A Secretaria Municipal de Administração é responsável por
administrar recursos humanos e recursos materiais; realizar estudos geográficos
e estatísticos; participar das atividades relacionadas à medicina e a segurança
de trabalho; promover o intercâmbio e colaboração com órgão da Administração
Municipal e das outras esferas governamentais. cuidar segurança, informação e
assuntos estratégicos da Administração Municipal; cuidar da vigilância interna
e externa dos prédios e logradouros públicos do Município; organização sistema
e da infraestrutura de transporte e segurança no trânsito, transporte de
público de veículos, animais e pessoa. Cuidar da administração regional, distrito
e vilas rurais.
Disponibilizar um sistema de planejamento das ações dos
diversos órgãos do Executivo Município, incluindo o Plano Diretor do Município,
apoiando em meio eletrônico de processamento de dados; apoiar o gestor
municipal no planejamento das ações governamentais que serão inseridas no Plano
Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como controlar a execução e
seus resultados; executar as atividades de informática, inclusive manutenção da
rede física e equipamento; executar as atividades de teleinformática e
teleprocessamento da Administração Municipal; desenvolver sistemas de
processamento de dados adequados à realidade local e supervisionar os sistemas
contratados ou adquiridos de terceiros.
A Secretaria Municipal de Agricultura é responsável por
prestar assistência técnica e agropecuária, abrangendo a difusão de
conhecimentos tecnológicos na zona rural, atuar nas áreas de produção, zelar
pela defesa do meio ambiente, prestar assistência geral ao produtor e criador
rural, bem como desenvolver políticas voltadas ao desenvolvimento do setor de
produtos, visando a promoção e divulgação das potencialidades do município, com
vistas a atração de investimentos e o aproveitamento das vocações e aptidões
agrícolas e pecuárias, segundo as normas e leis que disciplinam estas
atividades no Estado e no país.
A Secretaria Municipal de Ação Social é responsável por
realizar atividades de assistência e promoção social a população carente,
articulado com representações da sociedade civil; executar os programas de
assistências sociais, inclusive aqueles conveniados com órgãos outras esferas
governamentais; executar as atividades de proteção e amparo à criança e ao
adolescente; executar as atividades de proteção e amparo ao idoso; manter as
creches municipais; promover e apoiar programas de geração de renda familiar;
promover a atividade comunitária, principalmente no tocante ao associativismo
elevado da consciência e da cidadania; gerir os recursos do Fundo Municipal de
Assistência Social de acordo com a legislação inerente; apoiar ou executar os
programas de proteção à família e a maternidade; apoiar ou executar os
programas de habitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a
promoção de sua integração à vida comunitária; executar o programa de
loteamento e construção de casas populares destinadas às pessoas carentes;
executar o programa de melhoria das condições de moradias as pessoas carentes;
estabelecer um cadastro físico das pessoas que serão atendidas pelo programa;
manter intercâmbio e colaboração com órgãos e entidades afins, pertencentes às
outras esferas governamentais.
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é responsável
por promover a organização, manutenção e execução das atividades Culturais do
Município; articular políticas orientadoras ao desenvolvimento turístico
sustentável em Novo Repartimento, visando a geração de emprego e renda e
melhoria da qualidade de vida da população; desenvolver o turismo
mediante o planejamento de atividades, programas, organização e execução de
eventos de natureza turística.
A Secretaria Municipal de Educação é responsável por
executar as atividades educacionais no Município, especialmente as relativas ao
básico do pré-escolar, ensino, infantil e ao ensino fundamental; Promover a
metodologia de programas educacionais condizentes com a realidade do Município;
a distribuição e o controle da merenda escolar e do material didático;
articular, intercâmbio e colaboração com órgãos entidades das outras esferas
governamentais, notadamente quanto à manutenção do ensino médio e superior e a
capacitação dos recursos humanos; manter a Biblioteca Pública Municipal.
