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CONTRATO Nº 20234834

Processo nº: 9/2022-032PMNR

Data de Publicação: 02/12/2024 às 09:00

Vigência: de 02/01/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 156.098,28

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONTRATO Nº 20240395

Processo nº: 9.2023-028SMSS

Data de Publicação: 27/05/2024 às 09:00

Vigência: de 27/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 371.512,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES LABORATORIAIS



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CONTRATO Nº 20240368

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 17/05/2024 às 09:00

Vigência: de 17/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 158.112,30

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240370

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Vigência: de 15/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 75.315,60

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240371

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 15/05/2024 às 09:00

Vigência: de 15/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 3.550,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240358

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 1.915,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240359

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240360

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240353

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 27/09/2024

Valor Total: R$ 150.000,00

Objeto:

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4° ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240354

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 06/05/2024 às 09:00

Vigência: de 06/05/2024 à 27/09/2024

Valor Total: R$ 120.000,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES, PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4° ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240337

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 23/04/2024 às 09:00

Vigência: de 23/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 17.690,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240347

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 22/04/2024 às 09:00

Vigência: de 22/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 18.866,50

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240348

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 22/04/2024 às 09:00

Vigência: de 22/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 6.725,20

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240350

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 18/04/2024 às 09:00

Vigência: de 18/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 43.191,74

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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CONTRATO Nº 20240349

Processo nº: 9.2023-003PMNR

Data de Publicação: 18/04/2024 às 09:00

Vigência: de 18/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 32.710,69

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é Aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICOS E ELÉTRICOS, destinados a atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE do Municipio de Novo Repartimento – Pará



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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20221437

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 17/04/2024 às 09:00

Vigência: de 17/04/2024 à 17/04/2025

Objeto:

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Abril de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.



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CONTRATO Nº 20240321

Processo nº: 9.2023-013SEMED

Data de Publicação: 16/04/2024 às 09:00

Vigência: de 16/04/2024 à 31/12/2024

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de combustíveis do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do município de Novo Repartimento - PA



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CONTRATO Nº 20240322

Processo nº: 9.2023-013SEMED

Data de Publicação: 16/04/2024 às 09:00

Vigência: de 16/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 273.290,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de combustíveis do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, para atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Basica e de Valorização do Magisterio-FUNDEB do município de Novo Repartimento - PA



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CONTRATO Nº 20240309

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 15/04/2024 às 09:00

Vigência: de 15/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 44.428,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240312

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 15/04/2024 às 00:20

Vigência: de 15/04/2024 à 01/07/2024

Valor Total: R$ 125.000,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240311

Processo nº: A.2024-001SMSS

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO-PA E O MUNICÍPIO DE BAGRE - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 12/2023.



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CONTRATO Nº 20240310

Processo nº: A.2024-001SMSS

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO-PA E O MUNICÍPIO DE BAGRE - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VINCULADO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 12/2023.



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CONTRATO Nº 20240315

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 17.780,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240316

Processo nº: 9.2023-029PMNR

Data de Publicação: 11/04/2024 às 09:00

Vigência: de 11/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 132,00

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MATERIAIS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVO REPARTIMENTO – PA



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CONTRATO Nº 20240289

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 18.057,50

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240290

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 58.093,47

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240293

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 254.822,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240291

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 41.930,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240292

Processo nº: 9.2023-032PMNR

Data de Publicação: 10/04/2024 às 09:00

Vigência: de 10/04/2024 à 31/12/2024

Valor Total: R$ 2.065,00

Objeto:

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de PNEUS, CÂMARAS DE AR E ÓLEOS LUBRIFICANTES, INCLUSO SERVIÇOS DE TROCA E LUBRIFICAÇÃO, para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente do Município de Novo Repartimento – PA



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CONTRATO Nº 20240277

Processo nº: 3.2024-001PMNR

Data de Publicação: 09/04/2024 às 09:00

Vigência: de 09/04/2024 à 07/08/2024

Valor Total: R$ 441.545,96

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRIMAVERA NO DISTRITO DE MARACAJÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 850056/2017, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – MDR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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CONVÊNIO: 0279/2017

Processo nº: N° 0279/2017

Data de Publicação: 28/09/2021 às 11:07

Vigência: de 19/01/2018 à 08/01/2022

Objeto:

Revitalização do Trevo de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-004

Processo nº: N° 09555.1100001/20-004

Data de Publicação: 23/12/2020 às 11:37

Vigência: de 23/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

UBS Ampliação.



