Prefeitura Transparência Sec Saúde Sec Educação Sec Meio Ambiente
Principal Resultado da Busca Voltar

Procurando por "2023"

Licitações 20/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230949

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 20/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230950

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 04/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231192

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 04/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231194

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 11/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231226

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 01/06/2023 às 09:00
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-PMNR

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Licitações 02/06/2023 às 11:00
INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNR

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Licitações 19/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231402

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 04/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231195

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 19/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231403

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 19/04/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20231404

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230990

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO–PA

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230985

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230987

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230988

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230991

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO–PA,

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230992

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA,

Licitações 21/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230993

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 16/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230884

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Licitações 16/03/2023 às 09:00
CONTRATO Nº 20230883

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE DESIGNAR-2023
10/01/2023 - PORT.0022-2023 EDIANE DA SILVA SANTOS
01/02/2023 - PORT.0156-2023 EVERTON DE SOUSA OLIVEIRA
10/02/2023 - PORT.0221-2023 JOAQUIM FELIPE SOUZA COSTA
10/02/2023 - PORT.0222-2023 FRANCISCA BEZERRA DE MACEDO
16/02/2023 - PORT.0244-2023 MARCIANO DOS SANTOS DE FARIAS
01/03/2023 - PORT. 0282-2023 VALCILENE APOLINARIO DE SOUSA
10/03/2023 - PORT.0332-2023 ELIZANGELA SENA SOUSA
10/03/2023 - PORT.0333-2023 MARIA ADRIANA SOUSA RODRIGUES
20/03/2023 - PORT. 0367-2023 MARLY LOPES DE ARAÚJO ALVES
21/03/2023 - PORT. 0383-2023 TIAGO DE ANDRADE DE JESUS
22/03/2023 - PORT.0389-2023 RICARDO LOPES LEITE
20/04/2023 - PORT.0533-2023 VALDIANE DE SOUZA GLÓRIA
20/04/2023 - PORT.0535-2023 ANNE ALINE SILVA DA COSTA
04/05/2023 - PORT. 0584-2023 JONES DE ARAÚJO SILVA
10/05/2023 - PORT. 0620-2023 MARIA JOSÉ LEONIDAS MARTINS
03/07/2023 - PORT. 0926-2023 JURANDIR RODRIGUES DE SOUSA
03/07/2023 - PORT. 0928-2023 ANTONIO THAENIO CAVALCANTE SANTOS LEANDRO
03/07/2023 - PORT. 0933-2023 RAFAEL MATOS DIAS
01/08/2023 - PORT.1073-2023 ELIANE FERREIRA DA SILVA
09/08/2023 - PORT. 1124-2023 MARIA ANTONIA CARVALHO MENDES
11/08/2023 - PORT. 1141-2023 LUCIANE RISCIK
11/08/2023 - PORT. 1142-2023 RAIMUNDO NONATO CARNEIRO MORAIS
21/08/2023 - PORT. 1187-2023 VALDIRENE SANTOS DE SOUZA
21/08/2023 - PORT.1193-2023 LEILA DE OLIVEIRA SANTA
23/08/2023 - PORT. 1211-2023 TELMA DA LUZ LOPES BISPO
01/09/2023 - PORT. 1270-2023 MAURICIO BATISTA DA SILVA
01/09/2023 - PORT.1271-2023 SILVANIA ALVES SALES
01/09/2023 - PORT. 1277-2023 ANDRÉIA DE SOUSA RAMOS
06/09/2023 - PORT. 1294-2023 MIRIAN ARAÚJO SILVA SOUZA
02/10/2023 - PORT. 1435-2023 VALDIRENE SALES PONTES
09/10/2023 - PORT.1459-2023 ROSINHA BATISTA DE CARVALHO
18/10/2023 - PORT. 1497-2023 WALCINEI PIMENTEL CARVALHO
24/10/2023 - PORT. 1528-2023 EVERTON E FRANK
Ver pasta completa.
Transparência / Docs, Planos e Relatórios / Documentos Classificados
Publicado em: 08/03/2023
Documentos Classificados 2023
Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2023.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE LICENÇA COM RENUMERAÇÃO-2023
17/01/2023 - PORT.0059-2023 JONAS DE ARAÚJO MEDEIROS
25/01/2023 - PORT.0124-2023 MARIA DINA SOUZA DA FONSECA
31/01/2023 - PORT.0149-2023 MARIA ANTONIA SILVA SOUSA
31/01/2023 - PORT.0150-2023 PABLO AMORIM DA COSTA
01/02/2023 - PORT.0158-2023 JOVENISON BEZERRA DA SILVA
01/02/2023 - PORT.0157-2023 ELIANE VIANA DE SOUZA
01/02/2023 - PORT.0177-2023 JOSE VALTO RODRIGUES DE SOUZA
01/02/2023 - PORT.0178-2023 ARISMAR DE JESUS FERREIRA
01/02/2023 - PORT. 0179-2023 RAIMUNDO ARAÚJO ALENCAR NETO
08/02/2023 - PORT.0207-2023 MARIA MARCLI RABELO SILVA
27/02/2023 - PORT.0270-2023 JOSÉ EDVALDO OLIVEIRA DA SILVA
27/02/2023 - PORT.0271-2023 JOÃO LEITE FLOR
27/02/2023 - PORT.0272-2023 MIGUEL NATAL PEREIRA DOS SANTOS
15/03/2023 - PORT. 0353-2023 VANIA HELENA DA SILVA
15/03/2023 - PORT. 0354-2023 ANTONIO OLIVEIRA DE CARVALHO
15/03/2023 - PORT. 0355-2023 VICENTE DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
20/03/2023 - PORT. 0373-2023 JONILSON FERREIRA QUEIROZ
21/03/2023 - PORT.0381-2023 RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA
24/03/2023 - PORT. 0403-2023 MARIA DE JESUS DA SILVA PIMENTEL
24/03/2023 - PORT.0404-2023 ROSEANE SILVA LIMA
03/04/2023 - PORT. 0433-2023 LUCIENE BRAGA DA SILVA
04/04/2023 - PORT.0450-2023 ALDEONI ROCHA DOS SANTOS
11/04/2023 - PORT. 0470-2023 RICARDO ALEXANDRE CAMACHO
11/04/2023 - PORT. 0472-2023 DEUSINEIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE
17/04/2023 - PORT. 0495-2023 ALESSANDRO MARTINS DOS SANTOS
17/04/2023 - PORT. 0496-2023 ANTONIA ALDINEIA SANTA BRIGIDA
17/04/2023 - PORT. 0497-2023 ZENAIDE TEXEIRA DE MELO SOUZA
17/04/2023 - PORT. 0498-2023 JANISCLEIDE BRINGEL DE MACEDO
17/04/2023 - PORT. 0499-2023 MARINEZ DE SOUZA SANTOS
17/04/2023 - PORT.0500-2023 GISELHA REIS DE SOUZA
17/04/2023 - PORT. 0501-2023 RAQUEL DE JESUS FARIAS DA CONCEIÇÃO
17/04/2023 - PORT.0502-2023 EDINA GOMES DE OLIVEIRA
17/04/2023 - PORT. 0503-2023 FRANCILEIDE DE SOUSA SABINO
17/04/2023 - PORT. 0504-2023 MARIA DE JESUS ALVES DOS REIS
17/04/2023 - PORT.0505-2023 MARIA NÚBIA FERREIRA QUEIROZ
18/04/2023 - PORT. 0515-2023 IDA APARECIDA GOMES
20/04/2023 - PORT. 0540-2023 IVANILDO LIMA COSTA
26/04/2023 - PORT.0551-2023 CLEMENCIA DE SOUZA
26/04/2023 - PORT. 0552-2023 GERALDO FRANCISCO BIANCHI
27/04/2023 - PORT. 0557-2023 DAYANI DOS SANTOS SOUZA
02/05/2023 - PORT. 0558-2023 MARIA APARECIDA SOUSA DA SILVA
02/05/2023 - PORT.0570-2023 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS RODRIGUES
02/05/2023 - PORT. 0571-2023 CARLOS DE JESUS SOUZA
15/05/2023 - PORT. 649-2023 LUIZ CARLOS DOS SANTOS REIS
19/05/2023 - PORT. 0687-2023 FRANCISCO DIAS TEXEIRA
23/05/2023 - PORT. 0715-2023 PAULO GEOVANI SILVA SOUSA
23/05/2023 - PORT. 0716-2023 ELITON DA SILVA DANTAS
23/05/2023 - PORT. 0717-2023 EDVALDO SANTOS OLIVEIRA
23/05/2023 - PORT.0718-2023 SILVANIO SANTOS ARAÚJO
23/05/2023 - PORT. 0719-2023 ANNY LORENA CARVALHO DOS SANTOS
01/06/2023 - PORT. 0784-2023 ANNA PAULA LINHARES ALENCAR
01/06/2023 - PORT.0787-2023 IRAILTON DOS SANTOS
01/06/2023 - PORT.0788-2023 CARLINHOS SILVA MACEDO
22/06/2023 - PORT. 0876-2023 IRENE MACEDO MIRANDA
22/06/2023 - PORT. 0880-2023 JOÃO VENANCIO RODRIGUES
22/06/2023 - PORT. 0881-2023 JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
03/07/2023 - PORT. 0925-2023 VERONICA VARGAS DOS SANTOS
03/07/2023 - PORT, 0934-2023 CHARLES MARQUES CARVALHO
10/07/2023 - PORT. 0968-2023 LEILIANE DA SILVA FARIAS
17/07/2023 - PORT. 1001-2023 RESENILDA BATISTA DA SILVA SANTOS
17/07/2023 - PORT. 1002- 2023 ROSILENE SABINO VIEIRA
17/07/2023 - PORT. 1004-2023 ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA
17/07/2023 - PORT. 1006-2023 ANTONIO CHAVES DA SILVA
24/07/2023 - PORT. 1036-2023 ELISANGELA DE JESUS COSTA
25/07/2023 - PORT. 1043-2023 LEIDIAN DA SILVA BARROS
01/08/2023 - PORT. 1068-2023 OSMAR PEREIRA DE CARVALHO
10/08/2023 - PORT. 1131-2023 JOSÉ FRANCISCO SILVA FILHO
10/08/2023 - PORT. 1132-2023 JOSAFAR MARINHO DE SOUSA
10/08/2023 - PORT. 1133-2023 ANTONIO FRANCISCO MACEDO DA SILVA
10/08/2023 - PORT. 1134-2023 DOVINA RAMOS DE OLIVEIRA
12/09/2023 - PORT. 1307-2023 DAMIÃO DOS SANTOS SILVA
12/09/2023 - PORT. 1308-2023 FRANCISCO SOUSA SILVA
12/08/2023 - PORT. 1312-2023 MARIA GORETE MARTINS SANTOS
27/09/2023 - PORT. 1410-2023 RUTE CARDOSO DE FREITAS
03/10/2023 - PORT. 1442-2023 MARIA ELIANE EVANGELISTA DE SOUSA
11/10/2023 - PORT. 1473-2023 FRANCISCA RENATA CONCEIÇÃO
16/10/2023 - PORT. 1479-2023 SEBASTIÃO PEREIRA DOS ANJOS
16/10/2023 - PORT.1480-2023 ALEXSANDRA EUFRÁZIO OLIVEIRA REIS
19/10/2023 - PORT. 1503-2023 ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
19/10/2023 - PORT. 1504-2023 GLEIDEMILSON DE SOUSA COSTA
19/10/2023 - PORT. 1505-2023 JOSÉ DOMINGOS ALVES DOS SANTOS
01/11/2023 - PORT. 1570-2023 RUTE CARDOSO DE FREITAS
Ver pasta completa.
Transparência / Fiscal de Contrato / 2025
Publicado em: 20/03/2025
PORTARIA N° 0452/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240267, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a Empresa C. H. MARINHO LTDA - EPP, CNPJ nº 02.436.377/0001-13, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município e itens desertos referente a Concorrência nº 3.2023-001PMNR
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / RGF Relatório de Gestáo Fiscal
Publicado em: 14/02/2023
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2023
05/06/2023 - RGF 1° QUADRIMESTRE 2023.
25/10/2023 - RGF 2° QUADRIMESTRE 2023.
08/02/2024 - RGF 3º QUADRIMESTRE 2023.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS GESTÃO E PLANEJAMENTO-2023
01/02/2023 - PORT.0159-2023 ROMERSON SEREJO SILVA
10/03/2023 - PORT.0329-2023 ROMERSON SEREJO SILVA
03/05/2023 - PORT. 0582-2023 ROMERSON SEREJO SILVA
11/05/2023 - PORT. 0630-2023 ROMERSON SEREJO SILVA
22/05/2023 - PORT. 0702-2023 ROMERSON SEREJO SILVA
06/06/2023 - PORT. 0808-2023 WERIKE DA SILVA SILVEIRA
12/06/2023 - PORT.0817-2023 ROMERSON SEREJO SILVA
12/09/2023 - PORT. 1309-2023 RAFAEL CHAVES DE MATTOS
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / Balanço
Publicado em: 21/02/2024
BALANÇO ANUAL EXERCICIO 2023
21/02/2024 - MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LIQUIDO 2023
21/02/2024 - DEMSTRATIVO DE FLUXO DE CAIXA 2023
21/02/2024 - TRANSFERENCIAS 2023
21/02/2024 - RESTOS APAGAR 2023
21/02/2024 - BALANÇO ORÇAMENTARIO 2023
21/02/2024 - BALANÇO FINANCEIRO 2023
21/02/2024 - BALANÇO PATRIMONIAL 2023
21/02/2024 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2023
21/02/2024 - DIVIDA FLUTUANTE 2023
02/04/2024 - Parecer Controle Interno Balanço Geral 2023
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 18/02/2025
PORTARIA N° 0213, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, o Servidor Municipal, Sr. Dejernandes Lopes de Sousa, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, Matrícula nº 71052, lotado na Secretaria Municipal de Educação. O mesmo estava de licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 0621/2023, do dia 10/05/2023, que seria até o dia 10/05/2025. Atendendo a solicitação do servidor, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo o mesmo gozado de licença sem remuneração do período de 10/05/2023 a 14/02/2025, devendo, portanto, voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 17/02/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de fevereiro de 2025
Ver pasta completa.
Transparência / Saúde e Educação / Educação
Publicado em: 09/03/2024
Planejamento e Serviços 2023
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 21/02/2025
PORTARIA N° 0240, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º - Revogar do cargo de Secretária Autorizada, a Senhora LUCIANE RISCIK, inscrita no CPF sob o nº ***489***-40, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Lima de Amorim, conforme portaria nº 1141/2023, que designava a servidora municipal.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Leis Municipais
