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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220789

Processo nº: 9/2022-001PMNR

Data de Publicação: 03/03/2023 às 09:00

Vigência: de 03/03/2023 à 03/03/2024

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.


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13/04/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220789.pdf
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220790

Processo nº: 9/2022-001PMNR

Data de Publicação: 03/03/2023 às 09:00

Vigência: de 03/03/2023 à 03/03/2024

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.


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13/04/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220790.pdf
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20221580

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 03/03/2023 às 09:00

Vigência: de 03/03/2023 à 03/03/2024

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Março de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.


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03/03/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20221580.pdf
CONTRATO Nº 20230646

Processo nº: 2/2022-006-PMNR

Data de Publicação: 02/03/2023 às 10:25

Vigência: de 02/03/2023 à 30/06/2023

Valor Total: R$ 407.150,31

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ


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02/06/2023 - CONTRATO Nº 20230646.pdf
CONTRATO Nº 20230714

Processo nº: 9/2022-038PMNR

Data de Publicação: 02/03/2023 às 09:00

Vigência: de 02/03/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 97.331,00

Objeto:

FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 9.2022-030PMNR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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07/06/2023 - CONTRATO Nº 20230714.pdf
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222779

Processo nº: 2/2022-003-FMS

Data de Publicação: 01/03/2023 às 09:00

Vigência: de 01/03/2023 à 21/06/2023

Valor Total: R$ 41.362,84

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 41.362,84 (quarenta e um mil, trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 305.591,40 (trezentos e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos).


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17/04/2023 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20222779.pdf
CONTRATO Nº 20230590

Processo nº: 9/2022-036SMSS

Data de Publicação: 01/03/2023 às 09:00

Vigência: de 01/03/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 53.383,20

Objeto:

o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A FINALIDADE DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUBGRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B”) E PERFUROCORTANTE (GRUPO “E”) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO PRODUZIDO NAS UNIDADES GERADORAS COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR/ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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01/03/2023 - CONTRATO Nº 20230590.pdf
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211899

Processo nº: 9/2021-009

Data de Publicação: 01/03/2023 às 09:00

Vigência: de 01/03/2023 à 30/04/2023

Valor Total: R$ 129.780,00

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 129.780,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 828.900,00 (oitocentos e vinte e oito mil, novecentos reais).


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01/03/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20211899.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230687

Processo nº: 9/2022-030

Data de Publicação: 01/03/2023 às 09:00

Vigência: de 01/03/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 10.930,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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01/03/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230687.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230726 QUE

Processo nº: 9/2022-026

Data de Publicação: 28/02/2023 às 09:00

Vigência: de 28/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 168,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), MÁQUINAS E FERRAMENTAS, visando atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento – PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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28/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230726 QUE.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230727

Processo nº: 9/2022-026

Data de Publicação: 28/02/2023 às 09:00

Vigência: de 28/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 1.700,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), MÁQUINAS E FERRAMENTAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento – PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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28/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230727.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230728

Processo nº: 9/2022-026

Data de Publicação: 28/02/2023 às 09:00

Vigência: de 28/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 16.817,80

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), MÁQUINAS E FERRAMENTAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento – PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos


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28/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230728.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230729

Processo nº: 9/2022-026

Data de Publicação: 28/02/2023 às 09:00

Vigência: de 28/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 1.787,50

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), MÁQUINAS E FERRAMENTAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento – PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos


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28/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230729).pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230730

Processo nº: 9/2022-026

Data de Publicação: 28/02/2023 às 09:00

Vigência: de 28/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 23.738,52

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), MÁQUINAS E FERRAMENTAS, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do município de Novo Repartimento – PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos


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28/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230730.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230735

Processo nº: 9/2022-007

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 12.035,00

Objeto:

O presente Contrato tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BEM COMO MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PARÁ.


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27/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230735.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230542

Processo nº: 9/2022-020

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 2.363.000,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL, SERVIÇO DE GUINCHO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA na frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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27/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230542.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230543

Processo nº: 9/2022-020

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 1.020.000,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA TIPO MENOR PREÇO (MAIOR DESCONTO SOBRE A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO), COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, LOCALIZADOS POR TODO O ESTADO DO PARÁ, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM GERAL, SERVIÇO DE GUINCHO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA na frota de veículos da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.


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27/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230543.pdf
CONTRATO Nº 20230667

Processo nº: 9/2022-032PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 5.057,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA


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27/02/2023 - CONTRATO Nº 20230667.pdf
CONTRATO DE COMPRA Nº 20230662,

Processo nº: 9/2022-031

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 573,90

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, conforme condições, quantitativos e especificações constantes neste Instrumento Contratual e no Termo de Referência – Anexo do Edital oriundo do Pregão Eletrônico nº 9/2022-031PMNR, bem como de sua proposta detalhada/atualizada, CONFORME SEGUE:


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27/02/2023 - CONTRATO DE COMPRA Nº 20230662,.pdf
CONTRATO Nº 20230668

Processo nº: 9/2022-033PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 1.194,00

Objeto:

Constitui objeto do Pregão Eletrônico nº 9/2022-033PMNR, a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA


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27/02/2023 - CONTRATO Nº 20230668.pdf
CONTRATO Nº 20230679

Processo nº: 9/2022-033PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 4.359,75

Objeto:

Constitui objeto do Pregão Eletrônico nº 9/2022-033PMNR, a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA


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27/02/2023 - CONTRATO Nº 20230679.pdf
CONTRATO Nº 20230680

Processo nº: 9/2022-033PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 5.398,00

Objeto:

Constitui objeto do Pregão Eletrônico nº 9/2022-033PMNR, a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA


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27/02/2023 - CONTRATO Nº 20230680.pdf
CONTRATO Nº 20230681

Processo nº: 9/2022-033PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 462,60

Objeto:

Constitui objeto do Pregão Eletrônico nº 9/2022-033PMNR, a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA


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27/02/2023 - CONTRATO Nº 20230681.pdf
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20223181

Processo nº: 3/2022-003-PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 28/08/2023

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de agosto de 2023, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.