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CONVÊNIO: 09555.1100001/20-003

Processo nº: nº 09555.1100001/20-003

Data de Publicação: 10/12/2020 às 11:52

Vigência: de 10/12/2020 à 31/12/2021

Objeto:

Aquisição de Equipamento e material permanentes para atenção especialização em Saúde.



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CONVÊNIO: 079/2016

Processo nº: N° 079/2016

Data de Publicação: 07/11/2020 às 11:20

Vigência: de 07/11/2020 à 04/08/2021

Objeto:

A Recuperação de estradas e Vacinais do Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 013/2019

Processo nº: N° 013/2016

Data de Publicação: 15/04/2019 às 11:28

Vigência: de 15/04/2019 à 27/04/2021

Objeto:

Recapeamento Asfáltico de Vias Urbanas no Município de Novo Repartimento.



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CONVÊNIO: 850056/2017

Processo nº: N° 850056/2017

Data de Publicação: 16/01/2018 às 09:58

Vigência: de 16/01/2018 à 25/06/2022

Objeto:

Pavimentação Asfáltica com drenagem da Avenida Primavera.



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Convênio nº 000

Processo nº: 000

Data de Publicação: 03/10/2017 às 00:09

Vigência: de 04/10/2017 à 05/10/2017

Objeto:

Para teste



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CONVÊNIO: 837913/2016

Processo nº: n° 837913/2016

Data de Publicação: 05/12/2016 às 09:35

Vigência: de 05/12/2016 à 01/08/2021

Objeto:

Implantação de estacionamento e passeio público, com drenagem da avenida Beijo - Flor.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/06/2013 às 15:23

Vigência: de 14/06/2013 à 30/06/2021

Objeto:

MI - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRONFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:15

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE DA VILA NOVO HORIZONTE.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: Nº 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:10

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA: TIPO B. CRECHE DA VITÓRIA DA CONQUISTA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 15:06

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2022

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. BELO MONTE



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:56

Vigência: de 14/12/2012 à 30/01/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. CRECHE: NOVA ALIANÇA



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:30

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. N.S APARECIDA.



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CONVÊNIO: PAC 2 2852/2012

Processo nº: N° 2852/2012

Data de Publicação: 14/12/2012 às 14:22

Vigência: de 14/12/2012 à 30/12/2021

Objeto:

PROINFÂNCIA TIPO B. MARACAJÁ



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-006-FME / CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CH.P.-002 Publicado

Processo nº: 7.2023-006-FME

Data de Publicação: 06/02/2024 às 09:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-005-FMS Publicado

Processo nº: 7.2023-005-FMS

Data de Publicação: 01/12/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOCALIZADO À AVENIDA MONTE DAS OLIVEIRAS, CASA 10, QD 34, BAIRRO ESPIGÃO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-003-FMAS Finalizado

Processo nº: 7.2023-003-FMAS

Data de Publicação: 02/05/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INSTITUCIONAL QUERUBIM, LOCALIZADO À RUA RECIFE, QD 09, Nº 04, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-002-FME Finalizado

Processo nº: 7.2023-002-FME

Data de Publicação: 23/03/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA TEÓFILO, S/N, VILA DIVINÓPOLIS (KM 112), NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 Finalizado

Processo nº: 7/2023-CH.P.-001

Data de Publicação: 24/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Lei n° 11.947/2009



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-016-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-016-FMAS

Data de Publicação: 31/10/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO EM BELÉM, LOCALIZADO À ALAMEDA JOSE FACIOLA Nº 75, BAIRRO NAZARÉ - BELÉM-PA, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-015-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-015-FMS