Publicado em: 01/01/2023
LEIS MUNICIPAIS 2023
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.883-2023. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.885-2023. CONCEDE REPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.884-2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER LEGISLATIVO CONCEDER O REAJUSTE NO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE NOVO REPARTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - LEI N° 1.876-2023. DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.
17/04/2023 - LEI COMPLEMENTAR N° 1.875-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL COM BASE NO ART.37 INCISO X¹ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 212-A, INCISO XII² DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PORTARIA N°17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023, QUE HOMOLOGA O PARECER N° 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - LEI N° 1.870-2023. INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIS, NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, FAZ REVISÃO NO LANÇAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.917-2023. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.916-2023. INSTITUI A " SEMANA DO CACAUICULTOR" NO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.915-2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO COMPLEMENTO SALARIAL, DESTINADO A EQUIPARAR A REMUNERAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS), TECNICOS(AS) DE ENFERNAGEM, AUXILIARES DE ENFERNAGEM E PARTEIRAS AO PISO NACIONAL DA CATEGORIA, NOS LIMITES DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL AO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 14.343/2022.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.906-2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO A FAZER DOAÇÃO DO IMOVEL SITUADO Á QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, BAIRRO PARQUE MARAJÓ, MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA USINA DA PAZ.
15/01/2024 - LEI N° 1.923-2023. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - LEI N° 1.924-2023. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.441/2017 PARA REAJUSTAR OS VALORES DOS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - LEI N° 1.925-2023. EXTINGUE O CARGO DE FISCAL DE FEIRAS E MERCADOS, MENCIOANDO NA LEI MUNICIPAL LEI N° 472 DE JANEIRO DE 2006, E DISPÕE SIBRE O APROVEITAMENTO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - LEI N° 1.929-2023. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CULTURA EVANGÉLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTINMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - LEI N° 1.930-2023. DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PUBLICO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR, COM PROVIMENTO EM CARATER EFETIVO, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO REPARTIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - LEI N° 1.932-2023. AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 05/05/2025
PORTARIA Nº 0732/2025 – GAB/PMNR
Art. 1º Conceder o gozo da licença-prêmio por assiduidade pela servidora Maria Rita Carneiro da Silva, matrícula nº 26408, ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Médio, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º A referida licença será usufruída no período de 05 de maio de 2025 a 05 de setembro de 2025, totalizando 120 (cento e vinte) dias, correspondentes ao saldo remanescente de 30 (trinta) dias do 4º período aquisitivo (2013/2018) e à totalidade do 5º período aquisitivo (2018/2023).
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS SECR.DA FAZENDA-2023
04/04/2023 - PORT. 0439-2023 LARISSA GURGEL RIOS
04/04/2023 - PORT. 0440- 2023 CARINE LORRANE MACIEL ALVES
01/02/2023 - PORT.0165-2023 MARLY LOPES DE ARAÚJO
01/02/2023 - PORT.0163-2023 SIDILENI CHAVES DE SOUZA
01/02/2023 - PORT.0164-2023 ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
01/02/2023 - PORT.0162-2023 AILZA DE JESUS COSTA
01/02/2023 - PORT.0160-2023 EMILLY FREITAS LIMA MIGUEL
01/02/2023 - PORT.0161-2023 BRUNO RODRIGUES REIS
22/05/2023 - PORT. 0701-2023 BRUNO RODRIGUES REIS
22/05/2023 - PORT. 0700 -2023 ADRIELLI DEPRE CUNHA
12/06/2023 - PORT. 0819-2023 BRUNO RODRIGUES REIS
23/05/2023 - PORT.0885-2023 ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
26/05/2023 - PORT. 0888-2023 ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
23/05/2023 - PORT. 0884-2023 SIDILENI CHAVES DE SOUZA
26/06/2023 - PORT.0887-2023 SIDILENI CHAVES DE SOUZA
23/06/2023 - PORT. 0883-2023 BRUNO RODRIGUES REIS
26/06/2023 - PORT. 0886-2023 BRUNO RODRIGUES REIS
15/09/2023 - PORT. 1337-2023 BRUNO RODRIGUES REIS
15/09/2023 - PORT. 1338-2023 SIDILENI CHAVES DE SOUZA
15/09/2023 - PORT. 1339-2023 AILZA DE JESUS COSTA
15/09/2023 - PORT. 1340-2023 ZAQUEU SILVA NASCIMENTO
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS PROCURADORIA GERAL-2023
01/02/2023 - PORT.0171-2023 GEOVAM NATAL LIMA RAMOS
01/02/2023 - PORT.0172-2023 GHESSICA RODRIGUES DOS SANTOS
23/03/2023 - PORT.0397-2023 EZEQUIAS MENDES MACIEL
01/02/2023 - PORT. 0170-2023 EZEQUIAS MENDES MACIEL
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 18/02/2025
PORTARIA N° 0214, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Art. 1º. – RETORNAR às suas atividades normais, o Servidor Municipal, Sr. Nilsoncley Borges de Souza,ocupante do cargo efetivo de Professor Nível Superior, Matrícula nº 87350, lotado na Secretaria Municipal de Educação. O mesmoestava de licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares, concedida através da Portaria nº 1202/2023, do dia 22/08/2023, que seria até o dia 18/08/2025.Atendendo a solicitação do servidor, via requerimento, solicitando o seu retorno, tendo omesmo gozado de licença sem remuneração do período de 18/08/2023 a 07/02/2025, devendo, portanto, voltar ao exercício das atribuições do seu cargo a partir do dia 10/02/2025. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de fevereiro de 2025.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS SECR.DE CULTURA E TURISMO-2023
16/05/2023 - PORT. 0634-2023 LUAN DE OLIVEIRA SILVA
16/05/2023 - PORT. 0655-2023 JOCIMARA DA SILVA MEDEIROS
16/05/2023 - PORT. 0654-2023 LUAN DE OLIVEIRA SILVA
11/12/2023 - PORT. 1728-2023 VITOR MALTA
11/12/2023 - PORT.1729-2023 LEONARDO DE JESUS OLIVEIRA
11/12/2023 - PORT. 1730-2023 EUZIVANE BEZERRA LEITE
11/12/2023 - PORT. 1731-2023 JOELMA COSTA DE SOUSA
11/12/2023 - PORT. 1732-2023 SUELEN BARBOSA DE OLIVEIRA
11/12/2023 - PORT. 1733-2023 JOCIMARA DA SILVA MEDEIROS
Ver pasta completa.
Transparência / Docs, Planos e Relatórios / Documentos Classificados
Publicado em: 06/03/2024
Documentos Classificados 2024
Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Classificado em 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS CONTROLE INTERNO-2023
01/02/2023 - PORT.0169-2023 HERCULANO VALE ARRAIS
20/10/2023 - PORT. 1512-2023 ERIVALDA DA SILVA MEIRELES
20/10/2023 - PORT. 1513-2023 HERCULANO VALE ARRAIS
19/10/2023 - PORT. 1514-2023 WAGNA MARIA VIEIRA DE OLINDA
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Leis Municipais
Publicado em: 02/01/2023
LEIS MUNICIPAIS 2023 - TÍTULOS DEFINITIVOS
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.879-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª ELIETE PACHECO MARTINS DA SILVA
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.880-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRº ELZA MARIA DOS PASSOS MELO.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.881-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª NILVA SOARES DA COSTA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.882-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª LUCIENE DE OLIVEIRA SANTANA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.878-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR° PEDRO JEREMIAS DE CARVALHO.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.877-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª EDJANE ALMEIDA DE ARAÚJO.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.874-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR° JOÃO FERREIRA DA SILVA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.873-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª ADRIANA DA SILVA BRITO.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.872-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª DELMI MARTINS DA SILVA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.871-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª NEDENIR DALLA VECCHIA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.869-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª CRISTIANE DOS SANTOS BRAGA OENES.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.868-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR° MARIELSON RODRIGUES GIL.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.867-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª LIRALVA LUZ FERREIRA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.866-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª MARIA PEREIRA DA SILVA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.865-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº EDILSON DOS SANTOS CORNELIO.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.864-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº SAULO LOPES CARLOS.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.863-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº MOAN ANDRADE SANTOS.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.862-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SRº MOAN ANDRADE SANTOS.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.860-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª LUIZA PEREIRA DA SILVA.
17/04/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.861-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª DJANIRA FERREIRA COSTA.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.886-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DO SR. ATANIEL GADELHA DE OLIVEIRA.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.887-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVO DE PRORPIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª MARIA LUIZA SALAZAR LEITE.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.888-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRª JOCELIA BRITO DA SILVA.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.889-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. FRANCISCO VIEIRA NASCIMENTO JUNIOR.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.890-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO SR. JOSIVAL GONÇALVES DA SILVA.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.891-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRª MARLY DA SILVA FARIAS.
05/06/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.892-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A SRª ELIETE BATISTA DE OLIVEIRA.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.893-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª DINALVA FERREIRA COSTA MACHADO.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.894-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº ITRA VIEIRA SARAIVA SILVA.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.895-2023. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS A SEGUIR: ART.1°, ART.7°, INCISO II DO ART.10, ART.11, INCISO I, ALINEAS "A" Á "C", "E" Á "H", E O INCISO II E SUAS ALÍNEAS: ART.12 COM SEUS INCISOS E ALÍNEAS; ART.13 COM SEUS INCISOS E LÍNEAS; ART.14 COM SEUS INCISOS E ALÍNEAS, E TAMBÉM DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS DISPOSITIVOS A SEGUIR: ALÍNEA "D" DO INCISO I DO ART.12,ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ART.13, ALÍNEAS "F" "E" "G" DO INCISO II DO ART.13, E ALÍNEA "E" DO INCISO II DO ART.14, TODOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.486-2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Á COMUNIDADE - PSC, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.896-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR DA SRª ALESSANDRA SALAZAR.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.897-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº SILVEIRA RODRIGUES BRITO.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.898-2023. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ALENILZA CARVALHO FRANCO.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.900-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº GEOVAM NATAL LIMA RAMOS.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.901-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº GEOVAM NATAL LIMA RAMOS.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.903-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ANA ZELIA SILVA.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.904-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SRº JOSÉ ANDRASSI DOS SANTOS SILVA.