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27/02/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20223181.pdf
CONTRATO Nº 20230582

Processo nº: 9/2022-031PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 344,80

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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04/04/2023 - CONTRATO Nº 20230582.pdf
CONTRATO Nº 20230583

Processo nº: 9/2022-031PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 2.543,60

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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04/04/2023 - CONTRATO Nº 20230583.pdf
CONTRATO Nº 20230584

Processo nº: 9/2022-031PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 9.203,20

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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04/04/2023 - CONTRATO Nº 20230584.pdf
CONTRATO Nº 20230585

Processo nº: 9/2022-031PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 1.848,20

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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05/04/2023 - CONTRATO Nº 20230585.pdf
CONTRATO Nº 20230586

Processo nº: 9/2022-031PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 845,42

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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05/04/2023 - CONTRATO Nº 20230586.pdf
CONTRATO Nº 20230587

Processo nº: 9/2022-031PMNR

Data de Publicação: 27/02/2023 às 09:00

Vigência: de 27/02/2023 à 31/12/2023

Valor Total: R$ 1.035,00

Objeto:

Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA,DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO


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05/04/2023 - CONTRATO Nº 20230587.pdf


CONVÊNIO: 0279/2017

Processo nº: N° 0279/2017

Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07

Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022

Objeto:

Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.


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01/10/2017 - 1 - Plano_de_Trabalho_trevo (ALTERADO) (0627159001633008124).pdf
01/08/2018 - CONTRATO REVITALIZAÇÃO MDM3 TREVO(assinado) (0043188001633008126).pdf
01/08/2018 - Relatorio Fotográfico - 1ª Medição (0069895001633008126).docx
11/08/2018 - 1ª medição (0879144001633008126).pdf
03/03/2020 - CONTRATO OBRA DO TREVO (0875837001633009229).pdf
CONVÊNIO: 09555.1100001/20-004

Processo nº: N° 09555.1100001/20-004

Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37

Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

UBS Ampliação.


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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-003

Processo nº: nº 09555.1100001/20-003

Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52

Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.


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CONVÊNIO: 079/2016

Processo nº: N° 079/2016

Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20

Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021

Objeto:

A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.


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14/09/2020 - CONTRATO 20202404 - Torres (0288086001633027556).pdf
14/09/2020 - 2 - Convênio 079-2020 Estrada Vicinal (0975775001633027556).pdf
11/02/2020 - 1 - PLANO DE TRABALHO (0038525001633027558).pdf
16/12/2020 - 02 MEDIÇÃO (0229959001633027556).PDF
14/09/2020 - RELATÓRIO FOTOGRAFICO (0774055001633027564).PDF
CONVÊNIO: 013/2019

Processo nº: N° 013/2016

Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28

Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021

Objeto:

Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.


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25/10/2019 - 2.2 - 1ª MEDIÇÃO (0508739001633032722).pdf
12/08/2020 - 3 TERMO ADITIVO CONVÊNIO 013 2019 (0467027001633032721).PDF
10/01/2010 - 2.5 - ORDEM E COMPROVANTE DE PAGTO 1ª MEDIÇÃO (0604588001633032721).pdf
25/12/2019 - C - 1° Aditivo Convênio 013 2019 (0272323001633032722).pdf
10/07/2019 - PLANO DE TRABALHO SEPLAN Recapeamento Asfaltico - v2 (0414588001633032721).pdf
CONVÊNIO: 850056/2017

Processo nº: N° 850056/2017

Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58

Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022

Objeto:

Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.


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16/01/2018 - 2- PLANO DE TRABALHO (0669126001633012555).pdf
31/08/2020 - 01 BOLETIM DE MEDIÇÃO PRIMAVERA (0101680001633012556).PDF
31/08/2020 - 3º RELATORIO FOTOGRAFICO DA 3 MEDIÇAO-compactado (0300538001633012556).pdf
31/03/2020 - 9- ORDEM DE SERVIÇO 1445 (1) (0024344001633012557).PDF
28/12/2017 - 1-NOVO_REP_CONVÊNIO 850056 2017 (0174419001633012574).pdf
Convênio nº 000

Processo nº: 000

Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09

Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017

Objeto:

Para teste


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CONVÊNIO: 837913/2016

Processo nº: n° 837913/2016

Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35

Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021

Objeto:

Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.


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25/10/2019 - 4 MEDIÇÃO NOTA FISCAL 298 - RRE (0973575001632942279).pdf
25/10/2019 - ORDEM DE SERVIÇO 1 (0986474001632942279).pdf
CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23

Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021

Objeto:

MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.


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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ


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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-002-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-FME Publicado

Processo nº: 7.2025-002-FME

Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, E DE SUAS ORGANIZAÇÕES E COOPERATIVAS, DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COMPREENDENDO O ITEM CACAU EM PÓ 100% (Cacau em pó puro, sem adição de açúcar ou outros ingredientes).


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11/07/2025 - PARECER JURIDICO
11/07/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
11/07/2025 - JUSTIFICATIVA
11/07/2025 - ALIMENTOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS
11/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001-FME - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-FME Publicado

Processo nº: 7.2025-001-FME

Data de Publicação: 16/06/2025 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente oriundos da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural, e de suas organizações e cooperativas, destinados à complementação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Novo Repartimento-PA.


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26/05/2025 - PARECER JURÍDICO.pdf
26/05/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
26/05/2025 - ALIMENTOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS.pdf
26/05/2025 - PESQUISA DE MERCADO.pdf
26/05/2025 - JUSTIFICATIVA.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001PMNR Finalizado

Processo nº: 7.2025-001PMNR

Data de Publicação: 06/01/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CESTAS DE ALIMENTOS DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, AFETADAS PELA ESTIAGEM, CONFORME REPASSE DE RECURSOS DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MIDR.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa, art. 75, incisos VIII (Dispensa, art. 75, incisos VIII)


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13/02/2025 - DECRETO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.pdf
13/02/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
13/02/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
13/02/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
13/02/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
13/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
13/02/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
13/02/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
13/02/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-018FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2024-018FMAS

Data de Publicação: 10/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa, art. 75, inciso II (Dispensa, art. 75, inciso II)


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05/11/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
05/11/2024 - JUSTIFICATIVA
05/11/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
05/11/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS
05/11/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
05/11/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
05/11/2024 - PESQUISA DE PREÇOS
05/11/2024 - PARECER JURÍDICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-009FME Realizado

Processo nº: 7.2024-009FME

Data de Publicação: 10/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF UIRAPURU, LOCALIZADA NA VILA CANAÃ P.A. RIO GELADO E CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA EMEIF REI DOS REIS, LOCALIZADA NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, AMBAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-003FME QUE RESTOU FRACASSADA.

