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Contrato nº 20202694 - EMPRESA: R J COMERCIO ALIMENTICIOS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-032

Data de Publicação: 16/10/2020 às 11:24

Vigência: de 16/10/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 68.000,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES



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Contrato nº 20203175

Processo nº: 7/2020-035

Data de Publicação: 05/10/2020 às 11:11

Vigência: de 05/10/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 6.500,04

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Mais informações:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA, PARA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS DIONISIO FRANCISCO DE MELO



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Contrato nº 20202653 - EMPRESA: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA

Processo nº: 7/2020-027

Data de Publicação: 02/10/2020 às 09:10

Vigência: de 02/10/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 80,00

Objeto:

EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE PROVA SELETIVA



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Contrato nº 20202433 - EMPRESA: MONOTHY TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS

Processo nº: 2/2020-010

Data de Publicação: 21/09/2020 às 14:26

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 1.322.130,58

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETOS



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Contrato nº 20202432 - EMPRESA: J L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

Processo nº: 2/2020-010

Data de Publicação: 21/09/2020 às 14:21

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 663.467,32

Objeto:

CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO

Mais informações:

Contratação de empresa especializada para construção de 04 pontes na zona rural e 02 pontes na zona urbana do Municipio



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Contrato nº 20202453 - EMPRESA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Processo nº: 8/2020-031

Data de Publicação: 21/09/2020 às 12:19

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 20.100,00

Objeto:

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE EXAMES DE RAIO-X



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Contrato nº 20202475 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 12:07

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 5.121,30

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202474 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 12:05

Vigência: de 24/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 13.171,30

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202473 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 12:03

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 13.942,60

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202472 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:56

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 13.135,20

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202471 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:53

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 8.013,90

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202470 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:51

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 10.721,30

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202469 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:48

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 9.900,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202468 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:45

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 17.760,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202467 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:44

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 15.000,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202466 - EMPRESA: AUTOVEL PEÇAS E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:38

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 76.911,10

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202465 - EMPRESA: EVANDRO TEIXEIRA

Processo nº: 8/2020-028

Data de Publicação: 21/09/2020 às 11:35

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 250.800,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL, PNEUS, FILTROS E LUBRIFICANTES



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Contrato nº 20202458 - EMPRESA: FORMULA ATIVA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO

Processo nº: 8/2020-022

Data de Publicação: 21/09/2020 às 08:25

Vigência: de 21/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 88.000,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO



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Contrato nº 20202515 - empresa: R J Comercio Alimenticios e Serviços

Processo nº: A/2020-001

Data de Publicação: 18/09/2020 às 15:20

Vigência: de 18/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 84.783,00

Objeto:

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2020026 - MATERIAIS PERMANENTES



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Contrato nº 20202429 - EMPRESA: CENTRAX COMERCIAL

Processo nº: 8/2020-017

Data de Publicação: 15/09/2020 às 10:00

Vigência: de 15/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 38.500,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICO E OUTROS



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Contrato nº 20202404 - EMPRESA:

Processo nº: 2/2020-009

Data de Publicação: 14/09/2020 às 15:20

Vigência: de 14/09/2020 à 14/03/2021

Valor Total: R$ 2.085.751,65

Objeto:

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS



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Contrato nº 20202366 - EMPRESA: F P DE SOUSA EXAMES LABORATORIAIS

Processo nº: 8/2020-027

Data de Publicação: 10/09/2020 às 14:01

Vigência: de 10/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 177.177,00

Objeto:

EXAMES LABORATORIAIS

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VOLTADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO



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Contrato nº 20202328 - Luzimar rosa da silva

Processo nº: 7/2020-025

Data de Publicação: 01/09/2020 às 15:09

Vigência: de 01/09/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 2.400,00

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTAÇÕES DA AGENCIA DOS CORREIOS

Mais informações:

Contratação de Pessoa Física para locação de 01(um) imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração para atender as instalações e funcionamento da Agência dos Correios de Maracajá



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Contrato nº 20202310 - EMPRESA: J E COMERCIO E SERVIÇOS

Processo nº: 8/2020-017

Data de Publicação: 31/08/2020 às 09:24

Vigência: de 31/08/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 6.045,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICO E OUTROS



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Contrato nº 20202238 - empresa: Linhares Empreendimentos

Processo nº: 2/2020-006

Data de Publicação: 28/08/2020 às 10:45

Vigência: de 28/08/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 2.060.481,63

Objeto:

CONSTRUÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL

Mais informações:

Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Engenharia Civil, visando executar as obras de construção da Feira Municipal



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Contrato nº 20202360 - EMPRESA: S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS / ADITIVO

Processo nº: 9/2020-004

Data de Publicação: 24/08/2020 às 16:10

Vigência: de 24/08/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 676.500,00

Objeto:

AQUISIÇÃO DE OLEO DIESEL



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Contrato nº 20202192 - EMPRESA: KELFONTE COMERCIO VAREJISTA DE MAT. ELETRICO - ORGÃO: PMNR - VALOR: R$ 435.556,55

Processo nº: 2/2020-007

Data de Publicação: 21/08/2020 às 10:53

Vigência: de 21/08/2020 à 31/12/2020

Objeto:

EXPANSÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Mais informações:

Contratação de empresa especializada para serviços de expansão e melhoria do sistema de iluminação pública no perímetro urbano das rodovias br 230 e br 422



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Contrato nº 20202208 - EMPRESA: R J COMERCIO ALIMENTICIOS E SERVIÇOS / Aditivo

Processo nº: 8/2020-003

Data de Publicação: 21/08/2020 às 10:45

Vigência: de 21/08/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 685.991,00

Objeto:

CARTEIRAS ESCOLARES



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Contrato nº 20202324

Processo nº: 8/2020-004

Data de Publicação: 20/08/2020 às 09:47

Vigência: de 20/08/2020 à 31/12/2020

Valor Total: R$ 859.740,00

Objeto:

LIVROS EDUCATIVOS



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Contrato nº 20202128 - EMPRESA: JOSÉ ELIAS DA SILVA - ORGÃO: PMNR - VALOR: R$ 90.400,00 / ADITIVO / APOSTILAMENTO

Processo nº: 8/2020-013

Data de Publicação: 17/08/2020 às 17:39

Vigência: de 12/08/2020 à 31/12/2020

Objeto:

TUBOS DE CONCRETO

Mais informações:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA



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CONVÊNIO: 0279/2017

Processo nº: N° 0279/2017

Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07

Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022

Objeto:

Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-004

Processo nº: N° 09555.1100001/20-004

Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37

Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

UBS Ampliação.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-003

Processo nº: nº 09555.1100001/20-003

Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52

Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.



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CONVÊNIO: 079/2016

Processo nº: N° 079/2016

Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20

Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021

Objeto:

A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 013/2019

Processo nº: N° 013/2016

Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28

Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021

Objeto:

Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 850056/2017

Processo nº: N° 850056/2017

Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58

Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022

Objeto:

Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.



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Convênio nº 000

Processo nº: 000

Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09

Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017

Objeto:

Para teste



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CONVÊNIO: 837913/2016

Processo nº: n° 837913/2016

Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35

Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021

Objeto:

Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23

Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021

Objeto:

MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2024-018FMAS

Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-009FME Realizado

Processo nº: 7.2024-009FME

Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.

Fundamentação Jurídica:

art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006-FME / CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.-002 Publicado

Processo nº: 7.2023-006-FME

Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS Publicado

Processo nº: 7.2023-005-FMS

Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2023-003-FMAS

Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME Finalizado

Processo nº: 7.2023-002-FME

Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Finalizado

Processo nº: 7/2023-CH.P.-001

Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Lei n° 11.947/2009



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-016-FMAS

Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-015-FMS

Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-014-FMS

Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-010-FME

Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-013-FME

Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-009-FMS

Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-008SEMAS

Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado

Processo nº: 7/2022-005-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-001-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-002-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-003-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-004-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-006-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado

Processo nº: 7/2022-007-FDB

Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-027-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2021-027-FMS

Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 Finalizado

Processo nº: 7/2021-021

Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 Finalizado

Processo nº: 7/2021-026

Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 Finalizado

Processo nº: 7/2021-025

Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024-FME Finalizado

Processo nº: 7/2021-024

Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-023 Finalizado

Processo nº: 7/2021-023

Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022 Finalizado

Processo nº: 7/2021-022

Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-021PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-021PMNR

Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-016PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-016PMNR

Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-019FMAS

Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-014PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-014PMNR

Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-017FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-017FMAS

Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-018PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-018PMNR

Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-012PMNR

Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-013FMAS

Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010SMSS Finalizado

Processo nº: 6.2024-010SMSS

Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-009PMNR

Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-008FMAS

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMNR Realizado

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001FMMA Finalizado

Processo nº: 6.2024-001FMMA

Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-011-PMNR

Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-010PMNR

Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-009-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-008-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-007-PMNR

Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-006-PMNR

Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-005-PMNR

Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-004-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-004-PMNR

Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003-FMS Finalizado

Processo nº: 6.2023-003-FMS

Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-016-FMS Revogado

Processo nº: 6/2022-016-FMS

Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2023-001-PMNR

Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-015-PMNR

Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-014-PMNR

Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-013-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-013-PMNR

Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-011-PMNR

Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008PMNR Publicado

Processo nº: 9.2024-008PMNR

Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-007FMS Publicado

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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CARONA Nº A.2024-004FMAS Realizado

Processo nº: A.2024-004FMAS

Data de Publicação: 04/09/2024 às 09:00

Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP

Tipo: Menor Preço

Objeto:

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-007PMNR Finalizado
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR Finalizado

Processo nº: 9.2024-004PMNR

Data de Publicação: 15/08/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as secretarias municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do município de Novo Repartimento - PA



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-006PMNR Publicado

Processo nº: 9.2024-006PMNR

Data de Publicação: 18/07/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006FMS Finalizado

Processo nº: 3.2024-006FMS

Data de Publicação: 16/07/2024 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE – PAAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-005FME Publicado
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-005FMAS Realizado

Processo nº: 9.2024-005FMAS

Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de kits de enxoval e carrinhos de bebê em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-003PMNR Finalizado

Processo nº: 9.2024-003PMNR

Data de Publicação: 27/06/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição e recarga parcelada de água mineral, destinada a atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Novo Repartimento - PA.



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-004PMNR Publicado

Processo nº: 3.2024-004PMNR

Data de Publicação: 26/06/2024 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA HARMONIA AMAZÔNICA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-002PMNR Finalizado

Processo nº: 9.2024-002PMNR

Data de Publicação: 03/06/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.



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CARONA Nº A.2024-003FME Finalizado

Processo nº: A.2024-003FME

Data de Publicação: 22/05/2024 às 09:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola.



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME FRACASSADO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-002FMS Finalizado

Processo nº: 3.2024-002FMS

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de empresa especializada para adaptação e ampliação da lavanderia hospitalar no Hospital Municipal São Francisco no município de Novo Repartimento - PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001PMNR CANCELADO

Processo nº: 9/2024-001PMNR

Data de Publicação: 30/04/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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CARONA Nº A.2024-001SMSS Realizado

Processo nº: A.2024-001SMSS

Data de Publicação: 27/03/2024 às 09:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição parcelada de medicamentos e materiais técnicos hospitalar, processo de adesão entre o Fundo Municipal de Saúde de Novo Repartimento - PA e o município de Bagre - PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, vinculado à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 12/2023. Solicitação de despesa Nº 20240403001.



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-001PMNR Realizado
PREGÃO ELETRONICO N° 9.2023-035SMSS Publicado

Processo nº: 9.2023-035SMSS

Data de Publicação: 30/01/2024 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-002PMNR Realizado

Processo nº: 3.2023-002PMNR

Data de Publicação: 29/01/2024 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA USO NA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAS ÁREAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E ITENS DESERTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2023-001PMNR DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-032PMNR Realizado

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 25/01/2024 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-034PMNR Publicado

Processo nº: 9.2023-034PMNR

Data de Publicação: 16/01/2024 às 14:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-031SMSS Finalizado

Processo nº: 9.2023-031SMSS

Data de Publicação: 16/01/2024 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE DIGITALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO-X, IMPRESSÃO EM PAPEL E GERENCIAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMAGENS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-033PMNR Publicado

Processo nº: 9.2023-033PMNR

Data de Publicação: 15/01/2024 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRÔNICOS PERMANENTES ESPECÍFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-029PMNR Realizado

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 12/01/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-028SMSS Finalizado

Processo nº: 9.2023-028SMSS

Data de Publicação: 11/01/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-030PMNR Realizado

Processo nº: 9.2023-030PMNR

Data de Publicação: 10/01/2024 às 10:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA, COZINHA E EXPEDIENTE DESERTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-026FMAS Realizado

Processo nº: 9.2023-026FMAS

Data de Publicação: 09/01/2024 às 14:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETE 4X4 PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-027SMSS Realizado

Processo nº: 9.2023-027SMSS

Data de Publicação: 09/01/2024 às 10:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO/RESGATE 0KM 4X4, AMBULÂNCIA TIPO FURGÃO SIMPLES REMOÇÃO, DOTADOS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE NOVO REPARTIMENTO - PA



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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2023-025PMNR Realizado

Processo nº: 9.2023-025PMNR

Data de Publicação: 09/01/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.



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