04/09/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.905-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª CLARICE LEGASSE LEANDRO.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.919-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VITORIA DA CONQUISTA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.918-2023. DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DA PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE VITORIA DA CONQUISTA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.914-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. SILVIO CIDRIM BRAGA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.913-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRMÔNIO MUNICIPAL EM FAVOR AO SR. DIMAS MARTINS DE OLIVEIRA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.912-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.911-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DEFINITIVOS DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. JOSE DIAS SOEIRO OLIVEIRA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.910-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULOS DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. FRANCISCO FERREIRA NETO.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.909-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. ERIVALDO ALVES FEITOSA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.908-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. DJANE DA CONCEIÇÃO.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.907-2023. DISPÔE SOBREA A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª JUDITE PEREIRA DE SOUSA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.905-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª CLARICE LEGASSE LEANDRO.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.904-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. JOSE ANDRASSI DOS SANTOS SILVA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.903-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ANA ZELIA SILVA.
13/11/2023 - LEI MUNICIPAL N° 1.902-2023. DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª MARIA NEUZA SANTOS DE ALMEIDA.
15/01/2024 - LEI N° 1.920-2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª IRACEMA DA SILVA CABRAL.
15/01/2024 - LEI N° 1.921-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR.
15/01/2024 - LEI N° 1.922-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. CECILIO FERREIRA GIL.
15/01/2024 - LEI N° 1.926-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. MARILENE ARAUJO DE SOUZA.
15/01/2024 - LEI N° 1.927-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª ANA MARIA SILVA DOS SANTOS.
15/01/2024 - LEI N° 1.928-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA IGREJA BATISTA NO VALE DO SOL.
15/01/2024 - LEI N° 1.933-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. AGILENE SANTOS NASCIMENTO.
15/01/2024 - LEI N° 1.934-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. BALTAZAR MARTINS COSTA FILHO.
15/01/2024 - LEI N° 1.935-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. JENNIFER THALYA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
15/01/2024 - LEI N° 1.936-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DA SRª. EVENY ALVES FERREIRA.
15/01/2024 - LEI N° 1.937-2023. DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DEFINITIVO DE PROPRIEDADE DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A FAVOR DO SR. EMERSON GONÇALVES DA ROCHA.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS SEC. MUNICIPAL DE SAUDE 2023
19/06/2023 - PORT. 0861-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
01/06/2023 - PORT. 0789-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
16/06/2023 - PORT. 0847-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
16/06/2023 - PORT. 0848 -2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
26/06/2023 - PORT. 0891-2023 LEANDRO SILVA DE ALMEIDA
09/01/2023 - PORT.0010-2023 MAXIMO ALEXANDRE CRISTOFOLI DA SILVA
02/01/2023 - PORT.0001-2023 ANTONIO DE ARÚJO SANTOS
02/01/2023 - PORT.0002-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
17/01/2023 - PORT.0065-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
26/01/2023 - PORT.0128-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
09/02/2023 - PORT.0211-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
09/02/2023 - PORT.0212-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
03/02/2023 - PORT.0185-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
23/02/2023 - PORT.0259-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
22/02/2023 - PORT.0256-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
28/02/2023 - PORT.0278-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
01/03/2023 - PORT.0289-2023 ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
23/02/2023 - PORT.0260-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
01/03/2023 - PORT.0288-2023 JOSSIENE COELHO BEZERRA
22/02/2023 - PORT.0255-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
13/03/2023 - PORT. 0339-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
02/03/2023 - PORT.0298-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
02/03/2023 - PORT.0299-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
10/03/2023 - PORT.0334-2023 ACACIO ALVES SOUSA
10/03/2023 - PORT.0336-2023 KAUANNE DA SILVA
09/01/2023 - PORT.0007-0007-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
17/01/2023 - PORT.0064-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
17/01/2023 - PORT.0065-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
24/03/2023 - PORT.0405-2023 JOSÉ RIBAMAR ALVES DOS SANTOS
24/03/2023 - PORT.0406-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
16/03/2023 - PORT.0363-2023 KAUANNE DA SILVA
23/03/2023 - PORT.0392-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
10/04/2023 - PORT.0467-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
03/04/2023 - PORT.0434-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
10/04/2023 - PORT.0463-2023 KAUANNE DA SILVA
04/04/2023 - PORT.0449-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
10/04/2023 - PORT. 0462-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
20/04/2023 - PORT. 0529-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
14/04/2023 - PORT.0491-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
24/04/2023 - PORT. 0541-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
24/04/2023 - PORT. 0542-2023 ACACIO ALVES SOUSA
13/04/2023 - PORT. 0483-2023 KAUANE DA SILVA
10/04/2023 - PORT. 0468-2023 ACACIO ALVES SOUSA
14/04/2023 - PORT. 0489-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
13/04/2023 - PORT. 0484-2023 ACÁCIO ALVES DE SOUSA
12/05/2023 - PORT. 0636-2023 DANILO DE SOUSA BARROS
12/05/2023 - PORT. 0637-2023 VILMAR ALVES DA SILVA
08/05/2023 - PORT. 0604-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
12/05/2023 - PORT. 0638-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA
03/05/2023 - PORT. 0573-2023 SHEYLA CRISTINA NUNES CAMPINAS
12/05/2023 - PORT. 0639-2023 MARIA DE LOURDES SILVA DE SOUZA
05/05/2023 - PORT. 0595-2023 KAUANNE DA SILVA
05/05/2023 - PORT. 0594-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
04/05/2023 - PORT.0605-2023 KAUANNE DA SILVA
27/04/2023 - PORT. 0559-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
03/05/2023 - PORT. 0574-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
04/05/2023 - PORT. 0585-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
03/05/2023 - PORT. 0583-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
12/05/2023 - PORT. 0635-2023 CHARLISON RODRIGUES
15/05/2023 - PORT. 0648-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA
16/05/2023 - PORT. 0657-2023 LORENA RÉGIA SARMENTO BALTAZAR
09/05/2023 - PORT. 0610-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
10/05/2023 - PORT.0614-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
11/05/2023 - PORT. 0623-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
02/06/2023 - PORT. 0792 -2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
12/06/2023 - PORT.0820-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
30/05/2023 - PORT. 0759-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
26/05/2023 - PORT. 0748-2023 KAUANNE DA SILVA
26/05/2023 - PORT. 0749-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
31/05/2023 - PORT.0766-2023 RAFAEL AUGUSTO JESUS ARRUDA
17/05/2023 - PORT. 0666-2023 LEONIDAS LEAL SILVEIRA DE ALMEIDA
17/05/2023 - PORT. 0663-2023 MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
17/05/2023 - PORT. 0664- 2023 DJALMA DE CARVALHO FILHO
17/05/2023 - PORT. 0662-2023 LORENA RÉGIA SARMENTO BALTAZAR
17/05/2023 - PORT. 0665-2023 LEANDRO SILVA DE ALMEIDA
22/05/2023 - PORT. 0704-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
29/05/2023 - PORT. 0754-2023 MARINALVA BEZERRA SANTOS
18/05/2023 - PORT. 0680 -2023 ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
18/05/2023 - PORT. 0681-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
24/05/2023 - PORT. 0737-2023 ACACIO ALVES SOUSA
25/05/2023 - PORT. 0744-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
22/05/2023 - PORT. 0705- 2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
16/05/2023 - PORT.0651-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
01/02/2023 - PORT. 0167 -2023 ALINE BARROS SULBACH
26/06/2023 - PORT. 0890-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
19/06/2023 - PORT. 0853-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
14/06/2023 - PORT. 0837-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
21/06/2023 - PORT. 0868-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
30/06/2023 - PORT.0923-2023 JOVIANA MAIA DA SILVA
30/06/2023 - PORT.0921-2023 CICERO PEREIRA DA SILVA
30/06/2023 - PORT.0920-2023 VALDINER RODRIGUES SILVA
30/06/2023 - PORT. 0922-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
03/07/2023 - PORT. 0931-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
28/06/2023 - PORT.0906-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
28/06/2023 - PORT. 0911-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
14/04/2023 - PORT. 0490-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
26/07/2023 - PORT. 1045 -2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
04/07/2023 - PORT. 0938-2023 VALDINER RODRIGUES SILVA
04/07/2023 - PORT. 0939-2023 CICERO PEREIRA DA SILVA
05/07/2023 - PORT. 0945-2023 KAUANNE DA SILVA
05/07/2023 - PORT. 0946-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
10/07/2023 - PORT. 0967-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA
10/07/2023 - PORT. 0968-2023 GEEFERSON LOPES PEREIRA
14/07/2023 - PORT. 0994-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
14/07/2023 - PORT. 0995-2023 GEEFERSON LOPES PEREIRA
20/07/2023 - PORT.1023-2023 KAUANNE DA SILVA
20/07/2023 - PORT. 1024-2023 GEERFERSON LOPES PEREIRA
21/07/2023 - PORT. 1030-2023 RAIMUNDA GONÇALVES DA COSTA
21/07/2023 - PORT. 1039-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