Fundamentação Jurídica:

art. 75, incisos III, “a” (Dispensa, art. 75, incisos III, “a”)


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08/08/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
08/08/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
08/08/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
08/08/2024 - EDITAL DA LICITAÇÃO DESERTA/FRACASSADA.pdf
08/08/2024 - PARECER TÉCNICO - JF CONSTRUTORA.pdf
08/08/2024 - JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.pdf
08/08/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
08/08/2024 - ATA DE PROCESSO FRACASSADO.pdf
08/08/2024 - PROJETO BÁSICO.pdf
08/08/2024 - ESTIMATIVA DE DESPESAS.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006-FME / CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.-002 Publicado

Processo nº: 7.2023-006-FME

Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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28/12/2023 - PARECER JURÍDICO
28/12/2023 - EDITAL E ANEXOS
28/12/2023 - ALIMENTOS QUE ATENDEM O CONTROLE DE QUALIDADE
28/12/2023 - JUSTIFICATIVA
28/12/2023 - PESQUISA DE MERCADO
19/01/2024 - AVISO DE ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS Publicado

Processo nº: 7.2023-005-FMS

Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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21/12/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
21/12/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
21/12/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
21/12/2023 - PROJETO BÁSICO
21/12/2023 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL
21/12/2023 - PARECER JURÍDICO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2023-003-FMAS

Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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30/05/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/05/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
30/05/2023 - PARECER JURÍDICO.pdf
30/05/2023 - JUSTIFICATIVA
30/05/2023 - LAUDO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
30/05/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
30/05/2023 - PROJETO BÁSICO
12/07/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME Finalizado

Processo nº: 7.2023-002-FME

Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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04/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
04/08/2023 - PARECER JURÍDICO.pdf
04/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
04/08/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
04/08/2023 - MEMORIAL DESCRITIVO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL.pdf
04/08/2023 - PROJETO BÁSICO.pdf
04/08/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Finalizado

Processo nº: 7/2023-CH.P.-001

Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Lei n° 11.947/2009


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30/01/2023 - EDITAL E ANEXOS
30/01/2023 - PARECER JURÍDICO
30/01/2023 - ALIMENTOS QUE ATENDEM AS EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE
30/01/2023 - JUSTIFICATIVA
30/01/2023 - PESQUISA DE MERCADO
06/02/2023 - 1ª Errata de EDItal.pdf
16/05/2023 - Relatório de Avaliação Técnica das Amostras.pdf
16/05/2023 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
13/07/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-016-FMAS

Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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10/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
10/11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
10/11/2022 - Parecer JURÍDICO nº 235/2022 .pdf
10/11/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
10/11/2022 - LAUDO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
10/11/2022 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
13/07/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-015-FMS

Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)


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04/11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
04/11/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
04/11/2022 - Parecer JURÍDICO.pdf
04/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
04/11/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
04/11/2022 - PROJETO BÁSICO.pdf
04/11/2022 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-014-FMS

Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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04/11/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
04/11/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
04/11/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
04/11/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
04/11/2022 - PARECER JURÍDICO.PDF
04/11/2022 - LAUDO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
04/11/2022 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-010-FME

Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.


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12/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
12/05/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
12/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
12/05/2022 - Parecer Jurídico Nº 081/2022.pdf
12/05/2022 - MEMORIAL DESCRITIVO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
04/05/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-013-FME

Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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21/06/2022 - PARECER JURÍDICO.PDF
21/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
21/06/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
21/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
21/06/2022 - MEMORIAL DESCRITIVO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.


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22/06/2022 - PARECER JURÍDICO.PDF
22/06/2022 - Termo de RatificaçãO.pdf
22/06/2022 - Laudo de avaliação do imóvel.pdf
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
09/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-009-FMS

Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.


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26/05/2022 - Termo de Ratificação.pdf
26/05/2022 - Justificativa.pdf
26/05/2022 - Justificativa da Contratação e do Preço.pdf
26/05/2022 - Avaliação do Imóvel.pdf
26/05/2022 - Parecer Jurídico Nº 076/2022.pdf
26/05/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO Nº 030/2022.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-008SEMAS

Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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12/09/2022 - JUSTIFICATVA DA CONTRATAÇAO E DO PREÇO.pdf
12/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
12/09/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
12/09/2022 - LAUDO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
12/09/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
12/09/2022 - PARECER JURÍDICO.pdf
Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.


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16/05/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
16/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
16/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
16/05/2022 - MEMORIAL DESCRITIVO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
16/05/2022 - PARECER JURÍDICO Nº 088-2022.pdf
12/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado

Processo nº: 7/2022-005-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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26/05/2022 - TERMO DE REVOGAÇÃO.pdf
26/05/2022 - Justificativa.pdf
26/05/2022 - Parecer nº 089/2022.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-001-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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22/06/2022 - Laudo de Avaliação do Imóvel.pdf
22/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
22/06/2022 - PARECER JURÍDICO.PDF
22/06/2022 - Justificativa.pdf
08/09/2022 - parecer controle interno.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-002-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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22/06/2022 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
22/06/2022 - JustificativA.pdf
22/06/2022 - PARECER JURIDICO.PDF
22/06/2022 - Termo de ratificação.pdf
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
08/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-003-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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22/06/2022 - Laudo Avaliativo do Imovel;pdf
22/06/2022 - Termo de ratificação.pdf
22/06/2022 - Justificativa.pdf
22/06/2022 - PARECER JURIDICO.PDF
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
08/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-004-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)


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22/06/2022 - Laudo AvALIATIVO do Imóvel.pdf
22/06/2022 - Termo de ratificação.pdf
22/06/2022 - Justificativa.pdf
22/06/2022 - PARECER JURÍDICO.PDF
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
08/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-006-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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22/06/2022 - Laudo Avaliativo do Imóvel.pdf
22/06/2022 - Termo de Ratificação.pdf
22/06/2022 - Justificativa.pdf
22/06/2022 - PARECER JURIDICO.PDF
22/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
12/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado

Processo nº: 7/2022-007-FDB

Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.