A Secretaria Municipal de Fazenda é responsável por
elaboração e execução da programação orçamentária e financeira: administração
fiscal e contábil; realizar estudos e pesquisas socioeconômicas; organizar e
manter atualizada a planta genérica de valores para fins de planejamento
tributário: coordenação à política de terras e regularização fundiária.
Promover o intercâmbio e colaboração com órgãos de Administração Municipal e
dar outras esferas governamentais.
A
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão é responsável por Planejamento
Interno de Governo; Elaboração e Levantamento e execução de Projetos Especiais
em diversas áreas; Avaliação de Projetos; Elaboração de políticas Públicas para
o Desenvolvimento; Elaboração de Mapas e Estudos Sobre a Ocupação do Solo;
Elaboração e Execução de Projetos de Engenharia; Gestão dos Contratos e
Convênios.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura é responsável por administrar o sistema de abastecimento de água à população; planejar e executar a expansão do sistema de abastecimento de água à população; executar os serviços de coleta de lixo domiciliar e das vias públicas; executar a limpeza e manutenção de bueiros, meio-fio e sarjetas existente no espaço urbano; administrar o sistema de destinação dos resíduos sólidos, inclusive os que vierem a serem implantados, como a reciclagem de lixo urbano; promover ações, conjuntamente, com Secretaria Municipal de Agricultura é responsável pelo desenvolvimento Econômico, para que consiga manter um bom padrão de atendimento à população, principalmente quanto a prevenção de doenças e prevenção do meio ambiente. desenvolvimento urbano; fiscalização das atividades de manutenção e expansão da iluminação pública; fiscalizar e licenciar obras particulares; estudos, projetos e execução de obras públicas; manter os prédios e logradouros públicos, inclusive cemitério; manter em boas condições a frota de veículos e máquinas pesadas, inclusive manutenção e complexo garagem/oficina.
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura é responsável
por fomentar a produção pesqueira e aquícola do Município; Implantação de
infraestrutura de apoio à produção, ao beneficiamento e a comercialização do
pescado do Município; organização e apoio ao pescador.
• Gabinete do Secretário
• Departamento de Regularização Fundiária Urbana;
Email: terrasnovorepartimento@gmail.com
• Departamento de Fiscalização, Geoprocessamento e Topografia;
• Núcleo de Regularização Fundiária Rural;
Email: nrfundiariarural.nr@gmail.com
A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento é responsável
por planejar, prestar e fiscalizar o atendimento médico – ambulatorial
preventivo, curativo e de urgência: adotar medidas de proteção à criança e à
maternidade; promover a educação e assistência à família, quanto ao
planejamento familiar; promover a educação para a saúde e assistência
médico-sanitária nas Escolas Municipais; executar ou apoiar as ações que visem
o controle ou a erradicação de doenças transmissível; executar os programas
vinculados ao Sistema Único de Saúde; gerir os recursos do Fundo Municipal de
Saúde de acordo com a legislação inerente; executar as ações de vigilância
sanitária e epidemiológica, bem como as saúde do trabalhador; ordenar a formação
de recursos humanos na área de saúde; controlar e fiscalizar procedimentos,
produtos e substâncias de interesse para a saúde; participar do controle de
fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e
produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio
ambiente, nele compreendido o do trabalho; executar ou apoiar a política de
sangue e seus derivados; colaborar com órgãos afins na esfera Estadual e
Federal, inclusive com a celebração de convênios ou de outras formas de
atuação. Planejar e executar os serviços de saneamento em geral, com ênfase
para o sistema de esgoto sanitário.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por promover a preservação, melhoria e recuperação da qualidade
ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio
ambiente. A secretaria também é responsável por executar as atividades
relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover
ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção,
conservação e recuperação dos recursos naturais.
Ouvidora WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
E-mail: ouvidoria@novorepartimento.pa.gov.br
Telefone: (94) 99209-0874
Endereço: Avenida dos Girassóis, Qd. 25, nº 15 – Bairro Morumbi
CEP: 68.473-000
Novo Repartimento - PA
Horário de Atendimento Presencial: 08h às 14h