21/07/2023 - PORT. 1031-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
24/07/2023 - PORT. 1040-2023 ITAJEARA CRUZ LIMA
24/07/2023 - PORT. 1041-2023 IRISVAN FERREIRA RIBEIRO
24/07/2023 - PORT. 1042 -2023 KAUANNE DA SILVA
26/07/2023 - PORT. 1044 -2023 RAIMUNDO NONATO CARNEIRO MORAIS
26/07/2023 - PORT. 1047-2023 GEEFERSON LOPES PEREIRA
27/07/2023 - PORT. 1060-2023 DIONISIO JOÃO DE SILVA FILHO
27/07/2023 - PORT. 1061-2023 ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
31/07/2023 - PORT. 1064-2023 KAUANNE DA SILVA
02/08/2023 - PORT.1080-2023 FILIPE DA CUNHA VITAL
02/08/2023 - PORT.1083-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
03/08/2023 - PORT. 1088-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
04/08/2023 - PORT. 1099-2023 GERFERSON LOPES PEREIRA
04/08/2023 - PORT.1100-2023 KAUANNE DA SILVA
09/08/2023 - PORT. 1117-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
09/08/2023 - PORT. 1118-2023 RAIMUNDA GONÇALVES DA COSTA
09/08/2023 - PORT.1119-2023 CARIS APARECIDA C. ROCHA
09/08/2023 - PORT. 1120-2023 IVELTA DE ASSUNÇÃO SILVA
09/08/2023 - PORT. 1121-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA
10/08/2023 - PORT.1135-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
10/08/2023 - PORT. 1136-2023 KAUANNE DA SILVA
10/08/2023 - PORT. 1137-2023 CICERO PEREIRA DA SILVA
11/08/2023 - PORT. 1148-2023 GEAN CARLOS REIS DE OLIVEIRA
11/08/2023 - PORT.1150-2023 VALDINER RODRIGUES DA SILVA
16/08/2023 - PORT. 1155-2023 GERFERSON LOPES PEREIRA
16/08/2023 - PORT. 1159-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
17/08/2023 - PORT. 1162-2023 GILMAR ALMEIDA SOUSA
17/08/2023 - PORT. 1163-2023 ISAIAS RODRIGUES PEREIRA
17/08/2023 - PORT. 1164-2023 ALCIONE DE SOUZA OLIVEIRA
17/08/2023 - PORT. 1168-2023 ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
17/08/2023 - PORT.1167-2023 MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
17/08/2023 - PORT. 1169-2023 KAUANE DA SILVA
18/03/2023 - PORT. 1172-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
18/08/2023 - PORT. 1171-2023 KAUANE DA SILVA
22/08/2023 - PORT.1201-2023 SHEYLA CRISTINA NUNES CAMPINAS
22/08/2023 - PORT. 1204 -2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
22/08/2023 - PORT.1205-2023 WILDILEIA DA SILVA COSTA
23/08/2023 - PORT. 1215-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
24/08/2023 - PORT. 1223-2023 BRUNO SILVA DE SOUSA
24/08/2023 - PORT. 1224-2023 LUAN DOS SANTOS BARROS
25/08/2023 - PORT. 1229-2023 ANGELA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA
25/08/2023 - PORT. 1230-2023 LORRANE SILVA DE SOUZA
25/08/2023 - PORT. 1231-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA
30/08/2023 - PORT. 1261-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
01/09/2023 - PORT. 1274-2023 SELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA
12/09/2023 - PORT. 1310-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
15/09/2023 - PORT. 1341-2023 JOSÉ DOS SANTOS NETO
21/09/2023 - PORT. 1381-2023 ELISAN BRITO DOS SANTOS
21/09/2023 - PORT. 1382-2023 ANTONIO DE ARAÚJO SANTOS
03/10/2023 - PORT. 1440-2023 GERFERSON LOPES PEREIRA
03/10/2023 - PORT. 1441-2023FRANCISCO OLIVEIRA SENA
06/10/2023 - PORT. 1452-2023 GERFERSON LOPES PEREIRA
10/10/2023 - PORT. 1465-2023 FRANCISCO OLIVEIRA SENA
11/10/2023 - PORT. 1472-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
16/10/2023 - PORT. 1478 -2023 ITAJEARA CRUZ LIMA
16/10/2023 - PORT.1481-2023 MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
16/10/2023 - PORT.1482 -2023 MAIARA NUNES DA CRUZ
23/10/2023 - PORT. 1526-2023 LORRANE SILVA DE SOUZA
27/10/2023 - PORT. 1550-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
31/10/2023 - PORT. 1567-2023 GERFERSON LOPES PEREIRA
01/11/2023 - PORT.1568-2023 RAIMUNDO JEOVA SILVA
01/11/2023 - PORT. 1569-2023 LUCIANO DE SOUSA MARANHÃO
01/11/2023 - PORT. 1577-2023 ILANA MARIA PEREIRA SOUZA
06/11/2023 - PORT. 1580-2023 KELLE REJANE CAMPOS SILVA
06/11/2023 - PORT. 1581-2023 IRISVAN FERREIRA RIBEIRO
06/11/2023 - PORT. 1582-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
09/11/2023 - PORT. 1605-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
17/11/2023 - PORT. 1635-2023 ACÁCIO ALVES SOUSA
17/11/2023 - PORT. 1636-2023 MARTA IRIS RIBEIRO DE SOUZA
17/11/2023 - PORT. 1637-2023 MAIARA NUNES DA CRUZ
17/11/2023 - PORT. 638-2023 JESSICA LARISSA DO BOM PARTO SOUSA DA FONSECA
17/11/2023 - PORT. 1639-2023 VANUSA COSTA DE SOUSA
20/11/2023 - PORT. 1647-2023 DIONISIO JOÃO DA SILVA FILHO
01/12/2023 - PORT. 1698-2023 HELIO RIBEIRO VIANA
06/12/2023 - PORT. 1716-2023 MAIARA NUNES DA CRUZ
07/12/2023 - PORT. 1721-2023 FRANCISCO OLIVEIRA SENA
07/12/2023 - PORT. 1722-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
11/12/2023 - PORT. 1726-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
21/12/2023 - PORT. 1764-2023 GEFERSON LOPES PEREIRA
21/12/2023 - PORT. 1765-2023 RAIMUNDO JEOVA SILVA COSTA
22/12/2023 - PORT. 1771-2023 ILANA MARIA FERREIRA SOUZA
22/12/2023 - PORT. 1771-2023- GEFERSON LOPES PEREIRA
22/12/2023 - PORT. 1772-2023 ROMÁRIO CARVALHO CALDAS
22/12/2023 - PORT. 1773-2023 SHEYLA CRISTINA NUNES CAMPINAS
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS CONSELHO TUTELAR 2023
12/06/2023 - PORT. 0814-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
12/06/2023 - PORT. 0815-2023 NATALINO DA SILVA
05/06/2023 - PORT. 0798-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
05/06/2023 - PORT. 0799-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
12/06/2023 - PORT. 0821-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
12/06/2023 - PORT. 0822-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
11/01/2023 - PORT.0034-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
11/01/2023 - PORT.0035-2023 NATALINO DA SILVA
25/01/2023 - PORT.0120-2023 RITA MARA PEREIRA SILVA
25/01/2023 - PORT.0121-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
25/01/2023 - PORT.0122-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
25/01/2023 - PORT.0123-2023 NATALINO DA SILVA
24/01/2023 - PORT.0113-2023 RITA MARA PEREIRA SILVA
24/01/2023 - PORT.0114-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/01/2023 - PORT.0140-2023 RITA MARA PEREIRA SILVA
01/02/2023 - PORT.0175-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
01/02/2023 - PORT.0174-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2023 - PORT.0316-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2023 - PORT.0317-2023 NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
06/03/2023 - PORT.0304-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
06/03/2023 - PORT.0305-2023 NATALINO DA SILVA
06/03/2023 - PORT.0303-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
02/03/2023 - PORT.0292-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
02/03/2023 - PORT.0293-2023 RITA MARA PEREIRA SILVA
01/03/2023 - PORT.0286-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
01/03/2023 - PORT.0287-2023 RITA MARA PEREIRA SILVA
28/02/2023 - PORT.0279-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/02/2023 - PORT.0280-2023 NATALINO DA SILVA
20/03/2023 - PORT. 369-2023 MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA
20/03/2023 - PORT. 0370-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
20/03/2023 - PORT. 0302-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
20/03/2023 - PORT. 0372-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
16/03/2023 - PORT.0356-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
16/03/2023 - PORT.0357-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
16/03/2023 - PORT.0358-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
17/03/2023 - PORT.0360-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
17/03/2023 - PORT.0361-2023 NATALINO DA SILVA
17/03/2023 - PORT.0362-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
21/03/2023 - PORT.0378-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
21/03/2023 - PORT.0379-2023 NATALINO DA SILVA
21/03/2023 - PORT.0380-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
23/03/2023 - PORT.0394-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/03/2023 - PORT.0395-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
23/03/2023 - PORT.0396-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
30/01/2023 - PORT.0141-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
28/03/2023 - PORT.0415-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
28/03/2023 - PORT.0414-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
11/04/2023 - PORT. 0473-2023 NATALINO DA SILVA
11/04/2023 - PORT. 0469-2023 NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
17/04/2023 - PORT. 0512-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
17/04/2023 - PORT. 0511- 2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
04/05/2023 - PORT. 0587-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
04/05/2023 - PORT. 0588-2023 NATALINO DA SILVA
08/05/2023 - PORT. 0598-2023 NATALINO DA SILVA
17/05/2023 - PORT. 0671-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
17/05/2023 - PORT. 0672-2023 NATALINO DA SILVA
17/05/2023 - PORT. 0668-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
17/05/2023 - PORT. 0669-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO
16/05/2023 - PORT. 0658- 2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
16/05/2023 - PORT. 0659-2023 NATALINO DA SILVA
10/05/2023 - PORT. 0615-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
10/05/2023 - PORT. 0616-2023 NATALINO DA SILVA
12/05/2023 - PORT. 0644-2023 NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
12/05/2023 - PORT. 0643-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/05/2023 - PORT. 0713-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
23/05/2023 - PORT. 0712-2023 CLAUDIO BEZERRA DA SILVA
19/05/2023 - PORT. 0690-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
19/05/2023 - PORT. 0689-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/05/2023 - PORT. 0710-2023 NATALINO DA SILVA
23/05/2023 - PORT. 0709-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
31/05/2023 - PORT. 0767-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
31/05/2023 - PORT. 0768-2023 NATALINO DA SILVA
30/05/2023 - PORT. 0761- 2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
30/05/2023 - PORT. 0762 - 2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
31/05/2023 - PORT. 0770-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
31/05/2023 - PORT. 0771-2023 NATALINO DA SILVA
23/05/2023 - PORT. 0708-2023 ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
13/06/2023 - PORT. 0734-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
24/05/2023 - PORT. 0735- 2023 NATALINO DA SILVA
24/05/2023 - PORT. 0731-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
24/05/2023 - PORT. 0732 -2023 NATALINO DA SILVA
08/02/2023 - PORT.0205-2023 RITA MARA PEREIRA SILVA
08/02/2023 - PORT. 0206-2023 NATALINO DA SILVA
27/06/2023 - PORT. 0899-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
27/06/2023 - PORT. 0896-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
28/06/2023 - PORT. 0908-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
26/06/2023 - PORT. 0893-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
26/06/2023 - PORT. 0894-2023 NATALINO DA SILVA
28/06/2023 - PORT.0907-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/06/2023 - PORT. 0915-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
29/06/2023 - PORT. 0916-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUSA
06/07/2023 - PORT. 0952-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
06/07/2023 - PORT. 0951-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
07/07/2023 - PORT.0960-2023 NATALINO DA SILVA
07/07/2023 - PORT. 0959-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
11/07/2023 - PORT. 0976-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
11/07/2023 - PORT. 0977-2023 NATALINO DA SILVA
18/07/2023 - PORT. 1011-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/07/2023 - PORT.1012-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA f
24/07/2023 - PORT. 1037 -2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