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09/09/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
09/09/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
09/09/2022 - MEMORIAL DESCRITIVO AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
09/09/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
09/09/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
09/09/2022 - PARECER JURÍDICO.PDF
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-027-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2021-027-FMS

Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.


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27/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
27/05/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO Nº 174/2021.pdf
27/05/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO
27/05/2022 - PARECER JURÍDICO Nº 16/2021.pdf
27/05/2022 - JUSTIFICATIVA
27/05/2022 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 Finalizado

Processo nº: 7/2021-021

Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


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23/05/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
23/05/2022 - Justificativa do preço e razão de escolha.pdf
23/05/2022 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
23/05/2022 - AVALIAÇÃO DO IMÓVEL.pdf
23/05/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
23/05/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO Nº 148.2021.pdf
23/05/2022 - PARECER JURÍDICO Nº 094-2021.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 Finalizado

Processo nº: 7/2021-026

Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS


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06/06/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
06/06/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
06/06/2022 - JUSTIFICATIVA.pdf
06/06/2022 - PARECER JURÍDICO.pdf
06/06/2022 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
06/06/2022 - LAUDO AVALIAÇÃO IMÓVEL.pdf
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 Finalizado

Processo nº: 7/2021-025

Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO


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20/04/2022 - RAZÃO DA ESCOLHA.
20/04/2022 - DOCUMENTAÇÃO
20/04/2022 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO.
20/04/2022 - AVALIAÇÃO DO IMOVEL.
20/04/2022 - LAUDO DE AVALIAÇÃO.
20/04/2022 - PARECER JURIDICO
20/04/2022 - PARECER CONTROLE INTERNO
20/04/2022 - FISCAL DE CONTRATO

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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-011PMNR

Data de Publicação: 30/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA DA LOIRINHA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA TERCEIRA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II


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07/07/2025 - PARECER JURIDICO
07/07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
07/07/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO
07/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
07/07/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
07/07/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO
07/07/2025 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
07/07/2025 - JUSTIFICATIVA
07/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-008PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-008PMNR

Data de Publicação: 29/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA SEGUNDA NOITE DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II


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02/07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
02/07/2025 - PARECER JURIDICO
02/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
02/07/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
02/07/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E PREÇO
02/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
02/07/2025 - JUSTIFICATIVA
02/07/2025 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
02/07/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-012PMNR

Data de Publicação: 26/05/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES E AO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID), DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADÚNICO), LOCALIZADO NA RUA FELIX BRITO, Nº 09, CASA A, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ZONA RURAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)


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04/07/2025 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS.pdf
04/07/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
04/07/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
04/07/2025 - AVALIAÇÃO DO IMOVEL.pdf
04/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
04/07/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
04/07/2025 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf
04/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
04/07/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
04/07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-010PMNR Publicado

Processo nº: 6.2025-010PMNR

Data de Publicação: 30/04/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM ATUAÇÃO DIRETA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, VISANDO A CONDUÇÃO ESTRATÉGICA, ORGANIZAÇÃO E SUPERVISÃO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE, À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM FOCO NA CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA PROCESSUAL, PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE EDITAIS, TERMOS DE REFERÊNCIA E MINUTAS CONTRATUAIS, BEM COMO ORIENTAÇÃO CONTÍNUA AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.


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10/06/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
10/06/2025 - PARECER JURIDICO
10/06/2025 - ETP E ANEXOS
10/06/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
10/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
10/06/2025 - NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO
10/06/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E PREÇO
10/06/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-006PMNR

Data de Publicação: 02/04/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA, COM ATUAÇÃO JUNTO AO JUDICIÁRIO E TRIBUNAL DE CONTAS EM DEMANDAS PERTINENTES AO RAMO DE ATUAÇÃO.


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09/05/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
09/05/2025 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
09/05/2025 - PARECER JURÍDICO
09/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
09/05/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E MAPA DE RISCO.pdf
09/05/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
09/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
09/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
09/05/2025 - ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-005PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-005PMNR

Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços jurídicos, para a defesa dos interesses do Município de Novo Repartimento na recuperação de valores indevidamente retidos a título de Imposto de Renda na Fonte sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.130.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso III, “c”


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09/07/2025 - PARECER JURIDICO
09/07/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
09/07/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
09/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
09/07/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO
09/07/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO
09/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
09/07/2025 - ATESTADO DE CAPACIDADE TECNICA
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-002PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-002PMNR

Data de Publicação: 17/03/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DA BANDA FORRÓ DO MOÍDO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR COM APRESENTAÇÃO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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17/03/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
17/03/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
17/03/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
17/03/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
17/03/2025 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE.pdf
17/03/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
17/03/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
17/03/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-004PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-004PMNR

Data de Publicação: 26/02/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA MAX & LUAN PARA A REALIZAÇÃO DE UMA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NA ABERTURA DO FESTIVAL JUNINO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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05/05/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
05/05/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
05/05/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
05/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
05/05/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
05/05/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
05/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
05/05/2025 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-003PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2025-003PMNR

Data de Publicação: 17/02/2025 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR TOM CLEBER PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES COM APRESENTAÇÃO NO DIA 10 DE MAIO DE 2025 NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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02/04/2025 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO E DO PREÇO.pdf
02/04/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
02/04/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
02/04/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
02/04/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
02/04/2025 - COMPROVAÇÃO DO ARTISTA.pdf
02/04/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
02/04/2025 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-021PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-021PMNR

Data de Publicação: 11/10/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DO CANTOR BATISTA LIMA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM DECORRÊNCIA DA REALIZAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II


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11/10/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
11/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGILIBIDADE.pdf
11/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
11/10/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
11/10/2024 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE.pdf
11/10/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO.pdf
11/10/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
11/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
11/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-016PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-016PMNR

Data de Publicação: 09/09/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR HENRY FREITAS, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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20/09/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
20/09/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
20/09/2024 - PARECER JURÍDICO
20/09/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
20/09/2024 - DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE
20/09/2024 - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
20/09/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
20/09/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
20/09/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-019FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-019FMAS

