6/2022-003
Data de Publicação: 26/04/2022 às 15:10
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de show artístico do cantor Gabriel Gava para a programação cultural de comemoração ao dia do trabalhador em Novo Repartimento - PA.


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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS Aberto
Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS
Data de Publicação: 15/02/2022 às 13:27
Tipo: Menor Preço
Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-019PMNR Publicado
Processo nº: 9/2022-019PMNR
Data de Publicação: 14/06/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba Basculante conforme CONVÊNIO nº 922589/2021-Plataforma+Brasil nº 047451/2021 firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Município de Novo Repartimento-PA.
Mais informações:
Edital republicado para abertura no dia 28/06/2022 às 09h00min


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PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2022-018PMNR Finalizado
Processo nº: 9/2022-018PMNR
Data de Publicação: 03/06/2022 às 18:04
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de estruturas (arquibancada, som, iluminação, e outros), destinados a atender a eventual festa de São João realizado no município de Novo Repartimento-PA, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.


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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-017FUNDEB Publicado
Processo nº: 9/2022-017FUNDEB
Data de Publicação: 02/06/2022 às 15:06
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de uniforme escolar padrão, visando atender as necessidades das escolas da rede pública municipal de ensino localizadas na área urbana e rural do município de Novo Repartimento-PA


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-003-FMS Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-016SEMAS Publicado
Processo nº: 9/2022-016SEMAS
Data de Publicação: 31/05/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de kit enxoval e carrinhos de bebê para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Novo Repartimento - PA.


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-FME Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-015SEMMA Aberto
Processo nº: 9/2022-015SEMMA
Data de Publicação: 23/05/2022 às 09:31
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 01 (um) caminhão tipo toco 4x2 para ser utilizado na manutenção das atividades dos serviços de limpeza pública na zona urbana e rural do município de Novo Repartimento-PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-014PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-014PMNR
Data de Publicação: 19/05/2022 às 16:08
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nº 911580/2021-PLATAFORMA+BRASIL Nº 024879/2021 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/MAPA E O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2022-002-PMNR Aberto
Processo nº: 3/2022-002-PMNR
Data de Publicação: 17/05/2022 às 08:30
Modalidade: Concorrência
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para construção do Mercado Municipal de Novo Repartimento/PA, conforme convênio Nº 34/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento - PA.


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TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001-PMNR Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-013SMSS Aberto
Processo nº: 9/2022-013SMSS
Data de Publicação: 10/05/2022 às 16:19
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Aquisição de 02 (duas) câmaras refrigerada vertical para o aprimoramento do serviço de vacinação da rede de frios da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Novo Repartimento-PA


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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-011PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-011PMNR
Data de Publicação: 10/05/2022 às 15:33
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO


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CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001-PMNR Aberto
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-012PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-012PMNR
Data de Publicação: 05/05/2022 às 12:11
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Repartimento-PA


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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2022-010PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-010PMNR
Data de Publicação: 26/04/2022 às 16:54
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, EPI’S E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ


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PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2022-009PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-009PMNR
Data de Publicação: 04/04/2022 às 19:38
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E DECORAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2021-042SMSS Aberto
Processo nº: 9/2021-042SMSS
Data de Publicação: 29/03/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO – PA


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PREGÃO ELETRÔNICO 9/2022-007PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-007PMNR
Data de Publicação: 28/03/2022 às 22:15
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO: MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.


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PREGÃO ELETRÔNICO - 9/2022-008SMSS Aberto
Processo nº: 9/2022-008SMSS
Data de Publicação: 28/03/2022 às 14:45
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE GASES MEDICINAIS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA


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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-005SMSS Aberto
Processo nº: 9/2022-005SMSS
Data de Publicação: 22/03/2022 às 17:05
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PAREGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA


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PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2022-006PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-006PMNR
Data de Publicação: 18/03/2022 às 16:51
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA


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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2022-004SMSS Aberto
Processo nº: 9/2022-004SMSS
Data de Publicação: 04/03/2022 às 17:24
Modalidade: Registro de Preço
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUBGRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B”) E PERFUROCORTANTE (GRUPO “E”) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDO NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-003PMNR Realizado
Processo nº: 9/2022-003PMNR
Data de Publicação: 03/02/2022 às 16:04
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 9/2022-002SEMED Finalizado
Processo nº: 9/2022-002SEMED
Data de Publicação: 26/01/2022 às 18:00
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICROÔNIBUS COM CONDUTOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA


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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-001PMNR Aberto
Processo nº: 9/2022-001PMNR
Data de Publicação: 19/01/2022 às 15:30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: Menor Preço
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota tipo menor preço global (maior desconto sobre a taxa de administração), com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, nas redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, localizados por todo o estado do Pará, para abastecimento de combustíveis dos veículos e gerenciamento dos serviços de borracharia que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, Fundos Municipais e Secretarias estabelecidas, conforme as especificações deste Termo de Referência e de seus anexos.


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CONVITE 1/2022-001-PMNR Aberto
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2021-040PMNR Aberto
Processo nº: 9/2021-040PMNR
Data de Publicação: 10/01/2022 às 18:00
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E DE CADASTRO FÍSICO DE IMÓVEIS destinado à regularização fundiária urbana de área do núcleo urbano informal (NUI) para atender a Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Novo Repartimento-PA.


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PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-043PMNR Finalizado
Processo nº: 9/2021-043PMNR
Data de Publicação: 04/01/2022 às 18:05
Modalidade: Pregão
Tipo: Menor Preço
Objeto:
Contratação de empresa capacitada para o fornecimento de Licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para Gestão dos Tributos Municipais, para atender ao Departamento Municipal de Tributos do Município de Novo Repartimento-PA, conforme Anexo I.


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