25/07/2023 - PORT. 1038-2023 NATALINO DA SILVA
27/07/2023 - PORT. 1049-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
27/07/2023 - PORT. 1050-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
27/07/2023 - PORT.1052-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
27/07/2023 - PORT. 1053-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
27/07/2023 - PORT. 1057-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
27/07/2023 - PORT. 1058-2023 NATALINO DA SILVA
09/08/2023 - PORT. 1122-2023 NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
10/08/2023 - PORT. 1129-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
18/08/2023 - PORT. 1178-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/08/2023 - PORT.1179-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
28/08/2023 - PORT. 1242-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
28/08/2023 - PORT. 1243-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
29/08/2023 - PORT. 1251-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
29/08/2023 - PORT. 1253-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
29/08/2023 - PORT. 1254-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
29/08/2023 - PORT. 1256-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
29/08/2023 - PORT. 1257-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
04/09/2023 - PORT. 1283-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
04/09/2023 - PORT. 1284-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
11/09/2023 - PORT. 1301-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
11/09/2023 - PORT. 1302-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
18/09/2023 - PORT. 1345-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
18/09/2023 - PORT. 1346-2023 NATALINO DA SILVA
20/09/2023 - PORT. 1373-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
20/09/2023 - PORT. 1374-2023 FRANCINILDO DOS SANTOS FERREIRA
03/10/2023 - PORT. 1443-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
03/10/2023 - PORT. 1444-2023 NATALINO DA SILVA
16/10/2023 - PORT. 1475-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
16/10/2023 - PORT. 1476-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
18/10/2023 - PORT. 1498-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
18/10/2023 - PORT.1499-2023 NATALINO DA SILVA
19/10/2023 - PORT. 1507-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
19/10/2023 - PORT. 1506-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
23/10/2023 - PORT. 1523-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
23/10/2023 - PORT. 1524-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
24/10/2023 - PORT. 1529-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
24/10/2023 - PORT. 1530-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
25/10/2023 - PORT. 1535-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
25/10/2023 - PORT. 1536-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
01/11/2023 - PORT. 1573-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
01/11/2023 - PORT. 1574-2023 NATALINO DA SILVA
08/11/2023 - PORT.1598-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
08/11/2023 - PORT. 1599-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
17/11/2023 - PORT. 1640-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
20/11/2023 - PORT. 1648-2023 CLAÚDIO BEZERRA DA SILVA
20/11/2023 - PORT. 1649-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
24/11/2023 - PORT. 1666-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/11/2023 - PORT. 1667-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
24/11/2023 - PORT. 1669-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
24/11/2023 - PORT. 1670-2023 NUBIA DARLENE RIBEIEO DE SOUZA
24/11/2023 - PORT. 1671-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
12/12/2023 - PORT. 1737-2023 ADRIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
12/12/2023 - PORT. 1738-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
Ver pasta completa.
Transparência / Fiscal de Contrato / 2025
Publicado em: 20/03/2025
PORTARIA N° 0450/2025 – GP
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Fiscal e Gestor, relativo ao contrato nº 20240265, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, e a Empresa S. M. TRANSPORTE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 13.017.518/0001-80, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas pesadas, para uso na coleta de resíduos sólidos domiciliares das áreas urbanas e rurais do município e itens desertos referente a Concorrência nº 3.2023-001PMNR.
Ver pasta completa.
Transparência / CONVÊNIOS E Projetos de engenharia / Projetos e Obras
Publicado em: 09/01/2023
PROJETOS DE ENGENHARIA - 2023
"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
Ver pasta completa.
Transparência / Fiscal de Contrato / 2023
Publicado em: 28/07/2023
FISCAIS DE CONTRATO 2023
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / LDO
Publicado em: 19/04/2023
LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2023
19/04/2023 - Lei de Diretrizes Orçamentarias 2023 e Ata de Aprovação.
04/09/2023 - LEI N° 1.899-2023 LDO. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O ANO DE 2024.
Ver pasta completa.
Transparência / Docs, Planos e Relatórios / Documentos Desclassificados
Publicado em: 14/05/2024
Documentos Desclassiificados 2024
Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2021, 2022, 2023, 2024.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 30/03/2023
PORTARIAS DE LICENÇA SEM RENUMERAÇÃO-2023
09/03/2023 - PORT.0001-2023 JOSIVAN FERREIRA RIBEIRO
09/01/2023 - PORT.0004-2023 SUELLEN BRAGA KOLLING
09/01/2023 - PORT.0006-2023 LEANDRO WESLEY ANDRADE SILVA
08/02/2023 - PORT.0203-2023 WANESSA FRAZÃO DOS SANTOS
13/02/2023 - PORT.0227-2023 VALTER RODRIGUES E SILVA
24/02/2023 - PORT.0262-2023 ADRIANA SILVA MAGENSHI BISPO
24/02/2023 - PORT.0264-2023 EDILENE FRANÇA PEREIRA SOUSA
24/02/2023 - PORT.0265-2023 CLEMILTON ALVES LIMA
24/02/2023 - PORT.0266-2023 BENILSON DOS SANTOS BARROS
20/03/2023 - PORT.0375-2023 LEO RODRIGUES DA SILVA
02/05/2023 - PORT. 0569-2023 ISAIAS MARINHO DE SOUSA
10/05/2023 - PORT. 0621-2023 DEJERNANDES LOPES E SOUSA
10/05/2023 - PORT. 0622-2023 MARIA ZÉLIA LUZ
16/05/2023 - PORT. 0679-2023 ANTONIO SOARES JUNIOR
01/08/2023 - PORT.0783-2023 ANA PAULA AMORIM RODRIGUES ALVES
01/06/2023 - PORT.0785-2023 JOÃO LEITE FLOR
01/06/2023 - PORT.0786-2023 ELZA OLIVEIRA DA FONSECA
01/06/2023 - PORT. 0790-2023 MIGUEL FOGAÇA DE SOUSA NETO
03/07/2023 - PORT. 0930-2023 MARIVALDO DE MORAES E SILVA
17/07/2023 - PORT. 1003-2023 SUZANA PAIVA LEITE
17/07/2023 - PORT. 1005 -2023 AUREA WARLY DE JESUS DA SILVA
01/08/2023 - PORT.1071-2023 MARIA DOS SANTOS PEREIRA
09/08/2023 - PORT. 1125-2023 ANTONIO CÉSAR BARBOSA DOS SANTOS
22/08/2023 - PORT. 1202-2023 NILSONCLEY BORGES DE SOUZA
28/08/2023 - PORT.1238-2023 PABLO AMORIM DA COSTA
01/09/2023 - PORT. 1273-2023 ANNY LORENA CARVALHO DOS SANTOS
01/09/2023 - PORT. 1275-2023 ROSEANE SILVA LIMA
12/09/2023 - PORT. 1311-2023 FRANCISCA MARCIA DA SILVA SOUSA
13/09/2023 - PORT. 1319-2023 ELINEUSA DE FARIAS VIEIRA
13/09/2023 - PORT. 1320-2023 RENATA VIVIANE PAIVA SOUZA
05/10/2023 - PORT. 1448-2023 VERONICA VARGAS DOS SANTOS
01/11/2023 - PORT. 1573-2023 MARIA HELENA ALEXANDRIA LUNA DA FONSECA
01/12/2023 - PORT. 1697-2023 ANA PEREIRA BOZI
14/12/2023 - PORT. 1748-2023 EDER BRITO
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS SECR.DA ADMINISTRAÇÃO-2023
19/05/2023 - PORT.0694-2023 DENILSON PEREIRA DE MACEDO
25/08/2023 - PORT. 1229-2023 RAIMUNDO DA SILVA SANTOS
25/08/2023 - PORT. 1230-2023 JONES ARAÚJO SILVA
Ver pasta completa.
Transparência / Departamento Pessoal / Terceirizados
Publicado em: 05/05/2023
2023
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Resoluções e Decretos
Publicado em: 14/02/2023
DECRETOS E RESOLUÇÕES MUNICIPAIS DE 2023
11/01/2023 - DECRETO.002-2023 CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL.
11/01/2023 - DECRETO. 003-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ESPECIAL DE REANÁLISE DOS TÍTULOS APRESENTADAS PELA SRª RITA MARA PEREIRA DA SILVA, PROVENIENTE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2013.
25/01/2023 - DECRETO. 006-2023 DECRETO.002-2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/01/2023 - DECRETO. 004-2023 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICÁZ CORTE DE GASTOS EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS PÚBLICAS, DE FORMA QUE SEJAM ATENDIDOS OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
17/02/2023 - DECRETO 005-2023 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ATOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REANÁLISE DOS TÍTULOS APRESENTADAS PELA SRª. RITA MARA PEREIRA DA SILVA, PROVENIENTE DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2013, RECLASSIFICAÇÃO DA CANDIDATA.
21/03/2023 - DECRETO 015-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0007/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023 - DECRETO 014-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0166/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023 - DECRETO 013-2023. DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO REPARTIMENTO, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023 - DECRETO 012-2023. ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS COMETIDAS POR LICITANTES E CONTRATADOS; A APLICAÇÃO DE SANÇÕES; E DELEGA PODERES Á COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS.
21/03/2023 - DECRETO 011-2023. RETIFICA O DECRETO N° 089/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/03/2023 - DECRETO 009-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023.
21/03/2023 - DECRETO 008-2023. CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO.
17/04/2023 - DECRETO 016-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAIS REPRESENTANTES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS (AS) PARA COMPOREM O QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIENIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - DECRETO 017-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - DECRETO 018-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR POR TEMPO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2023 - DECRETO 020-2023. DISPÕE SOBRE E REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N°016/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023, QUE NOMEU E DEU POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE USUÁRIOS (AS), E TRABALHADORES (AS) DO SUAS, PARA COMPOREM O QUADRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BIÊNIO 2023/2025, E DISPÕES SOBRE NOVA NOMEAÇÃO E POSSE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 022-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0087/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 023-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0050/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 024-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0038/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 025-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0025/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 027-2023. RETIFICA O DECRETO Nº 0017/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 028-2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, TITULARES E SUPLENTES BIÊNIO 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2023 - DECRETO Nº 029-2023. DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO PELO FALECIMENTO DE UJESONIAS GONÇALVES SANTANA.
18/07/2023 - Decreto 046-2023 - CONTRATAÇÃO ANUAL .pdf
04/09/2023 - DECRETO N° 050-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 14/08/2023.
04/09/2023 - DECRETO N° 048-2023. ADOTA A IN RFB N° 1.234/2012 PARA FINS DE RETENÇÃO DE IRRF NAS CONTRATAÇÕES DE BENS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
04/09/2023 - DECRETO N° 047-2023. REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3° DO ART.8º DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.
04/09/2023 - DECRETO N° 045-2023. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E CORREÇÃO DE NOME NOMEADOS PELO DECRETRO MUNICIPAL N° 028-2023 - GPM PELO GRUPO DE GESTOR.