Data de Publicação: 06/09/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW COM PERSONAGENS INFANTIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, DESTINADO AS CRIANÇAS ATENDIDAS PELO CRAS, CREAS E ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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25/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
25/10/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
25/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
25/10/2024 - PARECER JURÍDICO
25/10/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
25/10/2024 - REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
25/10/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
25/10/2024 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-014PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-014PMNR

Data de Publicação: 20/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FRUTO SENSUAL, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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20/08/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
20/08/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
20/08/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
20/08/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
20/08/2024 - REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf
20/08/2024 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE.pdf
20/08/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
20/08/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
20/08/2024 - JUSTIFICATIVA DE PREÇO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-017FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-017FMAS

Data de Publicação: 12/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO CADÚNICO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA VICINAL TUERE II, Nº 28, PISTA DA CIEX, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)


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25/10/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
25/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
25/10/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
25/10/2024 - PARECER JURÍDICO
25/10/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
25/10/2024 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTENCIA DE IMOVEIS
25/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
25/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/10/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
25/10/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
25/10/2024 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-018PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-018PMNR

Data de Publicação: 09/08/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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06/09/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO (0076186001726749395).pdf
06/09/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
06/09/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
06/09/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
06/09/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
06/09/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
06/09/2024 - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃOpdf
06/09/2024 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE.pdf
06/09/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-012PMNR

Data de Publicação: 15/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ALOJAR O BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADA NA RUA SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE MARACAJÁ EM NOVO REPARTIMENTO-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)


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16/10/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
16/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
16/10/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
16/10/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS
16/10/2024 - PARECER JURÍDICO
16/10/2024 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS
16/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
16/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
16/10/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
16/10/2024 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-013FMAS

Data de Publicação: 09/07/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BELÉM, QUADRA 06, LOTE 01, BAIRRO VILA TUCURUÍ NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)


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25/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
25/10/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
25/10/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
25/10/2024 - PARECER JURÍDICO
25/10/2024 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
25/10/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
25/10/2024 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTENCIA DE IMÓVEIS
25/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
25/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/10/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010SMSS Finalizado

Processo nº: 6.2024-010SMSS

Data de Publicação: 13/06/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CAPS – CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL E DO CTA – CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA BAHAMAS, QUADRA B, LOTE 04-A, BAIRRO VALE DO SOL II NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V (Inexigibilidade, art. 74, inciso V)


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28/10/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
28/10/2024 - JUSTIFICATIVA PARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
28/10/2024 - PARECER JURÍDICO
28/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
28/10/2024 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
28/10/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
28/10/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
28/10/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
28/10/2024 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS
28/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
28/10/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-009PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-009PMNR

Data de Publicação: 05/06/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ISADORA POMPEO, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA XX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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11/06/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
11/06/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
11/06/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
11/06/2024 - REQUISITOS DA HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO.pdf
11/06/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
11/06/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
11/06/2024 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE.pdf
11/06/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
11/06/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008FMAS Finalizado

Processo nº: 6.2024-008FMAS

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, O REFERIDO IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA RECIFE, QUADRA 09, N° 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V


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15/05/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
15/05/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
15/05/2024 - JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
15/05/2024 - PARECER JURÍDICO
15/05/2024 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL
15/05/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
15/05/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
15/05/2024 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTENCIA DE IMÓVEIS
15/05/2024 - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
15/05/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
15/05/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
10/10/2024 - CERTIDÃO DE ÓBITO - AMARILDO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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28/05/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
28/05/2024 - PARECER JURÍDICO
28/05/2024 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
28/05/2024 - PREVISÃO DE REC ORÇAMENTARIOS
28/05/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
28/05/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
28/05/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
28/05/2024 - RAZAO DA ESCOLHA DO FOORNECEDOR - Copia
28/05/2024 - REQUISITO DE HAB E QUALIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)


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28/05/2024 - PARECER JURÍDICO
28/05/2024 - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
28/05/2024 - CARTA DE EXCLUSIVIDADE
28/05/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
28/05/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
28/05/2024 - PREVISÃO DE REC ORÇAMENTÁRIOS
28/05/2024 - REQUISITO DA CONTRATAÇÃO E HABILITAÇÃO
28/05/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
28/05/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMNR Realizado

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.


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18/04/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
18/04/2024 - CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
18/04/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
18/04/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS
18/04/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
18/04/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
18/04/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
18/04/2024 - PARECER JURÍDICO
19/04/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-001FMMA Finalizado

Processo nº: 6.2024-001FMMA

Data de Publicação: 08/03/2024 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, QD 40, LOTE 01, VILA MARABÁ, CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso V


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08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf
08/03/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
08/03/2024 - LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.pdf
08/03/2024 - PREVISÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.pdf
08/03/2024 - CERTIFICAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS.pdf
08/03/2024 - AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE.pdf
08/03/2024 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
08/03/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
08/03/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
08/03/2024 - REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-011-PMNR

Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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19/12/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/12/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
19/12/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
19/12/2023 - PARECER JURÍDICO
19/12/2023 - JUSTIFICATIVA
19/12/2023 - CONSAGRAÇÃO PELA CRITICA ESPECIALIZADA
19/12/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-010PMNR

Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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25/10/2023 - PARECER JURÍDICO
25/10/2023 - JUSTIFICATIVA
25/10/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
25/10/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/10/2023 - Comprovação da Consagração do Artista.pdf
27/10/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO
30/10/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-009-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA


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06/09/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
06/09/2023 - CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MIDIA
06/09/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO
06/09/2023 - PARECER JURÍDICO
06/09/2023 - JUSTIFICATIVA.pdf
06/09/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
06/09/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-008-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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25/08/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
25/08/2023 - JUSTIFICATIVA
25/08/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
25/08/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
25/08/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
25/08/2023 - PARECER JURÍDICO.pdf
25/08/2023 - CONSAGRAÇÃO PELA CRITICA ESPECIALIZADA
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-007-PMNR

Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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27/07/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
27/07/2023 - CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA CRITICA ESPECIALIZADA.pdf
27/07/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
27/07/2023 - JUSTIFICATIVA
27/07/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO.pdf
27/07/2023 - PARECER JURÍDICO.pdf
27/07/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO.pdf
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-006-PMNR

Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)