Data de Publicação: 13/09/2022 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso IV (Emergência ou calamidade)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-014-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-014-FMS

Data de Publicação: 10/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-010-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-010-FME

Data de Publicação: 12/05/2022 às 10:17

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de Ensino (SOME), localizado no distrito da Vitória da Conquista, P.A. Rio Gelado.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-013-FME Finalizado

Processo nº: 7/2022-013-FME

Data de Publicação: 02/05/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação 01 (UM) imóvel para instalação e acomodação dos professores do sistema de organização modular de ensino (SOME), localizado na Rua Manoel R. dos Santos, S/N, Vila Divinópolis (KM 112), na Zona Rural do Munícipio de Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-011-FMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-011-FMAS

Data de Publicação: 14/04/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO À AV. CASTRO ALVES QD. 01, LOTE 06, BAIRRO MONTE REIS – ZONA URBANA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-009-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2022-009-FMS

Data de Publicação: 01/04/2022 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do Departamento de Endemias e Controle de Doenças, localizado à Avenida Monte das Oliveiras, Casa 10, Qd. 34, Bairro Espigão - Zona Urbana do Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-008SEMAS Finalizado

Processo nº: 7/2022-008SEMAS

Data de Publicação: 16/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para funcionamento do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social Vila Nova, localizado à Avenida Cupuaçu, QD. A, Lote 16, Vila Nova - Zona Urbana.

Fundamentação Jurídica:

Dispensa de Licitação - Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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Dispensa de Licitação Nº 7/2022-012-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-012-FME

Data de Publicação: 02/03/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 1 (UM) imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação, localizado na rua Arara, quadra 26, lotes 01 e 02, 1º e 2º piso, bairro Uirapuru, zona urbana deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005-FME Revogado

Processo nº: 7/2022-005-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA MONTE SIÃO S/N, DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, P.A. RIO GELADO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-001-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-001-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE BELO MONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-002-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-002-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA CRISTO REI S/N, VILA NOVO BRASIL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-003-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA RUA PRINCIPAL Nº 03, VILA NOVO PLANALTO, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-004-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-004-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCIPAL S/N, VILA NETEOLANDIA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 24, Inciso X (Locação de imóvel)



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-006-FME Realizado

Processo nº: 7/2022-006-FME

Data de Publicação: 05/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E ACOMODAÇÃO DOS PROFESSORES DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), LOCALIZADO NA VILA NOVO HORIZONTE, P.A. TUERÊ I, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-007-FDB Realizado

Processo nº: 7/2022-007-FDB

Data de Publicação: 03/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de imóvel para instalação e funcionamento de salas de aula em anexo a Escola Municipal de Educação Infantil Ursinhos Carinhosos, localizado no Distrito de Vitória da Conquista P.A Rio Gelado na Zona Rural deste Município.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-027-FMS Finalizado

Processo nº: 7/2021-027-FMS

Data de Publicação: 30/11/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de um imóvel para instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Repartimento - PA.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-021 Finalizado

Processo nº: 7/2021-021

Data de Publicação: 28/09/2021 às 14:01

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Locação de 01 (UM) Imóvel destinado ao funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-026 Finalizado

Processo nº: 7/2021-026

Data de Publicação: 02/09/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS E CONTROLE DE DOENÇAS DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E AOS DEMAIS SERVIÇOS



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-025 Finalizado

Processo nº: 7/2021-025

Data de Publicação: 02/08/2021 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SALAS DE AULA EM ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL URSINHOS CARINHOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA P A RIO GELADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-024-FME Finalizado

Processo nº: 7/2021-024

Data de Publicação: 02/08/2021 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa Física para locação de 01 (UM) imóvel destinado a instalação e funcionamento da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-023 Finalizado

Processo nº: 7/2021-023

Data de Publicação: 13/07/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para Locação de 01 (um) imóvel localizado na Alameda Jose Faciola nº 75, Bairro Nazaré - Belém-PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-022 Finalizado

Processo nº: 7/2021-022

Data de Publicação: 25/06/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DO CASTELO D'ÁGUA DE CONCRETO DA EMEF ANTONIO ALVES DOS SANTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-008 Finalizado

Processo nº: 7/2021-008

Data de Publicação: 18/06/2021 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) imóvel localizado à Passagem João Balby, nº 65, Bairro São Brás, cidade de Belém - PA, para o funcionamento da Casa de Apoio em Belém-PA, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.