04/09/2023 - DECRETO N° 044-2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA.
04/09/2023 - DECRETO N° 042-2023. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO/PA, COMO MECANISMO DE CONTENÇÃO DE DESPESAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 041-2023. PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO, INSTITUIDO PELA LEI N° 1.870, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
04/09/2023 - DECRETO N° 040-2023. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EVENTO CULTURAL DO 3° ARRAIÁ DO TRABALHO, NOS DIAS 23,24 E 25 DE JUNHO 2023, ASSIM COMO DAS BARRACAS CREDENCIADAS E ALOCADAS NO INTERIOR DO ESPAÇO CULTURAL.
04/09/2023 - DECRETO N° 039-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0066/2003 E REVOGA O DECRETO DE N° 067/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 038-2023. RETIFICA O DECRETO N° 011/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 037-2023. RETIFICA O DECRETO N° 001-2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 036-2023. DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES REPRESENTANTE MEMBROS ELEITAS NA 9ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÃ E DO ADOLESCENTE CMDCA BIÊNIO 2022 Á 2026.
04/09/2023 - DECRETO N° 035-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 09/06/2023.
04/09/2023 - DECRETO N° 033-2023. RETIFICA O DECRETO N° 082-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 032-2023. RETIFICA O DECRETO N° 040-2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 031-2023. RETIFICA O DECRETO N° 062-2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO N° 030-2023. RETIFICA O DECRETO N° 0055-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/11/2023 - DECRETO N° 81-2023. CONVOCAÇÃO PARA A CONFERENCIA EXTRAORDINARIOA DE EDUCAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 80-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 03.11.2023.
13/11/2023 - DECRETO N° 77-2023. DISPÔE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA 3ª EDIÇÃO DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE OCORRERÁ NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, BEM COMO DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS E ALOCADAS NO INTERIOR DO EVENTO.
13/11/2023 - DECRETO N° 76-2023. CONVOCA EM CARATER EXTRAORDINARIA, A I CONFERENCIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/11/2023 - DECRETO N° 75-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 13.10.2023.
13/11/2023 - DECRETO N° 73-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 72-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°116/2013-GAB E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
13/11/2023 - DECRETO N° 71-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N°059-2021 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 70-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°0063-2014-GP E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
13/11/2023 - DECRETO N° 69-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 68-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N°0059-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 67-2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 66-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 65-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N°053-2022-GPM QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 64-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 62-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO N°112-2013-GAB QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 61-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO N°0060-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
13/11/2023 - DECRETO N° 60-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 59-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º DO DECRETO N°00065-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 58-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°0061-2014-GP E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
13/11/2023 - DECRETO N° 57-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 56-2023. DISPÔE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N°0066-2014-GP E SOBRE O NOVO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.
13/11/2023 - DECRETO N° 55-2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO DECRETO N° 0062-2014-GP QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 54-2023. DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃOA DE ESCOLA MATRIZ E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS ANEXAS, MEDIANTE O SISTEMA DE NUCLEAÇÃO.
13/11/2023 - DECRETO N° 53-2023. REGULAMENTA SOBRE A SELEÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/11/2023 - DECRETO N° 52-2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 08-09-2023.
15/01/2024 - DECRETO N° 082 - 2023. DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS NO SERVIÇO PÚBLICO, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - DECRETO N° 083 - 2023. DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA, CMDPD; E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA - FEMDPD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - DECRETO N° 084 - 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL EM NOVO REPARTIMENTO/PA - COMSEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - DECRETO N° 085 - 2023. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E INSTITUI O FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE PESSOAS IDOSAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - DECRETO N° 086 - 2023. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15/01/2024 - DECRETO N° 088 - 2023. DECRETAR PONTO FACULTATIVO NA SEDE DA PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO E NAS SEDES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS, NO DIA 08/12/2023.
15/01/2024 - DECRETO N° 090 - 2023. DISPOE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO NAS ESCOLAS INDIGENAS MUNICIPAIS.
15/01/2024 - DECRETO N° 091 - 2023. DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE NUCLEAÇÃO NAS ESCOLAS INDIGENAS MUNICIPAIS.
Ver pasta completa.
Transparência / Departamento Pessoal / Estagiários
Publicado em: 05/02/2023
2023
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE REVOGAR-2023
10/01/2023 - PORT.0021-2023 DAIANY PINTO MOREIRA
06/03/2023 - PORT. 0306-2023 VIVIAN CRISTINA DE SOUZA VIEIRA
01/02/2023 - PORT.0155-2023 DOMÍCIO DE SOUZA SILVA
01/02/2023 - PORT. 0176-2023 EDILENE FRANÇA PEREIRA SOUSA
10/02/2023 - PORT.0220-2023 RAIRA RIBEIRO DOS SANTOS
16/02/2023 - PORT. 0243-2023 RENATA AUGUSTO CLEMENTINO
20/03/2023 - PORT. 0366-2023 ALAN RODRIGUES CUNHA
22/03/2023 - PORT. 0388-2023 ALAN RODRIGUES CUNHA
20/04/2023 - PORT. 0534-2023 LUCIANE RISCK
10/05/2023 - PORT. 0619-2023 JOAQUIM FELIPE SOUZA COSTA
03/07/2023 - PORT. 0927-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
03/07/2023 - PORT. 0932-2023 SILVANEIDE OLIVEIRA CARVALHO
01/08/2023 - PORT. 1072-2023 LADY LARA DE OLIVEIRA PRATES
09/08/2023 - port. 1123-2023 MARIA ELIEDES OLIVEIRA RABELO
11/08/2023 - PORT. 1140-2023 WANDERSON GOMES DE SOUZA
17/08/2023 - PORT. 1165-2023 NELCILENE DA SILVA SANTOS
21/08/2023 - PORT. 1186-2023 JANAINA FRANCISCA DE SOUSA
21/08/2023 - PORT. 1192-2023 ALANA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA
23/08/2023 - PORT. 1210-2023 MAURA BRAGA
28/08/2023 - PORT. 1240-2023 LUSIMEIRY FERREIRA DA LUZ
01/09/2023 - PORT. 1269-2023 ANNE ALINESILVA DA COSTA
01/09/2023 - PORT. 1276-2023 EVANEY DE OLIVEIRA MIRANDA
06/09/2023 - PORT. 1293-2023 ROSINHA BATISTA DE CARVALHO
29/09/2023 - PORT. 1427-2023 RAIMUNDO RODRIGUES SANTOS
09/10/2023 - PORT. 1458-2023 MIRIAM ARAÚJO SILVA SOUZA
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / Convênios
Publicado em: 05/06/2023
RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023
05/06/2023 - RELAÇÃO DE CONVÊNIOS 2023
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / LOA
Publicado em: 19/04/2023
LOA LEI ORÇAMENTÁRIA 2023
19/04/2023 - Lei Orçamentaria e Ata de Aprovação 2023 Portal da Transparencia;
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 03/01/2023
PORT. DE DIARIAS SEC. PESCA- 2023
13/01/2023 - PORT.0045-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
13/01/2023 - PORT.0046-2023 RONAN GAIA FERNANDES
13/01/2023 - PORT.0047-2023 CHALES ALVES DA SILVA
03/02/2023 - PORT.0184-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
14/03/2023 - PORT. 0347-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
16/03/2023 - PORT. 0359-2023 CHARLES ALVES DA SILVA
14/03/2023 - PORT. 0346-2023 RONAN GAIA FERNANDES
14/03/2023 - PORT.0343-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
14/03/2023 - PORT.0344-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
24/03/2023 - PORT. 0401-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
24/03/2023 - PORT. 0400-2023 RONAN GAIA FERNANDES
31/03/2023 - PORT.0429-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
13/04/2023 - PORT. 0482-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
13/04/2023 - PORT. 0481-2023 RONAN GAIA FERNANDES
20/04/2023 - PORT. 0531-2023 RONAN GAIA FERNANDES
20/04/2023 - PORT. 0532-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
19/04/2023 - PORT. 0525-2023 CHARLES ALVES DA SILVA
19/04/2023 - PORT. 0527-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
19/04/2023 - PORT. 0526-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
19/04/2023 - PORT. 0528-2023 KATIANE NONATA DA SILVA
03/05/2023 - PORT. 0580-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
03/05/2023 - PORT. 0581-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
03/05/2023 - PORT. 0579-2023 RONAN GAIA FERNANDES
11/05/2023 - PORT. 0629-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
11/05/2023 - PORT. 0625-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
11/05/2023 - PORT. 0624-2023 RONAN GAIA FERNANDES
11/05/2023 - PORT. 0626-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
20/07/2023 - PORT. 1025-2023 CHARLES ALVES DA SILVA
20/07/2023 - PORT. 1026-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
20/07/2023 - PORT. 1027-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
20/07/2023 - PORT. 1028-2023 KATIANE NONATA DA SILVA
11/08/2023 - PORT. 1144 -2023 CHARLES ALVES DA SILVA
11/08/2023 - PORT. 1145-2023 DIONÉSIO MARTINS CONCEIÇAO DE MELO
11/08/2023 - PORT. 1146-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
11/08/2023 - PORT. 1147-2023 KATIANE NONATA DA SILVA
18/08/2023 - PORT. 1173-2023 RONAN GAIA FERNANADES
18/08/2023 - PORT. 1174-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
18/08/2023 - PORT. 1175-2023 CHARLES ALVES DA SILVA
18/08/2023 - PORT. 1176-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
21/08/2023 - PORT. 1182-2023 RONAN GAIA FERNANDES
21/08/2023 - PORT. 1183-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
21/08/2023 - PORT.1184-2023 CHARLES ALVES DA SILVA
21/08/2023 - PORT. 1185-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
19/09/2023 - PORT. 1357-2023 RONAN GAIA FERNANDES
19/09/2023 - PORT. 1358-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
19/09/2023 - PORT. 1359-2023 CHARLES ALVES DA SILVA
19/09/2023 - PORT. 1360-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
19/09/2023 - PORT. 1361-2023 RONAN GAIA FERNANDES
19/09/2023 - PORT. 1362-2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
19/09/2023 - PORT. 1363-2023 CHALES ALVES DA SILVA
19/09/2023 - PORT. 1364-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
25/10/2023 - PORT. 1534 -2023 DIONÉZIO MARTINS CONCEIÇÃO DE MELO
Ver pasta completa.
Transparência / CONVÊNIOS E Projetos de engenharia / Convênios
Publicado em: 09/01/2023
CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO - 2023
"RELATÓRIO SOBRE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE DIARIA SEC. DE EDUCAÇÃO-2023
11/01/2023 - PORT.0033-2023 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
08/02/2023 - PORT.0202-2023 JOSÉ WILSON ARAÚJO DA SILVA
08/02/2023 - PORT.0199-2023 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