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14/06/2023 - JUSTIFICATIVA DO PREÇO
14/06/2023 - JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO
14/06/2023 - JUSTIFICATIVA
14/06/2023 - CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA
14/06/2023 - PARECER JURÍDICO.pdf
16/06/2023 - TERMO DE RATIFICAÇÃO
16/06/2023 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf

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PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-015FME Publicado

Processo nº: 9.2025-015FME

Data de Publicação: 22/08/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS) E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (INFORMÁTICA), DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA SEDE ADMINISTRATIVA E DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA


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11/08/2025 - PARECER JURIDICO
11/08/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
11/08/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
11/08/2025 - EDITAL E ANEXOS
11/08/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-014FME Publicado

Processo nº: 9.2025-014FME

Data de Publicação: 19/08/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES,VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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06/08/2025 - PARECER JURÍDICO.pdf
06/08/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
06/08/2025 - MODELO - UNIFORME.pdf
06/08/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
06/08/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
06/08/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-007PMNR Publicado

Processo nº: 3.2025-007PMNR

Data de Publicação: 14/08/2025 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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30/07/2025 - ENCARGOS SOCIAIS
30/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
30/07/2025 - MAPA DE RISCO
30/07/2025 - ORÇAMENTO SINTETICO
30/07/2025 - PLANILHA ORÇAMENTARIA COMPLETA - Rec. de Vias
30/07/2025 - PARECER JURIDICO
30/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
30/07/2025 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
30/07/2025 - PROJETO BÁSICO
30/07/2025 - BDI
30/07/2025 - CURVA ABC DE INSUMOS
30/07/2025 - ORÇAMENTO ANALITICO
30/07/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-006SEMED Publicado

Processo nº: 3.2025-006SEMED

Data de Publicação: 13/08/2025 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO-SEMAE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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30/07/2025 - ORÇAMENTO REFORMA SEMAE - Orçamento Resumido
30/07/2025 - ORÇAMENTO REFORMA SEMAE - Memorial de Calculo
30/07/2025 - ORÇAMENTO REFORMA SEMAE - Orçamento Sintético
30/07/2025 - ORÇAMENTO REFORMA SEMAE - Orçamento Analítico
30/07/2025 - ORÇAMENTO SINTÉTICO
30/07/2025 - BDI
30/07/2025 - PARECER JURIDICO
30/07/2025 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
30/07/2025 - ENCARGOS SOCIAIS
30/07/2025 - MEMORIAL DE CALCULO
30/07/2025 - ORÇAMENTO ANALÍTICO
30/07/2025 - ORÇAMENTO REFORMA SEMAE - Cronograma
30/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
30/07/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
30/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
30/07/2025 - PROJETO BÁSICO
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-004PMNR Publicado

Processo nº: 3.2025-004PMNR

Data de Publicação: 31/07/2025 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO, COM DIMENSÕES DE 4,80 METROS DE LARGURA POR 50,00 METROS DE COMPRIMENTO, LOCALIZADA NO KM 100 DA ESTRADA VELHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.


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17/07/2025 - ENCARGOS SOCIAIS
17/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
17/07/2025 - MAPA DE RISCO
17/07/2025 - MEMORIA DE CÁLCULO
17/07/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
17/07/2025 - PARECER JURÍDICO
17/07/2025 - PROJETO BÁSICO - MAPAS
17/07/2025 - ORÇAMENTO SINTÉTICO
17/07/2025 - PROJETO EXECUTIVO
17/07/2025 - BDI
17/07/2025 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
17/07/2025 - CURVA ABC DE INSUMOS
17/07/2025 - PLANILHA ORÇAMENTARIA - PONTE EM CONCRETO ARMADO
17/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
17/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
17/07/2025 - ORÇAMENTO ANALITICO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-012SEMAS Publicado

Processo nº: 9.2025-012SEMAS

Data de Publicação: 21/07/2025 às 14:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO.


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09/07/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
09/07/2025 - DOCUMENTO FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
09/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANEXOS
09/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
09/07/2025 - PARECER JURIDICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-010PMNR Publicado

Processo nº: 9.2025-010PMNR

Data de Publicação: 18/07/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades administrativas, operacionais, assegurando o pleno funcionamento das atividades institucionais das diversas Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento – PA.


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08/07/2025 - JUSTIFICATIVA PARA O ORÇAMENTO SIGILOSO
08/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANEXOS
08/07/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
08/07/2025 - PARECER JURIDICO
08/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-003PMNR Publicado

Processo nº: 3.2025-003PMNR

Data de Publicação: 17/07/2025 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, SOBRE O RIO JACARÉ (50,00 m × 5,20 m) NA VICINAL TRANSTUERÊ NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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03/07/2025 - BDI
03/07/2025 - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO
03/07/2025 - ENCARGOS SOCIAIS
03/07/2025 - MEMORIAL DE CALCULO
03/07/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
03/07/2025 - ORÇAMENTO SINTETICO
03/07/2025 - PARECER JURIDICO
03/07/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
03/07/2025 - PROJETO BÁSICO - MAPAS
03/07/2025 - ORÇAMENTO ANALITICO
03/07/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
03/07/2025 - EDITAL E ANEXOS
03/07/2025 - PLANILHA ORÇAMENTARIA - EDITÁVEL
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SMS Publicado

Processo nº: 3.2025-002SMS

Data de Publicação: 02/07/2025 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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17/06/2025 - ENCARGOS SOCIAIS
17/06/2025 - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA
17/06/2025 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - SEC MUL DE SAÚDE E SANEAMENTO
17/06/2025 - MEMORIAL DE CALCULO
17/06/2025 - PLANILHA ORÇAMENTARIA RESUMIDA
17/06/2025 - ORÇAMENTO SINTETICO
17/06/2025 - BDI
17/06/2025 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO
17/06/2025 - PROJETO BÁSICO - MAPAS
17/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA E ETP
17/06/2025 - ORÇAMENTO ANALITICO
17/06/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
17/06/2025 - EDITAL e ANEXOS.pdf
CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-001PMNR FRACASSADO