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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-013 Finalizado

Processo nº: 7/2021-013

Data de Publicação: 21/04/2021 às 11:24

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DO ALMOXARIFADO, DESTINADO A ARQUIVAR MATERIAIS DIVERSOS E ARQUIVOS MORTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, LOCALIZADO NA RUA JORDÃO S/N, PRAÇA DA BÍBLIA, NOVO REPARTIMENTO-PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-006PMNR

Data de Publicação: 29/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISRAEL NOVAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2024-007PMNR

Data de Publicação: 26/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA MARIANA FAGUNDES,PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 4º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade, art. 74, inciso II (Inexigibilidade, art. 74, inciso II)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMNR Realizado

Processo nº: 6.2024-003PMNR

Data de Publicação: 01/04/2024 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR JEFFERSON MORAES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-011-PMNR

Data de Publicação: 13/12/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR VITOR FERNANDES PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO ANIVERSÁRIO DE 32 ANOS DE NOVO REPARTIMENTO-PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-010PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-010PMNR

Data de Publicação: 03/10/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-009-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:15

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA AR-15 PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-008-PMNR

Data de Publicação: 25/08/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA JEFFERSON E SUELLEN PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO – PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-007-PMNR

Data de Publicação: 20/07/2023 às 14:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ERIC LAND PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA XIX FEXPOANR EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-006-PMNR

Data de Publicação: 02/06/2023 às 11:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR FLAGUIM MORAL PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-005-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-005-PMNR

Data de Publicação: 01/06/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA BIU DO PISEIRO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO FESTIVAL JUNINO 3º ARRAIÁ DO TRABALHO EM NOVO REPARTIMENTO - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-004-PMNR Finalizado

Processo nº: 6.2023-004-PMNR

Data de Publicação: 17/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RENANZIN PRESSÃO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVO REPARTIMENTO - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-003-FMS Finalizado

Processo nº: 6.2023-003-FMS

Data de Publicação: 11/04/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento (Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-016-FMS Revogado

Processo nº: 6/2022-016-FMS

Data de Publicação: 15/02/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, BIOMÉDICOS, ASSISTENTES SOCIAIS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS A SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA com atendimento de urgência e emergência e ambulatorial nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Ambulatório de Especialidades (Consultas e exames especializados) e Hospital Municipal São Francisco (HMSF)

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, caput: Credenciamento



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2023-001-PMNR

Data de Publicação: 26/01/2023 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), NO PERÍODO DE 06 A 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE BELÉM - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-015-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-015-PMNR

Data de Publicação: 01/12/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da Cantora Sertaneja Luiza Martins para a Programação Cultural de comemoração do Aniversário de Novo Repartimento - PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-014-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-014-PMNR

Data de Publicação: 23/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Artístico da cantora sertaneja Mariana Fagundes para a Programação Cultural da Feira Agropecuária de Novo Repartimento - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-013-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-013-PMNR

Data de Publicação: 21/09/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR RELIGIOSO CATÓLICO THIAGO BRADO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FEIRA AGROPECUÁRIA DE NOVO REPARTIMENTO - XVIII FEXPOANR

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-011-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-011-PMNR

Data de Publicação: 09/08/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO A REVISÃO JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA DOS VALORES DEVIDOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, EM RAZÃO DE SEU REPASSE EM PATAARES INFERIORES AOS LEGALMENTE CABÍVEIS BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS PELA UNIÃO.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-010-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-010-PMNR

Data de Publicação: 08/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE VERBAS DO FUNDEB, EM RAZÃO DE REPERCUSSÃO DOS EFEITOS DO CÁLCULO A MENOR DO PISO ESTABELECIDO PARA O VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-009-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-009-PMNR