08/02/2023 - PORT.0200-2023 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
01/02/2023 - PORT.0166-2023 MARLON CORREA DOS SANTOS
14/03/2023 - PORT.0345-2023 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
10/03/2023 - PORT.0331-2023 CLAUDINA MARIA ARAÚJO SILVA
10/03/2023 - PORT.0330-2023 LINDIANA SANTOS BARROS
08/05/2023 - PORT. 0601-2023 LUCRÉCIA BOZI FERRETE
08/05/2023 - PORT. 0602-2023 VALDEMIR MARQUES DE OLIVEIRA
17/04/2023 - PORT. 0508-2023 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
17/04/2023 - PORT. 0507-2023 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
10/04/2023 - PORT. 0465-2023 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
10/04/2023 - PORT. 0464-2023 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
11/05/2023 - PORT. 0629-2023 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
22/05/2023 - PORT. 0699- 2023 STELLA TAMARA PARANHOS DE SOUZA
12/05/2023 - PORT. 0634-2023 ODELANDIO OLIVEIRA SANTOS
12/05/2023 - PORT. 0633-2023 LUCAS ANTONIO STERMER
12/05/2023 - PORT. 0632-2023 ALBERTLOUZADA DE OLIVEIRA
12/05/2023 - PORT. 0631-2023 WELLINTON SILVA MOTA
06/06/2023 - PORT. 0805-2023 CINTIA CORREIA TAVARES
06/06/2023 - PORT. 0806 -2023 ADONIDES DA SILVA MAGALHÂES
14/06/2023 - PORT. 0835 -2023 LINDECI DOS SANTOS SILVA
14/06/2023 - PORT. 0834-2023 MIGUEL DA SILVA FARIAS
19/06/2023 - PORT. 0856-2023 BRENDA DOS SANTOS LOPES
04/08/2023 - PORT. 1082-2023 MARLON CORREA DOS SANTOS
08/08/2023 - PORT. 1113-2023 MARLON CORREIA DOS SANTOS
23/08/2023 - PORT.1212-2023 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
23/08/2023 - PORT. 1213-2023 JOELMA MENDES DA SILVA
23/08/2023 - PORT. 1214-2023 LINDIANA SANTOS BARROS
28/08/2023 - PORT.1241-2023 SILVAMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO
29/08/2023 - PORT. 1260-2023 CINTIA CORREIA TAVARES
30/08/2023 - PORT. 1262-2023 LUCAS ANTONIO STERMER
12/09/2023 - PORT. 1313-2023 LINDIANA SANTOS BARROS
12/09/2023 - PORT. 1314-2023 WELLINGTON SILVA MOTA
12/09/2023 - PORT. 1315-2023 JOELMA MENDES DA SILVA
12/09/2023 - PORT. 1316-2023 RAIMUNDO NONATO E SILVA VILHENA
12/09/2023 - PORT. 1317-2023 JECONIA DE SOUSA LIMA
12/09/2023 - PORT. 1312-2023 MARIA GORETE MARTINS SANTOS
19/09/2023 - PORT. 1365-2023 LINDIANA SANTOS BARROS
19/09/2023 - PORT. 1366-2023 JOELMA MENDES DA SILVA
22/09/2023 - PORT. 1387-2023 MARCIO CRISTINO SOUSA SILVA
22/09/2023 - PORT. 1388-2023 ODELANDIO OLIVEIRA SANTOS
22/09/2023 - PORT. 1389-2023 ALBERT LOUZADA DE OLIVEIRA
09/10/2023 - PORT. 1460-2023 CLAUDINETE ARAÚJO SILVA
23/10/2023 - PORT. 1521-2023 LINDIANA SANTOS BARROS
23/10/2023 - PORT. 1522-2023 JOELMA MENDES DA SILVA
31/10/2023 - PORT. 1565-2023 ELENILTON DA CRUZ ARAÚJO
31/10/2023 - PORT. 1566-2023 MARLON CORREA DOS SANTOS
22/11/2023 - PORT. 1656-2023 ANTONIA LEMOS BRAGA DE MORAES
22/11/2023 - PORT. 1657-2023 JUVENILDO VIEIRA DOS SANTOS
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS SECR.DE ESPORTE E JUVENTUDE-2023
17/04/2023 - PORT. 0506-2023 PEDRO ROCHA SACRAMENTO
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / RREO Execução Orçamentária
Publicado em: 14/02/2023
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 2023
04/04/2023 - RREO 1° BIMESTRE 2023
05/06/2023 - RREO 2º BIMESTRE 2023
05/09/2023 - RREO 3° BIMESTRE 2023
25/10/2023 - RREO 4° BIMESTRE 2023
08/02/2024 - RREO 6º BIMESTRE 2023
08/02/2024 - RREO 5° BIMESTRE 2023
Ver pasta completa.
Transparência / Docs, Planos e Relatórios / Documentos Desclassificados
Publicado em: 07/03/2023
Documentos Desclassiificados 2023
Não Possui Nenhum Documentos com Grau de Sigilo Desclassificado em 2023.
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS AGRICULTURA -2023
05/05/2023 - PORT. 0593-2023 GETULIO ITAHY BRAGA FILHO
05/05/2023 - PORT. 0591-2023 RODOLFO OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA
05/05/2023 - PORT. 0592-2023 JOZINES RIBEIIRO DE SOUSA
12/06/2023 - PORT. 0818-2023 RODOLFO OLIVEIRA GONÇALVES DE SILVA
05/05/2023 - PORT. 0590-2023 EDELSON OLIVEIRA STORCK
13/07/2023 - PORT. 0989-2023 GETULIO ITAHY BRAGA FILHO
11/10/2023 - PORT. 1474-2023 LUCELIO DE OLIVEIRA NOGUEIRA
19/10/2023 - PORT. 1509-2023 JOZINES RIBEIRO DE SOUSA
19/10/2023 - PORT. 1509-2023 JOZINES RIBEIRO DE SOUSA
10/11/2023 - PORT. 1610-2023 FRANK BORGES DE MELO
10/11/2023 - PORT.1611-2023 EVERTON DE SOUSA OLIVEIRA
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE CESSÃO-2023
09/01/2023 - PORT.0003-2023 ILDEVAN RIBEIRO DA SILVA
23/03/2023 - PORT.0398-2023 ALAN RODRIGUES CUNHA
24/03/2023 - PORT.0402-2023 FÁBIA GABRIELA PFLUGRATH CARRARO
31/03/2023 - PORT.0428-2023 JOÃO MARCOS DE MELO OLIVEIRA
04/04/2023 - PORT. 0441-2023 ADILZA DE JESUS COSTA
04/04/2023 - PORT. 0442-2023 IARA PAULINO DOS SANTOS
04/04/2023 - PORT. 0443-2023 FRANCISCA SILVA SOUSA
04/04/2023 - PORT.0444-2023 ELIANE VIANA DE SOUZA
04/04/2023 - PORT.0445-2023 ANTONIA GIZELE DE JESUS
04/04/2023 - PORT. 0446-2023 MARIA DE FATIMA SOUZA DE MELO
04/04/2023 - PORT. 0447-2023 JONHSON BARBOSA MATOS
23/05/2023 - PORT. 0720-2023 ELMA FERREIRA CRUZ
31/05/2023 - PORT. 0773-2023 GETULIO ITAHY BRAGA FILHO
31/05/2023 - PORT. 0774-2023 WILSON DA CRUZ ARAÚJO
22/06/2023 - PORT. 0875-2023 LUCAS DE JESUS
03/07/2023 - PORT. 0929-2023 GILDASIO MORAIS PEREIRA
16/08/2023 - PORT.1158-2023 BENEDITO GOMES BARROSO NETO
29/08/2023 - PORT. 1259-2023 FRANCILENE DE SOUZA RODRIGUES
07/12/2023 - PORT. 1720-2023 FABIA GABRIELA PFLUGRATH CARRARO
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Lei Orgânica
Publicado em: 09/01/2023
PORT.DE INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINIS.DISCIPLINAR-2023
31/07/2023 - PORT. 1063-2023 JOSÉ PAULINO DOS SANTOS
02/08/2023 - PORT. 1081-2023 ROSANGELA DO SOCORRO BESSA DE SOUZA
01/11/2023 - PORT. 1572-2023 EMERSON MARQUES DE LIMA SILVA
20/11/2023 - PORT. 1645-2023 BLENDA FERNANDES DA CUNHA
Ver pasta completa.
Transparência / Planejamento e Prestação de Contas / Balanço
Publicado em: 14/02/2023
BALANCETE FINANCEIRO ANUAL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO PMNR JANEIRO A ABRIL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FUNDEB JANEIRO A ABRIL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FME JANEIRO A ABRIL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMS JANEIRO A ABRIL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMAS JANEIRO A ABRIL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMDCA JANEIRO A ABRIL 2023
05/06/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMMA JANEIRO A ABRIL 2023
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMMA MAIO Á AGOSTO 2023.
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMAS MAIO Á AGOSTO 2023.
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FMDCA MAIO Á AGOSTO 2023.
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FME MAIO Á AGOSTO 2023.
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO FUNDEB MAIO Á AGOSTO 2023.
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO PMNR MAIO Á AGOSTO 2023.
25/10/2023 - BALANCETE FINANCEIRO SAUDE MAIO Á AGOSTO 2023.
07/02/2024 - BALANCETE FINANCEIRO FMAS SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023.
07/02/2024 - BALANCETE FINANCEIRO FMDCA SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023
07/02/2024 - BALANCETE FINANCEIRO FME SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023
07/02/2024 - BALANCETE FINANCEIRO FMMA SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023
07/02/2024 - BALANCETE FINANCEIRO FMS SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023
07/02/2024 - BALANCETEFINANCEIRO FUNDEB SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023
07/02/2024 - BALANCETE FINANCEIRO PMNR SETEMBRO Á DEZEMBRO 2023
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS RETORNAR AS ATIVIDADES-2023
09/01/2023 - PORT.0005-2023 SEBASTIÃO OLIVEIRA MACEDO
19/01/2023 - PORT.0091-2023 GLEUCIANE RODRIGUES DIAS LIMA
14/02/2023 - PORT. 0232-2023 ELAINE GUIMARÃES MARQUES
06/03/2023 - PORT.0301-2023 ROSIANE DOS PRAZERES VIANA
28/04/2023 - PORT.0563-2023 JOSIVAN FERREIRA RIBEIRO
01/06/2023 - PORT.0783-2023 PEDRO SOUZA DOS SANTOS
24/07/2023 - PORT. 1035-2023 REJANE DOS REIS VIANA
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 09/01/2023
PORTARIAS DE DIARIAS CONTROLE INTERNO-2023
01/02/2023 - PORT. 0168-2023 DALVA MARIA JESUS DE SOUSA
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 02/01/2023
PORT. DE DIARIAS SECR.DE ASSISTENCIA SOCIAL-2023
15/06/2023 - PORT. 0842- 2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
09/01/2023 - PORT.0009-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
09/01/2023 - PORT.0008-2023 RICHELMA DE SOUSA FONSECA
12/01/2023 - PORT.0039-2023 MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA
12/01/2023 - PORT.0040-2023 ELIZABETE CARVALHO DE MELO
26/01/2023 - PORT.0127-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
23/01/2023 - PORT.0108-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
25/01/2023 - PORT.0119-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
08/02/2023 - PORT.0204-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
31/01/2023 - PORT.0152-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
31/01/2023 - PORT.0151-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
01/02/2023 - PORT.0173-2023 FERNANDO SACRAMENTO REIS
10/02/2023 - PORT.0219-2023 RICHELMA DE SOUSA FONSECA
27/02/2023 - PORT.0268-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
27/02/2023 - PORT.0269-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
15/02/2023 - PORT.0237-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
10/02/2023 - PORT.0218-2023 DAYSE LORENA SILVA COSTA YOSHITOME
06/02/2023 - PORT.0192-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
09/03/2023 - PORT.0325-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/03/2023 - PORT.0408-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/03/2023 - PORT.0410-2023 MARIA BETHANIA MONTEIRO DOMINGUES
27/03/2023 - PORT.0409-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
11/04/2023 - PORT. 0474-2023 ERLAN DE JESUS LAGASSE
19/04/2023 - PORT. 0523-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
26/04/2023 - PORT. 0550 -2023 MARIZETE DE JESUS SANTOS
17/04/2023 - PORT. 0510-2023 AMANDA LIMA SILVA
19/04/2023 - PORT. 0524- 2023 RICHELMA DE SOUSA FONSECA
20/04/2023 - PORT. 0530-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
17/04/2023 - PORT. 0513-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
03/05/2023 - PORT. 0575-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
28/04/2023 - PORT. 0564-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
04/05/2023 - PORT. 0589-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
10/04/2023 - PORT. 0466-2023 FRANCINELDE ALMEIDA DE SOUZA
10/05/2023 - PORT. 0617-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
11/05/2023 - PORT. 0627- 2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
16/05/2023 - PORT. 0653 -2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
16/05/2023 - PORT. 0660 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
17/05/2023 - PORT. 0670 - 2023 ERLAN JESUS LAGASSE
17/05/2023 - PORT. 0673-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
23/05/2023 - PORT. 0714 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
19/05/2023 - PORT. 0691-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
23/05/2023 - PORT. 0711-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
12/05/2023 - PORT. 0645-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
31/05/2023 - PORT.0769-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
30/05/2023 - PORT. 0763-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
25/05/2023 - PORT.0743-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
31/05/2023 - PORT. 0772-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
24/05/2023 - PORT. 0736-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
22/05/2023 - PORT. 0703-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
25/05/2023 - PORT. 0742-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
25/05/2023 - PORT. 0741-2023 MARIZETE DE JESUS SANTOS
24/05/2023 - PORT. 0733-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