Processo nº: 3.2025-001PMNR

Data de Publicação: 30/06/2025 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO DA ESCOLA INDÚSTRIA DE CHOCOLATES NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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13/06/2025 - MEMORIAL DE CALCULO
13/06/2025 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA - ESCOLA INDUSTRIA DE CHOCOLATE.xls
13/06/2025 - PLANILHA ORÇAMENTARIA RESUMIDA
13/06/2025 - PROJETO BÁSICO
13/06/2025 - PROJETO BÁSICO - MAPAS
13/06/2025 - BDI
13/06/2025 - CRONOGRAMA FISICO E FINANCEIRO
13/06/2025 - CURVA ABC DE INSUMOS
13/06/2025 - ORÇAMENTO ANALITICO
13/06/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
13/06/2025 - ENCARGOS SOCIAIS
13/06/2025 - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA
13/06/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
13/06/2025 - EDITAL E ANEXOS
13/06/2025 - ORÇAMENTO SINTETICO
13/06/2025 - MEMORIAL DESCRITIVO
04/08/2025 - ATA DE PROCESSO DE FRACASSADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-009PMNR Publicado

Processo nº: 9.2025-009PMNR

Data de Publicação: 06/06/2025 às 14:30

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS E ITENS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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26/05/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
26/05/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
26/05/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
26/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
26/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-008PMNR Publicado

Processo nº: 9.2025-008PMNR

Data de Publicação: 05/06/2025 às 14:30

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ARMARINHO E DECORACÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PARÁ


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26/05/2025 - PARECER JURÍDICO.pdf
26/05/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
26/05/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
26/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
26/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-011SEMAS Publicado

Processo nº: 9.2025-011SEMAS

Data de Publicação: 05/06/2025 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual e parcelada cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento – PA.


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26/05/2025 - PARECER JURÍDICO
26/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
26/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
26/05/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
26/05/2025 - ETP E ANEXOS
26/05/2025 - EDITAL E ANEXOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-006PMNR Publicado

Processo nº: 9.2025-006PMNR

Data de Publicação: 03/06/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para eventual e parcelada aquisição de materiais elétricos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e ferramentas, destinados à manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública nas zonas urbana e rural do Município de Novo Repartimento - PA.


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22/05/2025 - PARECER JURÍDICO
22/05/2025 - EDITAL E ANEXOS
22/05/2025 - TERMO DE REFERENCIA
22/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
22/05/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
22/05/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANEXOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-007PMNR Publicado

Processo nº: 9.2025-007PMNR

Data de Publicação: 02/06/2025 às 09:00

Modalidade: Pregão

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10), com o objetivo de atender, de forma contínua e eficaz, às necessidades operacionais dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Novo Repartimento/PA


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20/05/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
20/05/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
20/05/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR E ANEXOS.pdf
20/05/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
20/05/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
20/05/2025 - Parecer Jurídico.pdf
CARONA Nº A.2025-003SMS Finalizado

Processo nº: A.2025-003SMS

Data de Publicação: 28/03/2025 às 09:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PARÁ.


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08/04/2025 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA.pdf
08/04/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
08/04/2025 - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR.pdf
08/04/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
08/04/2025 - JUSTIFICATIVA.pdf
08/04/2025 - AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR.pdf
08/04/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
08/04/2025 - ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR.pdf
08/04/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
CARONA Nº A.2025-002SMS Finalizado

Processo nº: A.2025-002SMS

Data de Publicação: 27/03/2025 às 09:00

Modalidade: CARONA

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA, ATRAVÉS DO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO/PA VINCULADO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.026.001 SESAU.PMA, Nº 2023.026.001 SESAU.PMA E Nº 2023.026.005 SESAU.PMA E Nº 2023.026.008 SESAU.PMA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2023.026 SESAU/PMA.


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04/04/2025 - AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR.pdf
04/04/2025 - JUSTIFICATIVA.pdf
04/04/2025 - PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA.pdf
04/04/2025 - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR.pdf
04/04/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
04/04/2025 - ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR.pdf
04/04/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
04/04/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
04/04/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-004FME Publicado

Processo nº: 9.2025-004FME

Data de Publicação: 13/02/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.


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03/02/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
03/02/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
03/02/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
03/02/2025 - PARECER JURÍDICO
03/02/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
03/02/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-003SEMED Finalizado

Processo nº: 9.2025-003SEMED

Data de Publicação: 06/02/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços destinados ao Transporte Escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA.


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27/01/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
27/01/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
27/01/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf
27/01/2025 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
27/01/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
27/01/2025 - PARECER JURIDICO.pdf
15/07/2025 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO.pdf
15/07/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
15/07/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
07/03/2025 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-005SEMED Finalizado

Processo nº: 9.2025-005SEMED

Data de Publicação: 03/02/2025 às 14:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA.


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23/01/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
23/01/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
23/01/2025 - PARECER JURIDICO
23/01/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
23/01/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
23/01/2025 - EDITAL 9.2025-005SEMED
27/03/2025 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
27/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
27/03/2025 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2025-001PMNR Publicado

Processo nº: 9.2025-001PMNR

Data de Publicação: 03/02/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas ou originais para atendimento da frota da Prefeitura e Secretarias do Município de Novo Repartimento - PA.


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27/03/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - RETIFICADO
22/01/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
22/01/2025 - PESQUISA DE PREÇOS 2.
22/01/2025 - PESQUISA DE PREÇOS 1
22/01/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
22/01/2025 - PARECER JURIDICO
22/01/2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 9.2025-001PMNR 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-011SEMAS CANCELADO

Processo nº: 9.2024-011SEMAS

Data de Publicação: 30/01/2025 às 14:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social para atendimento de demandas espontâneas, governos itinerantes e programações de fim de ano do Município de Novo Repartimento – PA


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20/01/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
20/01/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
20/01/2025 - PARECER JURIDICO
20/01/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
20/01/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
30/01/2025 - EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 9.2024-011SEMAS - RETIFICADO 30-01-2025
24/03/2025 - TERMO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002PMNR Realizado

Processo nº: 9.2025-002PMNR

Data de Publicação: 30/01/2025 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Novo Repartimento - PA.


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20/01/2025 - PARECER JURÍDICO
20/01/2025 - TERMO DE REFERÊNCIA
20/01/2025 - PESQUISA DE PREÇOS
20/01/2025 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
20/01/2025 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
20/01/2025 - EDITAL E ANEXOS.pdf
07/04/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
07/04/2025 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
07/04/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008PMNR Finalizado

Processo nº: 9.2024-008PMNR

Data de Publicação: 23/10/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e ferramentas para usos gerais, destinados a atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - Pará.