Data de Publicação: 04/08/2022 às 15:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO A DEVOLUÇÃO DO VALOR DEBITADO DO COFRE MUNICIPAL, QUANTIA RELATIVA AO REPASSE CONSTITUCIONAL DA UNIÃO AO FUNDEB

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-008-PMNR

Data de Publicação: 03/08/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de Show Musical do Grupo Preto no Branco para a Programação Cultural do Festival Gospel "1º Canta Gospel Music Festival" em Novo Repartimento - PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III (Artista)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-007-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-007-PMNR

Data de Publicação: 21/07/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AÇÃO JUDICIAL, VISANDO O RECÁLCULO DOS REPASSES MENSAIS VENCIDOS E VINCENDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS (CFURH) DEVIDAS AO MUNICÍPIO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-006-PMNR

Data de Publicação: 29/06/2022 às 10:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO EM FACE DA ILEGAL FIXAÇÃO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-005-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-005-PMNR

Data de Publicação: 09/06/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico da dupla sertaneja os Parazim para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.

Fundamentação Jurídica:

Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-004-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-004-PMNR

Data de Publicação: 01/06/2022 às 08:30

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico do cantor Zé Ottavio para a programação cultural do Festival Junino 2º Arraiá do Trabalho em Novo Repartimento/PA.

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso III



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-003-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-003-PMNR

Data de Publicação: 26/04/2022 às 15:10

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico do cantor Gabriel Gava para a programação cultural de comemoração ao dia do trabalhador em Novo Repartimento - PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS Finalizado

Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-002SEMAS

Data de Publicação: 15/02/2022 às 13:27

Tipo: Menor Preço

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, PSICOLOGO – PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO REPARTIMENTO-PA.



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-001-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2022-001-PMNR

Data de Publicação: 27/01/2022 às 09:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ACOMPANHAR E ATENDER NAS DEMANDAS ESPECIAIS REFERENTES À EXECUÇÃO TÉCNICA DA CONTABILIZAÇÃO ORÇAMENTARIA-FINANCEIRA E EM ATENDIMENTO ÀS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO tcmpa, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE NOVO REPARTIMENTO-PA

Fundamentação Jurídica:

Inexigibilidade de Licitação – Artigo 25, Inciso II (Notória especialização)



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-PMNR Finalizado

Processo nº: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-009-PMNR

Data de Publicação: 15/12/2021 às 08:00

Tipo: Menor Preço

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA FORRÓ DE ELITE PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE DE NOVO REPARTIMENTO-PA



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INEXIGIBILIDADE Nº 6/2021-006-PMNR Finalizado

Processo nº: 6/2021-006-PMNR

Data de Publicação: 29/11/2021 às 17:56

Tipo: Menor Preço

Objeto:

Contratação de show artístico do cantor gospel Davi Sacer para a programação cultural de comemoração do aniversário de 30 anos da cidade de Novo Repartimento.



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Processo Licitatório 32 2015 Finalizado

Processo nº: 32 2015

Data de Publicação: 01/12/2015 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material grafico.



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Processo Licitatório 33/2015 Finalizado
Processo Licitatório 11/2015 Finalizado

Processo nº: 11/2015

Data de Publicação: 24/11/2015 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia e rouparia em atendimento ao HMSF.



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Processo Licitatório 37/2015 Finalizado
Processo Licitatório 08/2015 Finalizado

Processo nº: 08/2015

Data de Publicação: 19/06/2015 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa especializada para implantar e gerenciar Software no Deptº de Tributos - PMNR



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Processo Licitatório 16/2014 Finalizado

Processo nº: 16/2014

Data de Publicação: 01/08/2014 às 00:00

Objeto:

Contratação de empresa espec. em locação de imóvel para funcionamento da agencia distrital de Belo Monte



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Processo Licitatório 36/2013 Finalizado
Processo Licitatório 19/2013 Finalizado
Processo Licitatório 09 2013 Finalizado

Processo nº: 09 2013

Data de Publicação: 17/01/2013 às 00:00

Objeto:

Locação de Software para calculo e emissão de folha de pagamento.



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