24/05/2023 - PORT. 0730-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
23/05/2023 - PORT. 0708-2023 ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
20/03/2023 - PORT.0370-2023 NUBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
20/03/2023 - PORT.0372-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
20/03/2023 - PORT.0369-2023 MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA
21/03/2023 - PORT. PORT.0382-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
12/06/2023 - PORT. 0816 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
16/06/2023 - PORT. 0850-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/06/2023 - PORT. 0854-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
19/06/2023 - PORT. 0858-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
22/06/2023 - PORT. 0879-2023 MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA
05/06/2023 - PORT. 0800 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
12/06/2023 - PORT. 0823-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
19/06/2023 - PORT. 0855-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
19/06/2023 - PORT. 0849-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
06/06/2023 - PORT.0809-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
13/06/2023 - PORT. 0830-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
27/06/2023 - PORT.0903-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
28/06/2023 - PORT. 0909-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
26/06/2023 - PORT. 0895-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
26/06/2023 - PORT. 0889-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
28/06/2023 - PORT.0910-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
29/06/2023 - PORT. 0917 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
29/06/2023 - PORT. 0914-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
07/07/2023 - PORT.0961-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
06/07/2023 - PORT.0953-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
05/07/2023 - PORT. 0944-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
06/07/2023 - PORT. 0950-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/04/2023 - PORT. 0475-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
11/07/2023 - PORT. 0978 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
11/07/2023 - PORT. 0979-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
18/07/2023 - PORT. 1013-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
24/07/2023 - PORT. 1039-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
27/07/2023 - PORT. 1051-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
27/07/2023 - PORT. 1054-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
27/07/2023 - PORT. 1055-2023 ELIDA DAMARIS SOARES NUNES
27/07/2023 - PORT. 1056-2023 ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
27/07/2023 - PORT. 1059-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
31/07/2023 - PORT. 1065-2023 ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
01/08/2023 - PORT.1069-2023 FRANCELIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/08/2023 - PORT.1093-2023 EDUARDO FIGUEIREDO DA SILVA
07/08/2023 - PORT.1104-2023 JUCILENE PINHEIRO FERRO
10/08/2023 - PORT. 1128-2023 ELIZABETE OLIVEIRA SALES
10/08/2023 - PORT.1130-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
18/08/2023 - PORT. 1177-2023 MARIZETE DE JESUS SANTOS
18/08/2023 - PORT. 1180-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
21/08/2023 - PORT. 1188-2023 LEANDRO SILVA DE ALMEIDA
21/08/2023 - PORT. 1194-2023 DAYSE LORENA SILVA COSTA YOSHITOME
21/08/2023 - PORT. 1195-2023 RICHELMA DE SOUSA FONSECA
24/08/2023 - PORT. 1221-2023 EVERALDO BRITO COSTA
25/08/2023 - PORT. 1228-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
28/08/2023 - PORT.1244-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
29/08/2023 - PORT. 1250-2023 NÚBIA DARLENE RIBEIRO DE SOUZA
29/08/2023 - PORT. 1252-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
29/08/2023 - PORT. 1255-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
29/08/2023 - PORT. 1258-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
01/09/2023 - PORT.1268-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
04/09/2023 - PORT. 1285-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
05/09/2023 - PORT. 1288 -2023 DAYSE LORENA SILVA COSTA YOSHITOME
05/09/2023 - PORT. 1289-2023 RICHELMA DE SOUSA FONSECA
11/09/2023 - PORT. 1303-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
13/09/2023 - PORT. 1322-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
18/09/2023 - PORT. 1347-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
18/09/2023 - PORT. 1348-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
19/09/2023 - PORT. 1356-2023 MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA
20/09/2023 - PORT. 1375-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
21/09/2023 - PORT. 1380-2023 FERNANDO SACRAMENTO REIS
28/09/2023 - PORT. 1420-2023 ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
02/10/2023 - PORT. 1433-2023 DAYSE LORENA SILVA
02/10/2023 - PORT. 1434-2023 RICHELMA DE SOUSA FONSECA
03/10/2023 - PORT. 1445-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
06/10/2023 - PORT. 1453-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
09/10/2023 - PORT. 1461-2023 LEANDRO SILVA DE ALMEIDA
16/10/2023 - PORT. 1477-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
17/10/2023 - PORT. 1488-2023 ELMA LILIANE MAMEDE DIAS PAIM
17/10/2023 - PORT. 1489-2023 IVELTA DE ASSUNÇÃO SILVA
17/10/2023 - PORT. 1490-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
17/10/2023 - PORT. 1491-2023 JUCILENE PINHEIRO FERRO
17/10/2023 - PORT. 1494 -2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
18/10/2023 - PORT. 1496-2023 ELIETE RODRIGUES DA SILVA
18/10/2023 - PORT.1500-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
19/10/2023 - PORT. 1508-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
23/10/2023 - PORT. 1520-2023 FERNANDO SACRAMENTO REIS
23/10/2023 - PORT. 1525 -2023 ERLAN JESUS LAGASSE
24/10/2023 - PORT. 1531-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
24/10/2023 - PORT. 1532-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
25/10/2023 - PORT. 15372023 ERLAN JESUS LAGASSE
27/10/2023 - PORT. 1449-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
01/11/2023 - PORT. 1575-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
01/11/2023 - PORT. 1576-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
07/11/2023 - PORT. 1587-2023 ARINEIDE SILVA RIBEIRO
08/11/2023 - PORT. 1600-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
17/11/2023 - PORT. 1641-2023 NATALINO DA SILVA
17/11/2023 - PORT. 1642-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
20/11/2023 - PORT. 1644-2023 MARIZETE DE JESUS SANTOS
20/11/2023 - PORT. 1650-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
24/11/2023 - PORT. 1668-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
28/11/2023 - PORT. 1677-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
24/11/2023 - PORT. 1671-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
29/11/2023 - PORT.1683-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
06/12/2023 - PORT. 1715-2023 JUCYNARA CARVALHO VIEIRA DOS REIS
11/12/2023 - PORT. 1727-2023 FRANCÉLIA DE OLIVEIRA SOUSA
12/12/2023 - PORT. 1736-2023 MARIA DO SOCORRO BRAGA DA SILVA
12/12/2023 - PORT. 1739-2023 ERLAN JESUS LAGASSE
13/12/2023 - PORT. 1743-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
15/12/2023 - PORT. 1753-2023 ELIZABETH CARVALHO DE MELO
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Portarias
Publicado em: 02/01/2023
PORTARIAS DE NOMEAÇÃO-2023
09/01/2023 - PORT.0011-2023 ISABELE BATISTA MACHADO
09/01/2023 - PORT.0012-2023 LUCIVANIA PEREIRA DA COSTA
17/01/2023 - PORT.0062-2023 AURICÉLIA SANTOS ARAÚJO
23/01/2023 - PORT.0103-2023 KESLER NEVES TABOSA FERREIRA
23/01/2023 - PORT.0105-2023 EDNILSON DA CUNHA FERNANDES
01/02/2023 - PORT.0153-2023 MICHELLI DA COSTA SANTOS
01/02/2023 - PORT.0154-2023 CARLOS ALERRANDRO DORTA DA SILVA
01/02/2023 - PORT.0182-2023 FRANCISCO RONIS LOPES
06/02/2023 - PORT.0191-2023 REGIANE DOS SANTOS SOUSA
23/02/2023 - PORT. 0258-2023 SARA, RAIMUNDO, ELMA, ROSILENE,ANDRÉ, FABIA, ROSE, IURI ISAQUE
28/02/2023 - PORT.0276-2023 EDIVALDO RIBEIRO DUARTE OLIVEIRA
28/02/2023 - PORT.0277-2023 RITA MARA PEREIRA DA SILVA
01/03/2023 - PORT.0281-2023 MARIA DAJUDA CARVALHO DA SILVA
01/03/2023 - PORT.0283-2023 FRANCISCLEBIA PEREIRA DA SILVA
01/03/2023 - PORT.0289A-2023 RAISSA NASCIMENTO SANTOS
02/03/2023 - PORT. 0291-2023 CLAUTIANA, AILZA E JUHLLY
02/03/2023 - PORT.0295-2023 CINTIA CORREIA TAVARES
07/03/2023 - PORT. 0310-2023 GERSON NASCIMENTO DA PAIXÃO
07/03/2023 - PORT. 0312-2023 EDUARDO SANTOS DE SOUZA
15/03/2023 - PORT. 0352-2023 LAUANNA FERNANDA DE SOUZA COELHO
20/03/2023 - PORT.0365-2023 MARLY LOPES DE ARAÚJO ALVES
23/03/2023 - PORT. 0393-2023 ANA MAYATYLLA AMADEU DE OLIVEIRA
04/04/2023 - PORT. 0437-2023 MARCONDES MOURA DE OLIVEIRA
04/04/2023 - PORT.0438-2023 WILLAMY COSTA DE SOUZA
12/05/2023 - PORT.0640-2023 RICARDO RODRIGUES CHAVES
12/05/2023 - PORT. 0642 -2023 IORRANA MOREIRA DA SILVA GUIMARÃES
17/05/2023 - PORT. 0661-2023 ANA CLAUDIA DE FREITAS FERREIRA
27/06/2023 - PORT. 0897-2023 ULISSES VIANA DA SILVA
27/06/2023 - PORT. 0902-2023 JUSCELINO VERAS DA SILVA
10/07/2023 - PORT. 0966-2023 LEONARDO SILVA CHAGAS
10/07/2023 - PORT. 0970-2023 MILTON OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR
01/08/2023 - PORT. 1075-2023 GLEISON PEREIRA DA SILVA
08/08/2023 - PORT. 1112-2023 RAFAEL CHAVES DE MATTOS
21/08/2023 - PORT.1196-2023 ESTER COSTA RODRIGUES
28/08/2023 - PORT. 1236-2023 STELLA PARANHOS DE SOUZA
06/09/2023 - PORT. 1295 -2023 ELIAS BRAGA FERREIRA
06/09/2023 - PORT. 1297-2023 JOSIMAR AILVA DOS SANTOS
25/09/2023 - PORT. 1397-2023 ANA BEATRIZ ALMEIDA MARTINS
28/09/2023 - PORT. 1417-2023 GABRIELA PAVORINI DE JESUS
28/09/2023 - PORT. 1419-2023 MARIANGELA DE SOUZA MACIEIRA
10/10/2023 - PORT. 1467-2023 DIEGO HENRIQUE EVANGELISTA ANDRADE
17/10/2023 - PORT. 1492- 2023 DANILLO DE CARVALHO
30/10/2023 - PORT. 1558-2023 ARINEI DA SILVA MEIRELES
08/11/2023 - PORT. 1595-2023 EPAMINONDAS DE JESUS ARAÚJO
Ver pasta completa.
Transparência / CONVÊNIOS E Projetos de engenharia / Projetos e Obras
Publicado em: 09/01/2023
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - 2023
"RELATÓRIO SOBRE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA DE ACORDO COM A LEI Nº 12.527/2011, ART. 8º, PARÁGRAFO 1º, INCISO V - dados gerais para o acompanhamento de programas, ações, projetos e obras de órgãos e entidades;"
20/07/2023 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 02 2023 (0648636001689871041).pdf
23/04/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 07 2023 (0273213001713883630).pdf
24/04/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 09 2023 (0459884001713964524).pdf
24/04/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 10 2023 (0885898001713964943).pdf
24/04/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 11 2023 (0012741001713965074).pdf
10/05/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 12 2023 (0728558001715355872).pdf
09/05/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 05 2023 (0018531001715269533).pdf
09/05/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 04 2023 (0927718001715269343).pdf
09/05/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 06 2023 (0256330001715269735).pdf
09/05/2024 - RELATORIO DE EXECUÇÃO MENSAL PROJETOS E OBRAS - 07 2023 (0220479001715268494).pdf
Ver pasta completa.
Transparência / Atos Normativos / Diárias
Publicado em: 03/02/2023
PORTARIAS DE DIARIAS SEC. GABINETE DO PREFEITO 2023
24/01/2023 - PORT.0115-2023 ALAN SOARES LOPES
23/01/2023 - PORT.0107-2023 VALDIR LEMES MACHADO
22/03/2023 - PORT.0386-2023 VALDIR LEMES MACHADO
14/04/2023 - PORT. 0488-2023 VALDIR LEMES MACHADO
16/05/2023 - PORT. 0656-2023 ELESSANDRO LOPES RODRIGUES
22/09/2023 - PORT. 1386- 2023 VALDIR LEMES MACHADO
20/11/2023 - PORT. 1646-2023 ELESSANDRO LOPES RODRIGUES
Ver pasta completa.