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10/10/2024 - PARECER JURÍDICO
10/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
10/10/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
10/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
10/10/2024 - PESQUISA DE PREÇOS
10/10/2024 - EDITAL E ANEXOS
11/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
11/03/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
11/03/2025 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO.pdf
11/03/2025 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-007FMS Finalizado

Processo nº: 9.2024-007FMS

Data de Publicação: 22/10/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, FÁRMACIA BÁSICA E SUPLEMENTOS NUTRITIVOS, MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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10/10/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
10/10/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA
10/10/2024 - PARECER JURÍDICO
10/10/2024 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR
10/10/2024 - PESQUISA DE PREÇOS
10/10/2024 - EDITAL E ANEXOS
24/03/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
24/03/2025 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO
24/03/2025 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
24/03/2025 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
CARONA Nº A.2024-004FMAS Realizado

Processo nº: A.2024-004FMAS

Data de Publicação: 04/09/2024 às 09:00

Modalidade: ATAS DE ADESÃO - SRP

Tipo: Menor Preço

Objeto:

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL DESTINADO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE DUTRA.


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18/10/2024 - SOLICITAÇÃO AO ORGÃO GERENCIADOR
18/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
18/10/2024 - ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR
18/10/2024 - PARECER JURÍDICO
18/10/2024 - AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO GERENCIADOR
18/10/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009.2024
18/10/2024 - JUSTIFICATIVA DE ADESÃO DE ATA
18/10/2024 - PESQUISA DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 3.2024-007PMNR

Data de Publicação: 30/08/2024 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM CBUQ DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.


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25/06/2024 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
25/06/2024 - PROJETO BÁSICO - MAPAS
25/06/2024 - BDI
25/06/2024 - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
25/06/2024 - ENCARGOS SOCIAIS
25/06/2024 - COMPOSIÇAO DE PREÇOS UNITÁRIOS
25/06/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
25/06/2024 - PROJETO BÁSICO
25/06/2024 - MEMORIAL DESCRITIVO
25/06/2024 - Planilhas de orçamento - Concorrência 3.2024-007
14/08/2024 - EDITAL E ANEXOS III
08/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO
08/10/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
08/10/2024 - Orçamento Analítico - Licitante
08/10/2024 - Orçamento Sintetico - Licitante
08/10/2024 - Parecer Controle Interno
08/10/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
08/10/2024 - Cronograma Físico Financeiro - Licitante
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004PMNR Finalizado

Processo nº: 9.2024-004PMNR

Data de Publicação: 15/08/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual contratação de estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) em atendimento as secretarias municipais de Agricultura e Cultura e Turismo do município de Novo Repartimento - PA


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01/08/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
01/08/2024 - MAPA DE RISCO.pdf
01/08/2024 - EDITAL.pdf
01/08/2024 - JUSTIFICATIVA PARA NÃO DIVULGAÇÃ DA IRP.pdf
01/08/2024 - PARECER JURÍDICO.pdf
01/08/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
01/08/2024 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
01/08/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
03/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
03/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
03/10/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.pdf
03/10/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.2024-006PMNR Realizado

Processo nº: 9.2024-006PMNR

Data de Publicação: 18/07/2024 às 09:00

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do município de Novo Repartimento - PA.


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08/07/2024 - PESQUISA DE PREÇOS.pdf
08/07/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf
08/07/2024 - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.pdf
08/07/2024 - TERMO DE REFERÊNCIA
08/07/2024 - EDITAL E ANEXOS
08/07/2024 - PARECER JURÌDICO
31/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO.pdf
31/10/2024 - ATAS DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO.pdf
31/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.pdf
31/10/2024 - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf
CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-006FMS Finalizado

Processo nº: 3.2024-006FMS

Data de Publicação: 16/07/2024 às 09:00

Modalidade: Concorrência

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ATENDIMENTO EM SAÚDE – PAAS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.


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02/07/2024 - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
02/07/2024 - EDITAL E ANEXOS
02/07/2024 - PROJETO BÁSICO
02/07/2024 - MEMORIAL DESCRITIVO
02/07/2024 - Orçamento Analítico - Sol Nascente
02/07/2024 - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA - SOL NASCENTE
02/07/2024 - ORÇAMENTO SINTÉTICO - SOL NASCENTE
02/07/2024 - Orçamento Sintético - Sol Nascente
02/07/2024 - BDI - SOL NASCENTE
02/07/2024 - Cronograma - Sol Nascente
02/07/2024 - MEMORIAL DE CÁLCULO - SOL NASCENTE
02/07/2024 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - SOL NASCENTE
02/07/2024 - ENCARGOS SOCIAIS - SOL NASCENTE
02/07/2024 - ORÇAMENTO ANALÍTICO - SOL NASCENTE
02/07/2024 - Cronograma - Nova Descoberta
02/07/2024 - ITENS DE MAIOR RELEVÂNCIA - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - Orçamento Analítico - Nova Descoberta
02/07/2024 - Orçamento Sintético - Nova descoberta
02/07/2024 - ORÇAMENTO SINTÉTICO - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - BDI - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - MEMORIAL DE CÁLCULO - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - ENCARGOS SOCIAIS - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - ORÇAMENTO ANALÍTICO - NOVA DESCOBERTA
02/07/2024 - Cronograma - Unidos do Norte
02/07/2024 - Orçamento Analítico - Unidos do Norte
02/07/2024 - Orçamento Sintético - Unidos do Norte
02/07/2024 - ORÇAMENTO SINTÉTICO - UNIDOS DO NORTE
02/07/2024 - MEMORIAL DE CÁLCULO - UNIDOS DO NORTE
02/07/2024 - BDI - UNIDOS DO NORTE
02/07/2024 - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO - UNIDOS DO NORTE
02/07/2024 - ENCARGOS SOCIAIS - UNIDOS DO NORTE
02/07/2024 - ORÇAMENTO ANALÍTICO - UNIDOS DO NORTE
18/10/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
18/10/2024 - PARECER CONTROLE INTERNO
18/10/2024 - ATA DA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS

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